{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "582", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/373_2022_estrada_poco_grande_serrinho_ferreiras.pdf", "ementa": "Que sejam feitos patrolamento e cascalhamento nas estradas de Po\u00e7o Grande, seguindo Serrinho da Cruz at\u00e9 a divisa com a Comunidade dos Ferreiras."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/374_2022_estrada_alto_pimpao.pdf", "ementa": "Que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o da estrada do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, no Alto Pimp\u00e3o."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/375_2022_estrada_pinhao_a_balsa_sao_pedro.pdf", "ementa": "Que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada que liga Pinh\u00e3o \u00e0s comunidades de Santa Cruz, S\u00e3o Roque Faxinal dos Coutos at\u00e9 a Balsa do S\u00e3o Pedro."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/376_2022_estrada_alto_iguacu.pdf", "ementa": "Que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada do alto Igua\u00e7u passando pela propriedade do Sr. Joel Caldas e demais moradores assim como do outro lado da estrada principal que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do sr. Luiz Marins, passando pela propriedade dos Ribeiros e Carlito Antunes."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/377_2022_estrada_sao_roquinho.pdf", "ementa": "Que seja dado continuidade nos trabalhos de readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada da Comunidade de S\u00e3o Roquinho."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/378_2022_travessia_pedestres_trevo.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o exclusivo, faixa ou travessia para os pedestres transitar no trevo principal da Cidade."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/379_2022_melhorias_rua_pedro_caldas_silveira.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza do mato, extens\u00e3o de rede para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reparos na Rua Pedro Caldas da Silveira, seguindo na Rua Invernada, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, (atr\u00e1s da Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira)."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/380_2022_reparos_rua_19_novembro.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e manuten\u00e7\u00e3o na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/381_2022_estrada_sao_roque_agua_amarela.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento da estrada na Localidade de S\u00e3o Roque, Faxinal dos Coutos e \u00c1gua Amarela."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/382_2022_iluminacao_rua_santa_rita.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da rua e a possibilidade de mais um poste para ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Santa Rita, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/383_2022_iluminacao_rua_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Rui Barbosa, entre as quadras da Rua Alceb\u00edades Gon\u00e7alves e a Travessa Do Souza, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/384_2022_escola_mun_frei_francisco.pdf", "ementa": "Solicito amplia\u00e7\u00e3o de sala de aula, a manuten\u00e7\u00e3o predial e mais profissionais para contribuir com a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Frei Francisco."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/385_2022_iluminacao_rua_santa_rita.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo encaminhe um of\u00edcio para a Copel requerendo a coloca\u00e7\u00e3o de mais um poste com ilumina\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da Rua Santa Rita, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/386_2022_iluminacao_rua_n_senhora_aparecida.pdf", "ementa": "Que sejam feitas as trocas de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da casa n.\u00ba 06, e na Rua Santa Rita, ao lado da casa n.\u00ba 26, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/387_2022_calcamento_rua_santa_rita.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento na Rua Santa Rita, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, aonde os moradores v\u00eam sofrendo muito em tempo chuvoso com essa rua, e tamb\u00e9m que seja feita a limpeza de galeria e escoamento de \u00e1gua da chuva."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/388_2022_estradas_santa_emilia_ii.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas as melhorias das estradas da Santa Maria II."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/389_2022_estradas_agrovila.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade da Agrovila."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/390_2022_lampadas_led_santa_maria.pdf", "ementa": "Que sejam instaladas l\u00e2mpadas de LED nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades de Santa Maria e Nova Divineia."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/391_2022_estrada_pocinhos_pinhalzinho_barreiros.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada de acesso a Localidade de Pocinhos, saindo pela estrada que liga a Comunidade de Pinhalzinho, passando pela ponte de acesso a Cruz Machado e ligando a Comunidade de Barreiros."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/392_2022_estradas_lajeado_fio_i_ii.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, sendo manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho com urg\u00eancia nas localidades de Lajeado Feio I e II."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/393_2022_melhorias_rua_basilio_grosko.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, manuten\u00e7\u00e3o, melhorias, reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Bas\u00edlio Grosko, no Bairro Invernadinha."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/394_2022_pavimento_rua_cornelio_p_ribeiro.pdf", "ementa": "Que seja feita uma pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Corn\u00e9lio Pires Ribeiro, Bairro Arauc\u00e1ria."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/395_2022_limpeza_galeria_centro.pdf", "ementa": "Que seja feita limpeza de galeria pluvial no Centro, de prefer\u00eancia nas baixadas e frente da Loja Pontarolo."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/396_2022_limpeza_canaletas_bueiros_av_hipolito.pdf", "ementa": "Que seja realizada limpeza de canaletas e bueiros, e servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Avenida Hip\u00f3lito Aires de Arruda, nas margens da PR 170, nas proximidades do p\u00e1tio de \u00f4nibus da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/397_2022_pedra_estrada_fax_freski.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o, e que seja removida a pedra do meio da estrada, na estrada geral, da localidade de Faxinal dos Freski."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/398_2022_ponto_onibus_taquaras.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um novo ponto de \u00f4nibus na entrada do Faxinal dos Taquaras (considerando que o antigo est\u00e1 demolido), nas margens da PR170, e tamb\u00e9m constru\u00eddo um novo ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 casa do Sr. Geraldo Borges, na comunidade de Faxinal dos Taquaras."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/399_2022_manilha_bueiro_rua_norberto_serapio.pdf", "ementa": "Que seja feito manilhamento e constru\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Norberto Ser\u00e1pio, n.\u00ba 02, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/400_2022_melhorias_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e melhorias com urg\u00eancia, bem como reforma total na estrutura f\u00edsica da Capela Mortu\u00e1ria Central."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/401_2022_melhorias_estradas_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade de Lajeado Feio, onde tem v\u00e1rios pontos cr\u00edticos e uma grande dificuldade de acesso."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/402_2022_iluminacao_rua_basilio_grosko.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos em ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Bas\u00edlio Grosko, no Bairro Invernadinha."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/403_2022_iluminacao_av_hipolito.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos em ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Hip\u00f3lito Ayres de Arruda."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/404_2022_uniformes_escolares.pdf", "ementa": "Que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para os alunos da rede municipal."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/405_2022_reforma_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Que seja feita reforma da Capela Mortu\u00e1ria de nosso Munic\u00edpio, localizada na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio, Centro."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/406_2022_iluminacao_pr_170_trevo_a_trevo.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova capela mortu\u00e1ria em frente ao Cemit\u00e9rio Frei Francisco ao lado do F\u00f3rum Eleitoral."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/407_2022_nova_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Que seja feita a extens\u00e3o de rede com luz de led de trevo a trevo, lado esquerdo da pista ate o trevo secund\u00e1rio, sentido Guarapuava."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/408_2022_pavimentacao_rua_antonio_p_carvalho.pdf", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Antonio Prestes Carvalho da Rocha, Bairro Arauc\u00e1ria."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/409_2022_faixas_pedestres_ruas_vila_caldas.pdf", "ementa": "Que sejam feitas faixas de pedestres na Rua das D\u00e1lias, em frente \u00e0 sorveteria Pianoski e em frente a Oficina do Celso; e outra na Rua das Hort\u00eancias, pr\u00f3ximo ao Comercial Santos, na Vila Caldas."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/410_2022_estrada_serra_cabra.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga da PR 170 passando por frente da casa do Luciano Brolini, at\u00e9 a casa do Sr. Valdevino, (conhecido como Vininho) na Comunidade de Serra da Cabra."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/411_2022_calcamento_trevo_esc_norberto_serapio.pdf", "ementa": "Que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, bem como estudo para constru\u00e7\u00e3o de um trevo em frente ao Col\u00e9gio Estadual do Campo Professor Izaltino Rodrigues Bastos e Escola Norberto Ser\u00e1pio Ferreira, indicando acesso a outras comunidades e com locais indicados para estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/412_2022_ampliacao_escola_norberto_serapio.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo quanto a constru\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o que ir\u00e1 beneficiar as Escolas: Col\u00e9gio Estadual do Campo Professor Izaltino Rodrigues Bastos e Escola Norberto Ser\u00e1pio Ferreira."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/413_2022_patrolamento_cascalho_ruas_vila_caldas.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua das Violetas e na Rua das Orqu\u00eddeas, Vila Caldas."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/414_2022_lombadas_bairro_azaleia.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita uma lombada na Rua Expedicion\u00e1rio Antonio Pires e Trajano Ferreira dos Santos, do Bairro Azal\u00e9ia, nas proximidades da casa n.\u00ba 78."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/415_2022_manutencao_rua_manoel_m_almeida.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel Mendes de Almeida, Centro."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/416_2022_estrada_humaita.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada do Humait\u00e1, Guarapuavinha."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/417_2022_mata_burro_estrada_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos 3 (tr\u00eas) mata-burros na estrada linha Jo\u00e3o Tharouhouer, na Localidade de Lajeado Feio, bem como patrolar a estrada e cascalhar, pois est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/418_2022_estrada_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada Lajeado Feio, linha 240 torres a Moacir Macedo, patrolar a estrada e cascalhar, pois est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e inviabilizando o transporte escolar nessa linha."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/419_2022_manutencao_rua_joaquim_f_freitas.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Joaquim Ferreira de Freitas, N\u00facleo Darci Brolini."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/420_2022_estrada_poco_grande_ferreiras_albinos.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e limpeza de bueiros na estrada do Po\u00e7o Grande, Ferreiras e Albinos."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/421_2022_posto_saude_todos_os_santos.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma do posto de sa\u00fade da Comunidade de Todos os Santos."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/422_2022_estrada_santa_emilia_ii.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, sendo manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho com urg\u00eancia na Estrada da Comunidade de Santa Em\u00edlia II, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja cat\u00f3lica."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/423_2022_calcamento_frente_col_cornelio.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento com pedras irregulares em frente ao Col\u00e9gio Estadual do Campo Corn\u00e9lio Pires Ribeiro, na comunidade de S\u00e3o Roque, numa extens\u00e3o de 300 metros."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/424_2022_cobertura_quadra_santa_maria.pdf", "ementa": "Que seja feito a cobertura da quadra no Bairro de Santa Maria."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/425_2022_estrada_serra_cabra.pdf", "ementa": "Que seja feito manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da comunidade da Serra da Cabra."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/426_2022_manutencao_calcamento_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Que seja feito manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento na comunidade do Lajeado Feio."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/427_2022_posto_saude_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que seja feito a reforma do Posto de Sa\u00fade na Comunidade de Arroio Bonito."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/428_2022_estradas_sao_roque.pdf", "ementa": "Que seja feito manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento nas estradas da comunidade de S\u00e3o Roque, linha entre a estrada geral e a propriedade do Sr. Daniel (M\u00f4nica), passando pela estrada do Sr. Z\u00e9 Pereira."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/429_2022_calcamento_rua_trajano.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento na Rua Trajano Ferreira Santos, quadra entre a Rua Frei Corbiniano com a Rua XV de Dezembro, Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/430_2022_pavimentacao_marginal_pr170.pdf", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na marginal da PR 170, no trecho do Trevo Principal de acesso at\u00e9 a Rua Beija-Flor, Bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/431_2022_alteracao_rotatorias.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo sobre a possibilidade de mudar o tr\u00e2nsito da Rua Francisco Dell\u00ea, retirando todas as rotat\u00f3rias altas e reconstruindo outras mais baixas, e modificar a forma de estacionar, com estacionamento chamado \"espinha de peixe\"."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/432_2022_estrada_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, sendo manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho com urg\u00eancia na estrada da Localidade de Arroio Bonito."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/433_2022_estrada_bueiro_guarapuavinha.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, sendo manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho com urg\u00eancia na Localidade de Guarapuavinha.\r\nQue seja ainda observada situa\u00e7\u00e3o do bueiro que necessita de manuten\u00e7\u00e3o, por estar desmoronando, colocando em risco todos que ali transitam."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/434_2022_melhorias_escola_nova_divineia.pdf", "ementa": "Que seja feita na entrada da Escola uma cobertura, visando proteger os alunos e equipe da escola em dias de chuva, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de calhas em volta da cobertura e tamb\u00e9m estudo para constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula e banheiros que ir\u00e3o beneficiar todos da Escola Municipal do Campo Nova Divin\u00e9ia."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/435_2022_reparos_rua_xv_novembro.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos na Rua XV de Novembro, quadra que antecede o cruzamento com a Rua Francisco Dell\u00ea."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/436_2022_reparos_rua_antonio_tussolini.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos na Rua Ant\u00f4nio Tussolini, quadra que antecede o cruzamento com a Av Trifon Hanysz."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/437_2022_reparos_av_trifon_hanysz.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos na Av. Trifon Hanysz em diversos pontos."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/438_2022_reparos_rua_sete_setembro.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos na Rua Sete de Setembro em diversos pontos."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/439_2022_lombada_rua_exp_antonio_pires.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feito um estudo da possibilidade de implementar uma lombada na Rua Expedicion\u00e1rio Ant\u00f4nio Pires, pr\u00f3ximo a casa de n.\u00ba 28."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/440_2022_lombada_rua_joao_f_silva.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, em frente a casa n.\u00ba 27, Bairro Mazurechem."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/441_2022_estrada_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos, bem como readequa\u00e7\u00e3o da estrada na localidade de Lajeado Feio, estrada que passa pelos Latoski."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/442_2022_estradas_zattar.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos manuten\u00e7\u00f5es e reparos nas estradas da Localidade do Zattar, sentido Barreiro, 3 km a frente da casa do Sr. Laureci, pr\u00f3ximo a casa da professora Nara."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/443_2022_reparos_ruas_rivail_a_gomes_e_19_novembro.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos no Bairro Jardim Dona Evanira, encontro das Rua Rivail Alberto Gomes e Rua Dezenove de Novembro."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/444_2022_iluminacao_pub_rua_lauro_f_caldas.pdf", "ementa": "Que sejam feitas trocas de l\u00e2mpadas queimadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Lauro Ferreira Caldas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/445_2022_reparos_rua_sete_setembro.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos na Rua Sete de Setembro, principalmente na rotat\u00f3ria que fica situada na esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/446_2022_reforma_ponte_rio_sao_pedro.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da ponte do Rio S\u00e3o Pedro, divisa de Pinh\u00e3o e Reserva do Igua\u00e7\u00fa, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades das Sras. Juraci Martins e Leonilda Terezinha de Oliveira."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/447_2022_tapa_buraco_av_trifon_hanycs.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto com servi\u00e7o de tapa buraco na Av. Trifon Hanycz."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/448_2022_muro_posto_saude_ii_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um muro no Posto de Sa\u00fade do Bairro Dois Irm\u00e3os, na divisa do Sr. Miguel Kitcky."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/449_2022_estrada_santa_emilia_i.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Santa Em\u00edlia I."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/450_2022_estrada_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias nas estradas que d\u00e3o acesso as estradas principal do Lajeado Feio."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/451_2022_estradas_alecrim.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade do Alecrim."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/452_2022_cameras_acesso_santa_maria_fax_ceu_nova_divineia.pdf", "ementa": "Que sejam instaladas CAMERAS DE SEGURAN\u00c7A, nos trevos que d\u00e3o acesso \u00e0s Comunidades de Santa Maria, Faxinal do C\u00e9u (Vila da Copel) e Divin\u00e9ia."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/453_2022_melhorias_rua_rivail_alberto.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos no Bairro Jardim Dona Evanira, encontro das Rua Rivail Alberto Gomes e Rua Dezenove de Novembro, que seja tomada provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao mato em terrenos locais e a pavimenta\u00e7\u00e3o totalmente esburacada a partir deste cruzamento."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/454_2022_reg_fundiaria_moradores_dona_evanira.pdf", "ementa": "Que sejam inclu\u00eddas as fam\u00edlias de moradores do Bairro Dona Evanira que n\u00e3o possuem documenta\u00e7\u00e3o de seus terrenos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que vem ocorrendo no Munic\u00edpio."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/455_2022_manilhamento_travessa_oliria_n_ferreira.pdf", "ementa": "Que seja feito um projeto de manilhamento para o Bairro Nossa Senhora Aparecida, Travessa Ol\u00edria Nunes Ferreira."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/456_2022_estrada_fax_ribeiros_freski.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Faxinal dos Ribeiros, Comunidade dos Freski."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/457_2022_estrada_assentamento_silverio_tres_barras.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e readequamento da estrada na Comunidade do Assentamento Silv\u00e9rio e Tr\u00eas Barras pois est\u00e1 intransit\u00e1vel e o transporte escolar n\u00e3o est\u00e1 passando."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/458_2022_estrada_lajeado_feio_i_estrada_240.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento na estrada da Localidade de Lajeado Feio I, especificamente na estrada do 240."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/459_2022_melhorias_ruas_santa_maria.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na Localidade de Santa Maria, sendo reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas ruas."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/460_2022_estradas_arroio_bonito_ii.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade do Arroio Bonito II."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/461_2022_estradas_santa_emilia_i_ii.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e acompanhado com o rolo nas estradas de Santa Em\u00edlia I e Santa Em\u00edlia II."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/462_2022_estradas_240_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Que seja feito, com urg\u00eancia, um patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e acompanhado com o rolo nas estradas do 240 e Lajeado Feio."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/463_2022_retorno_atendimento_odontologico.pdf", "ementa": "Solicito a possibilidade do retorno de atendimento odontol\u00f3gico nos Postos Sa\u00fade."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/464_2022_troca_cad_odonto_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o ou troca da cadeira odontol\u00f3gica do Posto de Sa\u00fade na Comunidade de Arroio Bonito."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/465_2022_estrada_arroio_bonito_ii.pdf", "ementa": "Que seja feito manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada da comunidade de Arroio Bonito II, passando pelo Sr. Sebasti\u00e3o Sim\u00e3o at\u00e9 a casa do Sr. Jacir Lima, ligando a estrada principal at\u00e9 a estrada que margeia o alagado."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/466_2022_estrada_lajeado_feio_i.pdf", "ementa": "Que seja feito manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada da comunidade de Lageado Feio I, iniciando no final do cal\u00e7amento, passando pela resid\u00eancia do Sr. Pedro Louren\u00e7o, Sr. Sebasti\u00e3o Krascoski, chegando na estrada geral, num trajeto de aproximadamente 10 km."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/467_2022_estrada_lajeado_feio_i.pdf", "ementa": "Que seja feito manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada da comunidade de Lageado Feio I, iniciando na resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Rodrigues at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Jair Torhower, num trajeto de aproximadamente 6 km."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/468_2022_estrada_serra_cabra.pdf", "ementa": "Que seja feito manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada entre a PR 170 (entrada entre o trevo da Eletrosul e Divin\u00e9ia), at\u00e9 a resid\u00eancia da Sra. Maria Concei\u00e7\u00e3o Ribeiro dos Santos, num trajeto de 600 metros, na comunidade da Serra da Cabra."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/469_2022_estradas_serra_cabra.pdf", "ementa": "Que seja feito manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da Comunidade da Serra da Cabra."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/470_2022_programa_regularizacao_imoveis.pdf", "ementa": "Que sejam feitos programas para regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, onde atrav\u00e9s da regulariza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel a liga\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/471_2022_veiculo_4x4_patrulha_escolar.pdf", "ementa": "Que seja solicitada junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1, um ve\u00edculo pick up 4x4 para a patrulha escolar."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/472_2022_ponto_onibus_faxinal.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus \u00e0s margens da PR 170, ao lado direito, sentido Faxinal do C\u00e9u a Pinh\u00e3o, em frente \u00e0 Fazenda Faxinal, no Distrito de Faxinal do C\u00e9u."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/473_2022_aux_ser_gerais_cmei_santa_maria.pdf", "ementa": "Que seja providenciada uma Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais para trabalhar na creche de Santa Maria, no Distrito de Faxinal do C\u00e9u."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/474_2022_retirar_entulho_terra_av_brasil.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a retirada de entulho e terra das margens da Av. Brasil, na Localidade de Nova Divineia."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/475_2022_recape_rua_joao_maria_rocha.pdf", "ementa": "Que seja feito recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Maria Rocha, Bairro Dona Evanira."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/476_2022_estrada_fax_silverios.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Faxinal dos Silv\u00e9rios, pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/686/477_2022_estrada_cachoeirinha.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos e readequamento, cascalhamento e bueiro na estrada da Cachoeirinha, 600 m ap\u00f3s a Igreja, para que o transporte escolar possa levar aluno que ali residem."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/478_2022_ilum_pub_rua_alzirene_kitisula.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos em ilumina\u00e7\u00e3o, bem como readequa\u00e7\u00e3o da estrada na localidade do Baggio II, Rua Alzirene Kitisula."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/479_2022_muro_casa_lar.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo quanto a constru\u00e7\u00e3o de um muro em volta da Casa Lar do Munic\u00edpio."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/480_2022_reparos_rua_frei_corbiniano.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos com urg\u00eancia na Rua Frei Corbiniano, no trecho final de estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/481_2022_pontos_onibus_todos_santos_sta_terezinha_ribeiros.pdf", "ementa": "Que seja feito ponto de \u00f4nibus nas comunidades: TODOS OS SANTOS, SANTA TEREZINHA, FAXINAL DOS RIBEIROS, FAZENDA VELHA \u2013 ENTRADA PRINCIPAL."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/482_2022_reparos_pista_skate.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reparos da pista de Skate, localizada na pra\u00e7a Darci Brolini."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/483_2022_sentido_unico_frente_esc_cecilia.pdf", "ementa": "Que seja feita uma an\u00e1lise da Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo juntamente com o COMUTRA sobre o sentido da Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, na frente da Escola Cec\u00edlia Meireles, tornando o sentido \u00fanico nesse trecho."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/484_2022_estrada_pinhalzinho_pimpao.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Pinhalzinho, linha Pimp\u00e3o, nas proximidades da Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Rocio e do Col\u00e9gio Sebastiana Caldas."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/485_2022_estrada_cerrinho_todos_santos_santana.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas do Cerrinho, Todos os Santos e Santana."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/486_2022_estrada_agrovila.pdf", "ementa": "Solicitam a manuten\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada: Agrovila - Faxinal do C\u00e9u."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/487_2022_estrada_fax_francas.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na Localidade de Faxinal dos Fran\u00e7as, na estrada do Jo\u00e3o Gordo e estrada geral onde o transporte escolar circula diariamente."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/488_2022_pavimentacao_rua_edison_martins.pdf", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na Rua Edison Martins, no N\u00facleo Habitacional Darci Brolini (Vila Caldas); e reparos na boca de lobo em frente \u00e0 casa n.\u00ba 10."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/489_2022_reparos_rua_joaquim_f_freitas.pdf", "ementa": "Que seja feita, com urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Joaquim Ferreira Freitas, no N\u00facleo Habitacional Darci Brolini (Vila Caldas)."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/490_2022_calcamento_rua_joao_vicente_ramos.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o Vicente de Ramos, no Bairro Vila Caldas."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/491_2022_pontos_onibus_taquaras_santa_maria.pdf", "ementa": "Que sejam feitas as reformas nos pontos de \u00f4nibus da entrada do Faxinal dos Taquaras, e o da Santa Maria, em frente ao posto."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/492_2022_estrada_tres_barras_pinhalzinho.pdf", "ementa": "Que seja feita patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e limpeza de boeiros na estradas que liga as comunidades de Tr\u00eas Barras a Pinhalzinho."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/493_2022_estrada_mato_branco.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Mato Branco, onde 8 crian\u00e7as est\u00e3o sem transporte escolar por dif\u00edcil acesso."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/494_2022_ilum_publica_rua_demetrio_streski.pdf", "ementa": "Que sejam feitas trocas de l\u00e2mpadas queimadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dem\u00e9trio Streski, no Bairro Lindouro."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/495_2022_estradas_todos_santos.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, sendo manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho com urg\u00eancia na localidade de Todos os Santos."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/496_2022_estradas_santana.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, sendo manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho com urg\u00eancia na localidade de Santana."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/497_2022_ilum_publica_rua_serafim_ribas.pdf", "ementa": "Solicito a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na Rua Serafim Ribas, esquina com a Rua 19 de Novembro, Bairro Lindouro."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/498_2022_epis_operadores_ecologicos.pdf", "ementa": "Solicito a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) para os servidores operadores ecol\u00f3gicos."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/499_2022_calcamento_rua_aprigio_ribeiro.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento na Rua Apr\u00edgio Ribeiro, Bairro Dona Evanira."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/500_2022_tapa_buraco_rua_19_novembro.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira, pr\u00f3ximo ao bueiro; tamb\u00e9m que seja feito um manilhamento entre as duas casas ao lado."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/501_2022_calcamento_galerias_rua_arival_delle.pdf", "ementa": "Que seja feito o restante do cal\u00e7amento e galerias de \u00e1guas pluviais na Rua Arival Dell\u00ea."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/502_2022_estradas_alecrim_freski.pdf", "ementa": "Que seja feita patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e limpeza de bueiros na estradas do Alecrim e Freski."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/503_2022_limpeza_escolas_esfs.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza externa, corte de grama e ro\u00e7ada nos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, principalmente nas Escolas da sede e do interior e nas ESFs da cidade e do interior."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/504_2022_estacionamento_pcd.pdf", "ementa": "Que seja feita adequa\u00e7\u00e3o dos estacionamentos nos pr\u00e9dios p\u00fablicos visando resguardar uma vaga para PCD, conforme estipula a Lei N\u00ba 13.146/2015. Considerando que tai vagas n\u00e3o tem sido reservada em espa\u00e7os como Escolas, Espa\u00e7os de Sa\u00fade, entre outros."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/505_2022_ilum_pub_rua_santa_luzia.pdf", "ementa": "Que sejam feitas trocas de l\u00e2mpadas queimadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Santa Luzia, no bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/506_2022_ilum_pub_rua_joao_f_silva.pdf", "ementa": "Que sejam feitas trocas de l\u00e2mpadas queimadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no final da Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, onde termina o asfalto no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean, Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/507_2022_estrada_agua_branca.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reparo da estrada da \u00c1gua Branca."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/508_2022_agua_bairro_baggio_ii.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - Sanepar - pedido para estudo e posterior liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada na Vila Baggio II."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/509_2022_limpeza_cemiterios.pdf", "ementa": "Que seja feita limpeza de entulhos e vegeta\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios municipais."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/510_2022_estrada_freski.pdf", "ementa": "Que seja providenciado patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural na Localidade dos Freski, Vale do Alecrim."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/511_2022_estrada_pinhalzinho.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada de Pinhalzinho e regi\u00e3o."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/512_2022_posto_rocio.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura do Posto de Sa\u00fade da Localidade do Rocio."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/513_2022_estradas_invernadinha_iii.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas na comunidade de Invernadinha III."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/514_2022_ponto_onibus_fax_taquaras.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00f4nibus escolar perto do Geraldo Borges, Faxinal dos Taquaras."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/515_2022_estradas_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Que seja feito, com urg\u00eancia, patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e acompanhado de rolo compactador, nas estradas da Localidade de Lajeado Feio, Avencal, sa\u00edda do Aprizio para o Ribeiro, estradas antigas da Escola Dorvalina; sendo todas elas linhas escolares."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/516_2022_melhorias_rua_pinhao.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo de melhorias na Rua Pinh\u00e3o, Bairro Vila Caldas, com cal\u00e7amento, com novas galerias, para suportar as enchurradas das chuvas fortes, que invadem as casas por falta de mais galerias."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/517_2022_calcamento_rua_joao_oliveira.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua Jo\u00e3o de Oliveira, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e tamb\u00e9m na Travessa Dona Tereza, pr\u00f3ximo ao chal\u00e9 do Sr. Jo\u00e3o Nestor."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/518_2022_ponto_onibus_assentamento_05_maio.pdf", "ementa": "Que seja feito um abrigo escolar para os alunos do Assentamento 5 de Maio, na estrada chamada de reta do Zattar."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/519_2022_estradas_faxinal_coutos.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas da Localidade de Faxinal dos Coutos."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/520_2022_melhorias_ruas_b_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas ruas e nos cal\u00e7amentos do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/521_2022_estrada_fax_silverios.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Neuri, na Comunidade de Faxinal dos Silv\u00e9rios."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/522_2022_estrada_fax_silverios.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e a reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas da Comunidade de Faxinal dos Silv\u00e9rios."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/523_2022_calcamento_rua_sao_simao.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/524_2022_lombada_prox_esf_fax_ribeiros.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia uma lombada ao lado do ESF Faxinal dos Ribeiros."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/525_2022_melhorias_rua_miguel_kruger_sao_jose.pdf", "ementa": "Que seja providenciado patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua Miguel Kruger, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/526_2022_iluminacao_pr170_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos em ilumina\u00e7\u00e3o na Marginal PR 170, que liga at\u00e9 o Bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/527_2022_iluminacao_rua_eugenio_silva.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos em ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Eugenio da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 704, Invernadinha I."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/528_2022_calcamento_ruas_lindouro.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados cal\u00e7amentos com pedras irregulares nas seguintes ruas do Bairro Lindouro: Rua Expedicion\u00e1rio Ant\u00f4nio Pires, iniciando na Av. Hip\u00f3lito Aires de Arruda at\u00e9 a Rua Rui Barbosa; Rua Rui Barbosa, iniciando na Rua Gabriel Ferreira at\u00e9 a Rua Dem\u00e9trio Streski; Rua Dem\u00e9trio Streski, iniciando na Rua Rui Barbosa at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Conrado da Silva; Rua Jo\u00e3o Conrado da Silva, iniciando na Rua Expedicion\u00e1rio Ant\u00f4nio Pires at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o da Silva."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/529_2022_sinalizacao_av_hipolito.pdf", "ementa": "Que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Hip\u00f3lito Ayres de Arruda, esquina com XV de Dezembro, nas proximidades do F\u00f3rum."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/530_2022_lombada_av_hipolito.pdf", "ementa": "Que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o na lombada da Av. Hip\u00f3lito Ayres de Arruda, nas proximidades das empresas Inviol\u00e1vel e Novo Posto Fox."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/531_2022_estrada_lajeado_feio_i.pdf", "ementa": "Que seja realizado na estrada, localizada na Comunidade Lajeado Feio I, na proximidade do in\u00edcio do cal\u00e7amento at\u00e9 a Localidade residencial de Sebasti\u00e3o Matoso em referencial, o corte, cascalho e passagem de rolo compressor."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/532_2022_melhorias_rua_joao_rocha.pdf", "ementa": "Que seja feito cascalho e patrolamento na Rua Jo\u00e3o Rocha, Bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/533_2022_churrasqueira_espaco_coberto_parq_cel_lustosa.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma churrasqueira no Parque Coronel Lustosa e junto um espa\u00e7o amplo com cobertura para assar carne no ch\u00e3o, tipo costela quatro fogo."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/534_2022_estradas_agua_amarela.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento e cascalhamento na estrada geral e todas as entradas que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades, na Comunidade de \u00c1gua Amarela e S\u00e3o Roquinho, e tamb\u00e9m que sejam feitos tr\u00eas bueiros, na Comunidade de S\u00e3o Roquinho."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/535_2022_retorno_reciclagem_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o retorno das atividades de reciclagem de materiais para as depend\u00eancias do Aterro Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/536_2022_melhorias_rua_rio_pinhao.pdf", "ementa": "Que sejam providenciadas melhorias na Rua Rio Pinh\u00e3o, Vila Caldas, bem como patrolar e repor cascalho e dar andamento no bueiro que foi iniciado a alguns meses e est\u00e1 sem finalizar."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/537_2022_estradas_alecrim_fax_francas.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da estrada na Comunidade do Vale do Alecrim e do Faxinal dos Fran\u00e7as, atrav\u00e9s do cascalhamento e drenagem (abertura das vias de escoamento da enxurrada)."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/538_2022_calcamento_rua_leonora_hartt_baggio.pdf", "ementa": "Que seja efetuado cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua Leonora Hartt Baggio, no Bairro Baggio I."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/539_2022_asfalto_acesso_escola_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Que seja efetuado recape asf\u00e1ltico na rua principal de acesso \u00e0 Escola Santa Terezinha, no Bairro Dois Irm\u00e3os, iniciando na PR 170."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/540_2022_ponto_onibus_santana.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus no colchete da invernada velha, na Localidade Santana, entrada da propriedade de Marilza Camargo Kramer."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/541_2022_ponto_onibus_todos_os_santos.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na encruzilhada do Todos os Santos e Santana, onde seis crian\u00e7as que utilizam o transporte escolar n\u00e3o t\u00eam onde se abrigar da chuva na espera do mesmo."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/542_2022_estrada_zattar_avencal.pdf", "ementa": "Que seja providenciada manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Localidade de Avencal, pr\u00f3ximo \u00e0 Zattarl\u00e2ndia, bem como patrolar e repor cascalho."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/543_2022_reformas_pontos_onibus_invernadinha.pdf", "ementa": "Que seja feito reformas nos pontos de \u00f4nibus escolar, no bairro Invernadinha (2), haja visto que os se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, sem telhado e sem estrutura."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/544_2022_calcamento_ruas_canarios_papagaio_pavao.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento com  pedra irregulares nas seguintes ruas, Rua dos can\u00e1rios, Rua papagaio, e rua pav\u00e3o, Bairro \u00e1gua verde."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F., Cleverson, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/545_2022_ponto_onibus_pinheirinho.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Localidade Dois Irm\u00e3os, na frente do Chal\u00e9."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/546_2022_melhorias_rua_miguel_kruger.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e melhorias na Rua Miguel Kruger, ao lado da Top Borracharia, com urg\u00eancia."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/547_2022_ponto_onibus_pinheirinho.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito um ponto de \u00f4nibus escolar ao lado da borracharia do chal\u00e9, pr\u00f3ximo bairro Pinherinho."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean, Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/548_2022_ponto_onibus_prox_forum.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00f4nibus, nas proximidades do Restaurante Cachorr\u00e3o, F\u00f3rum, e pra\u00e7a dos Escoteiros."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/549_2022_troca_lampada_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca da l\u00e2mpada no poste em frente a casa de n\u00b0252 na Rua Rui Barbosa, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/550_2022_estradas_gerais_240.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, sendo manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho com urg\u00eancia nas estradas gerais do 240."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/551_2022_ponto_onibus_pinheirinho.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus nas margens da PR170, na entrada da borracharia do bairro Pinheirinho."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/552_2022_estrada_santa_clara.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados melhorias, reparos e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada Santa Clara, que liga nosso munic\u00edpio ao de Cand\u00f3i \u2013 Pr."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/553_2022_ponto_onibus_dona_aurea.pdf", "ementa": "Que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, no bairro Jardim Dona \u00c1urea."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/554_2022_rua_bairro_invernadinha.pdf", "ementa": "Que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o na via do bairro Invernadinha, atrav\u00e9s do patrolamento, passagem de rolo compressor e compacta\u00e7\u00e3o de solo."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/555_2022_ponto_onibus_rua_judite_r_bueno.pdf", "ementa": "Que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, na Rua Judite da Rocha Bueno."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/556_2022_cascalhamento_estradas_gerais_campina_faxinal_dos_ribeiros.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados melhorias, reparos e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas gerais da Comunidade da Campina - Faxinal dos Ribeiros."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/557_2022_patrolamento_e_reposicao_de_cascalho_nas_estradas_da_localidade_de_campina_faxinal_dos_silverios_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho com urg\u00eancia, nas estradas da Localidade de Faxinal dos Silv\u00e9rios."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/558_2022_ponto_onibus_fax_ribeiros.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus no Faxinal dos Ribeiros, em frente \u00e0 Casa do Sr. Silvino."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/559_2022_estrada_coutos.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade dos Coutos, Nossa Senhora Aparecida que passa em frente \u00e0 casa do Senhor Joel Bastos."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/560_2022_retomar_calcamento_rua_amaury_mendes_da_silva.pdf", "ementa": "Que seja retomada a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Amaury Mendes da Silva e tamb\u00e9m o cascalhamento das vias no bairro Dona \u00c1urea."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/561_2022_tapa_buraco_frente_borracharia_n_s_aparecida.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em frente borracharia Nossa Senhora Aparecida, nas  margem da Pr 170 pr\u00f3ximo o campo \u00c1gua Verde,\r\npequeno trecho mais quando chove fica quase intransit\u00e1vel."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/562_2022_reposicao_de_cascalho_divineia_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos para que seja feito, cal\u00e7amento com pedras irregulares na rua avenida Paran\u00e1, na comunidade Nova Divin\u00e9ia."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/563_2022_estradas_sta_emilia_i_ii.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados com urg\u00eancia patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas das Comunidades: Santa Em\u00edlia I e Santa Em\u00edlia II, com foco nas estradas onde existem linhas de transporte escolar."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/564_2022_rotatoria_prox_xarnosk.pdf", "ementa": "Que seja feita uma rotat\u00f3ria na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio, Bairro Vila Caldas, pr\u00f3ximo mercado Xarnosk."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/565_2022_posto_vila_caldas.pdf", "ementa": "Que seja feita reforma na cerca do posto de sa\u00fade, da comunidade do bairro vila caldas."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/566_2022_reparos_rua_joao_f_silva.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos na Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, em frente a Capela Sistema Redentor e em frente a Academia Red Fitness."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/567_2022_estradas_mato_branco.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nas vias da comunidade Mato Branco, atrav\u00e9s do encascalhamento."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/568_2022_cameras_guardioes_cemiterio.pdf", "ementa": "Que seja realizado o processo de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras, contrata\u00e7\u00e3o de mais guardi\u00f5es e um servi\u00e7o de ronda noturna nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal Frei Francisco."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/569_2022_rua_papagaios.pdf", "ementa": "Que seja feito patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua dos Papagaios. Quadra entre a rua Beija Flor, e rua dos Can\u00e1rios, Bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias, Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/570_2022_terraplanagem_campo_futebol_comunidade_filhos_da_terra.pdf", "ementa": "Solicito a disponibilidade de uma m\u00e1quina para que seja feita terraplanagem na Comunidade Filhos da Terra para fazer um campo de futebol."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias, Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/571_2022_estrada_barreiro.pdf", "ementa": "Solicito que seja disponibilizado e transportado algumas cargas de cascalho para arrumar a estrada que desce para o Barreiro, onde se localiza um enorme buraco pr\u00f3ximo da antiga fazenda do Em\u00edlio Meira, hoje \u00e9 propriedade do Sr. Jorginho."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/572_2022_pavimentacao_rua_joaquim_ferreira_freitas.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua: Joaquim Ferreira de Freitas, N\u00facleo Darci Brolini."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/573_2022_instalacoes_de_cameras_nos_cemiterios_municipais_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito instala\u00e7\u00f5es de c\u00e2meras de monitoramento e melhoramento na seguran\u00e7a dos Cemit\u00e9rios Municipais."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/574_2022_sinalizacao_rua_camelias.pdf", "ementa": "Que seja feito uma sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da rua das Cam\u00e9lias, rua das margaridas, e rua das D\u00e1lias, Bairro Vila Calda."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/calcamento_divineia_rua_uruguai.575_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito Cal\u00e7amento na Rua URUGUAI, na comunidade da NOVA DIVIN\u00c9IA."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/indicacao_calcamento_576_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito Cal\u00e7amento na Rua Mariano Lima, na comunidade da Santa Maria."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/577_2022_calcamento_rua_sebastiana.pdf", "ementa": "Que seja feita calcamento com pedras, em regular no Bairro Jardim Dona \u00c1urea, na Rua Sebastiana S. Bueno."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/578_2022_pavimentacao_rua_das_canelas.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na Rua das Canelas, N\u00facleo Habitacional Hip\u00f3lito Martins, Vila Caldas."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/579_2022_lombada_rua_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Rui Barbosa, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Deus \u00e9 Amor."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/580_2022_calcamento_ruas_sao_jose.pdf", "ementa": "Que seja realizado cal\u00e7amento com pedra irregular nas seguintes ruas, Rua Rui Barbosa, Rua do Souza, e Rua Airton Senna, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/581_2022_reparos_iluminacao_ginasiao_estadio.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito reparos de ilumina\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas depend\u00eancia do Ginasi\u00e3o e no campo Rubens Spengler."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/582_2022_iluminacao_quadra_santa_maria.pdf", "ementa": "Para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra Esportiva da comunidade Santa Maria, e pinturas e reformas."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/583_2022_iluminacao_rua_19_novembro.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e ajuste na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada na Rua Dezenove de Novembro, no Bairro Lindouro."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/584__2022_iluminacao_e_fechamento_da_quadra_de_areia_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados a ilumina\u00e7\u00e3o e fechamento da quadra de areia da Pra\u00e7a Darci Brolini."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/585_2022_reparos_nas_ruas_da_cidade_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos nas ruas da cidade, bem como na Av. XV de Novembro, esquina com o Col\u00e9gio CEEBJA, as duas vias da Av. Hip\u00f3lito Aires de Arruda, trecho da C\u00e2mara at\u00e9 a Delegacia de Pol\u00edcia, na Av. 07 de Setembro, na rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo \u00e0 Empresa Eskim\u00f3 Sorvetes e demais pontos cr\u00edticos da cidade."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/586_2022_reparos_na_rua_joao_ferreira_da_silva_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e tapa buracos com urg\u00eancia na Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, bairro Mazurechem."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/587_2022_contencao_agua_chuva_rua_butiazeiros.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na (Rua dos Butiazeiros n.\u00b0 409 Bairro Invernadinha),pois em per\u00edodo de chuva a \u00e1gua adentra as resid\u00eancias da referida rua causando transtornos aos moradores."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/588_2022_iluminacao_ginasio_escola_frei_francisco.pdf", "ementa": "Que seja feito a verifica\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio da Escola Frei Francisco, j\u00e1 que o mesmo s\u00f3 tem uma l\u00e2mpada funcionando."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/589_2022_recuperacao_rua_santa_clara.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Santa Clara, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, com pratrolamento e reposi\u00e7\u00e3o do cascalho, pois a mesma est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/590_2022_recuperacao_rua_jose_vitorino_prestes.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Vitorino Prestes no Bairro Agua Verde, com a reposi\u00e7\u00e3o do cascalho e posteriormente que seja feito o cal\u00e7amento, pois a mesma exige urg\u00eancia."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/591_2022_manutencao_av_hipolito.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico, na Avenida Hip\u00f3lito Aires de Arruda."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/592-_indicacao_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Localidade dos Taquara, em frente a propriedade do Sr. Marildo, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus escolar."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/593-_indicacao_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Localidade dos Taquara, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus escolar."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/indicacao_594_-_dona_evanira_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo junto ao \u00f3rg\u00e3o competente sobre uma sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Alcindo Ferreira, Jardim Dona Evanira que d\u00e1 acesso a Pr 170."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/indicacao_595_d.e.r_assinado_1.pdf", "ementa": "Que seja feito uma solicita\u00e7\u00e3o sobre, termina dessas ruas que foi constru\u00eddo cal\u00e7amento com pedras irregular, que da acesso a PR 170 a onde todos os espa\u00e7os do DER ficou cem o devido cal\u00e7amento, esses espa\u00e7os seria aproximadamente mais ou menos de 20 metros em v\u00e1rias ruas que d\u00e1 acesso a PR."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/596_-_lajeado_feio_ii_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam refeitas as estradas na Comunidade do Lajeado Feio II. A primeira entrada fica 1km \u00e0 direita, ap\u00f3s a propriedade do falecido Sr. Apr\u00edzio, sendo a estrada que chegaria at\u00e9 a casa do Sr. Jair Macedo Prestes, onde reside 1 crian\u00e7a. Mais adiante outra entrada at\u00e9 a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Correia, onde reside mais 1 crian\u00e7a, ambas deveriam estudar no Ensino Fundamental I, mas este ano ainda n\u00e3o puderam frequentar a escola pois n\u00e3o conseguem transporte escolar devido \u00e0 falta de estrada."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/597-parquinho_escola_ribeiros_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos no parquinho da Escola Municipal do Campo  Norberto Serapio Ferreira, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria podendo ocasionar acidentes com as crian\u00e7as."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius, Ademir", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/598_2022_estradas_lajeado_feio_i_ii.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, manuten\u00e7\u00e3o, melhorias e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nos trechos das estradas onde trafega o                                              transporte escolar do munic\u00edpio, nas localidades de Lajeado Feio I e II."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/indicacao599_2022_cascalho_serra_da_cabra__assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados com urg\u00eancia, reparos, manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas da localidade de Serra da Cabra."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/indicacao_praca_eparquinho_n600_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Obras e Urbanismo. Solicitando que seja feito um estudo para uma melhoria na \u00e1rea de manancial vila caldas e agua verde final da rua Vitorino prestes, tem um banhado que o mato est\u00e1 tomado conta. Como constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e parquinhos para crian\u00e7as."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/601_2022_sinalizacao_adequada_rua_das_rosas_vila_caldas_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e pintura da lombada na Rua Das Rosas \u2013 Vila Caldas, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/602_2022_estradas_santa_maria.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos na estrada da Santa Maria sentido ao Lajeado Feio, ap\u00f3s a ponte do Foz do Areia a primeira entrada a direita, que vai da casa do Sr. Jos\u00e9 Andr\u00e9, passando pela fam\u00edlia Latoski at\u00e9 a Casa Branca."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/603_2022_estradas_fax_ribeiros.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos na estrada na Localidade dos Ribeiros sentido Avencal, que passa pela propriedade do Sr Nivaldo, passando pela propriedade do Sr. Jairo Zandonai e tamb\u00e9m do Sr. Luiz do escad\u00e3o, sentido ao rio."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/calcamento_nossa_senhora_aparecida_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra irregulares na rua, bar\u00e3o do rio branco, bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/605_2022_cameras_seguranca_escola_norberto.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na parte externa da Escola Municipal Norberto Ser\u00e1pio Ferreira."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/606_2022_atendimento_odontologico_fax_ribeiros.pdf", "ementa": "Que seja providenciado, atendimento odontol\u00f3gico no posto de sa\u00fade da comunidade de Faxinal dos Ribeiros ."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/607_2022_melhorias_ruas_dorival_f_caldas_e_joaquim_f_freitas.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos, \u201ctapa buraco\u201d nos cal\u00e7amentos das Ruas Dorival F. Caldas e Joaquim Ferreira de Freitas, no N\u00facleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/608_2022_reparos_muro_cemiterio.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito reparos no muro e a cria\u00e7\u00e3o de local para armazenamento de materiais no Cemit\u00e9rio Central."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/indicacao_estrada_sr_deco_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento, na Estrada Faxinal dos Coutos."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/indicacao_610_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, no Cemit\u00e9rio Frei Francisco, Vila Caldas."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/indicacao_611_2022_atendimento_medico_e_odontologico_no_rocio_assinado.pdf", "ementa": "Que seja retomado com urg\u00eancia o atendimento m\u00e9dico na UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) do Rocio, disponibilizando tamb\u00e9m atendimentos odontol\u00f3gicos \u00e0 comunidade."}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/612_2022_melhorias_nas_estradas_assentamento_do_rocio_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados com urg\u00eancia melhorias e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas do Assentamento do Rocio, com foco nas estradas onde existem linhas de transporte escolar."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/613_2022_melhorias_nas_estradas_do_assentamento_dos_silverios_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados com urg\u00eancia melhorias e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas do Assentamento dos Silv\u00e9rios, com foco nas estradas onde existem linhas de transporte escolar."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/614_2022manutencao_e_reparos_nas_estradas_rurais_comunidades_evangelica_avencal_e_regiao_da_campina_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados reparos nas estradas rurais, sendo manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho com urg\u00eancia nas seguintes Comunidades: Evang\u00e9lica, Avencal e Regi\u00e3o da Campina, no Faxinal dos Ribeiros."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos nas lixeiras da Pra\u00e7a Darci Brolini."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos nas cercas do parquinho da pra\u00e7a Darci Brolini."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/617_2022_melhorias_posto_saude_santa_maria.pdf", "ementa": "Para que seja feito manuten\u00e7\u00f5es externas e internas no ESF - POSTINHO DE SA\u00daDE - da Vila Santa Maria."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/618_2022_esgoto_rua_lauro.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito uma um estudo de uma rede esgoto sanit\u00e1rias, na rua Lauro Ferreira Caldas, bairro Azaleia."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/619_2022_calcamento_rua_santos_dumont.pdf", "ementa": "Para que seja feito cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua Santos Dumont, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/620_2022_rua_aprigio_ribeiro.pdf", "ementa": "Que seja feito na Rua Apr\u00edgio Ribeiro e cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio J. da Silva Missioneiro, Bairro Dona Evanira."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/patrolamento_lajeado_01_assinado_2.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito um patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalhos e acompanhado com o rolo nas estradas de linha escolar do senhor Moacir, na localidade lajeado feio (1)."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/iluminacao_pqno_anjo_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Barbosa, em frente a Associa\u00e7\u00e3o Pequeno Anjo e nas proximidades do Hospital Santa Cruz."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/623_-_rua_joaquim_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos na Rua Joaquim Ferreira Freitas, Vila caldas."}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/624_2022_reparos_na_rua_7_de_setembro_proximo_a_rotatoria_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos e tapa buracos com urg\u00eancia na Rua 7 de setembro, pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria, esquina com a Empresa Mec\u00e2nica 4 Rodas."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/625_2022_reparos_e_reposicao_de_cascalho_nas_ruas_do_bairro_pinheirinho_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados com urg\u00eancia reparos, sendo manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas ruas do bairro Pinheirinho e manilhamento junto \u00e0 marginal, por conta da vaz\u00e3o d\u2019\u00e1gua na rua em dias de chuvas."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/626_2022_melhorias_escola_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Solicito reparos na cerca de tela, a manuten\u00e7\u00e3o na parte el\u00e9trica quadra de esportes e mais profissionais para contribuir com a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Santa Terezinha."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/627_2022_portao_reparos_cerca_ubs_divineia.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o na entrada e alguns reparos na cerca de tela da UBS Divin\u00e9ia."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/628_2022_iluminacao_publica_bairro_araucaria.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas nas: Rua Antonio J. S. Missioneiro, bairro Lindouro e Rua Darcilio Ferreira das Silva, bairro Arauc\u00e1ria."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/629_2022_lombada_prox_mercado_xarnosk.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita uma lombada elevada, na rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio e pr\u00f3ximo ao Mercado Xarnoski."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/630_2022_cobertura_creche_tia_clarinha.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma cobertura que de acesso do port\u00e3o at\u00e9 a porta de entrada da creche tia clarinha, bairro s\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/631_2022_estrada_rocio_a_pimpao.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita o manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho, na estrada do Rocio at\u00e9 Pimp\u00e3o."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que sejam tomadas providencias quanto ao descarte de lixo indevido na entrada da Comunidade do Mato Queimado."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na entrada da Comunidade do Mato Queimado, onde diversas crian\u00e7as fazer a baldea\u00e7\u00e3o de transporte escolar diariamente e n\u00e3o tem onde de abrigar."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita reforma na ponte do rio lajeado bonito, na estrada que da acesso na xacra do senhor, Paulo vitek  e outros pr\u00f3ximo ao   bairro pinheirinho."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/635_2022_placas_identificacao_localidades.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito nos interiores de nosso Munic\u00edpio, placas de identifica\u00e7\u00f5es de localidade e comunidades,  por nomes."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/636_2022_redutor_velocidade_sinalizacao_pr170.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) um oficio solicitando que seja instalado na PR 170, um redutor de velocidade pr\u00f3ximo o Bairro Pinherinho. E placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando entradas e sa\u00eddas ve\u00edculos, nas proximidades do lavador de batata do Hasegawa, Bairro Dois Irm\u00e3os. E placa nas entradas das localidades indicando nome das mesmas."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/637_2022_iluminacao_muros_casa_familiar_rural.pdf", "ementa": "Que seja feita servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o externa e muros na Casa Familiar Rural."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/638_2022_reconstruir_ponte_pocinhos.pdf", "ementa": "Solicito que seja reconstru\u00edda a ponte que da Comunidade Pocinhos, em frente \u00e0 casa do Sr. Ant\u00f4nio Gdak."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/639_2022_calcamento_rua_luiz_maciel.pdf", "ementa": "que seja feito o calcamento com pedras irregulares, na rua Luiz Maciel de ramos bairro vila caldas."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita cal\u00e7amento com pedras, em regular na rua santa Teresinha bairro dois irm\u00e3o"}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/641_2022_cercado_cmei_tia_clarinha.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito no (CMEI) Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tia clarinha, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, um novo cercado, substituindo a tela que est\u00e1 bastante danificado, e colocar grades."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/642_2022_estradas_faxinal_francas.pdf", "ementa": "Que sejam efetuadas melhorias, patrolamento, reparos e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas da Comunidade de Faxinal dos Fran\u00e7as."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/643_2022_profissional_de_educacao_fisica_na_atencao_basica_de_saude.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo e planejamento da viabilidade para a desenvolver um Programa de Implanta\u00e7\u00e3o de um Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/644_2022_reparos_rua_trajano_ferreira_santos.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados reparos no cal\u00e7amento da Rua Trajano Ferreira Santos, bem como colocada a grade na boca de lobo que est\u00e1 aberta. No bairro Azaleia."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/645_2022_iluminacao_publica_pr_459.pdf", "ementa": "Que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na PR 459, pr\u00f3ximo ao antigo cart\u00f3rio do Adelino."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/iluminacao_divineia_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o dos poste na comunidade Nova Divin\u00e9ia."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/647_2022_rede_pluvial_rua_lauro_ferreira.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita uma rede pluvial na rua: Lauro Ferreira Caldas, bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/648_2022_iluminacao_publica_rua_19_de_novembro.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica: Rua 19 de Novembro, entre as quadras da rua 7 de Setembro e a Av. Hip\u00f3lito Ayres de Arruda."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/iluminacao_divineia_assinado_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade Nova Divin\u00e9ia."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/650_2022_lombadas_divineia.pdf", "ementa": "Para que seja feito, Quebra-molas na  Avenida Brasil na Nova Divin\u00e9ia"}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/quebra_molas_santa_maria_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito, Quebra-molas na marginal Zeferino Zembrusqui, no bairro Santa Maria."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/iluminacao_snt_maria_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito a troca de algumas l\u00e2mpadas na marginal Zeferino Zembrusqui, na comunidade Santa Maria."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/653_2022_estrada_fax_taquaras_pinhalzinho.pdf", "ementa": "Para que seja feito com urg\u00eancia a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento e bueiros secos na estrada que liga a comunidade de Faxinal do Taquaras a Pinhalzinho, Cachoeirinha, Agua Branca, Pocinhos e Mat\u00e3o."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/indicacao_654_estradas_pimpao2c_rocio_e_tres_barras_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito com urg\u00eancia a readequa\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o com cascalho na estrada que liga a comunidade de Pimp\u00e3o a Faxinal dos Silv\u00e9rios, Rocio e Tr\u00eas Barras passando pela propriedade do Sr. Paulo Dayko at\u00e9 a estrada geral."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/655_2022_recape_rua_sete_setembro.pdf", "ementa": "Que seja feito o recape asf\u00e1ltico, na rua sete de setembro onde possui , alguns pontos cr\u00edticos como buracos na pista."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/656_2022_uniformes_operadores_ecologicos.pdf", "ementa": "Solicito a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de novos uniformes com faixas refletivas e de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual), para os servidores operadores ecol\u00f3gicos."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/657_2022_esgoto_bairros_agua_colina_verde.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto, nos seguintes bairro, bairro colina verde, e bairro agua verde."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/658_2022_cascalho_prox_recanto_verde.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito uma reposi\u00e7\u00e3o de cascalho, nas proximidades ao recanto verde."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/659_2022_calcamento_na_rua_1.o_de_maio.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados com urg\u00eancia melhorias no cal\u00e7amento na rua 1\u00ba de Maio, no Bairro Dois Irm\u00e3os, em frente \u00e0 da Escola Municipal Santa Terezinha."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/660_2022_calcamento_rua_lauro_ferreira_caldas.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias com urg\u00eancia, quanto \u00e0 melhorias no cal\u00e7amento na rua Lauro Ferreira Caldas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, trecho pr\u00f3ximo \u00e0 da Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/661_2022_estradas_fax_taquaras_pinhalzinho.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados com urg\u00eancia melhorias e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas gerais das localidades de Faxinal dos Taquaras e Pinhalzinho."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/662_2022_estradas_assentamento_silverios.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados com urg\u00eancia melhorias e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas gerais do Assentamento dos Silv\u00e9rios, com foco nas estradas onde existem linhas de transporte escolar."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/663_2022_estradas_assentamento_rocio.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados com urg\u00eancia melhorias e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas gerais do Assentamento do Rocio, com foco nas estradas onde existem linhas de transporte escolar."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/664_2022_estradas_santana_cerrinho.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito um patrolamento nas estradas do interior, sendo elas, estrada do Cerrinho com in\u00edcio da Pr 170 passando pela comunidade de todos os santos, e comunidade do Santana ligando at\u00e9 a estrada principal da caroba. E do Santana at\u00e9 a estrada principal da santa cruz."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/665_2022_lombada_trifon.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia, uma lombada na avenida trifon hanysz, ao lado da sapataria r\u00e1pida, pr\u00f3xima a rotat\u00f3ria. E tamb\u00e9m que seja repintado as faixas de  pedestre."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/666_2022_lampadas_nossa_senhora_da_gloria.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito com urg\u00eancias trocas de l\u00e2mpadas queimadas no bairro Nossa Senhora da Gloria, o mesmo se encontra totalmente sem luz."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/667_2022_melhorias_na_comunidade_de_agua_amarela.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados com urg\u00eancia melhorias, manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas da Comunidade de \u00c1gua Amarela."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/668_2022_melhorias_na_rua_jose_bischof.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados melhorias e reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na rua Jos\u00e9 Bischof, bairro Jardim Dona \u00c1urea."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/669_2022_rua_santa_clara.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito cascalhamento, ou cal\u00e7amento na Rua Santa Clara, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/670_2022_estradas_francas_alecrim_bugio.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito com urg\u00eancias, uma reposi\u00e7\u00e3o cascalhamento na comunidade dos fran\u00e7as, alecrim e bugio."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean, Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/671_2022_limpeza_barracao_reciclaveis.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza, retirada de res\u00edduos acumulados, do Barrac\u00e3o de Recicl\u00e1veis, localizado pr\u00f3ximo a Borracharia Top, na Rua Miguel Kruger."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean, Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/672_2022_francisco_ferreira_caldas.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Ferreira Caldas onde a rua \u00e9 sem sa\u00edda e de ch\u00e3o batido."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean, Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/673_2022_rua_joao_ferreira_silva.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva onde a rua \u00e9 sem sa\u00edda e de ch\u00e3o batido, por conta das valetas muito grandes e escoa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, fazendo com que a rua alague."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/674_2022_rua_manoel_m_almeida.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito com urg\u00eancia cal\u00e7amento com pedra irregular na rua, Manuel Mendes de Almeida Bairro Dona Evanira, atr\u00e1s da top borracharia."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/675_estradas_rodeio_vermelho_butiazinho.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito um patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas da localidade de Buti\u00e1zinho. Estradas da Fazenda Rodeio Vermelho. E as demais."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e limpeza de bueiros na estrada dos Camilo, passando pelas Propriedades do sr. Luiz\u00e3o, Joel e Dona Eudocia na Regi\u00e3o de Fax dos Coutos."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita Readequa\u00e7\u00e3o e Cascalhamento e Limpeza de Bueiros nas Estrada de todos os santos e Santana"}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Pinheirinho, com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que sejam feitos reparos, patrolamento e cascalhamento nas estradas da localidade de Faxinal dos Fran\u00e7as."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada do Zattar."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho da Estrada de Todos os Santos."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/682_2022_melhorias_rua_antonio_rocha.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Ant\u00f4nio Rocha, e tamb\u00e9m que seja feito estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da mesma, no Bairro Arauc\u00e1ria/Centro."}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/683_2022_calcamento_rua_amoreiras.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito cascalhamento, ou cal\u00e7amento na rua das amoreiras, bairro bitur."}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/684_2022_melhorias_rua_sao_simao.pdf", "ementa": "Refor\u00e7ando pedido. Que seja feito reparos em boca de lobo, como limpeza e tampas na Rua s\u00e3o Sim\u00e3o bairro s\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Pois nessa mesma rua se encontras 5 bocas de lobo aberta,\r\nE tamb\u00e9m a pedido dos moradores pedem pela conclus\u00e3o do cal\u00e7amento."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/685_2022_conclusao_calcamento_rua_sao_sebastiao_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/686_2022_adequacao_no_nivel_do_asfalto_com_o_acostamento_na_pr170_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada com urg\u00eancia cobran\u00e7a ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando adequa\u00e7\u00e3o no n\u00edvel do asfalto com o acostamento na PR-170, bem como, de sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nos trechos da PR-170 que \u00e9 de grande tr\u00e1fego e utilizada por pinh\u00e3oenses a fim de deslocamento."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/687_2022_estradas_zattar_silverio_laranjal.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito um patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e rolo, nas seguintes estradas: Estrada principal do Zattar, Silv\u00e9rio e Laranjal."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/688_2022_reforma_pontes_lajeado_feio_i.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas pontes que d\u00e3o acesso, sentido ao Senhor Jo\u00e3o Librano, na Localidade de Lajeado Feio I."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/ponte_lageado_feio_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja realizado com urg\u00eancia a reforma da Ponte do lajeado feio 1, sentido a propriedade do SR Miguel kraskosvisk."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/690_2022_reparos_parquinha_praca_darci_brolini.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito uma manuten\u00e7\u00e3o no parquinho da pra\u00e7a Darci brolini. Haja visto que o mesmo est\u00e1 bem danificado, e vem oferecendo perigo de acidentes para nossas crian\u00e7as. E uma reposi\u00e7\u00e3o de areia."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/691_2022_descarregamento_de_dejetos_caminhao_limpa_fossa_assinado.pdf", "ementa": "Que seja reavaliado o local para descarregamento de dejetos pelo caminh\u00e3o limpa fossa."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/692_2022_construcao_de_parquinho_completo_e_ati_faxinal_dos_ribeiros_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de local de lazer para as crian\u00e7as, um parquinho completo com playground, e tamb\u00e9m uma Academia da Terceira Idade (ATI) na localidade de Faxinal dos Ribeiros."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/693_2022_melhorias_na_rua_jorge_ribas_bairro_dois_irmaos_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos e tapa buraco na Rua Jorge Ribas, esquina com a Rua Tr\u00eas de Outubro, onde foi conclu\u00eddo recentemente a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento novo, por\u00e9m j\u00e1 com buracos, no bairro Dois irm\u00e3os."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/694_2022_melhorias_na_rua_otacilio_ferreira_da_silva_bairro_araucaria_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados reparos, melhorias na Rua Otac\u00edlio Ferreira da Silva, bairro Arauc\u00e1ria."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/695_2022_troca_manilhas_estrada_zattar.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca de manilhas na estrada geral do Zattar em frente a propriedade do Sr. Noel Kitcki."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/696_2022_manutencao_av_trifon_cruzamento_rua_anacleto_leopoldino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na Avenida Trifon Hanycz, pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria, esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/697_2022_pavimentar_rua_joaquin_ferreira_freitas.pdf", "ementa": "Que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou uma manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento na, Rua Joaquin Ferreira Freitas no Bairro N\u00facleo Habitacional Darci Brolini."}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/698_2022_estrada_francas.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito uma reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada do Prof. Jo\u00e3o gordo principalmente nos trechos de serra, na comunidade dos fran\u00e7as, onde foi feito   patrolamento."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/699_2022_troca_lampadas_iluminacao_pub_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/700_2022_ar_condicionado_capela.pdf", "ementa": "Que seja instalado aparelho de ar-condicionado na Capela Mortu\u00e1ria Municipal."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/701_2022_estrada_lajeado_feio_i.pdf", "ementa": "Para que seja feito melhorias na estrada do lajeado Feio 1 sentido seu Tomar Lopez"}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/702_2022_estrada_agrovila.pdf", "ementa": "Solicito a manuten\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada: Agrovila - Faxinal do C\u00e9u."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/703_2022_reforma_capela_mortuaria_santa_maria.pdf", "ementa": "Solicito a reforma da Capela Mortu\u00e1ria da Comunidade Santa Maria \u2013 Faxinal do C\u00e9u."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/704_2022_revitalizacao_pracas.pdf", "ementa": "Que seja realizada reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do munic\u00edpio, principalmente as pra\u00e7as: S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Darci Brolini e Pra\u00e7a do Escoteiro."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/705_2022_estrada_barreiros_ponte_rocio.pdf", "ementa": "Que seja realizada readequa\u00e7\u00e3o da estrada na Localidade de Barreiros e manuten\u00e7\u00e3o da ponte que liga a comunidade de Barreiros ao Assentamento do Rocio."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/01_urg_especial_antep_1.154_plls_01_02_03.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, \u00a7 3.\u00ba, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.154/2021, que concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 01/2022, que concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos Servidores do Poder Legislativo; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 02/2022, que concede reajuste aos subs\u00eddios do Presidente da C\u00e2mara Municipal e Vereadores do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, para a Legislatura 2021-2024; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 03/2022, que concede reajuste aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, para a gest\u00e3o 2021-2024."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/02_urg_especial_antep_1.158.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.163/2021, que altera a Lei Municipal n.\u00ba 1898/2014 (que \u201cUnifica as Leis Municipais n\u00ba 1.508/2010, de 18/01/2010, n\u00ba 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego P\u00fablico destinado a atender aos Programas Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS), Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE) e N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), altera artigos e anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d) para fins de cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.164/2021, que autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.167/2022, que altera o disposto na Lei n.\u00ba 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/05_info_reurb.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estipula a legisla\u00e7\u00e3o municipal positivada (art. 76, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal) acerca das a\u00e7\u00f5es relacionadas a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em nosso munic\u00edpio. Com foco na utiliza\u00e7\u00e3o da Lei 13.465/2017, que disp\u00f5e sobre as pr\u00e1ticas e possibilidades da REURB, que se faz t\u00e3o necess\u00e1ria em nossa circunscri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Israel, Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/06_urg_especial_antep_1.161.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.161/2022, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de plant\u00e3o e do regime de sobreaviso para atendimento de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson F., Israel, Luiz", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/07_info_concessao_terreno_associacao_musicos.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes aos crit\u00e9rios estabelecidos para concess\u00e3o de terreno p\u00fablico para a Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00fasicos."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/08_info_educacao_covid.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre qual o planejamento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o diante da falta de professores, merendeiras, inspetores, zeladores e outros servidores das escolas que, por motivo de estarem afastados diagnosticados com Covid-19, n\u00e3o podem desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es dentro da escola."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzyanna, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/09_convocacao_sec_krois.pdf", "ementa": "Fica convocado o Sr. KR\u00d3IS SAMPIETRO PRESTES, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para comparecer na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal que realizar-se-\u00e1 na Localidade de \u00c1gua Amarela, no Sal\u00e3o de Festas da Igreja S\u00e3o Pedro, no dia 21/05, \u00e0s 14:30 horas, para prestar esclarecimentos sobre a p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o em que encontram diversas estradas rurais de nosso Munic\u00edpio, sendo v\u00e1rias delas estradas principais. A sess\u00e3o iniciar\u00e1 \u00e0s 14 horas."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/10_convocacao_sec_adm_juliana.pdf", "ementa": "Fica convocada a Sr.\u00aa JULIANA APARECIDA TESSEROLI, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, no dia 30/05, \u00e0s 19:30, para prestar esclarecimentos sobre os gastos para realiza\u00e7\u00e3o da 15.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Festa do Pinh\u00e3o, e responder questionamentos a respeito."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/11_info_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito da aus\u00eancia de contratos para o transporte escolar e tamb\u00e9m sobre a diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre os transportadores."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/12_info_servicos_convivencia.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito dos servi\u00e7os de conviv\u00eancia do munic\u00edpio n\u00e3o estarem funcionando."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Israel, Jean, Ademir, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Luiz, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/13_urg_simples_antep_1.169_ldo_2023.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.169/2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Israel, Jean, Ademir, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Luiz, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.179/2022, que regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio da Sa\u00fade e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius, Ademir, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/15_urg_especial_antep_1.178.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.178/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio \u00e0 Bovinocultura de Leite e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Ademir, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/16_urg_especial_antep_1.176.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.176/2022, que altera a Leis Municipais n.\u00ba 1898/2014 e n.\u00ba 2.202/2022, para fins de cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Israel, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/17_info_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo encaminhe para a C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 15 (quinze) dias, informa\u00e7\u00f5es sobre quais ser\u00e3o os loteamentos irregulares que ser\u00e3o alvo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, tendo por base as disposi\u00e7\u00f5es da REURB-S e REURB-E, Lei n.\u00ba 13.465/2017."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/18_cei_ref_denuncias_vereadora_luzyanna.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o de uma CEI - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO \u2013 composta por 5 (cinco) Vereadores, com o objetivo de investigar e esclarecer a den\u00fancia contra a Vereadora LUZYANNA ROCHA TAVARES, sobre o uso indevido de carro p\u00fablico do Poder Legislativo e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico incompat\u00edvel com o procedimento realizado e em cidade, cl\u00ednica e profissional m\u00e9dico diferentes do atestado apresentando, conforme den\u00fancia."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/19_info_transporte_eleitores_eleicoes_2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado para a C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o o cronograma/itiner\u00e1rios de transporte p\u00fablico de eleitores bem como os hor\u00e1rios e local de sa\u00edda e retorno para o dia 30/10/2022 no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/20_urg_especial_antep_1.185.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.185/2022, que altera os anexos I, IV e XIII da Lei Municipal n.\u00ba 1.451/2009, extinguindo o cargo e vaga de Assessor Administrativo, fixa piso Salarial do Cargo de Auxiliar Administrativo e revoga o art. 1.\u00ba, \u00a7\u00a7 1.\u00ba e 2.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.732/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/21_urg_especial_antep_1.190.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.190/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/22_urg_especial_antep_1.187.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.187/2022, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD, Edson F., Elias, Jean, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/23_urg_simples_antep_1.182_loa_2023.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.182/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/24_urg_especial_antep_1.192_1.193.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.192/2022, que altera a Lei n.\u00ba 2.206 de 25 de abril de 2022, modificando os artigos 6.\u00ba e 11 que disp\u00f5e sobre o valor da hora extraordin\u00e1ria e dos \u00edndices de corre\u00e7\u00f5es referente aos plant\u00f5es; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.193/2022, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir o dom\u00ednio e propriedade do im\u00f3vel urbano que pertence ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u2013 C.T.G. Pala Gaud\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, declarando de interesse social para fins de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDec", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/01_contas_executivo_2012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a an\u00e1lise da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2012."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro, Cleverson, Edson A., Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o Relat\u00f3rio Final da CEI \u2013 Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito - n.\u00ba 02/2021, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/04_inicio_processo_digital.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o de processo digital no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Pinh\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/05_altera_diarias_legislativo.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04/2018, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Israel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04/1990."}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/10_regulamenta_13.o_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "INSTITUI O D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINH\u00c3O/PR, EM ATENDIMENTO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/01_modificativa_antep_1.165.docx", "ementa": "Emenda n.\u00ba 01/2022 \u2013 MODIFICATIVA/ADITIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.165/2022, que altera e acrescenta dispositivos a Lei n.\u00ba 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Agroind\u00fastria Familiar e Camponesa;  e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Israel, Vin\u00edcius, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/02_supressiva_art._16_antep_1.162.pdf", "ementa": "SUPRESSIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.162/2022, que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o do artigo 20, inciso I da Lei 1.451/2009, revogam-se as demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elias, Luzyanna, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/03_modificativa-aditiva_ao_antep_1.162.docx", "ementa": "MODIFICATIVA/ADITIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.162/2022, que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o do artigo 20, inciso I da Lei n.\u00ba 1.451/2009, revogam-se as demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Israel, Vin\u00edcius, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/04_modificativa_antep_1.170.pdf", "ementa": "Modificativa ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.170/2022, que disp\u00f5e sobre o regime de di\u00e1rias para viagens no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Pinh\u00e3o, revogando a Lei n.\u00ba 2.012/2018."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/05_modificativa_antep_1.170.pdf", "ementa": "MODIFICATIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.170/2022, que disp\u00f5e sobre o regime de di\u00e1rias para viagens no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Pinh\u00e3o, revogando a Lei n.\u00ba 2.012/2018."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/06_modificativa_antep_1.169_ldo_2023.pdf", "ementa": "MODIFICATIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.169/2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ademir, Aroldo, Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/07_emenda_antep_1.169_ldo_2023.pdf", "ementa": "MODIFICATIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.169/2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elias, Vin\u00edcius, Ademir, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/08_aditiva_antep_1.177.pdf", "ementa": "ADITIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.177/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elias, Vin\u00edcius, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Jean, Pedro, Samoel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/09_aditiva_antep_1.183-2022_-_carga_horaria_procuradores_-_substituto.pdf", "ementa": "ADITIVA \u2013 ao ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.183/2022 - SUBSTITUTO, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.451/2009, no tocante \u00e0 carga hor\u00e1ria dos profissionais da Procuradoria Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "1154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/1.154-2022_-_reposicao_servidores_executivo.doc", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "1155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/1.155-2022_-_secretarias_municipais.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "1156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/1.156-2022_-_tombamento_-_alterado.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural, Natural e Ambiental do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o; institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural, Natural e Ambiental do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e cria o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural, Natural e Ambiental de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "1157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/1.157-2022_-_doacao_imovel_ao_col._santo_antonio.doc", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR ao Estado do Paran\u00e1/Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte/SEED, para fins de reforma e amplia\u00e7\u00e3o em Unidade Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "1158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/1.158-2022_-_rede_de_protecao_-_assistencia_social.doc", "ementa": "Institui a Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "1159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/1.159_-_altera_regime_previdencia.pdf", "ementa": "Modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o- PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.\u00ba 103/2019."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "1160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/1.160-2022_-_concede_imovel_direito_real_de_uso_-_ike_batatas_e_cereais.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso, equivalente 24.200,00 m\u00b2, de im\u00f3vel de sua propriedade, matriculado sob n.\u00ba 1.870, dentro do Parque Industrial, com dispensa de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "1161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/1.161-2022_-_servico_plantao_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de plant\u00e3o e do regime de sobreaviso para atendimento de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR, suas autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "1162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/antep_1.162-2022_-_fgs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o do art. 20, inciso I, da Lei n.\u00ba 1.451/2009, revogam-se as demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "1163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/1.163-2022_-_criacao_de_vaga_agente_de_saude.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1898/2014 (que \u201cUnifica as Leis Municipais n\u00ba 1.508/2010, de 18/01/2010, n\u00ba 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego P\u00fablico destinado a atender aos Programas Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS), Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE) e N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), altera artigos e anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d) para fins de cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "1164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/1.164-2022_-_cred_adi_supl_r_46.67545.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "1165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/1.165-2022_-_altera_lei_2.066-2019.doc", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.\u00ba 2.066/2019 que Cria o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Agroind\u00fastria Familiar e Camponesa;  e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "1167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/1.167-2022_-_equiparacao_tecnicos.pdf", "ementa": "Altera o disposto na Lei n.\u00ba 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "1169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/antep_1.169_ldo_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "1170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/1.170-2022_-_altera_diarias_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de di\u00e1rias para viagens no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Pinh\u00e3o, revogando a Lei n.\u00ba 2.012/2018."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "1171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/1.171-2022_-_terreno_igreja_dto_real_uso.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "1172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/1.172-2022_-_programa_incentivo_horticultura.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinh\u00e3o\" da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "1173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal \u2013 SIM/POA no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "1174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/1.174-2022_-_uso_centro_eventos_atilio_chaves_e_revoga_lei_1.568-2010.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n.\u00ba 1.568/2010, de 16/10/2010, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA, aplicando novas regras e valores."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "1175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/1.175-2022.pdf", "ementa": "Institui crit\u00e9rios para regulamentar o fornecimento de F\u00f3rmulas Infantis Polim\u00e9ricas, Semi-Elementares e Elementares \u00e0 popula\u00e7\u00e3o disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pinh\u00e3o \u2013 PR."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "1176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/1.176-2022_-_criacao_de_vaga_agente_de_saude_-_substituto.pdf", "ementa": "Altera a Leis Municipais n.\u00ba 1898/2014 e n.\u00ba 2.202/2022, para fins de cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "1177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/1.177-2022_-institui_o_programa_municipal_de_incentivo_a_cadeia_produtiva_da_erva-mate_no_municipio_de_pinhao_e_da_outras_providencias.docx.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "1178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/1.178-2022_-_programa_bovinocultura_leite.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo e apoio \u00e0 Bovinocultura de Leite e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "1179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/1.179-2022_-regulamenta_a_fixacao_do_piso_salarial_de_agente_comunitario_da_saude_e_dos_agentes_de_controle_de_endemias_-_substituto.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio da Sa\u00fade e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.\u00ba 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "1180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/1.180-2022_autoriza_credito_adicional_suplementar_e_especial_na_importancia_de_ate_r_850.61547.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar e especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 850.615,47 (oitocentos e cinquenta mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos)."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "1181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/1.181-2022_-_funprev_-_divisao_de_massas.pdf", "ementa": "Modifica a divis\u00e3o de massas do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "1182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/1.182-2022_-_loa_2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "1183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/antep_1.183-2022_-_altera_carga_horaria_procuradores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00b0 1.451/2009, no tocante \u00e0 carga hor\u00e1ria de profissionais da Procuradoria Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "1184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/antep_1.184-2022_-_altera_remuneracao_conselheiros.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.041 de 10/04 de 2019, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "1185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/1.185-2022_-_fixa_salario_base_aux_adm.pdf", "ementa": "Que altera os anexos I, IV e XIII da Lei Municipal n.\u00ba 1.451/2009, extinguindo o cargo e vaga de Assessor Administrativo, fixa piso Salarial do Cargo de Auxiliar Administrativo e revoga o art. 1.\u00ba, \u00a7\u00a7 1.\u00ba e 2.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.732/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "1186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/1.186-2022_-_desapropriacao_terreno_rural.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o dom\u00ednio e propriedade sobre \u00e1rea de terra rural, para fins de cria\u00e7\u00e3o de loteamento habitacional popular."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "1187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/1.187-2022_-_dispoe_sobre_o_sistema_municipal_de_cultura_do_municipio_de_pinhao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "1188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/1.188-2022_-_altera_lei_2.137_-_autoriza_areas_comerciais_parque_industrial.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclus\u00e3o de \u00e1reas comerciais Parque Industrial junto \u00e0 matr\u00edcula 1.870 do registro de Im\u00f3veis de Pinh\u00e3o, pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "1189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/1.189-2022_-_concessao_dto_uso_-_assembleia_deus.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de im\u00f3veis pertencente ao Munic\u00edpio. (ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINH\u00c3O \u2013 AFILAC/PINH\u00c3O, CNPJ/MF sob n\u00ba 47.427.189/0001-67)"}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "1190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/1.190-2022_-_concessao_dto_real_uso_-_pinhopel.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio. (PINHOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF sob n\u00ba 48.634.148/0001-04)"}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "1191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/1.191-2022_-__modifica_o_art._9_lei_1.718_-_estatuto_magisterio.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.718 de 13 de junho de 2012, modificando o art. 9.\u00b0 que comp\u00f5e a carreira do magist\u00e9rio junto ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, igualando os profissionais da educa\u00e7\u00e3o ao quadro geral de servidores municipais, aplicando o est\u00e1gio probat\u00f3rio para ingresso, dentre outras medidas."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "1192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/1.192-2022_-_altera_art._6o_e_11_da_lei_2.206-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.206 de 25 de abril de 2022, modificando os artigos 6\u00ba e 11 que disp\u00f5e sobre o valor da hora extraordin\u00e1ria e dos \u00edndices de corre\u00e7\u00f5es referente aos plant\u00f5es."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "1193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/1.193_-_autoriza_o_executivo_municipal_imovel_urbano_do_centro_de_tradicoes_gauchas__c.t.g..pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o dom\u00ednio e propriedade do im\u00f3vel urbano que pertence ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u2013 C.T.G. Pala Gaud\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, declarando de interesse social para fins de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "1194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/1.194-2022_fixa_terco_ferias_secretarios.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 2.104 de 11 de agosto de 2020, que fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Vereadores do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, para gest\u00e3o e legislatura 2021-2024."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "1195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/1.195-2022-institui-o-fundo-municipal-de-cultura.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/01_reajuste_servidores_da_camara.doc", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos Servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/02_reajuste_subsidios_presidente_vereadores.doc", "ementa": "Concede reajuste aos subs\u00eddios do Presidente da C\u00e2mara Municipal e Vereadores do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, para a legislatura 2021-2024."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede reajuste aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o para a Gest\u00e3o 2021-2024."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/pll_04-2022__parecer_juridico.pdf", "ementa": "Inclui inciso no art. 3.\u00ba da Lei n.\u00ba 1.997/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 COPEL - Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/05_dec_uti_pub_estrada_acesso_eletrosul.pdf", "ementa": "Fica declarada de Utilidade P\u00fablica a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do C\u00e9u."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/06_bullyng_ciberbullyng_escolas.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/07_consignados_de_30_para_35.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 11, e \u00a7 3.\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.932/2015, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n.\u00ba 14.431, de 03 de agosto de 2022, que altera o percentual para consigna\u00e7\u00e3o de 30% para 35%."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/08-2022_associacao_de_desenvolvimento_comunitario_da_localidade_de_todos_os_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Comunit\u00e1rio da Localidade de Todos os Santos."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elias, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/09-2022_-_titulo_cidadao_benemerito_francisco_delle.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Pinh\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor FRANCISCO DELL\u00ca."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/10-2022_-_alteracao_lei_2151-2021_-_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Altera o art. 368 da Lei n.\u00ba 2.151/2021, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/01_congratulacoes_selia.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Prof.\u00aa  S\u00c9LIA DE  F\u00c1TIMA  MARQUES  DE  ALMEIDA.\r\n\r\nParabenizamos-lhe pela aposentadoria, pois \u00e9 uma honra prestar esta singela homenagem a esta mulher que muito contribuiu com o seu trabalho \u00e0 toda comunidade pinh\u00e3oense, sendo um verdadeiro exemplo de algu\u00e9m que se dedicou muito pela nossa educa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nForam mais de 33 anos de muito trabalho, de muita dedica\u00e7\u00e3o e muito amor em prol do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o. Parab\u00e9ns e muito obrigado Prof.\u00aa S\u00e9lia!"}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/02_congratulacoes_farmacia_agua_azul.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FARM\u00c1CIA \u00c1GUA AZUL, PELA HIST\u00d3RIA, EXCEL\u00caNCIA NO ATENDIMENTO E PELOS 35 ANOS DE ATIVIDADES."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/03_congratulacoes_joao_batista.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. JO\u00c3O  BATISTA  DE  LIMA  NUNES pelo seu tempo de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e que se aposentou em 16/03/2022."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/04_congratulacoes_pe_jose_alzimar.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Pastor JOS\u00c9  ALZIMAR  DE  OLIVEIRA."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/05_congratulacoes_sensei_ronerson.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sensei Ronerson Epif\u00e2nio de Oliveira pela dedica\u00e7\u00e3o e excelentes resultados que vem alcan\u00e7ando com os atletas de jud\u00f4 da Academia de Jud\u00f4 Pinh\u00e3oense."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sensei Maria Helena de F\u00e1tima Spengler pela dedica\u00e7\u00e3o e excelentes resultados que vem alcan\u00e7ando com os atletas de jud\u00f4 da Academia de Jud\u00f4 Pinh\u00e3oense."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/07_congratuacoes_academia_judo_pinhao.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 ACADEMIA DE JUD\u00d4 PINH\u00c3OENSE pelos excelentes resultados que vem alcan\u00e7ando com os atletas de jud\u00f4."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. EDUARDO  FERREIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 11/04/2022."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/09_pesar_trajano_f_rocha_conde.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. TRAJANO  FERREIRA  DA  ROCHA, mais conhecido por \u201cConde\u201d, face ao seu falecimento ocorrido em 19/04/2022."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/10_pesar_evanira_sutil.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares da Sr.\u00aa EVANIRA  SUTIL, face ao seu falecimento ocorrido em 16/04/2022."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/11_pesar_arlindo_cardoso.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. ARLINDO  CARDOSO, face ao seu falecimento ocorrido em 27/04/2022."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/12_pesar_leandro_loures.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. LEANDRO  LOURES, ex-Vereador do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 6.\u00aa Legislatura \u2013 1989/1992."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. NEURI  DE  JESUS  DA  ROCHA, face ao seu falecimento ocorrido em 29/04/2022."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/14_pesar_claro_nunes.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. CLARO  NUNES, face ao seu falecimento ocorrido em 30/04/2022."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares da Sr.\u00aa ALZIRA  IN\u00c1CIO  CARDOSO, face ao seu falecimento ocorrido em 01/05/2022."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/16_congratualcoes_dra_mariane.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Dra. Mariane Cristina de Oliveira pela aprova\u00e7\u00e3o no Revalida, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma ser\u00e1 revalidado pela Universidade de Bras\u00edlia (UNB)."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/17_congratulacoes_silvio_bastos.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. SILVIO RODRIGUES BASTOS pelo seu tempo de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e que se aposentou em 05/05/2022."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/18_pesar_erondi_rocha_iensen.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. ERONDI  DA  ROCHA  IENSEN, face ao seu falecimento ocorrido em 10/05/2022."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/19_pesar_ari_custodio_amaral.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. ARI  CUST\u00d3DIO  DO  AMARAL, face ao seu falecimento ocorrido em 15/05/2022."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/20_pesar_amauri_ressai_ferreira.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. AMAURI  RESSAI  FERREIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 18/05/2022."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/21_pesar_luis_beira_tussulini.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. LUIS  BEIRA  TUSSULINI, face ao seu falecimento ocorrido em 19/05/2022."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/22_pesar_ivan_rubens_spengler.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. IVAN  RUBENS  SPENGLER, ex-Vereador do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 10.\u00aa Legislatura \u2013 2005/2008, face ao seu falecimento ocorrido em 19/05/2022."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/23_congratulacoes_jaira_fatima_syroka.pdf", "ementa": "Parabenizamos a Sr.\u00aa JA\u00cdRA  DE  F\u00c1TIMA  SYROKA pela conquista da sua aposentadoria, fruto de trajet\u00f3ria profissional trilhada com muita dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e compet\u00eancia, prestando relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/24_pesar_nair_witeck.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares da Sr.\u00aa NAIR VESOLOVISKI  WITECK, face ao seu falecimento ocorrido em 28/05/2022."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/25_pesar_dr_joao.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. JO\u00c3O  MARIA  MENDES  DE  LIMA, o Dr. Jo\u00e3o, face ao seu falecimento ocorrido em 01/06/2022."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/26_congratulacoes_dra_jeidy.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 jovem M\u00e9dica JEIDY  SANCHEZ  GOMEZ pela aprova\u00e7\u00e3o no REVALIDA, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma ser\u00e1 revalidado pela Universidade de Bras\u00edlia (UNB)."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/27_repudio_audio_procurador_municipal.pdf", "ementa": "VOTOS DE REP\u00daDIO \u00e0 atitude do Sr. S\u00c9RGIO LUIS HESSEL LOPES, Procurador Geral do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, que em mensagem de \u00e1udio, amplamente divulgado em v\u00e1rios grupos de WhatsApp, diz o seguinte: \u201c(...) essa turmada da oposi\u00e7\u00e3o, essa jaguarada a\u00ed, t\u00e3o divulgando a\u00ed um ac\u00f3rd\u00e3o que saiu a\u00ed do STJ, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o de uma liminar a\u00ed do Prefeito Jos\u00e9 Vitorino (...)\u201d."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/28_congratulacoes_alan_j_martins.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao jovem estudante ALAN JOS\u00c9 MARTINS, aluno do 1.\u00b0 Ano \u201cA\u201d do Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar Santo Antonio, contemplado no interc\u00e2mbio para a Nova Zel\u00e2ndia."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0  Sr.\u00aa ROSNILDA  APARECIDA  ALMEIDA pela sua aposentadoria."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/30_pesar_maria_jose_f_almeida.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares da Sr.\u00aa  MARIA  JOS\u00c9  FERREIRA  ALMEIDA, face ao seu falecimento ocorrido em 14/06/2022."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo, Cleverson", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/31_pesar_adevino_zambruski_noca.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. ADELVINO  ZAMBRUSKI  (N\u00d3CA), face ao seu falecimento ocorrido em 20/06/2022."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/32_congratulacoes_dra_magna_schmoor_sales.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Dr.\u00aa  MAGNA  SCHMOOR  SALES pela aprova\u00e7\u00e3o no Revalida, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma ser\u00e1 revalidado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/33_congratulacoes_dr__willian_jorge_f_fritsch.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. WILLIAN  JORGE  FRANCO  FRITSCH pela aprova\u00e7\u00e3o no Revalida, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma ser\u00e1 revalidado pela Universidade de Gurupi (UnirG)."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/34_congratulacoes_dra_hellen_katherine_d_anzola.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0  Dr.\u00aa  HELLEN  KATHERINE  DOMANOVSKI  ANZOLA pela aprova\u00e7\u00e3o no Revalida, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma ser\u00e1 revalidado pela Universidade de Gurupi (UnirG)."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/35_congratulacoes_marilda_ap_lachowski_franca.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Professora MARILDA APARECIDA LACHOWSKI DE FRAN\u00c7A. Parabenizamos-lhe pela Conclus\u00e3o do Doutorado em Letras, Pela Universidade Federal de Santa Maria/UFMS, Centro de Artes e Letras."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/36_congratulacoes_atletas_futsal_feminino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0s atletas do Futsal Feminino do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o que foram campe\u00e3s na 35.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o dos Jogos da Juventude do Paran\u00e1."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/37_congratulacoes_atletas_voleibol_masculino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos atletas do Voleibol Masculino do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o que foram campe\u00f5es na 35.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o dos Jogos da Juventude do Paran\u00e1."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 BANDA MUNICIPAL DE PINH\u00c3O pela conquista do 1.\u00ba Lugar na III Copa Nacional e XXIX Campeonato Paranaense de Bandas e Fanfarras."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/39_pesar_juraci_camargo_mello.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. JURACI  CAMARGO  DE  MELLO, face ao seu falecimento ocorrido em 09/07/2022."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Jean, Ademir, Alexandro, Aroldo, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Luiz, Pedro, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/40_congratulacoes_pm_ref_atentado_guarapuava.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APOIO aos POLICIAIS MILITARES que participaram do combate no Distrito da Palmeirinha, quando um grupo fortemente armado aterrorizou a vizinha cidade de Guarapuava na noite do dia 17/04/2022"}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/41_congratulacoes_angus_limeira.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos empres\u00e1rios RICARDO FERNANDES e GISELE REMLINGER FERNANDES, da Fazenda Limeira, hoje Angus da Limeira, que iniciou com Ervin (in memoriam) e Irene."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/42_congratulacoes_silvio_candido.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. SILVIO  CANDIDO  DA  SILVA em virtude de sua aposentadoria formalizada em 01/08/2022, depois de v\u00e1rios anos de servi\u00e7o prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o (desde 19/02/1990, no cargo efetivo de Auxiliar de Desenhista)."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/43_congratulacoes_juarez_jose.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. JUAREZ  JOS\u00c9  BOGDANOVVCZ em virtude de sua aposentadoria formalizada em 01/08/2022, depois de v\u00e1rios anos de servi\u00e7o prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o (desde 13/07/2012, no cargo efetivo de Motorista de Ve\u00edculos Pesados)."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/44_congratulacoes_osvaldo_nickel.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. OSVALDO  N\u00cdCKEL em virtude de sua aposentadoria formalizada em 02/08/2022, depois de v\u00e1rios anos de servi\u00e7o prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o (desde 10/03/2010, no cargo efetivo de T\u00e9cnico Ambiental)."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Israel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/45_pesar_joao_caldas.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. JO\u00c3O  CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 14/08/2022, aos 80 anos de idade."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/46_congratulacoes_lorena_lacava.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Chef LORENA LACAVA, pela conquista do Terceiro Lugar no Torneio Mundial de Assadores em Medell\u00edn, na Col\u00f4mbia. Sendo este um t\u00edtulo in\u00e9dito e de grande representatividade para nossa regi\u00e3o,  conquistado pelas m\u00e3os da talentosa Lorena Lacava, \u201cpinh\u00e3oense de cora\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/47_congratulacoes_maria_salete_lazarek.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sr.\u00aa MARIA  SALETE  LAZAREK em virtude de sua aposentadoria formalizada em 03/10/2022, depois de v\u00e1rios anos de servi\u00e7o prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o (desde 21/03/1996, no cargo efetivo de T\u00e9cnica em Higiene Dental)."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/48_congratulacoes_3.a_idade.pdf", "ementa": "Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao GRUPO SORRISO E VIDA pela conquista no Festival da Melhor Idade de 2022, realizado na cidade de Guarapuava -PR, nos dias 07 e 08/10/2022, trazendo para nossa cidade de Pinh\u00e3o-PR, 5 trof\u00e9us, sendo: \r\n- 1.\u00b0 Lugar: Melhor Coreografia\r\n- 1.\u00b0 Lugar: Grupo Destaque do Festival\r\n- 1.\u00ba Lugar: Rainha do Festival \r\n- 1.\u00b0 Lugar: Rei do Festival \r\n- 1.\u00b0 Lugar: Caracteriza\u00e7\u00e3o Anos 60"}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/49_congratulacoes_maria_helena.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sensei Maria Helena de F\u00e1tima Spengler pelo brilhante trabalho que vem realizando com os atletas de jud\u00f4 de Pinh\u00e3o. Entre 26 federa\u00e7\u00f5es, classificou 5 atletas para representar nosso Estado do Paran\u00e1 no Campeonato Brasileiro de Jud\u00f4, que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/50_congratulacoes_luiza_pilatti_tavares.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 atleta LUIZA PILATTI  TAVARES pelo t\u00edtulo de Vice-Campe\u00e3 Brasileira de Jud\u00f4 (34 kg) e pela classifica\u00e7\u00e3o para o Pan-Americano."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/51_congratulacoes_luize_tavares_borges.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 atleta LUIZE CHRISTINA  TAVARES  BORGES pelo t\u00edtulo de Vice-Campe\u00e3 Brasileira de Jud\u00f4 (52 kg) e pela classifica\u00e7\u00e3o para o Pan-Americano."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/52_congratulacoes_helena_y_watanabe.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 atleta HELENA  Y.  WATANABE pela participa\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Jud\u00f4, que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro em Curitiba/PR."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/53_congratulacoes_milena_orzechowski.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 atleta MILENA  ORZECHOWSKI pela participa\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Jud\u00f4, que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro em Curitiba/PR."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzyanna", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/54_congratulacoes_eduardo_freitas_ribas.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao atleta EDUARDO  DE  FREITAS  RIBAS pela participa\u00e7\u00e3o e sua quinta coloca\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Jud\u00f4, que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro em Curitiba/PR."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/55_pesar_francisco_ramos_batista.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. FRANCISCO  RAMOS  BATISTA, face ao seu falecimento ocorrido em 19/10/2022."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F., Elias, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/56_congratulacoes_odaiana_keuri_jocoski.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 estudante ODAIANA KEURI JOCOSKI campe\u00e3 na categoria Avan\u00e7os Tecn\u00f3logicos na Feira de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias e Engenharias (FIciencias) 2022."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F., Elias, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/57_congratulacoes_pamela_raissa_cordeiro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 estudante PAMELA RAISSA CORDEIRO campe\u00e3 na categoria Avan\u00e7os Tecn\u00f3logicos na Feira de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias e Engenharias (FIciencias) 2022."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F., Elias, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/58_congratulacoes_roberta_oliveira_serapio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 estudante ROBERTA OLIVEIRA SERAPIO campe\u00e3 na categoria Avan\u00e7os Tecn\u00f3logicos na Feira de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias e Engenharias (FIciencias) 2022."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F., Elias, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/59_congratulacoes_kauany_cassia_ferreira_ulisses.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 estudante KAUANY DE C\u00c1SSIA FERREIRA ULISSES que conquistou o terceiro lugar da categoria Ci\u00eancias Bi\u00f3logicas na Feira de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias e Engenharias (FIciencias 2022), em Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F., Elias, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/60_congratulacoes_gustavo_marcelo_rolao_taborda.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao estudante GUSTAVO MARCELO ROL\u00c3O TABORDA que conquistou o terceiro lugar da categoria Ci\u00eancias Bi\u00f3logicas na Feira de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias e Engenharias (FIciencias 2022), em Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F., Elias, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/61_congratulacoes_joao_manuel_lima.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Professor JO\u00c3O MANUEL DE LIMA orientador dos projetos premiados nas categorias Avan\u00e7os Tecn\u00f3logicos e Ci\u00eancias Bi\u00f3logicas na Feira de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias e Engenharias (FIciencias) 2022."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/62_pesar_antonio_sergio_liss.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO  SERGIO LISS, face ao seu falecimento ocorrido em 19/11/2022."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/63_pesar_doralice_jesus_silva.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares da Sr.\u00aa DORALICE  DE  JESUS  DA  SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 20/11/2022."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/64_pesar_luan_alves_caldas.pdf", "ementa": "VOTOS  DE  PESAR aos familiares do jovem LUAN  ALVES  CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 24/11/2022."}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/65_congratulacoes_neli_beltrame.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sr.\u00aa  NELI  MARIN  BELTRAME, pelo seu exemplo de dedica\u00e7\u00e3o ao esporte."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/66_congratulacoes_denilda_ap_lima.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sr.\u00aa DENILDA  APARECIDA  DE  LIMA, que desde 02 de maio de 1987 dedicou-se \u00e0 nobre miss\u00e3o de ensinar, no cargo efetivo de Professora."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/67_congratulacoes_sebastiao_ari_martins.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. SEBASTI\u00c3O  ARI  MARTINS, que desde 01 de mar\u00e7o de 1990 dedicou-se \u00e0 nobre miss\u00e3o de ensinar, no cargo efetivo de Professor."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/01_msg_veto_ao_pll_04-2022.pdf", "ementa": "Que VETA o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 04/2022."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/926/02_msg_veto_ao_pl_1.169-2022_-_ldo_2023.pdf", "ementa": "Veta o inciso III do \u00a7 6.\u00ba, art. 14 do Projeto de Lei n.\u00ba 1.169/2022 - LDO 2023."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RC02", "tipo__descricao": "Requerimento CEI 02/2021", "autoria": "Alexandro, Cleverson, Edson A., Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final da CEI 02/2021, sendo de at\u00e9 30 (trinta) dias a contar da aprova\u00e7\u00e3o deste Requerimento."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "1183", "tipo__sigla": "PSub", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/antep_1.183-2022_-_substituto_-_altera_carga_horaria_procuradores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00b0 1.451/2009, no tocante \u00e0 carga hor\u00e1ria dos profissionais da Procuradoria Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCom", "tipo__descricao": "Parecer C. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DESFAVOR\u00c1VEL \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio para o Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de im\u00f3vel  pertencente ao Munic\u00edpio."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCom", "tipo__descricao": "Parecer C. de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DESFAVOR\u00c1VEL \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio para o Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de im\u00f3vel  pertencente ao Munic\u00edpio."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PeLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOM (Lei Org\u00e2nica Municipal)", "autoria": "Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal - Pres", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/proposta_de_emenda_a_lei_organica_municipal_-_no_01_2022_-_substituto.pdf", "ementa": "Insere o artigo 110-A junto a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, estabelecendo regras sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), adequando com a Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "POCam", "tipo__descricao": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/925/orcamento_da_camara_para_2023.pdf", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "JAus", "tipo__descricao": "Justificativa de aus\u00eancia em sess\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/justificativa_vereador_elias_prestes.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia do Vereador Elias Prestes, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12/09/2022."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RC01", "tipo__descricao": "Requerimento CEI 01/2022", "autoria": "Cleverson, Edson F., Jean, Samoel, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/req_02-2022_mais_prazo.pdf", "ementa": "Requer a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final da CEI 01/2022, sendo de at\u00e9 60 (sessenta) dias a contar da aprova\u00e7\u00e3o deste Requerimento."}, {"id": "2324", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "AcPaP", "tipo__descricao": "Ac\u00f3rd\u00e3o Parecer Pr\u00e9vio Tribunal Contas - PR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2324/2._acordao_de_parecer_previo_-_110-22_-_stp.pdf", "ementa": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n.\u00ba 110/2022 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR, Exerc\u00edcio Financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Dirceu Jos\u00e9 de Oliveira."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "AcPaP", "tipo__descricao": "Ac\u00f3rd\u00e3o Parecer Pr\u00e9vio Tribunal Contas - PR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/110128311_acordao_de_parecer_previo_-_130-22_-_stp.pdf", "ementa": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n.\u00ba 130/2022 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR, Exerc\u00edcio Financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Jos\u00e9 Vitorino Prestes."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "2229", "tipo__sigla": "AcPaP", "tipo__descricao": "Ac\u00f3rd\u00e3o Parecer Pr\u00e9vio Tribunal Contas - PR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/013423640_acordao_-_2229-22_-_stp.pdf", "ementa": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n.\u00ba 2.229/2022 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR, Exerc\u00edcio Financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Dirceu Jos\u00e9 de Oliveira."}]}