{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/01_2021_aplainado_sao_roquinho.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia um aplainado para constru\u00e7\u00e3o de uma casa para o Sr. Antonio Amaral, na Localidade de S\u00e3o Roquinho, pr\u00f3ximo da resid\u00eancia do Sr. Laudo Torres; solicitamos tamb\u00e9m a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento de aproximadamente 800 metros de estrada."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/02_2021_estrada_fax_coutos.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 Balsa do Rio Floresta ligando \u00e0 estrada geral de Faxinal dos Coutos; tamb\u00e9m ressaltamos a necessidade da readequa\u00e7\u00e3o da estrada de acesso dos moradores nas proximidades da referida estrada."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/01_2021_lombadas_av_trifon.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma lombada na Av. Trifon Hanycz, pr\u00f3xima ao com\u00e9rcio Ponto do Pastel, e outra lombada na mesma Avenida, pr\u00f3xima ao com\u00e9rcio Loja Universal."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/01_2021_calcamento_pedras_irregulares.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na Rua Bas\u00edlio Grosko, seguimento com a Rua Jo\u00e3o Domingos Bueno, do trecho da Escola \u00c1gua Verde que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Invernadinha."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerson Costa Antunes (in memoriam)", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/01_2021_ilum_pub_b_azaleia.pdf", "ementa": "Que sejam feitas manuten\u00e7\u00f5es na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (reparo nas hastes e troca de l\u00e2mpadas queimadas) no final da Rua Antonio Tussolini, Bairro Azaleia."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/01_2021_pontos_onibus.pdf", "ementa": "Quem sejam constru\u00eddos pontos de \u00f4nibus na Localidade de Todos os Santos."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/02_2021_estrada_barreiros.pdf", "ementa": "Que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade de Barreiros, e tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Neuri Correia."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/01_2021_estrada_sao_roque.pdf", "ementa": "Que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de cascalho, reabertos os bueiros e sa\u00eddas de \u00e1gua, retirada de pedras maiores, na estrada geral que liga a cidade de Pinh\u00e3o e a Comunidade de S\u00e3o Roque."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/02_2021_estrada_sao_roque.pdf", "ementa": "Que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de cascalho, reabertos os bueiros e sa\u00eddas de \u00e1gua na estrada geral que liga a Comunidade de S\u00e3o Roque at\u00e9 a Comunidade dos Ceci."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/03_2021_estrada_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de cascalho, reabertos os bueiros e sa\u00eddas de \u00e1gua, retirada de pedras maiores, na estrada geral que liga a cidade de Pinh\u00e3o e a Comunidade de Arroio Bonito."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/03_2021_calcamento_pedras_irregulares.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, no Bairro Mazurechem."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/02_2021_estrada_coutos.pdf", "ementa": "Que seja feito cascalhamento e um bueiro na estrada vicinal que d\u00e1 in\u00edcio da estrada principal e d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Santa Cruz, Faxinal dos Coutos. Essa estrada passa por v\u00e1rias propriedades como, por exemplos, dos Srs. Osvaldo Lupepsa, Ermuthe Zinerman, Dona Nice, Jo\u00e3o Cristo, dentre outros; segue ainda para as Comunidades de Serrinho, Santana, Todos os Santos."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/03_2021_esgoto_bairro_vila_caldas.pdf", "ementa": "Que seja feito o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Vila Caldas, Rua Edson Martins. Em visita ao Bairro no dia 18/02/2021, a pedido dos moradores, constatamos a rede de esgoto a c\u00e9u aberto. Portanto, que a Secretaria respons\u00e1vel tome as devidas provid\u00eancias a respeito do problema ora referido."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerson Costa Antunes (in memoriam)", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/02_2021_calcamento_rua_anacleto.pdf", "ementa": "Que seja providenciado cal\u00e7amento (ou condi\u00e7\u00f5es melhores de manuten\u00e7\u00e3o) na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, no Alto da Vila Baggio, divisa com Bairro Dona Evanira."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerson Costa Antunes (in memoriam)", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/03_2021_rua_rio_janeiro_sao_jose.pdf", "ementa": "Que seja providenciado fechamento de buracos na esquina da Rua Rio de Janeiro e S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/03_2021_troca_lampadas_pr_170.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca das l\u00e2mpadas danificadas no trajeto at\u00e9 o Bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/01_2021_lombadas_agua_verde.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddas lombadas padr\u00e3o na Rua Beija Flor, Bairro \u00c1gua Verde, uma entre a Rua Pav\u00e3o e Rua das D\u00e1lias, outra na Rua Vitorino Teixeira P. entre a Rua Pav\u00e3o."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/02_2021_estrada_ponte_queimada.pdf", "ementa": "Que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada da Ponte Queimada, na Comunidade de Avencal."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/01_2021_estrada_serra_mula.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na \u201cSerra da Mula\u201d, estrada que liga a Comunidade de Barreiros \u00e0 Localidade do Zattar, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/02_2021_espaco_cultural.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo quanto a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es culturais, comtemplando atividades musicais, de dan\u00e7a, declama\u00e7\u00e3o, teatro, aulas de m\u00fasica, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias da cultura local, e para apresenta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/03_2021_melhorias_bairro_evanira.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Dona Evanira: Conclus\u00e3o da extens\u00e3o da Rede de Esgoto no final da Rua 19 de Novembro; Constru\u00e7\u00e3o de bueiro para vas\u00e3o d\u2019\u00e1gua na mesma; Extens\u00e3o de Rede de Esgoto na Rua Jo\u00e3o Maria Rocha; Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrutura das ruas do bairro."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/02_2021_cobertura_posto_ii_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja feita uma cobertura no Posto de Sa\u00fade do Bairro Dois Irm\u00e3os, para abrigar as pessoas que esperam atendimento."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/03_2021_estrada_interior.pdf", "ementa": "Que seja realizado cascalhamento na estrada do Sr. Luis Buava, passando pelo Dioca, at\u00e9 a propriedade do mesmo."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/04_2021_rua_exp_antonio_pires.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na Rua Expedicion\u00e1rio Antonio Pires, no Bairro Azaleia, onde se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/02_2021_extensao_unicentro.pdf", "ementa": "Que seja dado in\u00edcio em uma conversa do Poder Executivo, Legislativo e Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), a respeito da extens\u00e3o universit\u00e1ria do Campus para a cidade de Pinh\u00e3o."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/03_2021_rua_barao_rio_branco.pdf", "ementa": "Que seja efetivado uma limpeza no trecho da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em frente ao antigo campinho de futebol, pr\u00f3ximo a antiga f\u00e1brica de manilhas, localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Esse trecho \u00e9 uma travessa da Rua XV de Dezembro para Rua Frei Corbiniano."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/04_2021_estrada_pinhalzinho_3_barras.pdf", "ementa": "A melhoria do trecho que liga Pinhalzinho \u00e0 Tr\u00eas Barras."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/05_2021_doulas.pdf", "ementa": "A inclus\u00e3o de doulas no atendimento p\u00fablico \u00e0s gestantes do munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/06_2021_transf_vac_infantil.pdf", "ementa": "A transfer\u00eancia do posto de vacina\u00e7\u00e3o infantil para outra localidade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/07_2021_valeta_rua_rio_janeiro.pdf", "ementa": "A repara\u00e7\u00e3o de uma valeta de encanamento na Rua Rio de Janeiro, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/04_2021_rua_olho_dagua.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza dos bueiros, se preciso trocar as manilhas, para melhorar o escoamento da \u00e1gua da chuva, trazendo melhorias para a comunidade; tamb\u00e9m que sejam recolhidos os entulhos que se encontram no rio, poluindo o meio ambiente, na Rua Olho D\u2019\u00c1gua, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/01_2021_estrada_estrada_zattar_fax_ribeiros.pdf", "ementa": "Que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento das estradas do Zattar e do Faxinal dos Ribeiros."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/02_2021_ilum_pub_rua_sete.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (troca de l\u00e2mpada queimada) na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, ao lado da All Car \u2013 Pe\u00e7as Automotivas."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/01_2021_rua_sao_simao.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, que tem entulhos tomando conta de um espa\u00e7o da rua."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/02_2021_ruas_vila_caldas.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Rio Jord\u00e3o, Rua Rio Paran\u00e1, e Rua Rio Igua\u00e7\u00fa, Bairro Vila Caldas, que se localizam atr\u00e1s do F\u00f3rum Eleitoral."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/03_2021_ruas_ciclovia_invernadinha.pdf", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Basilio Grosko, seguindo na Rua Eug\u00eanio da Silveira Almeida, Bairro Invernadinha, com ciclovia ou passeio lateral para pedestres, visto com grande fluxo de pessoas com bicicletas ou mesmo a p\u00e9."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/04_2021_rua_frei_corbiniano.pdf", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Frei Corbiniano, Bairro Mazurechem, pois tal rua \u00e9 fundamental para melhor circula\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/05_2021_manutencao_cemiterio.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do muro e fios el\u00e9tricos do Cemit\u00e9rio Municipal Frei Francisco, Bairro Vila Caldas, o qual vem passando por vandalismos."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/06_2021_ruas_colina_verde.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nas ruas do Bairro Colina Verde, principalmente na Rua 4, que encontra-se intransit\u00e1vel."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerson Costa Antunes (in memoriam)", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/04_2021_boca_lobo_rua_alcebiades.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na Rua Alceb\u00edades Gon\u00e7alves, atr\u00e1s da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/04_2021_estrada_sao_roquinho.pdf", "ementa": "Indicando a readequa\u00e7\u00e3o com cascalho da estrada de S\u00e3o Roquinho, descendo para o Dino Baggio."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/04_2021_estrada_guarapuavinha.pdf", "ementa": "Que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que passa na frente da igreja Santo Ant\u00f4nio dando acesso a propriedade da moradora Sabrina Mendes e demais moradores da comunidade de Guarapuavinha."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/05_2021_rua_rio_janeiro.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos na Rua Rio de Janeiro, precisamente na valeta em frente as resid\u00eancias de n.\u00bas 40 e 43, no Bairro \u00c1gua Verde. E que no referido local seja constru\u00edda uma lombada."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/06_2021_bueiro_r_miguel_kruger.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos no bueiro na Rua Miguel Krugger, esquina com a Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, em frente a quadra da Escola Municipal Cec\u00edlia Meireles, Bairro Mazurechem."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/08_2021_pintura_postes.pdf", "ementa": "Que seja refeita a pintura nos postes para identifica\u00e7\u00e3o dos nomes de ruas, e uma estrat\u00e9gia para identificar as casas que ainda n\u00e3o tiverem, com os n\u00fameros."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/09_2021_estudo_ref_alagamentos.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo pontuando todos os pontos de alagamentos da nossa cidade para que haja uma a\u00e7\u00e3o efetiva e eficaz diante desta problem\u00e1tica que h\u00e1 anos est\u00e1 impregnada em Pinh\u00e3o."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/07_2021_estradas_barreiros_3barras_pinhalzinho.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nas Estradas, Bueiros e Pontes: Das Localidades, Barreiros, Tr\u00eas Barras e Pinhalzinho."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerson Costa Antunes (in memoriam)", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/04_2021_boca_lobo_rua_alcebiades.pdf", "ementa": "Que seja feita limpeza nas bocas de lobo na Rua Alceb\u00edades Gon\u00e7alves, atr\u00e1s da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/03_2021_estrada_zattarlandia.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e limpeza de bueiros na estrada da Sapecadeira, da estrada do Zatarlandia em frente a antiga propriedade do Sr. Mauro Beira ate a estrada do Po\u00e7o Grande."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/04_2021_estrada_fazenda_velha.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e limpeza de bueiros na estrada da Fazendo Velha, da PR 170 at\u00e9 a Comunidade do Evang\u00e9licos no Fax. dos Ribeiros."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/07_2021_rua_amauri_m_silva.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o na Rua: Amauri M. da Silva, Bairro: Dona \u00c1urea, onde foi apenas iniciado a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, deixaram uma quantidade grande de terra atrapalhando na rua."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/08_2021_rua_albari_f_caldas.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Albari F. Caldas, Bairro: Dona \u00c1urea, onde se encontra v\u00e1rias manilhas jogadas na rua, foi apenas iniciado a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e n\u00e3o foi terminado."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/09_2021_estrada_fax_ribeiros.pdf", "ementa": "Que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada \u201cGeral\u201d do Faxinal dos Ribeiros, precisamente nas Comunidades de Taquaras e Avencal."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/10_2021_estrada_fax_silverios.pdf", "ementa": "Que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada \u201cGeral\u201d do Faxinal dos Silv\u00e9rios."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/11_2021_rua_lauro_f_caldas.pdf", "ementa": ". Que sejam realizados reparos na Rua: Lauro Ferreira Caldas, pr\u00f3ximo a Super Creche, no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/12_2021_rua_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, manuten\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de aproximados 400 metros de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua: Rui Barbosa. E que no referido local seja constru\u00edda uma lombada, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Santo Ant\u00f4nio, esquina antes do Lava-car, no Bairro Lindouro."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/13_2021_rua_darcilio_f_silva.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma lombada e a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua: Darc\u00edlio Ferreira da Silva - Centro, ao lado da resid\u00eancia do Sr. Marcos Rech, na rua sentido \u00fanico."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/10_2021_ativ_fisicas_online.pdf", "ementa": "Que seja feito um planejamento pelo Secret\u00e1rio de Esportes e equipe t\u00e9cnica, elaborando atividades on-line ou em forma de v\u00eddeos para as crian\u00e7as, adolescentes e jovens, utilizando a recrea\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcios f\u00edsicos; como, por exemplo, para os alunos de Bal\u00e9, Jud\u00f4, entre outros."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/05_2021_calcamento_2_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua Anibal da Silveira Caldas, dando in\u00edcio na PR 170, km 54, entrada para Zattarl\u00e2ndia, num trecho de aproximadamente 350 metros."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/06_2021_posto_saude_2_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro 2 Irm\u00e3os, localizado na Rua Jo\u00e3o Rocha, PR 170, km 54, para atender melhor a comunidade local, com amplo espa\u00e7o, sala de espera com cadeiras, banheiros, ambulat\u00f3rio, climatiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/03_2021_ponte_rio_catira.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Rio Catira."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/04_2021_ponte_fax_silverios.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Laertes, no Faxinal dos Silv\u00e9rios."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/14_2021_melhoria_sinal_torres.pdf", "ementa": "Para o Executivo intervir junto a ANATEL (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) visando melhorar o sinal das torres de telefonia m\u00f3vel, na Regi\u00e3o do Zattar e Regi\u00e3o do Faxinal dos Ribeiros que abrange as localidades de: Faxinal dos Silv\u00e9rios, Faxinal dos Ferreiras, Faxinal dos Albinos, Bom Retiro, Faxinal dos Taquaras."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/15_2021_rua_sao_vicente.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua S\u00e3o Vicente, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no trecho que termina o cal\u00e7amento at\u00e9 o final da rua."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/12_2021_limpeza_rua_anacleto.pdf", "ementa": "Que seja realizado uma limpeza na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, pr\u00f3ximo \u00e0 academia PowerFit, onde existe um ponto de alagamento e um entupimento do bueiro."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/13_2021_pedras_irregulates_rua_trajano.pdf", "ementa": "Que seja finalizada a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o de pedras irregulares na Rua Trajano F. dos Santos, no Bairro Azal\u00e9ia."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/14_2021_limpeza_rua_cornelio.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma limpeza na via de passeio na Rua Corn\u00e9lio Pires Ribeiro, pr\u00f3ximo a casa do Dr. Dirnei Dutra Lopes."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/15_2021_melhoria_rua_manoel_almeida.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma repara\u00e7\u00e3o na Rua Manoel M. de Almeida, pr\u00f3xima a casa do morador \u201cBi\u00e9zinho\u201d."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/08_2021_boca_lobo_rua_otacilio.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da boca de lobo na Rua Otac\u00edlio Ferreira da Silva, esquina com Manoel Mendes, onde afundou e est\u00e1 entupido."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/09_2021_melhoria_rua_joaquim_freitas.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim Ferreira de Freitas, no Bairro Vila Caldas, rua essa que tem buracos e meio fio quebrado."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/10_2021_pavimentacao_rua_sao_jose.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, rua do CMEI Tia Clarinha."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/05_2021_diaria_tec_enfermagem.pdf", "ementa": "Que seja equiparada a di\u00e1ria das t\u00e9cnicas de enfermagem que fazem trasferencia de paciente para fora do munic\u00edpio com as dos motoristas."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/06_2021_melhoria_rua_sao_simao.pdf", "ementa": "Que seja feita patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, desde a esquina da Rua S\u00e3o Jorge at\u00e9 o final, e na Rua Santa Rita em toda a sua extens\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/16_2021_melhoria_rua_joao_f_silva.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, e tamb\u00e9m que seja tapada a valeta que esta aberta no final da rua, no Bairro Mazurechem."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/11_2021_rua_jacir_delle.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma repara\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Jacir Dell\u00ea, no Bairro Mazurechem e no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/16_2021_lauro_f_caldas.pdf", "ementa": "Seja realizada uma repara\u00e7\u00e3o na Rua Lauro Ferreira Caldas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/17_2021_rua_capitao_diogo.pdf", "ementa": "Seja realizada uma repara\u00e7\u00e3o na Rua Capit\u00e3o Diogo, no Bairro Colina Verde, at\u00e9 o final do cemit\u00e9rio, e tamb\u00e9m uma limpeza na beira do muro do cemit\u00e9rio."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/18_2021_rua_do_souza.pdf", "ementa": "Seja realizada uma repara\u00e7\u00e3o na Rua do Souza, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o/ S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/19_2021_estrada_fax_taquaras.pdf", "ementa": "Seja realizada a repara\u00e7\u00e3o da estrada do Faxinal dos Taquaras at\u00e9 a divisa de Cruz Machado."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/20_2021_estrada_invernadinha.pdf", "ementa": "Seja realizada uma repara\u00e7\u00e3o na estrada da Invernadinha 3."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/21_2021_estrada_fax_carvalhos.pdf", "ementa": "Seja realizada a repara\u00e7\u00e3o da estrada do Faxinal dos Carvalhos, pr\u00f3xima a propriedade dos Farias."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/22_2021_valeta_rua_rio_janeiro.pdf", "ementa": "Que seja feita a repara\u00e7\u00e3o de uma valeta de encanamento na Rua Rio de Janeiro, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em frente ao barrac\u00e3o do Sr. Artemio Roque."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/07_2021_agua_rua_ipes.pdf", "ementa": "Que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na Rua dos Ip\u00eas, no Parque industrial."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/05_2021_rua_darcilio_f_silva.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos nas cal\u00e7adas quebradas da Rua Darc\u00edlio Ferreira da Silva, Bairro Azal\u00e9ia."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/06_2021_trabalho_retro_escavadeira.pdf", "ementa": "Solicito o trabalho com maquina retro escavadeira para melhoria na propriedade de Valdemar de Cristo Silv\u00e9rio, Santa Emilia."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/07_2021_reparos_av_hipolito.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal, na Avenida Hip\u00f3lito A. de Arruda, Lindouro."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/08_2021_estrada_sta_emilia.pdf", "ementa": "Solicito estrada para acesso \u00e0 propriedade de Darci Sampietro, na localidade Santa Emilia."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/09_2021_reparos_muro_cemiterio.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos nos muros do cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco, na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio Lima, Colina Verde."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/07_2021_estrada_camilos.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e limpeza de boeiros na estrada dos camilos, da estrada geral do S\u00e3o Roque ate a divisa com Reserva do Igua\u00e7u na regi\u00e3o de Fax dos Coutos."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/17_2021_rua_demetrio_streski.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Dem\u00e9trio Streski, e tamb\u00e9m que seja feito estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o da mesma, no Bairro Lindouro."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/18_2021_estrada_fax_taquaras.pdf", "ementa": "Que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada Geral na comunidade do Faxinal dos Taquaras, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Carr\u00e3o."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/19_2021_estrada_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Que sejam realizado reparos, sendo manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nos trechos da Serra do Mariano, Serra do Cordeiro e na estrada pr\u00f3ximo ao bar do Tonico, na Localidade de Lajeado Feio."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/20_2021_equoterapia_hidroterapia.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo e planejamento da viabilidade para a desenvolver um Programa gratuito de Implanta\u00e7\u00e3o ou que seja firmado conv\u00eanio com uma institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, que j\u00e1 promova esse atendimento de sa\u00fade por equoterapia e hidroterapia para auxiliar no tratamento das pessoas com qualquer tipo de defici\u00eancia e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/91_2021_reparos_pista_skate.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos na pista de skate da Pra\u00e7a Darci Brolini, com a retirada do poste que fica no centro da pista e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/92_2021_nomes_ruas_postes.pdf", "ementa": "Que sejam retomados os servi\u00e7os de pintura dos nomes das ruas nos postes no Bairro Azaleia e demais bairros, onde ainda n\u00e3o foi realizado esse servi\u00e7o."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/94_2021_lombada_trifon.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo para viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Av. Trifon Hanycz, Centro \u2013 (em frente a empresa Casa da Ra\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/95_2021_estrada_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Solicita readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada de Lajeado Feio, descendo para a Comunidade dos Lora."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/96_2021_marginal_pr_170.pdf", "ementa": "Solicita readequa\u00e7\u00e3o da marginal da PR 170."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/97_2021_estrada_todos_os_santos.pdf", "ementa": "Solicita readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento na entrada de acesso \u00e0 propriedade de Rose Caldas, Todos os Santos."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/98_2021_convenio_cao_migao.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo firmar um Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Protetora de Animais C\u00e3o Mig\u00e3o."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/99_2021_comite_gestao_primeira_inf.pdf", "ementa": "Que seja procedida a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Gest\u00e3o Intersetorial de pol\u00edticas para Primeira Inf\u00e2ncia."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/100_2021_gaiolas_boca_lobo.pdf", "ementa": "Que seja feito um planejamento de drenagem urbana, utilizando gaiolas de coleta de res\u00edduos, substituindo as \u201cbocas de lobo\u201d por esse equipamento mais eficaz, com intuito de sanar os alagamentos que ocorrem frequentemente na cidade de Pinh\u00e3o."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/101_2021_ponte_volta_grande.pdf", "ementa": "Que seja feita na Comunidade Volta Grande uma nova ponte para melhorar o acesso dos moradores."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/102_2021_manilhas_rua_joao_rocha.pdf", "ementa": "Que seja feito o manilhamento na Rua Jo\u00e3o Rocha, Bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/103_2021_estrada_volta_grande.pdf", "ementa": "Que seja feita patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e limpeza de bueiros na estrada da Volta Grande, da propriedade do Sr. Conde at\u00e9 o final da estrada na propriedade do Sr. Geraldo Ferreira."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/104_2021_ruas_nossa_s_gloria.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia a readequa\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Nossa Senhora da Gl\u00f3ria."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/105_2021_estrada_fax_silverios.pdf", "ementa": "Que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o da estrada geral da Localidade de Faxinal dos Silv\u00e9rios."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/106_2021_patrolar_ruas_ii_irmaos.pdf", "ementa": "Que sejam patroladas as ruas do Bairro Dois Irm\u00e3os, as quais se encontram em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/109_2021_lombada_rua_sao_jorge.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio estude a viabilidade de fazer uma lombada na Rua S\u00e3o Jorge, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, pr\u00f3ximo ao ESF."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/110_2021_rua_basilio_grosko.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos, bem como ilumina\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o da Rua Bas\u00edlio Grosko, \u00c1gua verde, sentido Invernadinha I."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/111_2021_estrada_taquaras_pinhalzinho.pdf", "ementa": "Solicito readequa\u00e7\u00e3o na estrada dos Taquara at\u00e9 o Pinhalzinho."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/112_2021_rua_jorge_ribas.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a viabiliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jorge Ribas, Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/113_2021_rua_lauro_f_caldas.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita readequa\u00e7\u00e3o na Rua Lauro Ferreira Caldas, Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/114_2021_rua_aprigio_ribeiro.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita readequa\u00e7\u00e3o na Rua Apr\u00edgio Ribeiro, Bairro Dona Evanira."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/115_2021_providencias_limpeza_terrenos.pdf", "ementa": "Solicito que seja tomada providencias em rela\u00e7\u00e3o ao mato em terrenos locais."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/116_2021_regularizacao_terrenos_d_evanira.pdf", "ementa": "Solicito que sejam inclu\u00eddas as fam\u00edlias de moradores do Bairro Dona Evanira que n\u00e3o possuem documenta\u00e7\u00e3o de seus terrenos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que vem ocorrendo no Munic\u00edpio."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/117_2021_nomes_ruas_nova_divineia.pdf", "ementa": "Que seja feito na comunidade de Nova Divineia, a remarca\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas, onde vai melhorar a identifica\u00e7\u00e3o dos lotes."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/118_2021_ilum_pub_pr_170.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca das l\u00e2mpadas no in\u00edcio do trevo at\u00e9 o Bairro II Irm\u00e3os, sendo substitu\u00eddas por l\u00e2mpadas de LED, trazendo mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/119_2021_lombada_rua_joao_f_silva.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/120_2021_lombada_rua_sao_jorge.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua S\u00e3o Jorge, no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o, em frente a casa n.\u00ba 96."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/121_2021_boca_lobo_rua_manoel_bezerra.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de fazer uma boca de lobo, com extens\u00e3o de manilhamento no in\u00edcio da Rua Manoel Bezerra, na Comunidade de Santa Maria, Faxinal do C\u00e9u; bem como fazer uma outra boca de lobo no mesmo manilhamento, o qual foi ampliado e na jun\u00e7\u00e3o ficou um espa\u00e7o em aberto."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/122_2021_estrada_serra_cabra.pdf", "ementa": "Que seja feito o cascalhamento da estrada da Serra da Cabra, da PR 170 passando pela propriedade da Sr.\u00aa Neusa Brolini, chegando na casa Sr. Jo\u00e3o Maria Poli."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/123_2021_ilum_pub_sta_maria_divineia.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Santa Maria e Nova Divin\u00e9ia."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/124_2021_estrada_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que seja feito um bueiro e cascalhada a estrada geral at\u00e9 as casas dos Srs. Antonio Azevedo e Aberonir Martins, na Comunidade de Arroio Bonito, na linha do tigre, num trajeto de aproximadamente 2 mil metros."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/125_2021_rua_manoel_m_almeida.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo e manuten\u00e7\u00e3o na rua Manoel Mendes de Almeida, no trecho do cruzamento com a rua Hip\u00f3lito Aires de Arruda, a partir do per\u00edmetro que inicia o cal\u00e7amento e o trecho de estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/126_2021_rua_sete_setembro.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e a devida manuten\u00e7\u00e3o na rua 7 de Setembro, Centro, mais precisamente na rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo ao antigo clube S\u00e3o Luiz."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/127_2021_ilum_pub_rua_aroeiras.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca das l\u00e2mpadas, na rua Das Arroeiras, pr\u00f3xima a f\u00e1brica da GG Uniformes, no bairro Vila Caldas."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/128_2021_lombada_rua_beija_flor.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Beijar Flor, pr\u00f3ximo ao Bar do Vando, no Bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/129_2021_rua_vitorino_prestes.pdf", "ementa": "Que sejam feitas melhorias na Rua Vitorino Prestes, no Bairro \u00c1gua Verde, pr\u00f3ximo a Esquadria da Marli, em frente \u00e0 casa da Nilce."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/130_2021_vacina_caminhoneiros.pdf", "ementa": "Para que seja analisada a possibilidade de vacinar com o imunizante da Covid-19 os nossos profissionais do volante, caminhoneiros do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/131_2021_vacina_trab_comercio.pdf", "ementa": "Que sejam destinadas dentro do plano de vacina\u00e7\u00e3o municipal aproximadamente 950 doses, para que sejam vacinados as pessoas que trabalham no com\u00e9rcio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/132_2021_aplicativo_iptu.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo e planejamento para desenvolvimento de um aplicativo gratuito para os cidad\u00e3os poderem consultar o valor do IPTU de seu im\u00f3vel, ver as parcelas pagas e a vencer e gerar o c\u00f3digo para pagamento, incluindo tamb\u00e9m a parcela \u00fanica."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/133_2021_reparos_rua_joao_f_silva.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo, manuten\u00e7\u00e3o e tapado os buracos, na Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, no trecho em frente \u00e0 resid\u00eancia e lancheira ED Lanches Delivery, no bairro Mazurechem."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/134_2021_bueiro_manilhas_rua_trajano.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza dos bueiros e troca das manilhas que est\u00e3o quebradas, na Rua Trajano F. Santos, Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/135_2021_campanha_vacinacao.pdf", "ementa": "Que sejam feitas campanhas publicit\u00e1rias para refor\u00e7ar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o e as pr\u00e1ticas fundamentais para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/136_2021_sinalizacao_ciclistas.pdf", "ementa": "Que seja providenciado e instalado placas de sinaliza\u00e7\u00f5es nas entradas principais do munic\u00edpio de Pinh\u00e3o no sentido de informar que seja redobrada aten\u00e7\u00e3o ao longo da rodovia, pois a mesma conta com circula\u00e7\u00e3o de ciclistas."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/137_2021_muros_cemiterio.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o dos muros do Cemit\u00e9rio Frei Francisco."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/138_2021_bueiro_rua_exp_amarilio.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos nas bocas de lobo da Rua Expedicion\u00e1rio Amarilio Lima, esquina com a Rua Darc\u00edlio Ferreira da Silva, Bairro Azaleia."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/139_2021_bueiro_rua_exp_amarilio.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Expedicion\u00e1rio Amarilio Lima, no Bairro Azaleia, em frente \u00e0 casa n.\u00ba 111."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/140_2021_lombada_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada no Bairro Dois Irm\u00e3os, na Rua Treze de Julho, local onde j\u00e1 ocorreram acidentes."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/141_2021_manutencao_ruas_n_s_gloria.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas da Vila Nossa Senhora da Gl\u00f3ria."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/142_2021_melhorias_parque_cel_lustosa.pdf", "ementa": "Que sejam feitas melhorias no Parque Coronel Lustosa, mais especificamente nas mangueiras, pois est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, com port\u00f5es e as travas soltas, que precisam ser trocados."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/143_2021_melhorias_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Que seja feita uma amplia\u00e7\u00e3o na Capela Mortu\u00e1ria, com aumento do espa\u00e7o e capacidade, melhorias na estacionamento, para atender os usu\u00e1rios com melhor comodidade; ou a constru\u00e7\u00e3o de uma nova capela, em outro espa\u00e7o mais amplo."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/144_2021_melhorias_rua_exp_antonio.pdf", "ementa": "Que sejam feitas melhorias na Rua Expedicion\u00e1rio Antonio Pires, Bairro Lindouro, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Santos Antonio, ao lado da casa n.\u00ba 10, pois a rua se encontra com v\u00e1rios buracos."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/145_2021_estrada_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Que seja feito cascalhamento na Comunidade Santa Terezinha. na estrada vicinal, que d\u00e1 acesso para Zattarl\u00e2ndia."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/146_2021_reparos_rua_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Rui Barbosa, no trecho de cal\u00e7amento, pr\u00f3ximo a panificadora P\u00e3o Caseiro, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/147_2021_reparos_rua_alcebiades.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e melhorias na rua Alceb\u00edades Ferreira Gon\u00e7alves, no trecho de cal\u00e7amento, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/148_2021_reparos_rua_salvador.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Salvador Silveira Caldas, no trecho de cal\u00e7amento, pr\u00f3ximo a Igreja Santa Rita de C\u00e1ssia, no Bairro Mazurechem."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Aroldo, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/149_2021_inseminacao_artificial.pdf", "ementa": "Que sejam adquiridos insumos para Insemina\u00e7\u00e3o Artificial por parte da Secret\u00e1ria de Agricultura e Pecu\u00e1ria, e fornecido aos pecuaristas do munic\u00edpio como era realizado nos anos anteriores."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/150_2021_estradas_ferreiras_albinos_zattar.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e limpeza de bueiros nos Ferreiras, Albinos at\u00e9 a estrada do Zattar."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/151_2021_oximetros_covid.pdf", "ementa": "Que sejam adquiridos ox\u00edmetros e fornecidos por consigna\u00e7\u00e3o \u00e0 todos os positivados pela COVID-19 que comparecerem ao sentinela do Munic\u00edpio."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/152_2021_pavimentacao_rua_sem_nome.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares e manilhamento na rua sem nome, \u00e0s margens da PR 170, dando in\u00edcio na Rua S\u00e3o Jer\u00f4nimo, at\u00e9 as \u00faltimas resid\u00eancias da citada rua."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/153_2021_estrada_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "Que seja feito cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso ao aterro sanit\u00e1rio municipal, e demais propriedades da localidade."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/154_2021_programa_dose_premiada.pdf", "ementa": "Sugiro ao Executivo por meio da Secretaria de Sa\u00fade lan\u00e7ar o programa \u201cDose Premiada\u201d, para estimular o maior n\u00famero de pessoas a receber a segunda dose da imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, o Poder Executivo poder\u00e1 realizar a citada pr\u00e1tica a exemplo de v\u00e1rias Cidades e Estados no Brasil que j\u00e1 adotaram, objetivando incentivar a popula\u00e7\u00e3o como um todo procurar sua total imuniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/155_2021_estrada_rocio.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, sendo manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nos trechos pr\u00f3ximos da Escola e UBS do Rocio, e na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Ademar Vacz, na localidade de Rocio."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/156_2021_rua_oliverio_b_fontoura.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo no cal\u00e7amento da Rua Oliv\u00e9rio Beira Fontoura, no bairro Lindouro, na esquina com a Ferro Forte."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/157_2021_rua_barao_rio_branco.pdf", "ementa": "Que seja retomada as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de pedras irregulares na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/158_2021_dorival_f_caldas.pdf", "ementa": "Que seja retomada as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de pedras irregulares na Rua Dorival Ferreira Caldas, Vila Caldas."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/159_2021_posto_pinhalzinho.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica do Posto de Sa\u00fade de Pinhalzinho."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/160_2021_lombadas_parque_industrial.pdf", "ementa": "Que sejam feitam feitas 2 (duas) lombadas na Rua dos Ip\u00eas, Parque Industrial em frente a Laminadora S\u00e3o Janu\u00e1rio e nas proximidades da Ervateira Sabor do Sul."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/161_2021_melhorias_rua_miguel_krugger.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, melhorias e estudo para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Miguel Krueger, pr\u00f3ximo a Top Borracharia, no Bairro Dona Evanira."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Pedro, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/162_2021_revogacao_lei_1997_2017.pdf", "ementa": "Que seja revogada a Lei n.\u00ba 1.997/2017, datada em 12/12/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 COPEL- Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o S. A, CNPJ: 04.370.282/0001-70."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/163_2021_melhorias_rua_aprigio.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es da Rua Apr\u00edgio Ribeiro, no Bairro Dona Evanira, bem como acolher a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da referida rua para que amplie a rede el\u00e9trica no local."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/164_2021_melhorias_rua_1_de_maio.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na Rua 1.\u00ba de Maio, no Bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/165_2021_troca_lampadas_marginal_pr170.pdf", "ementa": "Que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no trecho de ilumina\u00e7\u00e3o na PR 170, que liga o Centro at\u00e9 os Bairros Bitur e Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/166_2021_estrada_rio_floresta.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e limpeza de bueiros na estrada, come\u00e7ando no antigo Bar do Doim, at\u00e9 a balsa do Rio Floresta."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/167_2021_monitoramento_cemiterios.pdf", "ementa": "Que seja instalado sistema de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos cemit\u00e9rios Central e Frei Francisco, al\u00e9m de postes de ilumina\u00e7\u00e3o dentro dos mesmos."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/168_2021_estrada_rio_floresta.pdf", "ementa": "Que seja realizado melhorias na estrada entre o Rio Floresta e o Sr. Dino Baggio, assim como a serra que liga a propriedade do Sr. Dino Baggio a comunidade dos Faxinalenses."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/169_2021_estrada_lajeado.pdf", "ementa": "Que seja realizado melhorias nas estradas da comunidade de Lageado."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/170_2021_mata_burro_lajeado.pdf", "ementa": "Que seja refeito um mata burro na localidade de Lageado Feio, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Pedro Kracowski."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/171_2021_estrada_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que seja realizado reparos nas estradas da Comunidade de Arroio Bonito."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/172_2021_lombada_rua_vitorino.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Vitorino Prestes, ao lado da casa n.\u00ba 9, pr\u00f3ximo \u00e0 Oficina S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/173_2021_boca_lobo_rua_exp_antonio.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de fazer mais uma boca de lobo no in\u00edcio da Rua Expedicion\u00e1rio Antonio Pires, esquina com a Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/174_2021_boca_lobo_r_sete_e_r_antonio.pdf", "ementa": "Que seja verificado na Rua Sete de Setembro, em frente ao Camargo Turismo, no local tem uma tampa de boca de lobo que est\u00e1 acima do n\u00edvel da cal\u00e7ada, que vem provocando quedas de pedestres."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/175_2021_calcamento_rua_do_souza.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento com pedras irregulares e substituir as manilhas na Rua do Souza, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na qual em visita no dia 09/07/2021 foram constatados diversos problemas."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/176_2021_lombada_rua_beija_flor.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Beija-Flor, no Bairro \u00c1gua Verde, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Valmor Adonski."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/177_2021_lombada_rua_13_julho.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua 13 de Julho, no Bairro Dois Irm\u00e3os, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Jo\u00e3o Mar\u00e7al."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/178_2021_calcada_ciclovia_av_hipolito.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de fazer cal\u00e7ada para pedestres e faixas de ciclovia na Avenida Hip\u00f3lito Aires de Arruda, nas margens da PR 170-, trecho com in\u00edcio na Pra\u00e7a Pneus at\u00e9 a Rua Sete de Setembro."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/179_2021_rotatoria_rua_beija_flor.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de uma rotat\u00f3ria ou sinaliza\u00e7\u00f5es que indicam qual \u00e9 a preferencial na Rua Beija-flor, na esquina com a Rua das Andorinhas, no Bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/180_2021_agua_serra_cabra.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo quanto ao fornecimento de \u00e1gua tratada atrav\u00e9s da extens\u00e3o da rede ou que seja constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano para os moradores da Serra da Cabra."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/181_2021_trafego_pesado_praca_biblia.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias quanto ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na rua lateral da Pra\u00e7a da B\u00edblia, esquina com Av. Hip\u00f3lito Aires de Arruda, no bairro Lindouro."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/182_2021_instrutores_xadrez.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo e planejamento da viabilidade para contrata\u00e7\u00e3o de instrutores de xadrez."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/183_2021_rua_jose_camargo_rua_jose_bischof.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da continuidade, o mais breve poss\u00edvel, do cal\u00e7amento e da reposi\u00e7\u00e3o do manilhamento na Rua Jos\u00e9 S. Camargo na Rua Jos\u00e9 Bischof, no Bairro Dona \u00c1urea."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/184_2021_lombada_rua_exp_amarilio_lima.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Expedicion\u00e1rio Amarilio Lima, no Bairro Azaleia, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Professor Adir Pantera."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/185_2021_ponte_cachoeirinha.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma ponte na localidade de Cachoerinha, no Rio Cachoerinha, que liga o Acampamento Alto Pimp\u00e3o at\u00e9 a referida comunidade, passando pelo terreno do Sr. Tuque Dias."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/186_2021_lombada_rua_norberto.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita um (1) quebra-molas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, entre as ruas Norberto Ser\u00e1pio Ferreira e Rua do Souza."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/187_2021_lombada_rua_luiz_maciel.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Luiz Maciel Ramos, pr\u00f3ximo \u00e0 ABB, estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/188_2021_rua_sao_jorge.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Jorge, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, rua do Posto de Sa\u00fade S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e da Igreja S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/189_2021_recape_rua_miguel_e_oliverio.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito o recape asf\u00e1ltico nas Ruas Miguel Krueger e Oliverio B. Fontoura."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/190_2021_boca_lobo_rua_sao_simao.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos em boca de lobo, como limpeza e tampas na Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, pois nessa rua se encontram 5 bocas de lobo abertas. E tamb\u00e9m os moradores pedem a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/191_2021_lombada_rua_manoel_m_almeida.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Manoel Mendes de Almeida, Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/192_2021_limpeza_bueiro_rua_trajano.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro e limpeza da vala na Rua Trajano Ferreira dos Santos esquina com a Rua Joaquim Ferreira Neto."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/193_2021_cascalho_rua_aprigio.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua Apr\u00edgio Ribeiro, Bairro Dona Evanira."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/194_2021_limpeza_bueiro_rua_otacilio.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro da Rua Otac\u00edlio Ferreira da Silva em frente \u00e0 casa n.\u00ba 223, Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/195_2021_rua_marechal_e_19_novembro.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nas Ruas Marechal Floriano Peixoto e no final da Rua Dezenove de Novembro, Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/196_2021_boca_lobo_rua_serafim_ribas.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito uma boca de lobo na Rua Serafim Ribas, Bairro Lindouro."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Elias, Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/197_2021_pista_corrida_estadio.pdf", "ementa": "Solicito estudo e viabilidade em construir uma pista de corrida/atletismo em anexo ao campo do Complexo Esportivo Rubens Spengler, pois j\u00e1 possui toda a estrutura f\u00edsica, faltando apenas a manuten\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/198_2021_ponto_onibus_pr_170.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) uma solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, para transporte coletivo e transporte escolar, nas margens da PR 170, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da fazenda velha."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/199_2021_ponte_rio_descadeirado.pdf", "ementa": "Que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no sobre o Rio Descadeirado."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/200_2021_pavimentacao_rua_dario.pdf", "ementa": "Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento na Rua D\u00e1rio Alves Ribeiro, partindo da frente do Col\u00e9gio Proc\u00f3pio Ferreira Caldas at\u00e9 a ponte."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/201_2021_estrada_fax_silverios.pdf", "ementa": "Seja realizada a repara\u00e7\u00e3o da estrada do Faxinal Silv\u00e9rios."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/202_2021_reparos_rua_frei_corbiniano.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia os reparos no final da Rua Frei Corbiniano X Rua Jos\u00e9 Dultra Campos no bairro Mazurechen, e que seja estudado a possibilidade de uma pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica neste pequeno trecho que falta."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/203_2021_pavimentacao_pedras_rua_lauro.pdf", "ementa": "Que sejam feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na Rua Lauro Ferreira Caldas, entre as Ruas Jo\u00e3o Ferreira da Silva e XV de Novembro."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/204_2021_calcada_rua_exp_amarilio.pdf", "ementa": "Que sejam feitas melhorias nas cal\u00e7adas de pedestres na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio Lima, com in\u00edcio no Comercial Azal\u00e9ia at\u00e9 a Igreja da F\u00e9, no Bairro Vila Caldas."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/205_2021_rede_energia_rua_1_maio.pdf", "ementa": "Que seja feita uma vistoria na rede el\u00e9trica na Rua 1.\u00ba de Maio, Bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/206_2021_reforma_ponte_rio_catira.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia a reforma da ponte sobre o Rio Catira."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/207_2021_estrada_margem_pr170_prox_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento, reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e estudo para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua sem nome, que passa em frente da casa da professora Maria da Gra\u00e7a, nas margens da PR170."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/208_2021_reparos_rua_frei_corbiniano.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e adapta\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas, para uso de pedestres e cadeirantes na Rua Frei Corbiniano, no Bairro Mazurechem."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/209_2021_estrada_faxinalenses_coutos.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada dos Faxinalenses, na Localidade de Faxinal dos Coutos, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/210_2021_reparos_rua_jose_dutra.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e adapta\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas, para uso de pedestres e cadeirantes na Rua Jos\u00e9 Dutra Campos, no Bairro Mazurechem."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/211_2021_cameras_ginasiao.pdf", "ementa": "Para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio Rubens Spengler."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/212_2021_instrumentos_novos_banda.pdf", "ementa": "Para que seja feito um estudo sobre a compra de instrumentos novos para a Banda Sinf\u00f4nica Municipal."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/213_2021_tomadas_cemiterio.pdf", "ementa": "Que seja instalada extens\u00e3o e tomadas sobre as passarelas no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/214_2021_pedras_irregulares_rua_lauro.pdf", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares ou concreto na Rua Lauro Ferreira Caldas, iniciando na esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu at\u00e9 a Rua Antonio Tussolini, na Bairro Azaleia."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/215_2021_iluminacao_pr_170.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na PR 170, do trevo principal at\u00e9 o trevo secund\u00e1rio."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/216_2021_reparos_travessa_r_xv_nov_r_darcilio.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos, bem como ilumina\u00e7\u00e3o, na Travessa da Rua XV de Novembro com a Rua Darc\u00edlio Ferreira da Silva."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/217_2021_rua_santo_antonio.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na Rua Santo Antonio (conhecida como Rua Brasilio Grosko) com in\u00edcio na Escola \u00c1gua Verde at\u00e9 a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Invernadinha."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/218_2021_lombada_rua_pedro_oliveira.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Pedro P. de Oliveira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/219_2021_ilum_pub_rua_walter_silva_ii_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Walter da Silva, ao lado Posto de Sa\u00fade, no Bairro Dois Irm\u00e3os, \u00e0s margens da PR 170, Km 54."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/220_2021_ilum_pub_rua_walter_silva_pinheirinho.pdf", "ementa": "Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Walter Jos\u00e9 da Silva, Bairro Pinheirinho, \u00e0s margens da PR 170, Km 54."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/221_2021_rua_mariano_mendes.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade de patrolar e adequar a Rua Mariano Mendes, na Vila Santa Maria, bem como fazer um bueiro na rua onde os moradores improvisaram a passagem com madeiras, como mostram as fotos anexas."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/222_2021_estrada_assentamento_silverios_rocio.pdf", "ementa": "Que sejam feitas melhorias e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas Localidades de Assentamento Silv\u00e9rios e Assentamento Rocio, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/223_2021_ext_ilum_pub_rua_gumercindo.pdf", "ementa": "Que seja providenciado extens\u00e3o de rede para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Gumercindo Santos Ferreira, pr\u00f3xima ao Ginasi\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/224_2021_dispensa_alvara.pdf", "ementa": "Que seja dispensada a cobran\u00e7a de alvar\u00e1 de funcionamento dos estabelecimentos que foram, e ainda continuam sendo, impactados diretamente pela pandemia, como as empresas do setor de eventos, bailes, shows e atividades cong\u00eaneres."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/225_2021_rua_jose_dutra_campos.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Dutra Campos, Bairro Mazurechem."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/226_2021_boca_lobo_rua_joao_f_silva.pdf", "ementa": "Que seja feito uma boca de lobo na Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, Centro, em frente ao Sindicato Rural de Pinh\u00e3o."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/227_2021_recape_rua_oliverio_b_fontoura.pdf", "ementa": "Que seja feito recape asf\u00e1ltico na Rua Oliv\u00e9rio Beira Fontoura, entre a Rua Ant\u00f4nio J. Missioneiro e a Rua 19 de Novembro."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/228_2021_recape_rua_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Que seja feito recape asf\u00e1ltico na Rua Rui Barbosa, entre a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu e a Rua 19 de Novembro."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/229_2021_recape_rua_sao_jose.pdf", "ementa": "Que seja feito recape asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, entre a Rua S\u00e3o Vicente e a Rua Brasilio Grosko."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/230_2021_recape_rua_sete_setembro.pdf", "ementa": "Que seja feito recape asf\u00e1ltico na Rua 7 de Setembro, Bairro  S\u00e3o Jo\u00e3o, entre a Rua Santos Dumont  e a Rua Trajano Leite Martins."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/231_2021_recape_estacionamento_postao.pdf", "ementa": "Que seja feito recape asf\u00e1ltico no estacionamento do Posto Central de Sa\u00fade, iniciando na entrada da referida unidade at\u00e9 o setor de imuniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/232_2021_calcamento_rua_jose_s_camargo.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua Jos\u00e9 S. Camargo, Bairro Dona Aurea, entre a Rua das Palmeiras e Rua das Macieiras."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/233_2021_pedras_irregulares_rua_vital_prestes.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedras irregulares na Rua Vital F. Prestes, Bairro Vila Caldas, com in\u00edcio na Rua das Rosas at\u00e9 a Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio Lima."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/234_2021_calcamento_rua_das_palmas.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento na Rua das Palmas, Vila Caldas, com in\u00edcio na Rua das Cam\u00e9lias at\u00e9 a Rua Vital F. Prestes."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/235_2021_rua_lindolfo_afonso_lima.pdf", "ementa": "Que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Lindolfo Afonso de Lima e seja feito o cal\u00e7amento com pedras irregulares."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/236_2021_lombada_rua_sapopema.pdf", "ementa": "Que sejam feitas duas lombadas na Rua dos Sapopemas, Bairro Vila Caldas."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/237_2021_calcamento_ruas_das_violetas_orquideas.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua das Violetas e na Rua das Orqu\u00eddeas, Bairro Vila Caldas."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/238_2021_estrada_sao_roque_coutos.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Localidade de S\u00e3o Roque, Faxinal dos Coutos."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/239_2021_rua_cornelio_p_ribeiro.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Corn\u00e9lio Pires Ribeiro, esquina com a Rua das Arauc\u00e1rias, Bairro Arauc\u00e1ria."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/240_2021_rua_exp_antonio_pires.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Exp. Ant\u00f4nio Pires, Bairro Arauc\u00e1ria, pr\u00f3ximo \u00e0 Oficina Mec\u00e2nica S\u00e3o Gabriel, pois ali \u00e9 um pequeno trecho bastante danificado."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/241_2021_melhorias_frente_morski.pdf", "ementa": "Que sejam feitas melhorias no tr\u00e2nsito da Rua XV de Dezembro, precisamente em frente ao Col\u00e9gio Prof. M\u00e1rio Evaldo Morski, conforme solicita\u00e7\u00e3o via Oficio n.\u00ba 37/2021 da dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/242_2021_lombadas_colina_verde.pdf", "ementa": "Que sejam feitas duas lombadas na Rua Jos\u00e9 Maria Streski, no Bairro Colina Verde; uma em frente \u00e0 Mercearia do Jocelino e outra em frente ao CMEI Tereza Machado Kramer."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/243_2021_manutencao_internet_saude.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da rede de internet em todas as unidades do Munic\u00edpio."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/244_2021_cascalhamento_foz_dareia.pdf", "ementa": "Que seja feito cascalhamento na Comunidade de Foz do Areia, iniciando na propriedade do Sr. Gentil Tigre, at\u00e9 a \u00e1rea de lazer, pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 balsa."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/245_2021_cascalhamento_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que seja feito cascalhamento na Comunidade de Arroio Bonito, iniciando no cemit\u00e9rio at\u00e9 a Comunidade de Divin\u00e9ia II."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/246_2021_melhorias_praca_exercicios_mazurechem.pdf", "ementa": "Que seja feito o fechamento do p\u00e1tio e melhorias em reformas das depend\u00eancias da pra\u00e7a de exerc\u00edcios f\u00edsicos que est\u00e1 localizada na esquina da Rua Nilo Vivier, esquina com a Rua Miguel Kruger."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/247_2021_esgoto_ceu_aberto_sao_joao.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias quanto ao esgoto a c\u00e9u aberto localizado no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, final da Rua Francisco Dell\u00ea com a Rua Trajano Leite Martins."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/248_2021_limpeza_canaletas_av_hipolito.pdf", "ementa": "Que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza das canaletas na Av. Hip\u00f3lito Aires de Arruda, nas margens da PR 170, pois a mesma se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/249_2021_troca_lamp_ilum_publica_r_miguel_kruger.pdf", "ementa": "Que sejam feitas trocas de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Miguel Kruger, Bairro Mazurechem, esquina com a Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/250_2021_adequacao_lombadas.pdf", "ementa": "Que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada das lombadas nas seguintes ruas: Anacleto Leopoldino de Abreu, Trifon Hanycz, Oliv\u00e9rio Fontoura, Rui Barbosa, Santos Dumont (PR 459), Darc\u00edlio Ferreira da Silva, Frei Corbiniano, XV de Novembro, Exp. Amar\u00edlio de Lima, Rua das Cam\u00e9lias, Rua das Hort\u00eancias, Sete de Setembro."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/251_2021_reparo_manilhamento.pdf", "ementa": "Que seja feito reparo e manilhamento na bifurca\u00e7\u00e3o entre as Ruas 19 de Novembro e Rivail Alberto Gomes, no Bairro Lindouro."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/252_2021_melhorias_banheiros_praca_darci_brolini.pdf", "ementa": "Que sejam feitas melhorias nos banheiros da Pra\u00e7a Darci Brolini."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/253_2021_melhorias_banheiros_ginasinho.pdf", "ementa": "Que sejam feitas melhorias nos banheiros do Gin\u00e1sio \u00c2ngelo Brolini (Ginasinho)."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/254_2021_geladeira_ubs_rocio.pdf", "ementa": "Que seja fornecido uma geladeira simples para a UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) do Rocio, para armazenamento de rem\u00e9dios."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/255_2021_cascalhamento_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que seja feito o cascalho em alguns trechos da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Arroio Bonito."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/256_2021_estrada_localidade_santa_clara.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada da Localidade Santa Clara."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/257_2021_rotatoria_frente_xarnoski.pdf", "ementa": "Solicito a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Expedicion\u00e1rio Amarilio, Bairro Vila Caldas, em frente ao Mercado\r\nXarnosk."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/258_2021_reforma_capela_mortuaria_centro.pdf", "ementa": "Solicito a reforma da Capela Mortu\u00e1ria da Rua Expedicion\u00e1rio Amarilio, Centro."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/259_2021_reparos_rua_serafim_ribas.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos de meio fio, bem como ilumina\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o no final da Rua Serafim Ribas."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/260_2021_ilum_pub_rua_eugenio_silva.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Eug\u00eanio da Silva, pr\u00f3ximo ao n.\u00ba 704, Invernadinha I."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/261_2021_ponto_onibus_colina_verde.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus para os alunos, pr\u00f3ximo a Oficina do Juliano, no Bairro Colina Verde."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/262_2021_melhorias_rua_serafim_r_sobrinho.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o dos meios fios, troca de l\u00e2mpadas e extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Serafim Ribas Sobrinho, no Bairro Lindouro."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/263_2021_ponto_onibus_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00f4nibus na Rua 03 de Outubro, Bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/264_2021_reparos_boca_lobo_rua_salvador_s_caldas.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos na boca de lobo da Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro Mazurechem."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/265_2021_recape_rua_frei_corbiniano.pdf", "ementa": "Que seja feito recape sobre o cal\u00e7amento com manta asf\u00e1ltica, faixa sinalizadora sobre a pista e refazer a marca\u00e7\u00e3o do nome da rua nos postes, na Rua Frei Corbiniano, Bairro Mazurechem."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/266_2021_reparos_boca_lobo_rua_santos_dumont.pdf", "ementa": "Que sejam feitas a reconstru\u00e7\u00e3o de algumas bocas de lobo na Rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo ao CTG, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/267_2021_rede_esgoto_rua_salvador_s_caldas.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para ampliar a rede de esgoto na Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/268_2021_calcamento_trecho_rua_anacleto.pdf", "ementa": "Que seja feito um pequeno trecho de cal\u00e7amento com pedras irregulares no final da Rua Anacleto Leopoldino de Abreu."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/269_2021_melhorias_ass_peq_anjo.pdf", "ementa": "Que sejam feitas melhorias na estrutura da Associa\u00e7\u00e3o Pequeno Anjo, e tamb\u00e9m, solicitamos que seja dada resposta em rela\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00ba 21/2021, datado em 24/02/2021 que solicita aux\u00edlio as entidades do Munic\u00edpio.\r\n\r\nE que sejam feitas melhorias na estrutura como liga\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto, novo muro possibilitando mais espa\u00e7o a Associa\u00e7\u00e3o, pintura, reparos em geral, e na Rua lateral (Rui Barbosa) que sejam providenciadas tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/270_2021_estradas_pocinhos_pinhalzinho_pimpao.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e patrolamento das estradas na regi\u00e3o de Pocinhos, Pinhalzinho e Pimp\u00e3o."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/271_2021_reparos_rua_santa_rita.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos com utiliza\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra na Rua Santa Rita, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna, Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/272_2021_reparos_estrada_lajeado_feio_240.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos, bem como a readequa\u00e7\u00e3o da estrada na Localidade de Lajeado Feio, 240."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/273_2021_concluir_calcamento_rua_nossa_s_aparecida.pdf", "ementa": "Que seja dada continuidade do cal\u00e7amento da Rua Nossa Senhora da Aparecida, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, onde foi feita uma boa parte, mas falta muito a concluir."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/274_2021_rua_normir_santa_maria.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de fazer cal\u00e7amento na Rua Normir J\u00falio Machajewski, na Vila Santa Maria, Distrito de Faxinal do C\u00e9u."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/275_2021_rua_major_damasceno.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o e a limpeza na Rua Major Jo\u00e3o Damasceno de Oliveira, Centro, em especial em frente ao Col\u00e9gio Express\u00e3o."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/276_2021_estrada_tres_barras.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, melhorias e manuten\u00e7\u00e3o, sendo patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho, principalmente no trecho da estrada onde trafega o transporte escolar, na Localidade de Tr\u00eas Barras."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/277_2021_lombadas_agua_verde.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitas com urg\u00eancia 3 lombadas na Rua Beija Flor, no Bairro \u00c1gua Verde; refor\u00e7ando o pedido feito pela Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 128, de 04/06/2021."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/278_2021_rede_esgoto_agua_verde.pdf", "ementa": "Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de rede de esgoto nas seguintes ruas: Rua dos Papagaios, Rua Pav\u00e3o, Rua das Gar\u00e7as, no Bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/279_2021_estrada_lajeado_feio_ii.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, manuten\u00e7\u00e3o, melhorias e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nos trechos da estrada onde trafega o transporte escolar do Munic\u00edpio, estrada pr\u00f3xima \u00e0 moradia do Sr. Josvano Prestes, na Localidade de Lajeado Feio II."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/280_2021_posto_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Arroio Bonito."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/281_2021_parquinho_invernadinha.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma do parquinho infantil (playgroud) em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, Bairro Invernadinha."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/282_2021_reforma_escola_xv_dezembro.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas reforma e manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal XV de Dezembro."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/283_2021_quadra_basquete_praca.pdf", "ementa": "Que seja feita a reestrutura\u00e7\u00e3o da quadra de basquete da Pra\u00e7a Darci Brolini, incluindo mais uma tabela."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/284_2021_pinhao_balsa_sao_pedro.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento, manuten\u00e7\u00e3o de bueiros da estrada de Pinh\u00e3o a Balsa de S\u00e3o Pedro, incluindo as comunidades vizinhas como Alto Igua\u00e7u, S\u00e3o Roquinho, Balsa do Rio Floresta, \u00c1gua Amarela, Rancho Grande, Camilos, Nossa Senhora Aparecida e S\u00e3o Roque."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/285_2021_manilha_rua_lauro_f_caldas.pdf", "ementa": "Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas, onde possui pontos de alagamentos em algumas casas, na Rua Lauro Ferreira Caldas, Bairro Azaleia."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/286_2021_estradas_laranjal.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo/patrolamento nas estradas do Laranjal."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/287_2021_recape_rua_rivail_a_gomes.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e o recape asf\u00e1ltico na Rua Rivail Alberto Gomes."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/288_2021_estrada_pinhao_santa_cruz.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento na estrada que liga Pinh\u00e3o a Santa Cruz, pois ela se encontra em situa\u00e7\u00e3o bem prec\u00e1ria, com v\u00e1rios buracos, e com a volta das aulas dificulta muito o transporte escolar."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/289_2021_lombada_av_hipolito.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da lombada na Rua Hip\u00f3lito Aires de Arruda, Bairro Lindouro, em frente \u00e0 empresa Inviol\u00e1vel Monitoramento de Alarmes."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/290_2021_reparos_iluminacao_rua_souza.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do Souza, pr\u00f3ximo \u00e0 casa n.\u00ba 02, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/291_2021_lombada_rua_xv_novembro.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua XV de Novembro, Bairro Lindouro, em frente \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o, sentido Centro."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/292_2021_bueiro_rua_miguel_kruger.pdf", "ementa": "Que sejam feito o concerto de um bueiro na Rua Joao Ferreira da Silva, esquina com a Rua Miguel Kreuger, e outro no final da mesma rua."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/293_2021_recape_rua_manoel_m_almeida.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias com recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Mendes de Almeida, em frente ao Brizola Materiais de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/294_2021_calcamento_rua_joaquim_f_neto.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua Joaquim Ferreira Neto, Bairro Azaleia."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/295_2021_lixeira_grande_pr_170.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lixeira grande, com port\u00e3o e trava para evitar o acesso de animais, na entrada do Mato Queimado, nas margens da Rodovia PR 170."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/296_2021_espaco_cemiterio.pdf", "ementa": "Que seja feito um espa\u00e7o amplo no Cemit\u00e9rio Frei Francisco, onde ficam os funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/297_2021_lombadas_av_brasil.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo na Av. Brasil, na Localidade de Nova Divin\u00e9ia, para ver quantas lombadas ser\u00e3o necess\u00e1rias para atender a referida avenida."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/298_2021_estrada_alecrim.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho no trecho da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Srs. Paim, Antonio e Nelson Inciso, na Comunidade de Alecrim."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/299_2021_melhorias_serra_cara_fax_coutos.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de desn\u00edvel na Serra do Car\u00e1, na Comunidade de Faxinal dos Coutos."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/300_2021_estradas_cachoeirinha.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas da Comunidade de Cachoeirinha."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/301_2021_manutencao_bueiros_b_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo e bueiros do Bairro Dois Irm\u00e3os, visto que v\u00e1rios deles est\u00e3o sem tampa."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/302_2021_ilum_pub_bairro_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Dois Irm\u00e3os, visto que v\u00e1rias l\u00e2mpadas encontram-se queimadas."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/303_2021_calcamento_rua_frei_corbiniano.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento com pedras irregulares e uma cal\u00e7ada para cadeirantes num pequeno trecho na Rua Frei Corbiniano, Bairro Mazurechem."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/304_2021_pavimentacao_rua_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rui Barbosa, trecho de in\u00edcio, Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, at\u00e9 a Rua XV de Novembro."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/305_2021_sinalizacao_pr_170.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando sinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria na PR-170, desde o Foz do Areia at\u00e9 a comunidade do Guarapuavinha, por meio de tach\u00f5es (tartarugas) que sinalizam as pistas do asfalto, com luz de LED, nas cores branca e amarela, e ficam piscando continuamente para orientar os motoristas, onde facilita e permite aos motoristas uma melhor visibilidade da estrada principalmente durante a noite.\r\n\r\nO olho-de-gato \u00e9 um tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria capaz de refletir a luz dos far\u00f3is dos autom\u00f3veis, permitindo a indica\u00e7\u00e3o dos limites da rodovia durante as viagens."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/306_2021_estrada_camilos.pdf", "ementa": "Que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada conhecida como Estrada Dos Camilos, no Faxinal dos Coutos."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/307_2021_rua_lauro_ferreira_caldas.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias quanto melhorias na Rua Lauro Ferreira Caldas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Escola Municipal Eroni Santos Ferreira, onde tem problemas de alagamento."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/308_2021_prorrogacao_refip.pdf", "ementa": "Solicitamos a prorroga\u00e7\u00e3o do REFIP PINH\u00c3O \u2013 Programa de Incentivo a Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, considerando que conforme a Lei n.\u00ba 2.129/2021, de 25/02/2021, no art. 3.\u00ba, o per\u00edodo se encerra em 31/11/2021."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias, Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/309_2021_estrada_tres_barras.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada na Localidade de Tr\u00eas Barras, especificamente na estrada que liga \u00e0 propriedade do Sr. Adenildo Jos\u00e9 Ribas."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/310_2021_ponto_onibus_av_brasil.pdf", "ementa": "Que sejam feitos alguns pontos de \u00f4nibus na Av. Brasil, Nova Divineia, os quais ir\u00e3o beneficiar os usu\u00e1rios nos dias de chuva."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/311_2021_ponto_prox_balsa.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de embarque escolar na estrada pr\u00f3xima \u00e0 balsa at\u00e9 a ch\u00e1cara do Jo\u00e3o Nestor, comunidade \u00e0s margens do alagado de Foz do Areia."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/312_2021_reparos_limpeza_cemiterios.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e limpeza nos Cemit\u00e9rios Municipais com urg\u00eancia."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/313_2021_estradas_santa_rita.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e o cascalho em alguns pontos das estradas vicinais, na Comunidade de Santa Rita, onde temos tr\u00e1fego de ve\u00edculos leves e pesados."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/314_2021_rua_joaquim_f_freitas.pdf", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou uma manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Joaquim Ferreira Freitas, Bairro N\u00facleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/315_2021_estradas_todos_santos_santana.pdf", "ementa": "Que seja feito um patrolamento nas estradas rurais do nosso Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, sendo elas: estrada do Cerrinho, com in\u00edcio na PR 170, passando pela Comunidade de Todos os Santos, Santana, ligando at\u00e9 a estrada principal da Caroba."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/316_2021_reparos_buraco_rua_oliverio_b_fontoura_esq_anacleto.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e tapado o buraco na Rua Oliv\u00e9rio Beira Fontoura, esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, no Bairro Lindouro, em frente \u00e0 empresa Ferro Forte."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/317_2021_lombada_rua_expedicionario.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma lombada na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio Lima, Bairro Arauc\u00e1ria, no trecho de descida da rua."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/318_2021_estrada_pinhao_zattarlandia.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada de Pinh\u00e3o a Zattarl\u00e2ndia."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/319_2021_pintura_quadra_alambrado_escola_rocio.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pintura da quadra esportiva e constru\u00e7\u00e3o do alambrado em torno da quadra da Escola Nossa Senhora do Rocio, na Comunidade do Rocio."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/320_2021_estradas_rocio.pdf", "ementa": "Para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da Localidade do Rocio, na Linha do Luciano, que segue pela casa do Sr. Sebasti\u00e3o Borges."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/321_2021_estradas_pimpao.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da Localidade do Pimp\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. S\u00e9rgio Surreski, e perto da casa do sr. Joel, onde passa a linha de transporte escolar."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/322_2021_estradas_assentamento_silverios.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da Localidade do Assentamento Silv\u00e9rios, onde passa a linha do transporte escolar."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/323_2021_rua_xv_novembro_esq_darcilio.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas XV de Novembro, esquina com a Darc\u00edlio Ferreira da Silva, Centro."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/324_2021_reforma_ponte_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que seja feita uma reforma na ponte do Arroio Bonito, na Comunidade Invernadinha 03, pr\u00f3ximo a \u00e1rea de lazer do M\u00e1rcio."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/325_2021_ilum_pub_vila_rural.pdf", "ementa": "Que sejam feitas trocas de l\u00e2mpadas queimadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Vila Rural, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jairo."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/326_2021_lombada_travessia_elevada_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando a constru\u00e7\u00e3o de mais uma lombada ou travessia elevada na na PR-170, localidade de Dois irm\u00e3os, com estudo de extens\u00e3o at\u00e9 o acostamento."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/327_2021_buracos_rua_xv_novembro.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos, bem como tapar os buracos na Rua XV de Novembro - Centro, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Marcos Rech, na rua sentido \u00fanico."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/328_2021_bueiros_inteligentes.pdf", "ementa": "Solicito estudo de viabilidade em implementar \u201cbueiros inteligentes\u201d, o projeto consiste em um cesto coletor, de pol\u00edmero e com al\u00e7as laterais de metal, produzido em diversas medidas para cada bueiro, a fim de facilitar o trabalho de limpeza, remo\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. O artefato ainda teria uma faixa tipo cantoneira em a\u00e7o para a prote\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o da tampa, prevenindo danos ou acidentes e que eventuais tempestades possam impedir o bom funcionamento do produto."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/329_2021_ponto_onibus_sao_roque.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00f4nibus em ambos os lados da Escola S\u00e3o Roque, para proteger tanto da chuva como do sol, e dar mais comodidade a quem deles precisarem."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/330_2021_pavimentacao_ruas_b_lindouro.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra irregular nas seguintes ruas: Rua Jo\u00e3o da Silva, Rua Dem\u00e9trio Streski, Rua Expedicion\u00e1rio Antonio Pires, E Rua Rui Barbosa, atr\u00e1s do Col\u00e9gio C\u00edvico-Militar, no Bairro Lindouro."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/331_2021_trocar_telas_escola_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca das telas da Escola Santa Terezinha, fazer a pintura dos palanques e coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita em alguns lugares."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/332_2021_cascalhar_final_r_joao_f_silva.pdf", "ementa": "Que seja feito o cascalhamento do final da Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/333_2021_estrada_comunidade_laranjal.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade do Laranjal."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/334_2021__recape_rua_xv_dezembro.pdf", "ementa": "Que seja feito o recape asf\u00e1ltico das Ruas XV de Dezembro e Darc\u00edlio Ferreira da Silva."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/335_2021_estrada_poco_grande.pdf", "ementa": "Solicito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Po\u00e7o Grande."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/336_2021_estrada_zattar_poco_grande.pdf", "ementa": "Solicito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso do Zattar \u00e0 estrada do Po\u00e7o Grande."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/337_2021_estrada_localidade_ferreiras.pdf", "ementa": "Solicito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade dos Ferreira."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/338_2021_acs_ferreiras.pdf", "ementa": "Solicito que seja disponibilizado Agente de Sa\u00fade para a Localidade dos Ferreira."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/339_2021_rua_19_novembro.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na Rua 19 de Novembro e nas demais ruas localizadas no Bairro Dona Evanira."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/340_2021_pontos_onibus_colina_recanto_verde.pdf", "ementa": "Que sejam feitos 2 pontos de \u00f4nibus escolar, uma ao lado da Oficina do Juliano, no Bairro Colina Verde, e o outro no Bairro Recanto Verde."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/341_2021_recape_rua_sao_jose.pdf", "ementa": "Que seja feito recape asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 e Rua S\u00e3o Vicente, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/342_2021_ilum_pub_bairro_agua_verde.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro \u00c1gua Verde, visto que v\u00e1rias l\u00e2mpadas se encontram queimadas."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/343_2021_estrada_fax_ferreiras_poco_grande.pdf", "ementa": "Que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o da estrada geral de Faxinal dos Ferreiras e da Localidade de Po\u00e7o Grande."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja ..."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja ..."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/346_2021_recape_rua_19_novembro.pdf", "ementa": "Que seja feito o recape do asfalto na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira, em alguns pontos necess\u00e1rios, e fazer a troca ou limpeza de algumas manilhas que est\u00e3o entupidas."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/347_2021_rede_esgoto_rua_anacleto.pdf", "ementa": "Que seja feita a continua\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, no Bairro Azaleia, onde os moradores relatam a necessidade desse servi\u00e7o."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/348_2021_ponto_onibus_av_brasil.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00f4nibus na Avenida Brasil, em frente ao Col\u00e9gio Bento Munhoz da Rocha Neto, e que seja conclu\u00eddo o piso do parquinho das crian\u00e7as, pr\u00f3ximo da academia."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/349_2021_limpeza_rua_sao_simao.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, principalmente entre as Ruas Santa Barbara e S\u00e3o Jorge, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/350_2021_sinalizacao_rua_xv_novembro.pdf", "ementa": "Que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua XV de Novembro, na bifurca\u00e7\u00e3o com a PR 459 a Rua Miguel Krueger."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/351_2021_atendimento_medico_santana.pdf", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio para disponibilizar o retorno de atendimento m\u00e9dico na Comunidade Santana."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/352_2021_lombada_prox_lar_idoso.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma lombada na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio Lima, Bairro Azal\u00e9ia, na Rua Do Lar do Idoso, pr\u00f3ximo \u00e0 Empresa de tintas do Carlos."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/353_2021_ilum_pub_rua_serafim_ribas_sobrinho.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Serafim Ribas Sobrinho, pr\u00f3ximo ao n.\u00ba 13."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/354_2021_lombadas_colina_verde.pdf", "ementa": "Que sejam feitas duas lombadas na Rua Jos\u00e9 Maria Streski, Bairro Colina Verde, uma pr\u00f3xima \u00e0 Oficina do Juliano, e a outra em frente ao CMEI Tereza Kramer."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/355_2021_sinalizacao_rua_exp_amarilio.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos na cal\u00e7ada, que sejam instaladas placas indicando proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio de Lima, em frente ao Posto Central de Sa\u00fade."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/356_2021_estrada_zattar.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, manuten\u00e7\u00e3o, melhorias e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada geral da Localidade de Zattar, com urg\u00eancia."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/357_2021_projeto_urbanistico_bairro_agua_verde.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, e por interm\u00e9dio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, providencie o projeto urban\u00edstico e estudo ambiental, bem como a urbaniza\u00e7\u00e3o com a devida instala\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras de paralelep\u00edpedos, nas vias seguintes: Rua das Gar\u00e7as, Rua dos Papagaios, Rua Marginal, no Bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/358_2021_servidores_escola_xv_dezembro.pdf", "ementa": "Solicito que sejam providenciados os profissionais de servente e merendeira para a Escola XV de Dezembro, na Localidade do Arroio Bonito, bem como sua reforma e constru\u00e7\u00e3o de muro, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/359_2021_nova_gravacao_hino_municipal.pdf", "ementa": "Solicito que seja providenciada uma nova grava\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Pinh\u00e3o."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/360_2021_cobertura_posto_detran_vistorias.pdf", "ementa": "Que seja feita a cobertura e o piso no local onde fazem vistorias nos ve\u00edculos no posto do Detran na Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/361_2021_restante_calcamento_rua_n_s_aparecida.pdf", "ementa": "Que seja feito o restante do cal\u00e7amento na Rua Nossa Senhora Aparecida ligando na Rua S\u00e3o Jorge."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/362_2021_lombada_frente_radia_pioneira.pdf", "ementa": "Que seja providenciada uma lombada na Av. Hip\u00f3lito Aires de Arruda em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, e outra em frente \u00e0 R\u00e1dia Comunit\u00e1ria, no lado esquerdo da Avenida, sentido Centro."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/363_2021_ilum_pub_rua_n_s_aparecida.pdf", "ementa": "Que sejam feitas trocas de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, ao lado da casa n.\u00ba 06."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/364_2021_lombada_rua_jose_p_oliveira.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Jos\u00e9 P. Oliveira, ao lado do CRAS, na Vila Caldas."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/365_2021_lombada_rua_13_julho_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Refor\u00e7ando o pedido dos moradores e da Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 140, feita em 18/06/2021, pelo Vereador Aroldo, e Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 177/2021, feita em 12/07/2021, pelo Vereador Luiz Hamilton, que seja feita uma lombada na Rua 13 de Julho, no Bairro Dois Irm\u00e3os, com urg\u00eancia."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/366_2021_calcamento_rua_manoel_m_almeida.pdf", "ementa": "Que seja feita na Rua Manoel Mendes de Almeida, Bairro Dona Evanira, cal\u00e7amento com pedras irregulares."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/367_2021_lombada_rua_otacilio_f_silva.pdf", "ementa": "Solicito que seja verificado a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Otac\u00edlio Ferreira da Silva, entre as quadras da Rua Santos Dumont com a Rua XV de dezembro."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/368_2021_concluir_calcamento_rua_pedro_costa.pdf", "ementa": "Que seja conclu\u00eddo o cal\u00e7amento na Rua Pedro da Costa, na Vila Santa Maria, Faxinal do C\u00e9u."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/369_2021_estradas_biocatalizador_enzimatico.pdf", "ementa": "Solicitamos a viabilidade de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com biocatalizador enzim\u00e1tico nas estradas rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias, Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/370_2021_reforma_muro_escola_xv_dezembro.pdf", "ementa": "Solicitam a reforma e constru\u00e7\u00e3o de um muro na Escola do Campo XV de Dezembro da Localidade do Arroio Bonito."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias, Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/371_2021_ponto_onibus_todos_os_santos.pdf", "ementa": "Solicitam a constru\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus na Localidade de Todos os Santos, em frente ao S\u00edtio S\u00e3o Bento."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias, Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/372_2021_ponte_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Solicitam a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na Localidade do Arroio Bonito, pr\u00f3ximo ao Sr. Antonio Lucas."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Jerson Costa Antunes (in memoriam), Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/01_urg_especial_antep_1119.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.119/2021, que institui o Programa de Incentivo a Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - REFIP PINH\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Jerson Costa Antunes (in memoriam), Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/02_urg_especial_antep_1120.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.120/2021, que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o e a dispensa \u00e0 respectiva popula\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzyanna, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/03_info_recursos_covid.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos do Governo Federalno ano de 2020, para apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es em combate ao COVID-19 na import\u00e2ncia de R$ 3.756.443,57."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzyanna, Aroldo, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Jerson Costa Antunes (in memoriam), Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/04_urg_especial_pll_05.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 05/2021, que disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Rural de Sant\u2019Ana."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Jerson Costa Antunes (in memoriam), Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/05_comissao_esp_ref_fax_ceu.pdf", "ementa": "Constitui\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O ESPECIAL com o objetivo de acompanhar a desativa\u00e7\u00e3o da Vila Residencial de Faxinal do C\u00e9u, bem como sugerir alternativas junto ao Governo do Estado que possam reduzir o impacto social e ambiental em seu entorno."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Jerson Costa Antunes (in memoriam), Luiz, Pedro, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/06_urg_especial_antep_1123_1124_1125_1126.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.123/2021, que altera a Lei 2120 de 11 de dezembro de 2020, e da outras provid\u00eancias; ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.124/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o dom\u00ednio sobre \u00e1rea de terra rural, para fins de cria\u00e7\u00e3o de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias; ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.125/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o dom\u00ednio sobre \u00e1rea de terra rural, para fins de cria\u00e7\u00e3o de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias; ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.126/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o dom\u00ednio sobre \u00e1rea de terra rural, para fins de cria\u00e7\u00e3o de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 Reserva Biol\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Luiz, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/07_urg_especial_pll_09.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 09/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o uso de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Israel, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/08_encaminha_of_senadores.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUERER que seja enviado expediente aos Senadores do Paran\u00e1, Alvaro Dias, Fl\u00e1vio Arns, Oriovisto Guimar\u00e3es, com a manifesta\u00e7\u00e3o contraria a Medida Provis\u00f3ria n.\u00ba 1.031/21, que disp\u00f5e sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da ELETROBR\u00c1S."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/09_info_residencias_ginasiao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da utiliza\u00e7\u00e3o das casas situadas dentro do Complexo Esportivo Rubens Spengler (Ginasi\u00e3o), a solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s de den\u00fancias feitas por populares, quanto ao uso irregular das citadas casas, que estas n\u00e3o estariam sendo utilizadas de forma habitual e conforme seu objetivo que \u00e9 servir a Secretaria Municipal de Esportes. Acerca das citadas casas, reitere-se que uma delas fica em frente ao campo de futebol, e outra em frente ao bol\u00e3o."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luzyanna, Pedro, Vin\u00edcius, Luiz, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/10_info_funcoes_gratificadas.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo encaminhe para a C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das fun\u00e7\u00f5es gratificadas que s\u00e3o retribui\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o, chefia, assessoramento, entre outros, institu\u00eddo com vencimento fixo, a depender da FG, e acrescido no vencimento do servidor."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Luiz, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/11_cei_ref_denuncia_contra_ver_luzyanna.pdf", "ementa": "Requerem a institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito CEI composta por 5 (cinco) Vereadores para apurar a responsabilidade que tange a den\u00fancia com Pedido de Provid\u00eancias protocolado sob o n.\u00ba 8343 na C\u00e2mara Municipal na tarde do dia 30/04/2021, feito por Nicole Meira Stler (ex-Assessora de Verean\u00e7a), com acusa\u00e7\u00e3o de quebra de decoro parlamentar e de improbidade administrativa contra a Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, den\u00fancia lida no expediente da sess\u00e3o no dia 03 de maio de 2021."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo, Edson F., Elias, Israel, Jean, Luzyanna, Pedro, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/13_info_licitacao_12_e_31_2021.pdf", "ementa": "Que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es abaixo solicitadas referente \u00e0 empresa PLANALTO CENTRAL SERVI\u00c7OS LTDA, vencedora da Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 12/2021 (Contrato n.\u00ba 76/2021) e Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 31/2021 (Contrato n.\u00ba 131/2021)."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/14_urg_simples_antep_1.128_ldo.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.128/2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/15_urg_especial_antep_1.131_1.134.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.131/2021, que ratifica, conforme especifica as altera\u00e7\u00f5es no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es que constitui e regulamenta o Cons\u00f3rcio Intergestores de Sa\u00fade da 5.\u00aa Regional de Sa\u00fade do Paran\u00e1; e ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.134/2021, que concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/16_urg_especial_pll_14.pdf", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 14/2021, que disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares Assentamento Silv\u00e9rios (AAFAS)."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo, Cleverson, Elias, Jean, Luzyanna, Pedro, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/17_leitura_denuncia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM a Leitura da Den\u00fancia encaminhada no e-mail da C\u00e2mara Municipal e nos e-mails de v\u00e1rios Vereadores, referente \u00e0 suposta irregularidade nos Processos de Licita\u00e7\u00e3o \u2013 Preg\u00f5es n.\u00bas 12 e 31/2021 do Poder Executivo Municipal, bem como o fato de ve\u00edculo em nome da Primeira Dama do Munic\u00edpio estar prestando servi\u00e7o \u00e0 empresa vencedora da Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza p\u00fablica.\r\n\r\nSOLICITA-SE A VOTA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/18_cei_ref_denuncia_contra_poder_executivo.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o de uma CEI - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO \u2013 composta por 5 (cinco) Vereadores, com o objetivo de investigar a den\u00fancia recebida por e-mail, em 16/07/2021, onde o denunciante, de forma muito clara e objetiva, narra diversas irregularidades nos Processos de Licita\u00e7\u00e3o \u2013 Preg\u00f5es n.\u00bas 12 e 31/2021 do Poder Executivo Municipal, bem como o fato de um ve\u00edculo em nome da Primeira Dama do Munic\u00edpio estar prestando servi\u00e7o \u00e0 empresa vencedora das Licita\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza p\u00fablica.\r\nInicialmente, requer-se o prazo de at\u00e9 90 (noventa dias) para a forma\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos trabalhos da CEI."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, \u00a7 3.\u00ba, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.137/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/20_urg_especial_antep_1.138.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.138/2021, que cria os componentes do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o Estado do Paran\u00e1 do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Israel, Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/21_urg_simples_antep_1.140_ppa.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.140/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Luiz, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/22_urg_especial_antep_1.142.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, \u00a7 3.\u00ba, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos:\r\n\r\n- ANTEPROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO DE N.\u00ba 1.142/2021, que suspende a efic\u00e1cia da Lei Municipal n.\u00ba 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n- ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.142/2021, que suspende a efic\u00e1cia da Lei Municipal n.\u00ba 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/23_urg_especial_antep_1.145.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, \u00a7 3.\u00ba, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.145/2021, que autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 120.000,00 (cento e vinte mil reais)."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/24_urg_especial_pll_23.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, \u00a7 3.\u00ba, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 23/2021, que suspende parcialmente at\u00e9 31/12/2021 a efic\u00e1cia da Lei 2.104/2020 que fixou os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, Presidente da C\u00e2mara Municipal e Vereadores do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, para a Gest\u00e3o e Legislatura 2021-2024."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/25_info_linhas_transporte.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito das linhas de transporte do interior de nosso Munic\u00edpio, disponibilidade, seguran\u00e7a dos passageiros e valores das passagens. Tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de como foram contratadas, se por licita\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo, Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/26_info_transporte_universitario.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem v\u00eam por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o transporte universit\u00e1rio, acerca da manuten\u00e7\u00e3o do transporte universit\u00e1rio, se o mesmo ser\u00e1 disponibilizado gratuitamente, observando a necessidade dos universit\u00e1rios, cursistas, entre outros estudantes pinh\u00e3oenses, que entraram em contato com os Vereadores desta Casa de Leis, que utilizam o transporte."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/27_reforma_lar_idoso.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM:\r\n\r\nDo montante de recursos n\u00e3o utilizados pelo Poder Legislativo durante o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021, e que ser\u00e1 devolvido ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, que aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sejam destinados para obras de reforma no espa\u00e7o f\u00edsico do Lar do Idoso de Pinh\u00e3o \u2013 Asfapin (Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco de Assis de Pinh\u00e3o)."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo, Cleverson, Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/28_requer_aditivo_contrato_105_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM: \r\nQUE SEJA ADITIVADO O CONTRATO N.\u00ba 105/2020 COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3OS AMIGAS."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/29_urg_simples_antep_1.144_loa.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, \u00a7 3.\u00ba, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.144/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2022.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Considerando o art. 137, par\u00e1grafo \u00fanico, I, do Regimento Interno, o Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.144/2021 j\u00e1 pode ser deliberado em regime de urg\u00eancia simples, sendo em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/30_urg_especial_antep_1.148_1.149_1.152_1.153.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para os ANTEPROJETOS DE LEI N.\u00bas 1.148, 1.149, 1.152 e 1.153/2021."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDec", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a an\u00e1lise da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2018."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/01-2021_-_ranking_vereadores.pdf", "ementa": "Institui incentivo e ranking de atua\u00e7\u00e3o e desempenho de Vereadores no processo fiscalizat\u00f3rio do Munic\u00edpio e C\u00e2mara de Pinh\u00e3o."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo, Elias, Jean, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/06__parecer_juridico_-_ref_cei_01-2021.pdf", "ementa": "Aprova o Relat\u00f3rio Final da CEI \u2013 Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito - n.\u00ba 01/2021, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Aroldo, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/07_antep_1.127.docx", "ementa": "Emenda n.\u00ba 07/2021 \u2013 MODIFICATIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.127/2021, que autoriza o Executivo Municipal a realizar cess\u00e3o de uso de maquinas e equipamentos agr\u00edcolas \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias e Cooperativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/10_antep_1.127.docx", "ementa": "Emenda n.\u00ba 10/2021 \u2013 MODIFICATIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.127/2021, que autoriza o Executivo Municipal a realizar cess\u00e3o de uso de maquinas e equipamentos agr\u00edcolas \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias e Cooperativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/11_emenda_antep_1129.pdf", "ementa": "Emenda n.\u00ba 11/2021 \u2013 MODIFICATIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.129/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Porteira Adentro\u201d das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecu\u00e1ria e de Infraestrutura e Via\u00e7\u00e3o, revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/12_pll_11.docx", "ementa": "Emenda n.\u00ba 12/2021 \u2013 Modificativa/Aditiva \u2013 ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 11/2021, que DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINH\u00c3O, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/13_pll_12.pdf", "ementa": "Emenda n.\u00ba 13/2021 \u2013 Aditiva \u2013 ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 12/2021, que disp\u00f5e sobre a publicidade dos atos oficiais no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/14_aditiva_modificativa_ao_pll_13.pdf", "ementa": "Emenda n.\u00ba 14/2021 \u2013 aditiva/modificativa - ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 13/2021"}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/15_aditiva_modificativa_ao_pll_22.docx", "ementa": "Emenda n.\u00ba 15/2021 \u2013 Aditiva/Modificativa \u2013 ao Projeto de Lei do legislativo n.\u00ba 22/2021."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cleverson, Elias, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/16_emenda_ao_antep_1.143.pdf", "ementa": "Emenda ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.143/2021."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "1119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo a Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - REFIP PINH\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "1120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/1.120_-_autoriza_a_aquisicao_de_vacinas_da_covid_novo.doc", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o e a dispensa \u00e0 respectiva popula\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "1121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/1.121_-_altera_a_lei_no_1.272-06_e_a_lei_021-91.doc", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.272/2006 de 20/09/2006 e a Lei n.\u00ba 021/1991 de 03/07/1991, autorizando a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial junto \u00e0 matr\u00edcula 1.870 do registro de Im\u00f3veis de Pinh\u00e3o, pertencente ao Munic\u00edpio."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "1122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/1.122_-_autoriza_credito_suplementar.doc", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$191.221,14 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte e um reais e catorze centavos)."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "1123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/1.123_-_loa_2021_alteracao_1.doc", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 2.120 de 11 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "1124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/1.124_-_estacao_ecologica_municipal_esec_1.doc", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o  dom\u00ednio  sobre  \u00e1rea  de  terra  rural, para  fins  de  cria\u00e7\u00e3o  de  Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "1125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/1.125_-_parque_natural_municipal_pnm.doc", "ementa": "Autoriza o Executivo  Municipal  a adquirir  o  dom\u00ednio  sobre  \u00e1rea  de  terra  rural, para  fins  de  cria\u00e7\u00e3o  de  Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "1126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/1.126_-_reserva_biologica_municipal_rebio.doc", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o dom\u00ednio sobre \u00e1rea  de  terra  rural, para  fins  de  cria\u00e7\u00e3o  de  Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 Reserva Biol\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "1127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/1.127_-_cessao_de_maquinas.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar cess\u00e3o de uso de maquinas e equipamentos agr\u00edcolas \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias e Cooperativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "1128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/1.128_-_ldo_2022_pl_corrigido.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "1129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/1.129_-_programa_porteira_adentro.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Porteira Adentro\u201d das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecu\u00e1ria e de Infraestrutura e Via\u00e7\u00e3o, revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "1131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/1.131_-_protocolo_de_intencoes_consorcio_saude.doc", "ementa": "Ratifica, conforme especifica as altera\u00e7\u00f5es no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es que constitui e regulamenta o Cons\u00f3rcio Intergestores de Sa\u00fade da 5.\u00aa Regional de Sa\u00fade do Paran\u00e1."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "1132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/1.132-2021_-_autoriza_emprestimo_85_milhoes.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "1133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/1.133_-_travessa_pica_pau.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Pica Pau e d\u00e1 outros provid\u00eancias."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "1134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/1.134_-_reajuste_servidores_executivo.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outros provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "1135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/1.135_-_programa_inseminacao_artificial.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos (PIA)."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "1136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/1.136-2021_-_autorizacao_emprestimo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S. A."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "1137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/1.137-2021_-_emprestimo.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "1138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/1.138-2021_-_sisan.docx", "ementa": "Cria os componentes do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o Estado do Paran\u00e1 do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "1139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/1.139-2021_-_apresentacao_carteira_vacinacao.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 nos locais que prestam servi\u00e7os \u00e0 coletividade e para a obten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em todo o territ\u00f3rio deste Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "1140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/1.140_-_ppa_-_2022-2025.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "1141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/1.141-2021_-_cred_adic_supl_r_531.97108.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 531.971,08 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos)."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "1142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/1.142-2021_-_suspende_reajuste_-_alterado.pdf", "ementa": "Suspende a efic\u00e1cia da Lei Municipal n.\u00ba 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "1143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/1.143-2021_-_regulamenta_fgs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o no quadro geral dos servidores do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o prevista na Lei Municipal n.\u00ba 1.450/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "1144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/1.144-2021_-_loa_2022.doc", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "1145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/1.145-2021_-_cred_adic_supl_r_120.00000.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "1146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/1.146-2021_-_permuta_imovel_urbano.doc", "ementa": "Autoriza a permuta de im\u00f3vel urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "1147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/1.147-2021_-_utilidade_publica_ponte_katira.pdf", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica, para fins de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "1148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es de que trata o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com Entidade Fechada de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "1149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/1.149-2021_-_servico_funerario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o funer\u00e1rio no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, revoga a Lei 005/81 e 1.090/02, demais disposi\u00e7\u00f5es ao contr\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "1150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/1.150-2021_-_retirar_mun_consorcio_vale_rio_jordao.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Rio Jord\u00e3o - CRJ, podendo promover os atos necess\u00e1rios para sua extin\u00e7\u00e3o."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "1151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/1.151_-_alteracao_codigo_de_posturas_-_bebidas_alcoolicas.doc", "ementa": "Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.\u00ba 2.152/2021, de 20/07/21 que instituiu o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "1152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o com dispensa de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "1153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/1.153-2021_-_consorcio_saude.pdf", "ementa": "Ratifica, conforme especifica, as altera\u00e7\u00f5es no Contrato de Cons\u00f3rcio, convertido do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es que constitui e regulamenta o Cons\u00f3rcio Intergestores de Sa\u00fade da 5a Regi\u00e3o de Sa\u00fade do Paran\u00e1."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jerson Costa Antunes (in memoriam)", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/01-2021_-_gps_veiculos_terceirizados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de que os servi\u00e7os terceirizados pelo Poder P\u00fablico que utilizam ve\u00edculos, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sejam equipados com GPS para rastreamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Jerson Costa Antunes (in memoriam), Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/02_reajuste_servidores_da_camara.doc", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos Servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/03_denomina_rua_pastora_jossimara.docx", "ementa": "Denomina Rua Pastora Maria Jossimara Santos Adonski o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Vila Caldas, antiga Rua Rio da Areia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/04_estabelece_as_atividades_e_servicos_educacionais_como_atividade_essencial__e_define_os_trabalhadores_da_educacao_como_grupo_prioritario_para_vacinacao_contra_o_covid-19._1_1.docx", "ementa": "Estabelece as atividades e servi\u00e7os educacionais como atividade essencial no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e define os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o como grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luzyanna, Elias, Jean, Jerson Costa Antunes (in memoriam), Pedro, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/05_dec_util_pub_santana.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Rural de Sant\u2019Ana."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jerson Costa Antunes (in memoriam)", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/06_dengue_e_afins.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Dengue, Chikungunya e Zika V\u00edrus no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Pinh\u00e3o ao ilustre Sr. MARIO ANT\u00d4NIO VIRMOND TORRES."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/08_dec_util_pub_cachoeirinha.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Bom Jesus da Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinh\u00e3o 1-C."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aroldo, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Luiz, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/09_pulseiras_covid.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o uso de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elias, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/10_consignados_de_30_para_35.doc", "ementa": "Altera o caput do art. 11, e \u00a7 3.\u00ba, da  Lei n.\u00ba 1.932/2015, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n.\u00ba 14.131, de 30 de mar\u00e7o de 2021, que altera o percentual para consigna\u00e7\u00e3o de 30% para 35%, excepcionalmente at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/11_absorventes_escolas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINH\u00c3O, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/12_boletim_oficial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade dos atos oficiais no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/13_veda_nomeacao_condenados_leis_11340_13104.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n.\u00ba 11.340/2006 e n.\u00ba 13.104/2015, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/14_dec_uti_pub_ass_silverios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares do Assentamento dos Silv\u00e9rios (AAFAS)."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aroldo, Cleverson, Elias, Luzyanna, Pedro, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/15_altera_lei_2066_2019.doc", "ementa": "Altera os incisos IX e X, e \u00a7 1.\u00ba, do art. 4.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2.066/2019, de 07/11/2019."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/16_dec_util_pub_arroio_do_tigre.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luzyanna, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/17_conselho_municipal_de_juventude.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Juventude de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/18_denomina_rua_osvaldo_iensen.doc", "ementa": "Denomina Rua Osvaldo Iensen, o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Arauc\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/19_dec_util_pub_associacao_laranjal.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Assintral - Associa\u00e7\u00e3o Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/20_dec_util_pub_clube_xadrez.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandro, Edson A., Israel, Jean, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/21_suspensao_reajuste_servidores_da_camara.doc", "ementa": "Suspende at\u00e9 31/12/2021 a efic\u00e1cia da Lei Municipal n.\u00ba 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos Servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/22_altera_lei_1054-2002.doc", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.054/2002, que declarou de Utilidade P\u00fablica Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Lindouro."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/23_adequacao_subsidios_agentes_politicos.docx", "ementa": "Suspende parcialmente at\u00e9 31/12/2021 a efic\u00e1cia da Lei 2.104/2020 que fixou os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, Presidente da C\u00e2mara Municipal e Vereadores do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, para a Gest\u00e3o e Legislatura 2021-2024."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/24_bebidas_alcoolicas_espacos_publicos.doc", "ementa": "Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.\u00ba 2.152/2021, de 20/07/2021, que instituiu o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/25_dia_do_tropeiro.doc", "ementa": "Institui o dia 12 de dezembro como data oficial para a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Tropeiro e a segunda semana de dezembro como Semana do Tropeiro no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/26_ati_jerson_costa.doc", "ementa": "Denomina Academia da Terceira Idade Vereador Jerson Costa Antunes."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/27_dec_util_pub_associacao_rocio.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/28_titulo_cidadao_honorario_pastor_sandro.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Pinh\u00e3o ao Pastor SANDRO CARVALHO RODRIGUES."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jerson Costa Antunes (in memoriam)", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/01_pesar_jose_agenor_simao.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Jerson Costa Antunes, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOS\u00c9  AGENOR  SIM\u00c3O, face ao seu falecimento ocorrido em 29/12/2020.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. JOS\u00c9  AGENOR   SIM\u00c3O, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/02_congratulacoes_antonio_a_kirschibaner.pdf", "ementa": "O Vereador Pedro Andr\u00e9 da Silva Lupepsa, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. ANTONIO  ARINO  KIRSCHIBANER, pelo seu tempo de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, do qual se aposentou em 31/12/2020."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/03_pesar_antonio_elto_teixeira.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Pedro Andr\u00e9 da Silva Lupepsa, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO  ELTO  TEIXEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 08/02/2021.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. ANTONIO  ELTO  TEIXEIRA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/04_pesar_maria_jossimara_adonski.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Luiz Hamilton Kitcky, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.\u00aa MARIA  JOSSIMARA  SANTOS  ADONSKI, face ao seu falecimento ocorrido em 28/12/2020.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares da Sr.\u00aa MARIA  JOSSIMARA  SANTOS  ADONSKI, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/05_congratualacoes_sensei_zezinho.pdf", "ementa": "O Vereador  JEAN DELL\u00ca, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao SENSEI Z\u00c9ZINHO DO JUD\u00d4."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/06_pesar_ronaldo_liber.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Alexandro Caldas Camargo, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. RONALDO  DA  SILVEIRA  LIBER, face ao seu falecimento ocorrido em 15/03/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. RONALDO  DA  SILVEIRA  LIBER, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/07_pesar_alberto_fuchs_neto.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Aroldo  Antunes  Domingues, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. ALBERTO  FUCHS  NETO, face ao seu falecimento ocorrido em 15/03/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. ALBERTO  FUCHS  NETO, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/08_pesar_justo_manica.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Edson Adrian Pereira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. JUSTO  M\u00c2NICA, ex-Vereador do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, face ao seu falecimento ocorrido em 19/03/2021.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. JUSTO  M\u00c2NICA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/09_pesar_luiz_freitas_lisboa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido dos Vereadores Elias Prestes  e  Vin\u00edcius Dartanh\u00e3 Terleski de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. LUIZ  DE  FREITAS  LISBOA, face ao seu falecimento ocorrido em 21/03/2021.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. LUIZ  DE  FREITAS  LISBOA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/10_pesar_pedro_f_de_lara.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3  Terleski  de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. PEDRO  FERREIRA  DE  LARA (popular Doca) , face ao seu falecimento ocorrido em 21/03/2021.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. PEDRO  FERREIRA  DE  LARA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/11_pesar_airton_j_vendruscolo.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Pedro Andr\u00e9 da Silva Lupepsa, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. AIRTON  JOS\u00c9  VENDRUSCOLO, face ao seu falecimento ocorrido em 22/03/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. AIRTON  JOS\u00c9  VENDRUSCOLO, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/12_pesar_mariza_l_teixeira.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Pedro Andr\u00e9 da Silva Lupepsa, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.\u00aa MARIZA  LUSTOSA  TEIXEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 24/03/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares da Sr.\u00aa MARIZA  LUSTOSA  TEIXEIRA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/13_pesar_vilmar_mietz.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido da Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. VILMAR  DE JESUS  MIETZ, face ao seu falecimento ocorrido em 28/03/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. VILMAR  DE JESUS  MIETZ, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/14_pesar_antonio_lima.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Elias Prestes, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO   EMILIANO  DE  LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 27/03/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. ANTONIO   EMILIANO  DE  LIMA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/15_pesar_frei_domingos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Elias Prestes, envia VOTOS  DE  PESAR  aos familiares do  FREI  DOMINGOS BOING  HELLMANN, face ao seu falecimento ocorrido em 29/03/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos  aos  familiares do FREI  DOMINGOS BOING  HELLMANN, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/16_pesar_angela_m_santos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Jean  Henrique  Costa Dell\u00ea, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.\u00aa  ANGELA  MARIA  DOS  SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 08/04/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares da Sr.\u00aa ANGELA  MARIA  DOS  SANTOS, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/17_pesar_patrick_m_martins.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Jean  Henrique  Costa  Dell\u00ea, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PATRICK  MOZART  MARTINS, face ao seu falecimento ocorrido em 11/04/2021, aos 31 anos.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. PATRICK  MOZART  MARTINS, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/18_pesar_laurival_miscovicz.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Jean  Henrique  Costa  Dell\u00ea, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. LAURIVAL  MISCOVICZ, face ao seu falecimento ocorrido em 08/04/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. LAURIVAL  MISCOVICZ, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/19_pesar_tiago_daniel_ramos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3  Terleski  de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. TIAGO  DANIEL  DE  RAMOS , face ao seu falecimento ocorrido em 21/04/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. TIAGO  DANIEL  DE  RAMOS, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/20_pesar_algacir_weber.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Alexandro Caldas Camargo, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALGACIR  WEBER, face ao seu falecimento.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. ALGACIR  WEBER, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/21_pesar_leonei_badzinski.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Elias Prestes, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. LEONEI  BADZINSKI, face ao seu falecimento ocorrido em 25/04/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. LEONEI  BADZINSKI, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/22_pesar_maria_izabel_silva.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Israel de Oliveira Santos, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.\u00aa MARIA  IZABEL  DA  SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 26/04/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares da Sr.\u00aa MARIA  IZABEL  DA  SILVA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/23_congratulacoes_vilton_lima.pdf", "ementa": "O Vereador Pedro Andr\u00e9 da Silva Lupepsa, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. VILTON  DEMARAES  DE  LIMA, pelo seu tempo de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o como Servidor Efetivo do Cargo de Motorista de Ve\u00edculos Pesados, desde 22/08/1995, e que se aposentou em 09/04/2021."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3  Terleski  de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. ALCIONE  PEREIRA  DE  FARIA, face ao seu falecimento ocorrido em 12/05/2021.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. ALCIONE   PEREIRA  DE  FARIA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3  Terleski  de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares da Sr.\u00aa LUANA   DELL\u00ca   DITZEL, face ao seu falecimento ocorrido em 15/05/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares da Sr.\u00aa LUANA  DELL\u00ca  DITZEL, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/26_pesar_siderli_oliarski.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3  Terleski  de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares da Sr.\u00aa SIDERLI  OLIARSKI, face ao seu falecimento ocorrido em 28/05/2021.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares da Sr.\u00aa SIDERLI  OLIARSKI, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/27_pesar_rui_cezar_souza.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3  Terleski  de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. RUI  CEZAR  DE  SOUZA, face ao seu falecimento ocorrido em 31/05/2021.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. RUI  CEZAR  DE  SOUZA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/28_pesar_joao_maria_s_lima.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Aroldo  Antunes  Domingues, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. JO\u00c3O  MARIA  SANTOS  LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 16/05/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. do Sr. JO\u00c3O  MARIA  SANTOS  LIMA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/29_pesar_nelson_f_dos_santos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Aroldo  Antunes  Domingues, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. NELSON  FERREIRA  DOS  SANTOS, face ao seu falecimento.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. do Sr. NELSON  FERREIRA  DOS  SANTOS, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/30_apoio_pl_2.564_2020_senado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal n.\u00ba 2.564, de 2020, que altera a Lei Federal n.\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do(a) T\u00e9cnico(a) de Enfermagem, do(a) Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.\r\n\r\nRequer ainda que a presente mo\u00e7\u00e3o seja inserida em ata, cientificando a decis\u00e3o deste Poder Legislativo ao Excelent\u00edssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Fabiano Contarato, Senador e propositor do PL n.\u00ba 2.564/2020; \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Zenaide Maia, Senadora e relatora do referido Projeto de lei; bem como \u00e0 categoria da enfermagem."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/31_pesar_onivaldo_prestes.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Israel de Oliveira Santos, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ONIVALDO  PRESTES, face ao seu falecimento ocorrido em 29/05/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. ONIVALDO  PRESTES, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/32_pesar_jerson_costa_antunes.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Vereador JERSON  COSTA  ANTUNES, face ao seu falecimento ocorrido em 22/05/2021.\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Vereador JERSON  COSTA  ANTUNES, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/33_pesar_domingos_oliveira.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3  Terleski  de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. DOMINGOS  DE  OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 04/05/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. DOMINGOS DE OLIVEIRA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/34_congratulacoes_cabo_pm_isac.pdf", "ementa": "O Vereador Elias Prestes, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. ISAC  SILVA  MACHADO, Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, e que passou para a reserva no \u00faltimo m\u00eas de maio."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/35_pesar_adilson_a_f_lima.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Elias Prestes, envia VOTOS  DE  PESAR  aos familiares do  Sr. ADILSON ANTONIO FREITAS LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 10/06/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos  aos  familiares do  Sr. ADILSON ANTONIO FREITAS LIMA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/36_pesar_viviane_fatima_lima.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Edson Francesconi de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares da Sr.\u00aa VIVIANE  DE  F\u00c1TIMA  LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 03/06/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares da Sr.\u00aa VIVIANE  DE  F\u00c1TIMA  LIMA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/37_pesar_nercindo_silverio_lima.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Pedro Andr\u00e9 da Silva Lupepsa, envia VOTOS  DE  PESAR  aos familiares do  Sr. NERCINDO  SILV\u00c9RIO  DE  LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 15/06/2021."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/38_pesar_francisco_jose_delle.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Elias Prestes, envia VOTOS  DE  PESAR  aos familiares do  Sr. FRANCISCO  JOS\u00c9  DELL\u00ca, face ao seu falecimento ocorrido em 16/06/2021."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/39_pesar_jose_sidnei_santos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Pedro Andr\u00e9 da Silva Lupepsa, envia VOTOS  DE  PESAR  aos familiares do  Sr. JOS\u00c9  SIDNEI  DOS  SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 17/06/2021."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/40_pesar_monzar_j_r_oliveira.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Aroldo  Antunes  Domingues, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. MONZAR  JEREMIAS  RIBEIRO  OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 06/06/2021."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/41_congratulacoes_prof_neiva.pdf", "ementa": "O Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3 Terleski de Oliveira, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Prof.\u00aa NEIVA LIVINSKI RIBAS."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/42_congratulacoes_prof_teresa.pdf", "ementa": "O Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3 Terleski de Oliveira, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Prof.\u00aa TERESA  DE  QUADROS  BARBIERI."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/43_congratulacoes_milla.pdf", "ementa": "O Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3 Terleski de Oliveira, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao CONDOM\u00cdNIO MILLA."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/44_pesar_valdoir_caetano_silva.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Aroldo  Antunes  Domingues, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. VALDOIR  CAETANO  DA  SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 20/12/2020."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3 Terleski de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. GUMERCINDO  ALVES  CAVALHEIRO, face ao seu falecimento ocorrido em 23/07/2021."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/46_congratulacoes_helio_hanel.pdf", "ementa": "A Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor H\u00e9lio Hanel."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/47_congratulacoes_sebastiao_oliveira.pdf", "ementa": "A Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Sebasti\u00e3o Arzirio de Oliveira."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/48_pesar_luzia_goncalves_cruz.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Jean Henrique Costa Dell\u00ea, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares da Sr.\u00aa LUZIA  GON\u00c7ALVES  DA  CRUZ, face ao seu falecimento ocorrido em 02/08/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares da Sr.\u00aa LUZIA  GON\u00c7ALVES  DA  CRUZ, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/49_congratulacoes_defesa_civil.pdf", "ementa": "O Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3 Terleski de Oliveira, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Defesa Civil do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - Paran\u00e1, pelos 15 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade pinhaoense, resguardando e salvando vidas constantemente."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/50_congratulacoes_colegio_morski.pdf", "ementa": "O Vereador Vin\u00edcius Dartanh\u00e3 Terleski de Oliveira, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COL\u00c9GIO ESTADUAL PROF. MARIO EVALDO MORSKI pela premia\u00e7\u00e3o do IDEB - 2019, na categoria Diamante."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/51_congratulacoes_joao_batista_oliveira.pdf", "ementa": "O Vereador ELIAS PRESTES, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Sr. JO\u00c3O BATISTA DE OLIVEIRA, pelo seu tempo de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, do qual se aposentou 16/08/2021."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/52_congratulacoes_maria_jacira.pdf", "ementa": "O Vereador Pedro Andr\u00e9 da Silva Lupepsa, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sr.\u00aa MARIA  JACIRA  MACHADO  DE LIMA  DA CRUZ, pelo seu tempo de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, no cargo de Professora, do qual se aposentou 03/05/2021."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/53_congratulacoes_luiz_auterio.pdf", "ementa": "O Vereador Luiz Hamilton Kitcky, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. LUIZ  AUT\u00c9RIO  DA  SILVA  RAMOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade pinh\u00e3oense, enquanto cidad\u00e3o e como Servidor P\u00fablico, ocupante do cargo de Motorista de Ve\u00edculos Pesados desde 13/07/2012."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/54_congratulacoes_adilson_magrao.pdf", "ementa": "O Vereador Luiz Hamilton Kitcky, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. ADILSON  JOS\u00c9  NOVAKOWSKI (popular Magr\u00e3o), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade pinh\u00e3oense, enquanto cidad\u00e3o, ex-Servidor P\u00fablico e como membro de diversos Conselhos do Munic\u00edpio, tendo sido eleito Presidente para os seguintes Conselhos: Conselho Municipal de Sa\u00fade, Comuma \u2013 Conselho Municipal de Meio Ambiente, e do Conseg - Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica (atualmente)."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/55_congratulacoes_edwarda_dias.pdf", "ementa": "O Vereador Israel de Oliveira Santos, e demais Vereadores que ao final subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 atleta pinh\u00e3oense EDWARDA DE OLIVEIRA DIAS pela conquista da Medalha de Bronze com a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Voleibol Sentado, nos Jogos Paral\u00edmpicos T\u00f3quio 2020, realizados neste ano de 2021."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/56_congratulacoes_maria_sirlene_delle.pdf", "ementa": "O Vereador Samoel Ribeiro, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sr.\u00aa MARIA  SIRLENE DELL\u00ca LIMA, pelo seu tempo de dedica\u00e7\u00e3o prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, na \u00e1rea da sa\u00fade, desde 09 de julho de 1984 at\u00e9 setembro de 2021. \r\n\r\nForam 37 anos no total, atuando em v\u00e1rios setores, sendo: Setor de MH e TB (hansen\u00edase e tuberculose), setor de farm\u00e1cia, setor de fich\u00e1rio, triagem, intensifica\u00e7\u00e3o de vacinas no interior, Bemfam (programa de planejamento familiar) e imuniza\u00e7\u00e3o; no posto de sa\u00fade estadual e secretaria municipal de sa\u00fade. \r\n\r\nParab\u00e9ns! E nosso muito obrigado pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol de nossa comunidade."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/57_congratulacoes_ilda_t_zaluski.pdf", "ementa": "O Vereador Jean Henrique Costa Dell\u00ea, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sr.\u00aa ILDA  TEREZINHA  ZALUSKI, pelos 32 anos, 1 m\u00eas e 3 dias dedicados ao servi\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, do qual se aposentou em setembro de 2021. Foram dias e dias de muito trabalho, de muita dedica\u00e7\u00e3o, alegrias e felicidades em estar realizando o seu trabalho.\r\nPara n\u00f3s \u00e9 sempre uma alegria poder homenagear pessoas como a Sr.\u00aa Ilda, e mais felizes ficamos por ela ter cumprido mais essa etapa de sua vida. Esperamos que aproveite bem esse momento, que tenha sa\u00fade para trilhar o seu novo caminho que se apresenta. Saiba que torcemos muito pelas suas conquistas e realiza\u00e7\u00f5es. Fica aqui o registro que no dia 20 de setembro de 2021, a Sr.\u00aa Ilda recebeu seu certificado de Honra ao M\u00e9rito pelos servi\u00e7os prestados a esta Municipalidade. Parab\u00e9ns!"}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/58_congratulacoes_judith_boryca.pdf", "ementa": "O Vereador Edson Adrian Pereira, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sr.\u00aa JUDITH APARECIDA  DAMBROSKI  BORY\u00c7A, que desde 01/04/1991 dedicou-se trabalhando na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, como professora e diretora.\r\n\r\nIniciou como professora na Localidade de Nova Divineia, no ano de 1991. No ano seguinte, ocupou o cargo de diretora, at\u00e9 a data de 02/09/2021, quando veio sua aposentadoria.\r\n\r\nDiante desses fatos, s\u00f3 nos resta agradec\u00ea-la, em nome da comunidade pinh\u00e3onse, mas principalmente da Localidade de Nova Divineia, local onde seu trabalho, tempo, dedica\u00e7\u00e3o e sabedoria. Parab\u00e9ns e muito obrigado Prof.\u00aa Judith!"}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/59_congratualacoes_samoel_matos.pdf", "ementa": "O Vereador Alexandro Caldas Camargo, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Pastor\r\nSAMOEL  DE MATOS.\r\n\r\nA presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es tem por finalidade homenagear no dia 10 de outubro o Sr. Samoel de Matos, Pastor Presidente da Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, e tamb\u00e9m parabeniz\u00e1-lo pelo trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o que vem desenvolvendo em nosso Munic\u00edpio. \r\n\r\n\u00c0 vista do exposto, a C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, por meio dos Vereadores, congratula-se com o Pastor Samoel e o aplaude pela comemora\u00e7\u00e3o do seu anivers\u00e1rio e manifesta o reconhecimento do Poder Legislativo, em especial desse Vereador."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/60_congratulacoes_prof_joao_manuel.pdf", "ementa": "O Vereador Jean Henrique Costa Dell\u00ea, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Prof. JO\u00c3O MANUEL DE LIMA, pela condu\u00e7\u00e3o das alunas do Col\u00e9gio Estadual Izaltino Rodrigues Bastos na excelente coloca\u00e7\u00e3o (entre os 10 primeiros) obtida no Pr\u00eamio Respostas para o Amanh\u00e3 referente ao Projeto Lixeira Inteligente, Separar o Lixo Pode Ser Divertido.\r\n\r\nParab\u00e9ns!"}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/61_congratulacoes_pamela_r_cordeiro.pdf", "ementa": "O Vereador Jean Henrique Costa Dell\u00ea, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 estudante P\u00c2MELA RAISSA CORDEIRO do Col\u00e9gio Estadual Izaltino Rodrigues Bastos pela \u00f3tima coloca\u00e7\u00e3o (entre os dez primeiros) obtida no Pr\u00eamio Respostas para o Amanh\u00e3 referente ao Projeto Lixeira Inteligente, Separar o Lixo Pode Ser Divertido.\r\n\r\nParab\u00e9ns!"}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/62_congratulacoes_roberta_o_serapio.pdf", "ementa": "O Vereador Jean Henrique Costa Dell\u00ea, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 estudante ROBERTA  OLIVEIRA  SER\u00c1PIO do Col\u00e9gio Estadual Izaltino Rodrigues Bastos pela \u00f3tima coloca\u00e7\u00e3o (entre os dez primeiros) obtida no Pr\u00eamio Respostas para o Amanh\u00e3 referente ao Projeto Lixeira Inteligente, Separar o Lixo Pode Ser Divertido.\r\n\r\nParab\u00e9ns!"}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/63_congratulacoes_odaiana_k_jocoski.pdf", "ementa": "O Vereador Jean Henrique Costa Dell\u00ea, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 estudante ODAIANA KEURI JOCOSKI do Col\u00e9gio Estadual Izaltino Rodrigues Bastos pela \u00f3tima coloca\u00e7\u00e3o (entre os dez primeiros) obtida no Pr\u00eamio Respostas para o Amanh\u00e3 referente ao Projeto Lixeira Inteligente, Separar o Lixo Pode Ser Divertido.\r\n\r\nParab\u00e9ns!"}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/64_pesar_joao_loriel_lima.pdf", "ementa": "O Vereador EDSON FRANCESCONI, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JO\u00c3O LORIEL DE LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 25/09/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. JO\u00c3O LORIEL DE LIMA as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Prof.\u00aa TEREZA  FERREIRA  DE  ALMEIDA  COSTA.\r\n\r\nTodo professor deixa uma marca indestrut\u00edvel em cada um de seus alunos, um pedacinho do seu \u2018eu\u2019, que cresce e o faz evoluir. \r\nA voc\u00ea, a maravilhosa profissional que \u00e9, e sempre foi, \u00e0 sua paci\u00eancia, sabedoria e empenho o nosso muito obrigado!"}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/66_congratulacoes_joao_m_rocha.pdf", "ementa": "A Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. JO\u00c3O  MARIA  SIQUEIRA  ROCHA em agradecimento aos 35 anos que se dedicou ao servi\u00e7o p\u00fablico, com seu jeito simples e acolhedor com que tratava toda popula\u00e7\u00e3o pinh\u00e3oense."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/67_pesar_eraldo_santos_lima.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Edson Francesconi de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. ERALDO  SANTOS  DE  LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 17/11/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. ERALDO  SANTOS  DE  LIMA, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/68_pesar_anita_kitcke_de_deus.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Edson Francesconi de Oliveira, envia VOTOS  DE  PESAR aos familiares da Sr.\u00aa ANITA  KITCKE  DE  DEUS, face ao seu falecimento ocorrido em 22/11/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares da Sr.\u00aa ANITA  KITCKE  DE  DEUS, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/69_pesar_angelo_marcio_moraes.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, a pedido do Vereador Israel de Oliveira Santos, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ANGELO  MARCIO  MORAES, face ao seu falecimento ocorrido em 24/11/2021.\r\n\r\nPor meio desta proposi\u00e7\u00e3o, externamos aos familiares do Sr. ANGELO  MARCIO  MORAES, as condol\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento dif\u00edcil que est\u00e3o passando."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/70_pesar_dinarte_chaves_cordeiro.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. DINARTE  CHAVES  CORDEIRO, face ao seu falecimento ocorrido em 28/11/2021."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/71_pesar_carlos_alberto_goncalves.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. CARLOS  ALBERTO  GON\u00c7ALVES, face ao seu falecimento ocorrido em 26/11/2021."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/72_pesar_aprigio_mecedo_pereira.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. APRIGIO  DE MACEDO  PEREIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 10/12/2021."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/73_congratulacoes_luana_martins.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 jovem estudante LUANA  MARTINS, Estudante universit\u00e1ria (Unicentro \u2013 Universidade Estadual do Centro-Oeste), que por meio da sua dedica\u00e7\u00e3o aos estudos foi aceita num programa de est\u00e1gio remunerado, na Universidade Lakehead, no Canad\u00e1. \r\nParab\u00e9ns!"}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/mensagem_de_veto_n._01-2021.pdf", "ementa": "Veta o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 04/2021, que estabelece as atividades e servi\u00e7os educacionais como atividade essencial no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e define os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o como grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/mensagem_de_veto_n._02-2021.pdf", "ementa": "Veta o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 09/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o uso de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/veto_ao_pll_11.pdf", "ementa": "Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 11/2021, que autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Fornecimento de Absorventes Higi\u00eanicos nas Escolas Municipais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/04_msg_veto_ao_pl_15.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 15/2021, que altera os incisos IX e X, e \u00a7 1.\u00ba, do art. 4.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2.066/2019, de 07/11/2019."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RC01", "tipo__descricao": "Requerimento CEI 01/2021", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas no art. 71, \u00a7 4.\u00ba, do Regimento Interno, requisitamos para a execu\u00e7\u00e3o da CEI - Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito - n.\u00ba 01/2021 o prazo de 90 (noventa) dias para a conclus\u00e3o a partir da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03/2021."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RC02", "tipo__descricao": "Requerimento CEI 02/2021", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores membros da CEI 01/2021, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas no art. 71 \u00a7 3.\u00ba do Regimento Interno, requisitamos para apoio \u00e0 CEI os seguintes Servidores da C\u00e2mara Municipal:\r\n- Adriane de F\u00e1tima Machado, Secret\u00e1ria Auxiliar;\r\n- Cl\u00e9ber da Silva Amado, Oficial Legislativo;\r\n- Roberto Carlos Santos, Assistente Legislativo;\r\n- Francisco Carlos Caldas, Assessor Jur\u00eddico;\r\n- Anny Elloysa Kitcky do Nascimento, Assessora de Verean\u00e7a;\r\n- Alexandro Caldas Camargo, Motorista.\r\nOutrossim, tamb\u00e9m requeremos sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CEI um ve\u00edculo para dilig\u00eancias na cidade e interior, e dos servi\u00e7os/equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo, quando forem necess\u00e1rios."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RC02", "tipo__descricao": "Requerimento CEI 02/2021", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/requerimento_02_-_mais_60_dias_prazo.pdf", "ementa": "Os Vereadores membros da CEI 02/2021, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas no Regimento Interno da C\u00e2mara, Lei Org\u00e2nica Municipal e Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, requerem\r\n\r\nA prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final da CEI 02/2021, sendo de at\u00e9 60 (sessenta) dias a contar da aprova\u00e7\u00e3o deste Requerimento.\r\n\r\nJustificativa: A dila\u00e7\u00e3o do prazo se deve ao fato de que foram ouvidas muitas pessoas e anexados diversos documentos ao processo, e a an\u00e1lise detalhada das falas e documentos ir\u00e3o requerem mais tempo do que foi inicialmente estipulado. Entretanto, poder\u00e1 ocorrer a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio antes de decorridos os 60 (sessenta) dias requeridos."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "1142", "tipo__sigla": "PSub", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Suspende a efic\u00e1cia da Lei Municipal n.\u00ba 2.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}