{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1879", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1879/indicacao_001_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito um ponto de \u00f4nibus na comunidade da Serra da Cabra. Pr\u00f3ximo a igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1883", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1883/02-2025_-_rua_bairro_baggio_ii.pdf", "ementa": "Que seja feito uma abertura de uma Rua no Bairro Baggio II, entre a Rua Alzirene Kitisula e a Rua da Escola \u00c1gua Verde."}, {"id": "1884", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1884/03-2025_-_estradas_pimpao.pdf", "ementa": "Que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento nas estradas da localidade de Pimp\u00e3o, Acampamento Nossa Senhora Aparecida, mais precisamente e com especial aten\u00e7\u00e3o para as vias utilizadas pelo transporte escolar. Atualmente, nossos alunos est\u00e3o sem aula devido \u00e0 falta do transporte escolar, o que impacta diretamente na educa\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento das crian\u00e7as desta localidade. Al\u00e9m disso, solicito que seja feita uma revis\u00e3o dos bueiros na regi\u00e3o, assegurando que estejam em boas condi\u00e7\u00f5es e funcionais, evitando alagamentos e outros problemas que possam comprometer a seguran\u00e7a dos moradores e do tr\u00e1fego."}, {"id": "1885", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1885/04-2025_-_desentupimento_manilhas.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar a limpeza e o desentupimento das manilhas localizadas na Rua 15 de Dezembro, no Bairro Vila Baggio 1, bem como a limpeza do rio que passa pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias."}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1886/05-2025_-_lombada_rua_joaquim_f_freitas.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Joaquim Ferreira Freitas, N\u00facleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas."}, {"id": "1887", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1887/indicacao_incentivomusicqal_sol_assinado.pdf", "ementa": "Que a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, possa estar idealizando formas de oferecer aulas de gaita \u00e0s crian\u00e7as da rede municipal de ensino, conforme crit\u00e9rios estabelecidos pelas escolas, juntamente com o departamento de cultura."}, {"id": "1888", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1888/indicacao_terreno_para_escola_faxinal_dos_ribeiros.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo para aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola."}, {"id": "1889", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1889/08-2025_-__estradas_arroio_bonito_sta_emilia_serra_da_cabra.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que atendem as comunidades de Arroio Bonito I e II, Serra da Cabra e Santa Em\u00edlia I e II."}, {"id": "1890", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1890/09-2025_-_estrada_todos_os_santos.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 Comunidade Todos os Santos."}, {"id": "1891", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1891/10-2025_-_manutencao_ruas_do_lindouro.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos no cal\u00e7amento, esgoto e sarjeta das ruas e travessias do Bairro Lindouro, incluindo a Rua Oliv\u00e9rio B. Fontoura, Travessa Santo Expedito, Rua Rui Barbosa, Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o da Silva e Travessa Jo\u00e3o Conrado da Silva."}, {"id": "1892", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1892/11-2025__rua_primeiro_maio_2_irmao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um asfalto na rua Primeiro de maio que liga a caixa da \u00e1gua no Bairro Dois Irm\u00e3o."}, {"id": "1893", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1893/12-2025_-_casa_de_apoio.pdf", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio para acolher moradores do interior que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento m\u00e9dico, exames e tratamentos de sa\u00fade."}, {"id": "1894", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1894/13-2025_-_ponto_onibus_fax_ribeiros.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na estrada geral da Comunidade Campina (Faxinal dos Ribeiros) na entrada da propriedade do Sr. Jos\u00e9 Matoso. E ainda que seja efetuado manuten\u00e7\u00e3o no bueiro de acesso a sua propriedade."}, {"id": "1896", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1896/14-2025_-_calcamento_vila_rural.pdf", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento na serra que liga a Vila Rural I a Vila Rural II."}, {"id": "1897", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1897/15-2025_-_recapamento_2_irmao.pdf", "ementa": "Que seja feito a o recapeamento das ruas S\u00e3o Ger\u00f4nimo e An\u00edbal Ferreira Caldas, localizadas no bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "1898", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1898/16-2025_-_trevo_dois_irmao.pdf", "ementa": "Que seja feito a implementa\u00e7\u00e3o de um trevo na rodovia End.Trancredo Benghi(PR 170 Km 447). que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua An\u00edbal Ferreira Caldas, localizada no bairro Dois Irm\u00e3os, onde a mesma d\u00e1 acesso a v\u00e1rias localidades Santa Terezinha, Silveiro, Bom Retiro, Zatarlandia e ao munic\u00edpio vizinho de In\u00e1cio Martins."}, {"id": "1899", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1899/17-2025_-_ciclovia.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na via do  Trevo Prim\u00e1rio (Potencial) at\u00e9 o final do  bairro Dois Irm\u00e3os"}, {"id": "1900", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1900/18-2025_-_iluminacao_publica_vila_caldas.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas na Rua Anibal Siqueira, em frente \u00e0 casa n\u00famero 30."}, {"id": "1901", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1901/19-2025_-_manilhamento_rua_valter_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Que seja realizada a conclus\u00e3o do manilhamento na Rua Valter Jos\u00e9 da Silva, no Bairro Pinheirinho."}, {"id": "1902", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1902/20-2025_-_lombada_rua_pedro_a_da_silva.pdf", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Pedro A da Silva, travessa com a Rua Corn\u00e9lio Pires Ribeiro."}, {"id": "1903", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1903/21-2025_serra_da_cabra.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e drenagem na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Serra da Cabra, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus"}, {"id": "1904", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1904/22-2025_-_castracoes_de_caes.pdf", "ementa": "Que seja feito a extens\u00e3o dos servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es nos bairros, e na mesma oportunidade um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao cuidado dos animais que tem em casa."}, {"id": "1905", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1905/indicacao_de_cascalhamento.pdf", "ementa": "Que sejam realizados patrolamento, manuten\u00e7\u00e3o, melhorias e reposi\u00e7\u00e3o de cascalhos na Comunidade de Assentamento Silverios."}, {"id": "1906", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1906/lombada_ou_travessia_elevada_bairro_dona_evanira.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo lombada, ou travessia elevada, na Rua Jo\u00e3o Maria Rocha e na Rua Sebasti\u00e3o Passos Ferreira, Bairro Dona Evanira."}, {"id": "1907", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1907/25-2025_-_nossa_senhora_da_gloria.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na rua Nossa senhora das gra\u00e7as esquina com rua nossa senhora da gloria."}, {"id": "1908", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1908/26-2025_-_rua_sao_lourenco.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na rua Nossa senhora da gloria esquina com rua S\u00e3o Louren\u00e7o pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do S.r. Sebasti\u00e3o  Mico."}, {"id": "1909", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito cal\u00e7amento de pedra irregular na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros, em frente \u00e0 Escola Municipal Norberto Ser\u00e1pio, e a Escola Estadual Ezaltino, trezentos metros de cal\u00e7amento sendo cem metros sentido chegando a escola, cem metros sentido Lajeado Feio e cem metros sentido Pin p\u00e3o."}, {"id": "1910", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1910/indicacao_lampadas_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja trocadas as l\u00e2mpadas dos postes das comunidades Santa Maria e Divin\u00e9ia"}, {"id": "1911", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1911/indicacao_ponto_miguel_kruger_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito um ponto de \u00f4nibus na Rua Miguel Kruger pr\u00f3ximo a Top Borracharia."}, {"id": "1912", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1912/30-2025_-_escola_n.s.gloria.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra, Cobertura do parquinho, reforma no piso das salas de aula e constru\u00e7\u00e3o de muro ao entorno da Escola Nossa Sra. da Gloria."}, {"id": "1913", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1913/31-2025_-_escola_orlando_diogo.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o estrutural no CMEI Orlando Diogo. Sendo: reparos na cobertura e forro, troca da tubula\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, reforma do toldo de acesso as salas, cobertura dos parquinhos, aumento na altura do muro, isolar refeit\u00f3rio da porta de sa\u00edda e isolar corredor de chegada na escola."}, {"id": "1914", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1914/32-2025_-_estrada_sta_emilia.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada geral da Comunidade Santa Emilia II."}, {"id": "1915", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1915/33-2025_-_lombada_rua_19_de_novembro.pdf", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Dezenove de Novembro, travessa com a AV Hip\u00f3lito A. de Arruda."}, {"id": "1916", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1916/34-2025_-_reducacao_issqn_taxistas.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo acerca da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o nas taxas tribut\u00e1rias municipais aplicadas aos taxistas da cidade."}, {"id": "1917", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja realizada reforma se poss\u00edvel ou a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte nova na localidade de Po\u00e7o Grande, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Correia."}, {"id": "1918", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1918/timbrado-indicacao_iluminacao_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas, Rua Pav\u00e3o e Rua das Gar\u00e7as, localizadas no Bairro \u00c1gua Verde. Ponto de refer\u00eancia (BOEIR\u00c3O)."}, {"id": "1919", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1919/timbrado-indicacao_lombada_rua_sao_jorge_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada redutora de velocidade na Rua S\u00e3o Jorge, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, rua que liga ao acesso principal ao Bairro Ivernadinha."}, {"id": "1920", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1920/timbrado-indicacao_readequacao_das_ruas_bairro_vila_caldas_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo o cascalhamento e preparo, para futuro cal\u00e7amento nas ruas, Rua Das Orqu\u00eddeas e Rua Rio Pinh\u00e3o, localizadas no Bairro Vila Caldas, onde as mesmas ruas se interligam."}, {"id": "1921", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1921/indicacao_1_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Lajeado II"}, {"id": "1922", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1922/indicacao_escola_divineia_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas salas de aula, na escola Municipal do campo Nova Divin\u00e9ia"}, {"id": "1923", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1923/indicacao_posto_saude_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reforma do Posto de sa\u00fade da comunidade Nova Divineia."}, {"id": "1924", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1924/indicacao_de_sinalizacao_para_pedestres_.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como demais dispositivos de seguran\u00e7a que facilitem a travessia, na esquina com a rua XV de Dezembro e rua Miguel Kreuger."}, {"id": "1925", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1925/manilhamento_associacao_vida_nova.pdf", "ementa": "Que seja realizado manilhamento na Sede da Associa\u00e7\u00e3o Vida Nova, localizada no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Conforme requerimento dos asssociados e vizinhos."}, {"id": "1926", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1926/manutencao_cemiterios_municipais.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um servidor ou servidora para manuten\u00e7\u00e3o cotidiana dos Cemit\u00e9rios Municipais."}, {"id": "1927", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1927/travessia_elevada_oliverio_beira_fontoura_1.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na rua Oliverio Beira Fontoura, pr\u00f3ximo da casa do Sr. Sebasti\u00e3o Martins."}, {"id": "1928", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1928/reparo_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Que seja realizado reparos e melhorias no ponto de \u00f4nibus na lateral do Col\u00e9gio Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1929", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1929/47-2025_-_caixa_agua_santa_maria.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma caixa de agua comunit\u00e1ria da comunidade Santa Maria."}, {"id": "1930", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1930/48-2025_-_calcamento_agua_verde.pdf", "ementa": "Que seja feito um cal\u00e7amento com paver na frente da escola \u00c1gua Verde, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "1931", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1931/49-2025_-_reconstrucao_ponte_capao_grande.pdf", "ementa": "Necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte do Rio Cap\u00e3o Grande, na estrada que sai da PR-459, passando pela Fazenda Estiva, ligando \u00e0 comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1934", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1934/indicacao_cram.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de forma Emergencial para composi\u00e7\u00e3o e/ou nomea\u00e7\u00e3o da Equipe do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia (CRAM)"}, {"id": "1936", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1936/indicacao_2_escola_divineia_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito um dreno para escoar a \u00e1gua na escola Municipal Nova Divineia."}, {"id": "1937", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1937/52-2025_-_calcamento_rua_das_garcas.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento de pedras irregulares na RUA DAS GAR\u00c7AS, Bairro \u00c1gua Verde, rua que liga ao Bairro Vila Caldas (BOEIR\u00c3O)."}, {"id": "1938", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1938/53-2025_-_lombada_rua_das_garcas.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada redutora de velocidade na RUA DAS GAR\u00c7AS, Bairro \u00c1gua Verde, rua que liga ao Bairro Vila Caldas (BOEIR\u00c3O)."}, {"id": "1939", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1939/54-2025_-_rua_pedro_da_costa.pdf", "ementa": "Ha uma necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Pedro da Costa, localizada na Vila Santa Maria. O mato tomou conta do cal\u00e7amento ao longo da rua, o que prejudica a est\u00e9tica e a conserva\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/55-2025_-_calcamento_rua_eugenio.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do continuamento do cal\u00e7amento na rua Eug\u00eanio da Silveira bairro invernadinha 1"}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1941/56-2025_-_lombada_rua_francisca.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma lombada redutora de velocidade na rua Francisca de Morais, bairro Colina Verde."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1942/57-2025_-_calcamento_rua_sao_simao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do continua mento do cal\u00e7amento na rua Sim\u00e3o no\r\nbairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1943/58-2025_-_manutencao_rede_esgoto_sao_jose.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Olho D'\u00c1gua, casa n.\u00ba 113, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1944", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1944/cascalhamento_comunidade_todos_os_santos.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo para patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada da Comunidade de Todos os Santos."}, {"id": "1945", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1945/60-2025_-_calcamento_fax._coutos.pdf", "ementa": "Para que seja feito cal\u00e7amento de pedra irregular na Comunidade de Faxinal dos Coutos, em frente \u00e0 Escola Estadual Corn\u00e9lio Pires Ribeiro, e a Escola Municipal S\u00e3o Roque, cem metros de cal\u00e7amento  de pedra irregular."}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1946/61-2025_-_estrada_santa_cruz.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 aceso a leiteria do Artur Mozart Martins, na localidade Santa Crus."}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/62-2025_-_pavimentacao_rua_antonio_tussoline.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja feito o asfalto na Rua Ant\u00f4nio Tussoline, no Bairro Azaleia, quinhentos metros corrido."}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1948/indicacao_ceps_vila_c._assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes e CEPS das ruas do bairro Vila Caldas."}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1949/64-2025_-_reforma_calcada_praca.pdf", "ementa": "Reforma da cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Darci Brolini."}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1950/indicacao_lombada_inacio_milos_assinado_1.pdf", "ementa": "Para que seja feita duas lombadas na Rua In\u00e1cio Milos, uma em frente a casa 49 e outra em frente a igreja Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1951/66-2025_-_ubs_dona_aurea.pdf", "ementa": "Necessidade urgente da cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Dona \u00c1urea. A sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental de todos os cidad\u00e3os, e a instala\u00e7\u00e3o de uma UBS nessa comunidade \u00e9 essencial para garantir o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade para todos os moradores."}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1952/indicacao_ponto_santana_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito 2 pontos de \u00d4nibus na comunidade do Santana, sendo um em frente a casa do sr Luiz Fidencio e outro em frente a casa do sr Arlindo Gonsalves"}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1953/68-2025_-_calcamento_rua_lauro_f_caldas.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregular na Rua Lauro Ferreira Caldas, Bairro  Azaleia."}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1954/69-2025_-_equiparacao_reequilibrio_enfermagem.pdf", "ementa": "Equipara\u00e7\u00e3o e reequil\u00edbrio dos profissionais de enfermagem."}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada geral da localidade de Mato Queimado"}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1956/71-2025_-_estradas_sao_roque.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade de S\u00e3o Roque, estradas dos Camilos e na comunidade de Agrovila Faxinal do C\u00e9u."}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1957/patrolamento_e_reposicao_de_cascalho_santa_emilia_pdf.pdf", "ementa": "Que sejam realizados patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na Comunidade de Santa Em\u00edlia."}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1958/ponto_de_onibus_edonin_pdf.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na entrada do edonin."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugerimos que sejam decentralizadas m\u00e1quinas para cada localidade da seguinte maneira:"}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/75-2025_-_ponte_lajeado_feio_i.pdf", "ementa": "Necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Rio Lajeado feio 1, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Ad\u00e3o Soares."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1963/76-2025_-_iluminacao_pr_170.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a ilumina\u00e7\u00e3o na marginal da PR \u2013 170, pr\u00f3ximo ao trevo secund\u00e1rio de acesso ao Munic\u00edpio, seguindo por toda extens\u00e3o da PR - 170."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/renovacao_refip_pdf.pdf", "ementa": "Solicitamos renova\u00e7\u00e3o do REFIP \u2013 PINH\u00c3O \u2013 Programa de Incentivo a Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1965/78-2025_-_travessa_sao_conrado.pdf", "ementa": "Melhorias na travessa s\u00e3o Conrado, bairro Dona Ivanira."}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1969/79-2025_-_lampada_rua_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Que seja feito substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua rio Barbosa n\u00b0 108"}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/80-2025_-_ponto_onibus_invernadinha.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddos um ponto de \u00f4nibus no bairro Invernadinha, em frente ao mercadinho Possato."}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1971/indicacao_081-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da estrada geral da Localidade do Zattar e estrada geral do Catira."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/indicacao_82-2025.pdf", "ementa": "Indicar a instala\u00e7\u00e3o de um monumento de um gaiteiro no trevo de acesso da nossa cidade, conhecida como a \"Capital dos Gaiteiros\"."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/indicacao_maquinas_assinado_3.pdf", "ementa": "Sugerimos que sejam decentralizadas m\u00e1quinas para cada localidade da seguinte maneira:\r\n- Uma retroescavadeira na localidade S\u00e3o Roque, que atender\u00e1 as regi\u00f5es de, Santa Cruz, Santana, Chor\u00e3o, \u00c1gua Amarela e S\u00e3o Roquinho;\r\n- Uma retroescavadeira na localidade Alecrim, que atender\u00e1 as regi\u00f5es de, Todos os Santos, Mato queimado, Faxinal dos Freski, Linha Bugio e Faxinal dos Fran\u00e7as;\r\n- Uma retroescavadeira na localidade de Faxinal dos Ribeiros que atender\u00e1 as regi\u00f5es de, Campina, Pimp\u00e3o e Avencal;\r\n- Uma retroescavadeira na localidade Rocio, que atender\u00e1 as regi\u00f5es de, Pocinhos, Pinhalzinho, Tr\u00eas Barras e Barreiros;\r\n- Uma retroescavadeira na localidade Bom Retiro, que atender\u00e1 as regi\u00f5es de, Volta Grande, Faxinal dos Silv\u00e9rios, Laranjal, Po\u00e7o Grande, Mato Branco e Zattarl\u00e2ndia e suas proximidades;\r\n- Uma retroescavadeira, um caminh\u00e3o ca\u00e7amba, uma patrola e um rolo compressor na localidade Santa Maria, por quest\u00f5es de log\u00edstica, devido\r\n\u00e0 dist\u00e2ncia e demanda do local, visto que conta ..."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/84-2025_-_ponto_rio_turvo_barreiros.pdf", "ementa": "Que seja dado in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o da ponte do Rio Turvo nos Barreiros"}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/85-2025_-_alojamento.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um alojamento(abrigo), para os funcion\u00e1rios (os que fazem manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do interior do munic\u00edpio) da secretaria de infraestrutura."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/86-2025_-_pintura_faixas_pedestres.pdf", "ementa": "Que seja feito a pintura das faixas de pedestre e de estacionamento, e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Travessa Antonio Pires, que liga a Avenida Trifon Hanysz \u00e0 Rua Sete de Setembro."}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/indicacao_87-2025_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o alargamento e cascalhamento da estrada que liga a Igreja do Faxinal dos Silv\u00e9rios \u00e0 estrada principal do Zattarl\u00e2ndia (antigo bar do mocha), sendo respeitadas as \u00e1rvores existentes pelo trajeto."}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/88-2025_-_rua_sao_pedro.pdf", "ementa": "Que seja cortada e cascalhada a Rua S\u00e3o Pedro no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/89-2025_-_rua_nossa_senhora_gracas.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento na rua: Nossa Senhora das Gra\u00e7as e na travessa que liga a mesma no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/90-2025_-_calcamento_rua_gumercindo.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregular na Rua Gumercindo Santos, Bairro S\u00e3o Jose."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/91-2025_-_estradas_alecrim_e_francas.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o da estrada na localidade do Alecrim e Faxinal dos Fran\u00e7a."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/92-2025_-_estrada_alecrim.pdf", "ementa": "Cascalhamento na Queijaria da Angelita, na localidade do Alecrim."}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1989/93-2025_-_retirar_torre_patio_escola_zattar.pdf", "ementa": "Retirada da torre do p\u00e1tio da Escola Joao Jose Zattar, E M C-Ei Ef"}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/94-2025_-_cemiterio_colina_verde.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de mais tomadas el\u00e9tricas, mais ponto de acesso \u00e0 \u00e1gua, uma mangueira de agu\u00e1, e uma extens\u00e3o el\u00e9trica no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco localizado na Rua Expedicionario Amarilio Lima, Bairro Colina Verde."}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/95-2025_-_jardinagem_pr_170.pdf", "ementa": "Para que seja efetuado com urg\u00eancia a limpeza e jardinagem se poss\u00edvel da marginal PR170, (Barranco), mais especificamente em frente ao bairro dois irm\u00e3os"}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/indicacao_construcao_de_capela_mortuaria_comunidade_faxinal_dos_ribeiros_pdf.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de Capela Mortu\u00e1ria na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/implantacao_de_estar.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o de ESTAR ou estacionamento rotativo regulamentado nas principais avenidas do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR."}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1996/98-2025_-_rua_projetada_vila_caldas.pdf", "ementa": "Requer que seja dado continuidade com pedras irregulares na rua projetada numero 79 pr\u00f3ximo ervateira monarca bairro vila caldas."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1997/99-2025_-_toldo_postao_de_saude.pdf", "ementa": "solicito que seja colocado um toldo no posto Estrat\u00e9gia Sa\u00fade Fam\u00edlia Centro"}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1998/100-2025_ponto_onibus_parque.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00f4nibus na entrada da cidade em frente a entrada do parque de exposi\u00e7\u00f5es Coronel Lustosa no Km 49 da Pr 170."}, {"id": "2002", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2002/101-2025_-_cessao_servidora_a_dpc.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Cess\u00e3o de Servidora P\u00fablica para Atendimento na Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Pinh\u00e3o."}, {"id": "2001", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2001/102-2025_-_padronizacao_lombadas.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Padroniza\u00e7\u00e3o das Lombadas e Sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2000/101-2025_-_cessao_servidora_a_dpc.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao \"Chal\u00e9 do Chope\",  atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos universit\u00e1rios que frequentemente aguardam o transporte no local."}, {"id": "2004", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2004/104-2025_-_dona_evanira.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da silva missioneiro bairro dona Ivanira (final de rua)  entre bageio 1 pra baixo do bar do Noi uma refer\u00eancia morador Robson."}, {"id": "2005", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2005/105-2025_-_estradas_fax_coutos.pdf", "ementa": "Melhorias nas estradas da regi\u00e3o de Faxinal dos Coutos e adjac\u00eancias."}, {"id": "2006", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2006/106-2024_-_ponto_coleta_roupas_lixo_eletronico.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para Cria\u00e7\u00e3o de Pontos de Coleta para Descarte de Roupas e Lixo Eletr\u00f4nico."}, {"id": "2007", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2007/107-2025_-_travessia_elevada_rua_joao_f_da_silva.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Travessia Elevada na Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, em frente a Escola Eroni Santos Ferreira."}, {"id": "2008", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2008/108-2025_-_lombada_rua_joao_f_da_silva.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, em frente \u00e0 Secretaria da Mulher"}, {"id": "2009", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2009/109-2025_-_iluminacao_pub_rua_sao_miguel.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua S\u00e3o Miguel"}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/110-2025_-_lombada_fax_ribeiros.pdf", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente ao comercial Fran\u00e7a na localidade do Faxinal dos Ribeiro."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/111-2025_-_pedras_irregulares_nova_divineia.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregular na Rua Uruguaia ligando a Avenida Brasil, na localidade Nova Divineia."}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/112-2025_-_bairro_2_irmaos.pdf", "ementa": "solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o Publica da  rua Jo\u00e3o Rocha n13 ,  bairro 2 Irm\u00e3os."}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2016/113-2025_-_rua_sao_pedro.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da rua S\u00e3o Pedro bairro \u00e1gua verde ao lado pr 170 pr\u00f3ximo trevo."}, {"id": "2019", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2019/114-2025_-_lombada_rua_sebastiao_p_ferreira.pdf", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de duas lombada na Rua Sebastiao Passos Ferreira."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2020/115-2025_-_ar_condicionado_centro_eventos.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um ar condicionado ou climatizador no centro de eventos (Parque Coronel Lustosa)."}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2021/indicacao_de_servidor_incra_pdf.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado servidor (a) para atendimento de demandas referentes ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) aos mun\u00edcipes, considerando que o servidor que realizava tal atividade se aposentou."}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2022/indicacao_escola_nossa_senhora_da_gloria_pdf.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo travessia elevada, na Rua Salvador Silveira Caldas em frente \u00e0 Escola Municipal Nossa Senhora da Gl\u00f3ria e na Rua Pedro Praxedes de Oliveira, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nas imedia\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o de ensino, bem como a instala\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de \u00e1rea escolar nesses locais."}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2024/118-2025_-_info_terrenos_cessao_de_uso.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Terrenos P\u00fablicos em Termo de Sess\u00e3o de Uso."}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/indicacao_-_secretaria_de_esportes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Crit\u00e9rios e Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o do Bol\u00e3o no Gin\u00e1sio Municipal de Esportes."}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/120-2025_-_reparos_quadra_praca.pdf", "ementa": "Que sejam feitos os reparos na quadra poliesportiva da pra\u00e7a Darci Brolini."}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/121-2025_-_vala_aberta_rua_anibal_siqueira.pdf", "ementa": "Que seja feito o manilhamento da vala aberta pela Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, em frente \u00e0 casa n\u00famero n.\u00ba 3 na Rua An\u00edbal Siqueira, no Bairro Pinheirinho."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/122-2025_-_estrada_alto_alecrim.pdf", "ementa": "Que seja feito a revis\u00e3o das estradas da Comunidade do Alto Alecrim."}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/123-2025_-_manutencao_travessa_santo_expedito.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua,Travessia Santo Expedito, bairro Lindouro."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/124-2025_-__manutecao_quadra_escola_sta_terezinha.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esporte da escola Santa Terezinha bairro 2 irm\u00e3o"}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/125-2025_-_estrada_todos_os_santos_santana.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que atendem as comunidades Santana e Todos os Santos, em especial a estrada da linha escolar da APAE, e a que da acesso a Igreja do Santana."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/126-2025_-_estradas_bom_retiro.pdf", "ementa": "que seja feito a revis\u00e3o das estradas da comunidade do bom retiro"}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/127-2025_-_estrada_fax_francas.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas na comunidade dos Fran\u00e7as Alecrim, principalmente na entrada que vai para o morador Leonardo Fran\u00e7a."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/128-2025_-_manilhas_rua_07.pdf", "ementa": "Que seja feito manilhamento em frente \u00e0 casa do morador na rua 07, Bairro Colina Verde pr\u00f3ximo a creche Tereza Cramer."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/129-2025_-_estrada_guarapuavinha_1_prox_ponte_rio_pinhao.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que atendem a comunidade Guarapuavinha 1 pr\u00f3ximo a ponte do Rio Pinh\u00e3o."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/130-2025_-_iluminacao_publica_colina_verde.pdf", "ementa": "que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica do bairro Colina verde"}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/131-2025_-_limpeza_terrenos_baldios_colina_verde.pdf", "ementa": "que seja feito a limpeza dos terrenos baldios do bairro colina Verde"}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/132-2025_-_ponto_onibus_bairro_colina_verde.pdf", "ementa": "que seja feito um ponto de \u00f4nibus no bairro colina verde rua Jo\u00e3o Lino da Silva"}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/133-2025_-_ruas_bairro_colina_verde.pdf", "ementa": "que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do bairro colina verde"}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/134-2025_-_tampas_bocas_de_lobo_rua_joao_lino.pdf", "ementa": "que seja feito as tampas das bocas de lobo da rua Jo\u00e3o Lino da Silva"}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/135-2025_-_placas_sinalizacao_estradas_rurais.pdf", "ementa": "Que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas do interior do munic\u00edpio, especialmente nos lugares de serras passadas e curvas, onde a visibilidade \u00e9 reduzida e o risco de acidentes \u00e9 maior."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/136-2025_-_melhoria_rua_joao_vicente.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da rua na frente da casa numero 22 na rua Jo\u00e3o Vicente de ramos bairro vila caldas."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/137-2025_-_limpeza_rua_vital_ferreira.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza do terreno da Rua Vital Ferreira Prestes em frente \u00e0 casa do n\u00famero 35, no Bairro Vila Caldas."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/138-2025_-_estradas_bom_retiro.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estrada na localidade bom retiro, que come\u00e7a no acampamento nova esperan\u00e7a ate a comunidade do Faxinal dos Albinos."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/indicacao_iluminacao_publica_1.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra desportiva da Comunidade do Rocio."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/140-2025_-_ponto_onibus_mato_queimado.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na entrada do Mato Queimado."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/141-2025_-_meio_fios_rua_fco_f_caldas.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o dos meios fio da rua Francisco Ferreira caldas em frente e ao lado n\u00ba 50 bairro Mazurechem."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/142-2025_-_espelho_convexo_frente_col._decisao.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo na esquina da Rua Joaquim Ferreira Neto com a Rua Darcilio Ferreira da Silva, em frente ao Col\u00e9gio Decis\u00e3o."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/143-2025_-_ecoponto_santa_emilia.pdf", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um ecoponto na Comunidade  Santa Em\u00edlia, na Vila dos Maia."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/144-2025_-_iluminacao_bairro_bitur.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Amoreiras, no Bairro Bitur."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/145-2025_-_iliminacao_bairro_n_s_aparecida.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua XV de Dezembro."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/146-2025_-_iluminacao_vila_rural.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Rural."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/digitalizado_20250519-0901.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Vila Rural"}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/148-2025_-_ponto_onibus_av._hipolito.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00f4nibus na Av. Hip\u00f3lito Aires de Arruda na altura do ponto de taxi do Polaco."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/149-2025_-_pavimentacao_rua_sao_pedro.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na Rua Rio S\u00e3o Pedro, Cohapar Nova, no Bairro Vila Caldas."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/150-2025_-_troca_lampadas_rua_hortencias_rua_das_dalias.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca de l\u00e2mpadas na Rua das Hort\u00eancias e na Rua das D\u00e1lias, no Bairro Vila Caldas, em frente \u00e0 Oficina do Celso."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/indicacao_pontodeonibus_coutos_assinado_1.pdf", "ementa": "Ponto de \u00d4nibus na localidade de Faxinal dos Coutos, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte da Madalena, na Comunidade Nossa senhora Aparecida."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/152-2025_-_ponto_onibus_localidade_guarapuavinha_2.pdf", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um de um ponto de \u00f4nibus na localidade do Guarapuavinha 2, pr\u00f3ximo a casa do tiririca."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/153-2025_estradas_faxinal_dos_coutos.pdf", "ementa": "Que seja feito o cascalhamento e patrolamento da Estrada Geral e das vi sinais que da acesso \u00e0s comunidades de Faxinal dos Coutos, Santa Cruz, S\u00e3o Roque e outras comunidades pr\u00f3ximas."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/154-2025_-_estradas_fax._coutos.pdf", "ementa": "que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas na localidade nossa senhora aparecida"}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/155-2025_-_ponto_de_onibus_invernadinha_1.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no bairro ivernadinha1 rua basilio grosco ao lado casa numero 71."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/156-2025_-_nossa_senhora_aparecida_campo.pdf", "ementa": "que seja feito melhorias no campo de esportes da comunidade nossa Senhora Aparecida"}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/157-2025_-_ponto_de_onibus_nossa_senhora.pdf", "ementa": "que seja feito um ponto de \u00f4nibus na localidade nossa senhora aparecida"}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/158-2025_-_comunidade_coutos_ponte.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que faz divisa com comunidade Nossa Senhora de Fatima e munic\u00edpio da Reserva"}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/159-2025_-_bueiro_rua_basilio_grosko.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do bueiro e da cal\u00e7ada da rua bas\u00edlio grosco numero 71 do bairro invernadinha 1"}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/160-2025_-_lombada_rua_manoel.pdf", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Manoel Mendes de Almeida enfrente a casa n\u00ba230."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/161-2025_-_faixa_pedestres_centro.pdf", "ementa": "Pinturas de faixas pedestres, meio-fios, rampas de acessos pr\u00f3ximo ao Loj\u00e3o Queima."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/162-2025_-_lombada_rua_vicente_ramos.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Vicente Ramos, Vila Caldas"}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/163-2025_-_estrada_santa_emilia_2.pdf", "ementa": "Melhorias na estrada principal de acesso \u00e0 comunidade de Santa Emilia 2"}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/164-2025_-_boca_de_lobo_rua_albari.pdf", "ementa": "Desentupir boca de lodo e troca de manilhas na Rua Albari Ferreira Caldas, Bairro Dona \u00c1urea (Bitur)."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/165-2025_-_lombada_rua_rio_pinhao.pdf", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Rio Pinh\u00e3o. Em frente a casa   N\u00ba 61 Vila caldas."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/167-2025_-_boca_de_lobo_rua_pastora_juce.pdf", "ementa": "Necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das bocas de lobo no bairro Vila caldas. Rua Pastora Juce, antiga Rua Rio da areia esquina com a Rio Paran\u00e1"}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/168-2025_-_ponto_onibus_fax._ribeiros.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no Faxinal dos Ribeiros."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/169-2025_-_galho_estrada_prox_rio_pinhao.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o galho de estrada e ca\u00e7ambada de terra pr\u00f3ximo ao Rio Pinh\u00e3o."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/170-2025_-_ruas_fax_carvalhos_mazurechem.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia, o patrolamento e cascalhamento na rua, Jos\u00e9 Dutra de Campos, bairro Faxinal dos Carvalhos que da divisa com o bairro Mazurechen e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da ponte no final da rua que da o acesso aos moradores do bairro."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/171-2025_-_ponte_invernada_de_fora.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte na Comunidade da Invernada de Fora."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/digitalizado_20250602-0930.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lambada na rua Joaquim F. Freitas Bairro vila Caldas, em frente a distribuidora de bebidas revoada."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/digitalizado_20250602-0942.pdf", "ementa": "Que seja feita cascalhamento e um bueiro na linha de transporte escolar do Joel Rolet, e tamb\u00e9m manuten\u00e7\u00e3o na estrada geral."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/174-2025_-_boca_de_lobo_av._hipolito.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo no bairro Lindouro, Avenida Hip\u00f3lito A. de Arruda, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Tussolini."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/175-2025_-_ponto_onubus_rua_santos_dumont.pdf", "ementa": "Necessidade constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Santos Dumont esquina com a Rua Gumercindo Ferreira Santos."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/176-2025_-_lombada_e_sinalizacao_rua_pastora_juce_adrosnki.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombadas e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Pastora Juce Adronski, Vila Caldas, nas proximidades da casa do sr. Acir dos Santos Fran\u00e7as."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/177-2025_-_adesao_projeto_cidade_amiga_da_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "Que o munic\u00edpio de Pinh\u00e3o realize a ades\u00e3o ao projeto \"Cidade Amiga da Pessoa Idosa\", da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), com o objetivo de promover pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam qualidade de vida, inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o idosa."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/indicacao_junhovioleta_sol_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central do munic\u00edpio com luzes na cor roxa, em alus\u00e3o ao \u201cJunho Violeta\u201d, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa."}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/179-2025_-_revisar_calcamento_rua_3_de_outubro.pdf", "ementa": "Que seja feito a revis\u00e3o do cal\u00e7amento da rua 3 de outubro em frente \u00e0 casa do senhor Ant\u00f4nio Ribas"}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/180-2025_-_iluminacao_pub_rua_13_de_julho.pdf", "ementa": "Que seja feito substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Dois Irm\u00e3os Rua 13 de julho n\u00b0140"}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/181-2025_-_estradas_guarapuavinha.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade de Guarapuavinha, especificamente na estrada do morador Eliel refer\u00eancia Marco Chalegre ."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/indicacao_de_pavimentacao_rua_santa_clara.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Santa Clara, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/indicacao_pavimentacao_rua_santa_barbara.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Santa B\u00e1rbara, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/indicacao_pavimentacao_rua_sao_vicente.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua S\u00e3o Vicente, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2111/185-2025_-_rua_vitorino_prestes.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia, uma obra de drenagem com instala\u00e7\u00e3o de manilhas pluvial, cal\u00e7amento com pedras irregulares e lombada redutora de velocidade, na Rua, Vitorino Prestes, Bairro \u00c1gua Verde que da liga\u00e7\u00e3o ao Bairro Arauc\u00e1ria."}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/186-2025_-_calcamento_rua_exp_amarilio.pdf", "ementa": "Que seja reiniciado a obra do cal\u00e7amento da rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlico \u2013Bairro Colina Verde"}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/187-2025_-_reforma_ponto_prox_col_santo_antonio.pdf", "ementa": "Que seja feito reforma do ponto de \u00d4nibus em frente ao Col\u00e9gio Estadual Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/188-2025_-_sessao_descentralizada.pdf", "ementa": "Requerer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o decentralizada na localidade Divineia 2, distrito de Faxinal do C\u00e9u"}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/189-2025_-_sessao_descentralizada_fax._taquaras.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pr\u00f3xima sess\u00e3o descentralizada na comunidade dos Faxinal dos Taquaras, no barrac\u00e3o da igreja Cat\u00f3lica em data a ser definida pela Mesa Diretora."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/indicacao_lombada_assinado_1.pdf", "ementa": "Que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua S\u00e3o Jorge, n\u00ba 96, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/191-2025_-_boca_de_lobo_rua_miguel_kruger.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Rua Santos Dumont esquina com a Rua Migue Kreuger."}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/192-2025_-_melhorias_rua_santa_margarida.pdf", "ementa": "Necessidade de cascalhamento, e ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Santa Margarida, Bairro Nossa Senhora da Gloria."}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/193-2025_-_melhorias_rua_13_de_julho_lombada.pdf", "ementa": "Assunto: solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da rua 13 de julho bairro 2 irm\u00e3o e na mesma rua 13 de julho no numero 170 fazer uma lombada elevada para melhoria dos moradores que ali moram."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/194-2025_-_manutencao_rua_miguel_kruger.pdf", "ementa": "Necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Miguel Kreuger Bairro S\u00e3o Jose."}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/195-2025_-_alargar_estrada_avencal.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o alargamento da estrada que liga a Ponte do lajeado feio at\u00e9 o Avencal."}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/196-2025_-_ponto_de_onibus_lagedo_feio_1.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00f4nibus na comunidade de lajeado feio I antes do primeiro cal\u00e7amento em frente \u00e0 casa do S. Jeferson Maschio."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/197-2025_lombada_frente_escola_eroni.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lambada em frente \u00e0 escola Municipal Prof Eroni Santos Ferreira."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/198-2025_asfalto_trav_st_expedito_e_rua_antonio_joao.pdf", "ementa": "Para que seja feito asfalto no Bairro Lindouro,  na Rua Travessa Santo Expedito e a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o da Silva."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/indicacao_nc2ba608_jair_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um Ecoponto na entrada da comunidade do Faxinal dos Taquaras\r\nJustificativa: Facilitando o descarte do Lixo recicl\u00e1vel e do lixo org\u00e2nico do moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/indicacao_n.200.pdf", "ementa": "indicar a necessidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) durante as confer\u00eancias municipais realizadas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/indicacao_paisagismo_bairro_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de paisagismo e arboriza\u00e7\u00e3o nos terrenos localizados \u00e0s margens da PR 170, no Bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/202-2025_-_bueiro_rua_projetada_vila_caldas.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Projetada, bairro Vila Caldas, no final da Rua In\u00e1cio Millos, s/n, nas proximidades da casa do Senhor Jean Oliveira."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/indicacao_203_assinado.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de duas bocas de lobo, na Rua Um, Colina Verde, indo para propriedade do Suzuki, nas proximidades da Igreja Pentecostal Permanentes com Deus."}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/indicacao_204_assinado.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com manilhamento na Rua Edilson Martins, Vila Caldas."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/indicacao_205_assinado.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a  pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, especialmente as linhas que dividem os dois lados da Rua Expedicion\u00e1rio Antonio Pires."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/206-2025_-_estrada_linha_pedreira.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada geral da Linha da Pedreira, localizada na comunidade de Guarapuavinha"}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/207-2025_-_boca_de_lobo_rua_darcilio.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das boca de lobo na R. Darcilio Ferreira da Silva, e R. Ant\u00f4nio Jo\u00e3o da Silva Bairro Azal\u00e9ia, pr\u00f3ximo ao antigo Altas horas Burger e Beer."}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/210-2025_-_abrir_estrada_final_rua_domingos_ferreira.pdf", "ementa": "Que seja feita abertura de uma estrada no terreno p\u00fablico localizado no Bairro Colina Verde, ao final da Rua Domingos Ferreira, pr\u00f3ximo ao mato do Suzuca e cascalhamento do trecho final da Rua Domingos Ferreira, que d\u00e1 acesso ao referido terreno."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/indicacao_211_assinado.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma lombada na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio Lima, nas proximidades do cemit\u00e9rio da Vila Caldas, pr\u00f3ximo tamb\u00e9m \u00e0 Igreja da F\u00e9."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/indicacao_212_assinado.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de filtros ou cestas coletoras em todas as bocas de lobo das vias p\u00fablicas da nossa cidade, adotando-se um sistema moderno de capta\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, j\u00e1 utilizado com sucesso em diversas cidades brasileiras."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/213-2025_-_unificacao_de_departamentos.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de inclus\u00e3o/unifica\u00e7\u00e3o dos Departamentos da Pessoa Idosa e da Igualdade Racial \u00e0 estrutura da Secretaria da Mulher, seguindo o exemplo de reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa j\u00e1 adotado a n\u00edvel Estadual."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/214-2025_-_iliminacao_pub_rua_dos_papagaios.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua dos Papagaios, Bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/215-2025_-_ponto_onibus_vila_caldas.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00d4nibus no Bairro Vila Caldas, parque industrial, ao lado da oficina do Al\u00e9x Mussato,"}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/216-2025_-_estudo_ref._terreno_doado_a_aabb.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo jur\u00eddico e uma auditoria referente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil (AABB), no que se refere \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do terreno p\u00fablico que foi doado \u00e0 referida associa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Lei Municipal n.\u00ba 04/1991, de 08/04/1991."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/indicacao_217_assinado.pdf", "ementa": "Que seja removido o grande entulho de terra localizado no acesso \u00e0 Rua das Canelas, no ponto em que esta se conecta \u00e0 Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio Lima, ao lado do cemit\u00e9rio, no bairro Vila Caldas. Sugere-se ainda que, no lugar do entulho, seja constru\u00edda uma pequena rotat\u00f3ria para melhor organiza\u00e7\u00e3o e fluidez no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2173/ponto_oba_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja feito. Um Ponto de \u00d4nibus na rua 07 de Setembro, pr\u00f3ximo a o estacionamento do Supermercado OBA."}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2180/indicacao_219_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias urgentes na estrada na comunidade Todos os Santos, principalmente na divisa com a comunidade Santana, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Fernando."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/indicacao_220_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito troca de l\u00e2mpadas na Rua S\u00e3o Pedro, Vila Caldas, especialmente nas proximidades da casa do senhor Adrian, preferencialmente, se poss\u00edvel, l\u00e2mpadas na colora\u00e7\u00e3o branca, visto que as amareladas tem pouca durabilidade."}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/221-2025_-_quadra_escola_agua_verde.pdf", "ementa": "INDICASE ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Esporte, que seja realizada a reforma completa da quadra sint\u00e9tica da Escola \u00c1gua Verde."}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2183/reurb_indicacao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (REURB)"}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/indicacao_223_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca e/ou instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua S\u00e3o Jorge, esquina com a Rua Bas\u00edlio Grosco, no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, nas proximidades da casa da senhora Bernadete, bem como providenciada a recupera\u00e7\u00e3o do leito da via, que se encontra esburacado."}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/indicacao_224_assinado.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o envio de tr\u00eas ca\u00e7ambas de pedras ou material apropriado para a melhoria do acesso \u00e0 Ch\u00e1cara Cantinho da Amizade, situada na localidade de Faxinal dos Carvalhos, ch\u00e1cara do senhor Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/225-2025_-_bueiro_estrada_arroio_bonito.pdf", "ementa": "Que seja feita um boieiro na estrada geral do Arroio Bonito, na entrada que vai pra casa das fam\u00edlia Ribeiro, Freitas e Sampitro."}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/lombada_1.pdf", "ementa": "que seja feito uma lombada na rua Expedicion\u00e1rio Ant\u00f4nio Pires em frente col\u00e9gio santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/227-2025_comunidade_bom_retiro.pdf", "ementa": "que seja feito a revis\u00e3o das estradas da comunidade do Bom Retiro"}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/228de2025indicacao_bairro_2_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja feito os reparos no cal\u00e7amento da Rua Jorge Ribas no bairro Dois Irm\u00e3os"}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/229-2025_-_prioridade.pdf", "ementa": "Solicito que sejam implementados adesivos de prioridade (Idosos, gestante, com crian\u00e7a no colo e PCD), em \u00f3rg\u00e3o/pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/230-2025_-_pavimentacao_rua_anibal_f_caldas.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o cal\u00e7amento com pavimenta\u00e7\u00e3o adequada e a instala\u00e7\u00e3o de manilhas para drenagem pluvial em toda a extens\u00e3o da Rua An\u00edbal Ferreira Caldas, no Bairro Pinheirinho, iniciando nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Leidevane do Bel\u00e9m Ribeiro at\u00e9 o final da via."}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/231-2025_-_iluminacao_rua_sta_barbara.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias em LED na Rua Santa B\u00e1rbara, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/indicacao_232_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio, na Vila Caldas, ao lado da oficina do Juliano, onde j\u00e1 existe sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a presen\u00e7a de redutor de velocidade, mas a lombada n\u00e3o foi constru\u00edda."}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2200/indicacao_233_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio, na Vila Caldas, nas proximidades do cemit\u00e9rio municipal e da oficina do Juliano."}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/indicacao_234_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas na Rua Igua\u00e7u, Vila Caldas, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Jacir Pinheiro n\u00famero 138,  e demais moradores."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/235-2025_-_sinalizacao_mao_unica_rua_darcilio.pdf", "ementa": "Que seja colocado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas ruas, Darcilio Ferreira da Silva e Otac\u00edlio Ferreira da Silva."}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/237-2025_-_estradas_avencal.pdf", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas, Comunidade do Avencal estrada que chega na casa da senhora Nilza Rodrigues e tamb\u00e9m na linha Po\u00e7o Grande refer\u00eancia Ant\u00f4nio Mendes."}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2206/238-2025_-_estrada_todos_os_santos.pdf", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada geral da Comunidade de Todos os Santos."}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2207/239-2025_-_estudo_linha_transporte_coletivo.pdf", "ementa": "Sugerir \u00e0 Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e social para avaliar a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte coletivo que atenda os moradores das comunidades da Divineia, Santa Maria, Faxinal do C\u00e9u, Faxinal dos Taquaras, Faxinal dos Ribeiros, Serrinho, Dois Irm\u00e3os, Vila Dona \u00c1urea, Invernadinha e demais localidades da regi\u00e3o, com destino \u00e0 sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2208/240-2025_-_ponto_onibus_avencal.pdf", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00f4nibus na comunidade AVENCAL na linha escolar que vai para casa da senhora Nilza Rodrigues."}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2210/nova_divineia.pdf", "ementa": "que seja feito a revis\u00e3o das estradas da Nova Divineia 2"}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/indicacao_rua_ajsm.docx.pdf", "ementa": "Assunto: Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva Missioneiro e implanta\u00e7\u00e3o de lombada -Bairro Dona Evanira."}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2221/indicacao_243_assinado.pdf", "ementa": "Solicito, que sejam providenciadas 6 (seis) ca\u00e7ambas de terra para o seguinte endere\u00e7o: Bairro Colina Verde, Rua Jo\u00e3o Lino da Silva, nos fundos do Bar do Silvio."}, {"id": "2223", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2223/244-2025_-_pavimentacao_restante_rua_sao_vicente.pdf", "ementa": "Que seja realizado o asfaltamento do trecho restante da Rua S\u00e3o Vicente, no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/245-2025_-_pavimentacao_restante_rua_laura_ferreira_caldas.pdf", "ementa": "Que seja realizado o asfaltamento do trecho restante da Rua Lauro Ferreira Caldas, no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "2225", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/246-2025_-_pavimentacao_restante_rua_jose_antonio_da_silva_missioneiro.pdf", "ementa": "Que seja realizado o asfaltamento do trecho restante da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva Missioneiro, no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2226/indicacao_pracaidoso_sol_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado em frente ao Cachorr\u00e3o, onde se encontram os equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre, popularmente conhecido como 'pra\u00e7a do idoso\u201d"}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja contratado conservador de estradas rurais."}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2232/249-2025_-_acesso_cadeirantes_esf_lindouro.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo uma rampa de acesso para cadeirantes no ESF Lindouro."}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2233/indicacao_250_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro de acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Diego, localizada na comunidade de Faxinal dos Fran\u00e7as, nas proximidades da casa do Sr. Sebasti\u00e3o da Gaita."}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2234/indicacao_251_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro e o lan\u00e7amento de algumas ca\u00e7ambas de pedras com o objetivo de melhorar o acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Nivaldino Pereira Gonsalves, popularmente conhecido como Vardo Padre, na comunidade de Lajeado Feio."}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2235/indicacao_252_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e melhorias no cruzamento das ruas Nossa Senhora de F\u00e1tima e Nossa Senhora de Bel\u00e9m, no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, nas proximidades de um antigo campo de futebol, e a casa da m\u00e3e do sr. Jean Oliveira."}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2236/indicacao_253_assinado.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no cruzamento entre a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o da Silva e a Rua Sete de Setembro, situado nos fundos do estacionamento do Supermercado Compre Mais, conforme os padr\u00f5es arquitet\u00f4nicos j\u00e1 utilizados nos pontos localizados ao longo da pr\u00f3pria Rua Sete de Setembro."}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/oficio_leonora_hartt.pdf", "ementa": "Assunto: Sugere provid\u00eancias quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de problemas em obra de escoamento de esgoto e melhoria na lombada na Rua Leonora Hartt Baggio, Bairro Baggio I."}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2238/255_comunidade_serra_do_pinpao.pdf", "ementa": "Venho por meio desta indicar a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da localidade serra do pimp\u00e3o."}, {"id": "2239", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2239/indicacao_iluminacao_sc.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Santa Clara, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 49."}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2240/indicacao_pinheirinho__1.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Nossa Senhora, Bairro Pinheirinho."}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2241/258-2025_-_troca_lampadas_rua_joao_antonio_da_silva.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca das l\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Antonio da Silva, situada no Bairro Lindouro, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/indicacao_259_assinado.pdf", "ementa": "A destina\u00e7\u00e3o e o espalhamento de duas ca\u00e7ambas de terra no terreno do senhor Jovenir Pereira, situado no Acampamento Vit\u00f3ria, pr\u00f3ximo \u00e0 localidade do Bereta, em frente \u00e0 congrega\u00e7\u00e3o da Assembleia de Deus."}, {"id": "2244", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2244/indicacao_260_assinado.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Sete de Setembro, no Bairro Arauc\u00e1ria, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Paulo Neves, n\u00famero 39."}, {"id": "2245", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2245/indicacao_261_assinado.pdf", "ementa": "A destina\u00e7\u00e3o e o espalhamento de quatro (4) ca\u00e7ambas de pedras britadas na entrada da propriedade do senhor Valmir Costa, situada na comunidade de Serra da Cabra, em frente \u00e0 congrega\u00e7\u00e3o da Assembleia de Deus e nas proximidades da rodovia PR-170."}, {"id": "2246", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2246/indicacao_262_assinado.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na Rua Pedro Ferreira Lima, situada no bairro Colina Verde."}, {"id": "2247", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2247/263-2025_-_estradas_tres_barras.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas na comunidade de tr\u00eas Barras chegada das casas dos seguintes moradores, Jo\u00e3o Ferreira, Jose de lima, Elio Domingues e Elias Santos."}, {"id": "2248", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2248/oficio_azaleia.pdf", "ementa": "Solicita de provid\u00eancias quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio de Oliveira Lima, bairro Azal\u00e9ia."}, {"id": "2251", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2251/indicacao_265_assinado.pdf", "ementa": "Sugerir \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na localidade de S\u00e3o Miguel, mais precisamente no ponto de acesso \u00e0 ch\u00e1cara do Senhor Dirleu e da Dona Jurema, na regi\u00e3o do Faxinal dos Coutos, pr\u00f3ximo ao S\u00e3o Roquinho."}, {"id": "2252", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2252/indicacao_266_assinado.pdf", "ementa": "Sugerir \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize o envio de uma ca\u00e7amba de terra, ou, alternativamente, a extra\u00e7\u00e3o de terra de um barranco pr\u00f3ximo, para o nivelamento do terreno da Congrega\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus na comunidade de Lajeado Feio."}, {"id": "2254", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2254/rampa_de_acesso_esf_guarapuavinha.pdf", "ementa": "Que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes na unidade de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) Guarapuavinha."}, {"id": "2255", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2255/268-2025_-_lombada_rua_anacleto.pdf", "ementa": "Que seja instalada duas lombadas na rua Anacleto Leopoudino de Abreu em frente a casa n\u00b031 - Bairro dona Evanira"}, {"id": "2256", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2256/indicacao_sjoao.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita-se melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Francisco Dell\u00ea."}, {"id": "2259", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2259/270-2025_-_situacao_terreno_aabb.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as medidas administrativas e jur\u00eddicas necess\u00e1rias para verificar a atual situa\u00e7\u00e3o de uso do terreno anteriormente doado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica do Banco do Brasil \u2013 AABB, localizado no munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 04/1991 de 08/04/1991, avaliando a possibilidade de revers\u00e3o do im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, caso seja constatado o descumprimento da finalidade da doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2261", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2261/271-2025_-_estrada_zattar.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o na estrada geral do Zattar."}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2262/indicacao_272_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem na Vila dos Pescadores, Associa\u00e7\u00e3o Faxinalzinho, a pedido do Sr. Celson dos Santos Souza."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/273-2025_-_estradas_e_pontes_lajeado_feio_i.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas e pontes dos Kraczkowki, Comunidade Lajeado feio I"}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2264/274-2025_-_quadra_escola_pocinhos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerir ao Secret\u00e1rio de Esporte e lazer, o que segue: Para que seja feito uma quadra esportiva para Escola Rural Municipal Pocinhos."}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/275-2025_-_boca_de_lobo_rua_pavao.pdf", "ementa": "Que seja feito uma boca de lobo no final da Rua Pav\u00e3o, Bairro Agua Verde, e tamb\u00e9m fazer o alargamento do final da rua."}, {"id": "2269", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2269/indicacao_pavimentacao_asfaltica_sol_assinado.pdf", "ementa": "Que seja inclu\u00edda, dentro do planejamento de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, j\u00e1 previsto para o munic\u00edpio, a Rua Santa B\u00e1rbara, localizada no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (travessa com a rua \u00e1gua verde)"}, {"id": "2270", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2270/277-2025_-_estrada_barreiros.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Localidade dos Barreiros."}, {"id": "2271", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2271/278-2025_-_limpeza_posto_saude_santa_maria_readequacao_parquinho.pdf", "ementa": "Necessidade de limpeza em torno do posto de sa\u00fade santa maria, e readequa\u00e7\u00e3o do parquinho."}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2272/279-2025_-_ponto_onibus_francas.pdf", "ementa": "Que seja feito um do ponto de \u00d4nibus perto do bar do Luiz Carlos, na comunidade dos Fran\u00e7as."}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2273/280-2025_-_reformas_pontos_onibus_albinos_faxinalenses.pdf", "ementa": "Que seja feito a reforma dos pontos de \u00d4nibus das Comunidades dos Albinos e Faxinalenses."}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2274/281-2025_-_estradas_faxinalenses.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas na comunidade dos Faxinalenses."}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/282-2025_-_ubs_na_cachoeirinha.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo uma unidade de sa\u00fade na comunidade cachoeirinha."}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/indicacao_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Que seja feita a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Manoel F. Dos Santos, 33 - Vila Santa Maria - Faxinal do C\u00e9u."}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/indicacao_rsj.pdf", "ementa": "Solicita-se melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Rua S\u00e3o Jos\u00e9, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2278", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2278/comunidade_serra_do_pinpao.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas e bueiros na Localidade do Alto do Pimp\u00e3o."}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair, Josiel, Solange, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/286-2025_-_iluminacao_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e c\u00e2meras de monitoramento com placa de aviso na entrada do aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "2292", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2292/287-2025_-_cascalhamento_patrolamento_bairro_pinheirinho.pdf", "ementa": "Que seja feito o cascalhamento e patrolamento a estrada que da inicio no bairro pinheirinho que d\u00e1 acesso a v\u00e1rias propriedades (Paulo Viteke) seguindo at\u00e9 a estrada de Santa Terezinha."}, {"id": "2295", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2295/288-2025_-_lombada_frente_escola_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Solicita-se a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente \u00e0 Escola Santa Terezinha."}, {"id": "2296", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2296/indic-azaleiaesg.pdf", "ementa": "Solicita-se manuten\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Trajano Ferreira Santos, com adequa\u00e7\u00f5es de drenagem, Bairro Azaleia."}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2297/indic-azaleiatravessia.pdf", "ementa": "Solicita-se conclus\u00e3o de obra e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Tussolini, Bairro Azaleia."}, {"id": "2299", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2299/291-2025_-_amplicacao_rede_iluminacao_publica_rua_santa_clara.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto para amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santa Clara, em frente \u00e0s resid\u00eancias localizadas na quadra de numera\u00e7\u00e3o 48, 49 e 50, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2303", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2303/292-2025_-_remocao_entulho_olaria_velha.pdf", "ementa": "Sugerir \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize a remo\u00e7\u00e3o de entulhos de terra e pedras que se encontram na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Olaria Velha, nas proximidades do Acampamento Vit\u00f3ria."}, {"id": "2304", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2304/293-2025_-_melhorias_ruas_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o, cascalhamento, passagem do rolo compactador e tamb\u00e9m cal\u00e7amento com pedras irregulares ou asfaltamento destas respectivas ruas, Nossa Senhora das Gra\u00e7as, final da Rua Rui Barbosa depois da igreja Deus \u00e9 Amor, e final da Rua Gumercindo Ferreira Santos, rua do Ginasio Ruben Spengler, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2305", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2305/294-2025_-_placa_nome_biblioteca_municipal.pdf", "ementa": "Que seja reestruturada/feita a plaqueta de identifica\u00e7\u00e3o e faixada da Biblioteca Municipal Joel Neri Martins, com a devida nomenclatura."}, {"id": "2306", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2306/295-2025_-_estrada_barreiros_tres_barras.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade dos Barreiros entrada do Zattar at\u00e9 o Rio Turvo e Tr\u00eas Barras, bem como da estrada geral da Comunidade de Barreiros; Linha do Anderson Lilka Linha do Ademar Zavadaski"}, {"id": "2307", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2307/indicacao_miguel_k.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na Rua Miguel Kruger, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "2311", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2311/297-2025_-_melhorias_na_rua_nossa_senhora_das_gracas_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "Melhoria vi\u00e1ria da Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2312", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2312/298-2025_-_lombada_serra_da_cabra.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lambada na comunidade da Serra da Cabra em frente a casa do senhor Ad\u00e3o Rodrigues, observa\u00e7\u00e3o a lombada foi tirada permanece somente as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2313", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2313/299-2025_-_bueiro_rua_santo_antonio_invernadinha.pdf", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o em bueiro na Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro Invernadinha, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n.\u00ba 37."}, {"id": "2314", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2314/300-2025_-_fonoaudiologo_rede_municipal_educacao.pdf", "ementa": "Solicito Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Selenita do Bel\u00e9m Barbosa, a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de um(a) profissional Fonoaudi\u00f3logo(a), espec\u00edfico para atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 rede municipal de ensino de Pinh\u00e3o."}, {"id": "2316", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2316/301-2025_-_iluminacao_pub_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "2315", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2315/302-2025_-_reparos_rua_valter_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Reparos na Rua Valter Jos\u00e9 da Silva, Bairro Dois Irm\u00e3os"}, {"id": "2317", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2317/303-2025_-_pavimentacao_rua_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Rua Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "2318", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2318/304-2025_-_calcada_rua_lauro_f_da_silva.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, de forma urgente, pelo Departamento competente junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, a manuten\u00e7\u00e3o eficiente e adequada de uma cal\u00e7ada localizada na Rua Lauro Ferreira da Silva, em frente \u00e0 resid\u00eancia n.\u00ba 112, Bairro Nossa Senhora Aparecida, quadro urbano do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR, conforme fotos em anexo."}, {"id": "2319", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2319/305-2025_-_iluminacao_rua_sao_paulo_bairro_s._cristovao.pdf", "ementa": "Necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na  ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua S\u00e3o Paulo, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o N\u00ba17."}, {"id": "2320", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2320/306-2025_-_ponto_onibus_cascalhamento_santa_emilia_i.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o: Solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e a execu\u00e7\u00e3o de cascalhamento na entrada do terreno da resid\u00eancia do Sr. Joel Pereira."}, {"id": "2321", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2321/307-2025_-_cascalhamento_santa_emilia_i.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o: Solicitamos a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cascalhamento nas proximidades do Martelo, Comunidade Santa Em\u00edlia I."}, {"id": "2323", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2323/308-2025-_manutecao_iluminacao_publica_rua_serafim_ribas.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Serafim Ribas esquina com a Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva Missioneiro, Bairro Lindouro"}, {"id": "2325", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2325/309-2025_-_escoamento_agua_rua_rio_pinhao.pdf", "ementa": "Escoamento de \u00e1gua na Rua Rio Pinh\u00e3o, Bairro Vila Caldas."}, {"id": "2326", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2326/310-2025_-_cascalhar_rua_salvador_silveira_caldas.pdf", "ementa": "Que seja cascalhado a Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro S\u00e3o Jose."}, {"id": "2327", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2327/311-2025_-_restaurar_calcamento_rua_alcebiades_goncalves.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Alchebide Gonsalves, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista que o mesmo se encontra com diversos buracos e pontos de ac\u00famulo de \u00e1gua, prejudicando a trafegabilidade e oferecendo riscos aos moradores."}, {"id": "2328", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2328/312-2025_-_alargar_estrada_e_bueiro_lajeado_2.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o alargamento da curva da estrada ap\u00f3s a ponte no Lajeado 2, bem como o alargamento do bueiro e da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Sandro Kraczkowski."}, {"id": "2329", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2329/313-2025_-_manilhamento_rua_das_imbuias.pdf", "ementa": "Que seja feito a instala\u00e7\u00e3o do manilhamento na Rua das Imbuia, localidade nova Divineia."}, {"id": "2330", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2330/314-2025_-_estrada_barreiros.pdf", "ementa": "Solicita melhorias nas estradas e acessos da Comunidade de Barreiros."}, {"id": "2331", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2331/315-2025_-_calcamento_serra_da_angelina.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito o cal\u00e7amento com pedras irregulares na Serra da Angelina, Comunidade \u00c1gua Branca, interior do munic\u00edpio"}, {"id": "2332", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2332/316-2025_-_placas_sinalizacao_interior.pdf", "ementa": "Solicito que seja colocado placas de localiza\u00e7\u00e3o padronizadas com o nome das comunidades em todas as regi\u00f5es do interior do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2334", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2334/indicacao_deficientes.pdf", "ementa": "Que seja realizado o fornecimento gratuito de cord\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia, incluindo o Cord\u00e3o de Girassol (voltado \u00e0s defici\u00eancias ocultas), a fim de promover maior inclus\u00e3o e acessibilidade no munic\u00edpio."}, {"id": "2335", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2335/318-2025_-_bueiro_seco_estrada_geral_lajeado_feio.pdf", "ementa": "Que seja feito um bueiro seco, na estrada geral do lajeado feio , pr\u00f3ximo a casa do Jose Domingo na divisa do seu Arcindo Matoso."}, {"id": "2336", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2336/indic_colina.pdf", "ementa": "Assunto: Melhoria vi\u00e1ria em todo o trajeto das ruas do Bairro Colina Verde."}, {"id": "2337", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2337/320-2025_-_carga_terra_vila_rural.pdf", "ementa": "Solicitamos a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de pedras de cascalho ou terra (n\u00e3o podendo ser entulhos), para atender a entrada da resid\u00eancia do Senhor Pedro Deolindo, localizada na Vila Rural, Rua Beira Mato. Informamos que, ao chegar no local, o motorista poder\u00e1 se dirigir \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Joelson Caldas, que indicar\u00e1 o ponto exato para o descarregamento do material."}, {"id": "2338", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2338/indicacao_josedutra..pdf", "ementa": "Melhoria vi\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Dutra Campos, Bairro Mazurechen."}, {"id": "2339", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2339/indicacao_muroescolas_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muros nas Escolas Municipais localizadas nos bairros \u00c1gua Verde e Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2349", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2349/indicacao_praca_darci_brolini.pdf", "ementa": "Que seja feita a an\u00e1lise de viabilidade para a amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os destinados \u00e0 venda de alimentos/bebidas na Pra\u00e7a Darci Brolini, seguindo o modelo j\u00e1 existente de lanchonete, bem como a transfer\u00eancia da responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos aos concession\u00e1rios dos referidos espa\u00e7os, garantindo ainda o uso gratuito destes sanit\u00e1rios pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2350", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada no bairro Jardim do Ivanira, na Rua Jo\u00e3o Maria Rocha, em frente \u00e0 casa n\u00ba53."}, {"id": "2351", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja instalado mais tomadas el\u00e9tricas e mais pontos de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio Frei Francisco, localizado na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio de Oliveira lima bairro colina verde."}, {"id": "2361", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2361/326-2025_-_melhoria_galho_estrada_faxinal_dos_coutos.pdf", "ementa": "Que seja feita a execu\u00e7\u00e3o de um galho de estrada na propriedade do Sr. Joelson, localizada no Faxinal dos Coutos, Ch\u00e1cara Bom Retiro, em Catanduvas, por meio do Programa Porteira Adentro."}, {"id": "2371", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2371/modelo_indicacao_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos um levantamento t\u00e9cnico e posterior reparo de um bueiro que est\u00e1 afundado na Rua Santo Expedito, em frente \u00e0 Oficina RK, de propriedade do conhecido Japon\u00eas."}, {"id": "2372", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2372/modelo_indicacao_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicitamos a conclus\u00e3o integral do servi\u00e7o solicitado por meio do Of\u00edcio n\u00ba 015/2025 deste gabinete,  referente \u00e0 abertura de estrada e cascalhamento no Bairro Colina Verde, ao final da Rua Domingos Ferreira, nas proximidades do mato do Suzuca. Segundo informa\u00e7\u00f5es e verifica\u00e7\u00e3o no local, parte da solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi atendida, com a abertura do trecho, por\u00e9m o servi\u00e7o de cascalhamento ainda n\u00e3o foi executado."}, {"id": "2373", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2373/329-2025_-_revitalizacao_ponto_principal_praca_darci_brolini.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do ponto principal da Pra\u00e7a Darci Brolini, localizada na \u00e1rea central do munic\u00edpio."}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2374/330-2025_-_estrada_loc_pinhalzinho.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas geral da comunidade do Pinhalzinho, principalmente na localiza\u00e7\u00e3o da casa do senhor Roni Ptak."}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2375/331-2025_-_estrada_comunidade_freski.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso a casa do senhor Neuzo Fresk Oliveira, na comunidade dos Fresk."}, {"id": "2376", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2376/modelo_indicacao_assinado_2.pdf", "ementa": "Solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e reparos nas estradas rurais das localidades de Zatarl\u00e2ndia, Bom Retiro e Barreiros, com servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e1fego aos moradores e produtores dessas regi\u00f5es."}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2377/333-2025_-_placas_sizalizacao_rua_rio_pinhao_esq_rua_luiz_m._de_ramos.pdf", "ementa": "Que seja colocado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de lombada e preferenciais nas R. Pinh\u00e3o esquina com a R. Luiz M de Ramos Bairro vila caldas."}, {"id": "2378", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2378/334-2025_-_manutencao_rua_olha_dagua.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na R. Olho d\u2019\u00c1gua bairro Mazurechen."}, {"id": "2383", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2383/indicacao_nomecreche_bitur_assinado.pdf", "ementa": "Que seja denominada a nova creche localizada no Bairro Jardim Dona \u00c1urea \u2013 Bitur com o nome de: Professora Gisele Mendes de Oliveira"}, {"id": "2387", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2387/336-2025_-_estradas_zattarlandia_bom_retiro_mato_branco_sao_joao_poco_grande_silverios_faxinalenses.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade de Zattarlandia, Bom Retiro, Mato Branco, S\u00e3o Jo\u00e3o, Po\u00e7o Grande, Silv\u00e9rios e Faxinalenses com cascalhamento e rolo batido."}, {"id": "2388", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2388/indicacao-sao-jose.pdf", "ementa": "Melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"}, {"id": "2389", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2389/modelo_indicacao_assinado_3.pdf", "ementa": "Solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e melhorias na estrada rural que liga a localidade de \u00c1gua Amarela \u00e0 comunidade de Nossa Senhora de F\u00e1tima, situada na regi\u00e3o do Faxinal dos Coutos, incluindo o trecho e o galho de acesso \u00e0s resid\u00eancias do senhor Leonilson dos Santos Alves, do senhor Darci Jos\u00e9 Alves (conhecido como Darci Zaia) e de outras fam\u00edlias residentes no local."}, {"id": "2390", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2390/modelo_indicacao_assinado_4.pdf", "ementa": "Por meio do Programa \u201cPorteira Adentro\u201d, solicito servi\u00e7os de melhoria e recupera\u00e7\u00e3o na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0s resid\u00eancias das fam\u00edlias do senhor Leonilson dos Santos Alves, do senhor Darci Jos\u00e9 Alves (conhecido como Darci Zaia) e de outras nove fam\u00edlias, situada na regi\u00e3o do Faxinal dos Coutos, tendo como refer\u00eancia a estrada que liga a localidade de \u00c1gua Amarela \u00e0 comunidade de Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2391", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2391/340-2025_-_manutencao_estacionamento_colegio_julio_moreira.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto nas depend\u00eancias do estacionamento da escola Estadual Professor Julio Moreira."}, {"id": "2392", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2392/341-2025_-_publicacao_da_lei_das_mulheres_no_diario_oficial.pdf", "ementa": "Publica\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 2435/2025 no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edp\u00edo."}, {"id": "2393", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2393/342-2025_-_limpeza_rua_rio_parana.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a limpeza e ro\u00e7ada da Rua Rio Paran\u00e1, no Bairro Vila Caldas."}, {"id": "2394", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2394/343-2025_-_estradas_tres_barras_serra_da_mula_assentamento_silverios_nossa_senhora_salete.pdf", "ementa": "Que seja realizado melhorias e manuten\u00e7\u00e3o das estradas que ligam as comunidades de Tr\u00eas Barras, Serra da Mula, Assentamento Silv\u00e9rios e Nossa Senhora Salete no interior do municipio."}, {"id": "2397", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2397/344-2025_-_estrada_prop_adilson_litka_de_meira_assentamento_rocio.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7aoo da estrada do senhor Adilson Litka Meira"}, {"id": "2398", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2398/345-2025_-_estrada_zattar.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o na estrada geral do Zattar"}, {"id": "2401", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2401/346-2025_estrada_comunidade_dos_francas.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade dos Fran\u00e7as com cascalhamento e rolo batido."}, {"id": "2404", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia da Pra\u00e7a Darci Brolini"}, {"id": "2408", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2408/348-2025_-_lombada_rua_joaquim_freitas.pdf", "ementa": "Que seja feito uma lombada na Rua Joaquim F. Freitas, n\u00facleo habitacional Darci Brolini."}, {"id": "2410", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2410/modelo_indicacao_assinado_5.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7os de reparo e melhorias nas estradas rurais, nas proximidades da resid\u00eancia do sr. Adriano, que ligam as comunidades do Mat\u00e3o ao Pinhalzinho, e tamb\u00e9m do Rocio ao Pinhalzinho, passando pelo Mat\u00e3o. Ressalta-se que parte das referidas vias j\u00e1 recebeu manuten\u00e7\u00e3o recentemente, por\u00e9m permanece um trecho sem os devidos reparos, dificultando o tr\u00e1fego de moradores, transporte escolar e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "2413", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2413/350-2025_-_ruas_santa_barbara_e_santa_rita.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, com possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas ruas Santa B\u00e1rbara e Santa Rita, localizadas no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2415", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2415/indicacao_fisio_sol5b_assinado.pdf", "ementa": "Possibilidade para a amplia\u00e7\u00e3o do Programa FisioAlegria no Bairro Vila Caldas, utilizando a quadra comunit\u00e1ria p\u00fablica existente na localidade."}, {"id": "2416", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2416/indicacao_calcamento_bitur_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, bem como o manilhamento/drenagem pluvial, na Rua Eug\u00eania da Silva Fontoura (antiga Rua das Cerejeiras), localizada no Jardim Dona \u00c1urea \u2013 Bairro Bitur, at\u00e9 a liga\u00e7\u00e3o com o novo loteamento."}, {"id": "2417", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2417/indicacao_do_sr._junior_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo e melhorias nas estradas rurais da comunidade do Pinhal Preto, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com a Comunidade de Potreirinho, no interior da propriedade do Sr. J\u00fanior C\u00e9sar de Lima, a implanta\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) bueiros, com o objetivo de melhorar o escoamento da \u00e1gua e fortalecer a infraestrutura local."}, {"id": "2418", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2418/354-2025_-_estrada_agua_amarela.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo e melhorias na estrada rural da comunidade \u00c1gua Amarela, nas proximidades das fazendas do Sr. Dirceu Lori e do Sr. Vanderlei Antunes Oliveira, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de 12 (doze) manilhas, com o objetivo de melhorar a drenagem e fortalecer a infraestrutura da via."}, {"id": "2420", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2420/indicacao_do_sr._willes_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o:\r\nSolicitamos a realiza\u00e7\u00e3o reparos, melhorias e cascalhamento na estrada rural da comunidade Boa Vista do Igua\u00e7u, situada na fronteira com o munic\u00edpio de Bituruna\u2013PR, nas proximidades da propriedade do Sr. Willes, trecho de aproximadamente 6 km."}, {"id": "2422", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2422/indicacao_bairro_ivernadinha_lampadas_assinado_2.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes localizados no Bairro Ivernadinha, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "2423", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2423/pontos_de_energia_cemiterio_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a implementa\u00e7\u00e3o de mais pontos de energia el\u00e9trica (tomadas) no Cemit\u00e9rio Municipal Frei Francisco, localizado nas proximidades do bairro Colina Verde."}, {"id": "2424", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2424/359-2025_-_estrada_silverios.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Marildo das Ervas Zattar at\u00e9 a comunidade dos Silv\u00e9rios."}, {"id": "2426", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2426/indicacao-beija-flor.pdf", "ementa": "Melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Beija-flor, Bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "2427", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2427/indicacao-gu.pdf", "ementa": "Assunto: Melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Jorge, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2428/indicacao-mur.pdf", "ementa": "Melhoria vi\u00e1ria e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio Lima, Bairro Colina Verde."}, {"id": "2429", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2429/oficio-guest.pdf", "ementa": "Assunto: Melhoria vi\u00e1ria na Rua S\u00e3o Jorge, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2431", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2431/364-2025_-_iluminacao_pub_rua_sao_paulo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua S\u00e3o Paulo, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2432", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2432/sr._alan_faxinal_dos_taquaras_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza e drenagem do bueiro situado ao lado esquerdo da entrada do Faxinal dos Taquaras, nas proximidades da propriedade do Sr. Alan, a fim de assegurar o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "2433", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2433/comunidade_agua_amarela_sr._valmor_silva_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o cascalhamento da estrada localizada na comunidade \u00c1gua Amarela, nas proximidades da propriedade do Sr. Valmor Silva, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da balsa do Floresta, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2434", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2434/rua_das_violetas_bairro_vila_caldas_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na Rua das Violetas, situada no Bairro Vila Caldas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2435", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2435/368-2025_-_bueiros_guarapuavinha.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros com manilhamento na comunidade de Guarapuavinha, na entrada da propriedade do senhor \u00c2ngelo Padinha, onde est\u00e1 localizada sua leitaria."}, {"id": "2436", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2436/estrada_dos_coutos_369_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada dos Coutos, incluindo servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e corre\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2437", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2437/sr.amadeu_santos_lajeado_feio_manilhas_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada interven\u00e7\u00e3o na Estrada do Lajeado Feio, nas proximidades da propriedade do Sr. Amadeu Santos, especificamente quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das manilhas existentes, uma vez que as atuais, de 40 cm, n\u00e3o est\u00e3o suportando a for\u00e7a das chuvas.\r\nDiante da insufici\u00eancia do sistema de drenagem, sugiro a troca das manilhas de 40 cm por manilhas de 60 cm, permitindo maior capacidade de escoamento e prevenindo alagamentos e danos \u00e0 via."}, {"id": "2438", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2438/chaca_do_zico_lajeado_feio_estrada_e_mata_burro_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o reparo da estrada e a manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros localizados pr\u00f3ximo \u00e0 ch\u00e1cara do Sr. Zico, na comunidade do Lajeado Feio, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e acessibilidade aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2439", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2439/pedro_kraczkowiski2c_bueiro_e_cascalhamento_lajeado_feio_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam realizadas melhorias na estrada com cascalhamento, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro dentro da propriedade do Sr. Pedro Kraczkowiski, localizada na comunidade do Lajeado Feio, a fim de garantir o adequado escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o animal e a passagem segura de sua fam\u00edlia."}, {"id": "2440", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2440/comunidade_do_laranjal_proximo_a_igreja_ass_de_deus_pastor_sidonir_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam executados os reparos necess\u00e1rios no ramal da Estrada do Laranjal, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Pentecostal, sob lideran\u00e7a do Pastor Sidonir, visando restabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade, seguran\u00e7a e mobilidade aos moradores, fi\u00e9is e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2441", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2441/comunidade_do_laranjal_sr_joao_batista_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam executados os reparos no galho da Estrada do Laranjal, nas proximidades da propriedade da Sra. Sebastiana, no trecho que segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade do Sr. Jo\u00e3o Batista dos Santos, a fim de restabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade, mobilidade e seguran\u00e7a aos moradores e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2444", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2444/375-2025_-_manutencao_calcamento_lageado_feio_i.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do primeiro cal\u00e7amento ap\u00f3s a igreja Santa Maria na comunidade do lajeado feio I."}, {"id": "2445", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na comunidade de Santa Terezinha, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Noel Kiticky, tendo em vista que o referido bueiro encontra-se totalmente entupido"}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2447/faxinal_dos_albinos_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja disponibilizado o envio de 2 (duas) cargas de pedra brita, nas proximidades da propriedade do Sr. Luiz Carlos dos Santos, no Faxinal dos Albinos, onde o mesmo possui uma Leiteria, tendo como ponto de refer\u00eancia a Mercearia do Nego."}, {"id": "2448", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2448/rua_das_orquidieas_bairro_vila_caldas_assinado.pdf", "ementa": "Solicito o envio de 4 (quatro) cargas de terra para a propriedade do Sr. Valdo de Jesus, localizada na Rua das Orqu\u00eddeas, n\u00ba 10, Vila Caldas, necess\u00e1rias para o aterro do terreno, a fim de possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de sua moradia."}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2449/iluminacao_rua_serafim_ribas.pdf", "ementa": "Que seja feita a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Serafim Ribas, considerando que tem trechos que n\u00e3o possuem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2450", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2450/380-2025_-_iluminacao_publica_-_rua_lauro_ferreira_caldas_-_casa_do_nei.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Lauro Ferreira Caldas, bairro Nossa Senhora Aparecida, nas redondezas da casa do Nei de n.\u00ba 100."}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2451/bairro_sao_jose_assinado.pdf", "ementa": "Solicito o envio de 1 (uma) ca\u00e7amba de terra para a Sra. Beatriz Oliveira Camargo, residente no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Travessa Dona Tereza n\u00ba 23, pr\u00f3ximo ao Chal\u00e9 do Jo\u00e3o Nestor, na casa da Sra. Iraides, necess\u00e1ria para a pavimenta\u00e7\u00e3o de sua casa."}, {"id": "2452", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2452/382-2025_-_lombadas_rua_joao_lino_da_silva.pdf", "ementa": "Que seja feito duas lombadas redutora de velocidade na Rua Jo\u00e3o Lino da Silva, Bairro Colina Verde."}, {"id": "2453", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2453/sr._tiago_vila_caldas_assinado.pdf", "ementa": "Solicito o envio de 1 (uma) ca\u00e7amba para atendimento ao Sr. Tiago dos Santos, residente na Rua Vital Ferreira Prestes, primeiro lote \u00e0 direita, Bairro Vila Caldas, destinada \u00e0 retirada de galhos e troncos de \u00e1rvores que j\u00e1 se encontram cortados e prontos para remo\u00e7\u00e3o. Solicito, igualmente, o encaminhamento de 1 (uma) m\u00e1quina retroescavadeira para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para efetuar a retirada desse material e, aproveitando a presen\u00e7a do maquin\u00e1rio, requer-se tamb\u00e9m o nivelamento do terreno do referido morador."}, {"id": "2454", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2454/indicacao_luc.pdf", "ementa": "Melhoria vi\u00e1ria na Rua Marginal, Bairro Bitur, pr\u00f3ximo ao Clube Estrad\u00e3o."}, {"id": "2455", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2455/385-2025_-_estrada_coutos_sao_roque.pdf", "ementa": "Solicito reparos na estrada que liga o Faxinal dos Coutos \u00e0 comunidade de S\u00e3o Roque, entre a Fazenda do Deco e a Fazenda Caroba. O trecho de 15 a 20 km apresenta deteriora\u00e7\u00e3o acentuada por tr\u00e1fego e desgastes naturais, com buracos que dificultam a mobilidade, aumentam o risco de acidentes e geram preju\u00edzos aos usu\u00e1rios. A recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para restabelecer a seguran\u00e7a e a adequada infraestrutura rural."}, {"id": "2461", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2461/comunidade_serra_da_cabra_sr._antonio_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada \u00e0 direita, para quem segue de Pinh\u00e3o para a comunidade Serra da Cabra, antes da entrada da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Camargo. A interven\u00e7\u00e3o deve incluir patrolamento, cascalhamento e corre\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a."}, {"id": "2462", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2462/387-2025_-_reforma_ponte_lejeado_bonito.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da ponte na localidade do Rio Lajeado Bonito"}, {"id": "2472", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2472/indicacao_bb.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bebedouros com \u00e1gua filtrada e gelada nas pra\u00e7as municipais."}, {"id": "2473", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2473/389-2025_-_lombada_rua_nossa_sra_de_fatima.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma lombada (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, em frente \u00e0 Esquadria \u00c1gua Verde, no Bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "1882", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1882/01_urg_esp_antep_1.324.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.324/2025, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR ao Estado do Paran\u00e1/Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP/PR, para fins de constru\u00e7\u00e3o de Sede de Pol\u00edcia Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1895", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Solange, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1895/02_retirada_antep_1.320_1.321.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O da ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O DE HOJE, 17/02/2025, os ANTEPROJETOS DE LEI N.\u00bas 1.320 e 1.321/2024."}, {"id": "1932", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "CANCELADO."}, {"id": "1935", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "CANCELADO."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/requerimento_inss_pdf_2_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento viabilizando a retomada da realiza\u00e7\u00e3o de pericias m\u00e9dicas na Unidade do INSS de Pinh\u00e3o"}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/06_urg_esp_antep_1.330.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.330/2025, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1977/07_urg_esp_antep_1.335.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.335/2025, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/08_ref_antep_1.329.pdf", "ementa": "Requerem a leitura do Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.329/2025, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 046/1990, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/09_urg_esp_antep_1.334.pdf", "ementa": "REQUEREM a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.334/2025, que autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/10_urg_esp_antep_1.333.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.333/2025, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel urbano para fins de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel e/ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2003", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2003/11_urg_esp_antep_1.329.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a inclus\u00e3o do ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.329/2025, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 46/1990, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para ser votado na sess\u00e3o mais pr\u00f3xima poss\u00edvel."}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/12_urg_esp_pll_02.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 02/2025, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal de Pinh\u00e3o \u2013 PR."}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano, Marcio, Solange, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2018/13_info_correcao_tabela.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a corre\u00e7\u00e3o da Tabela Salarial dos cargos de Professor de Artes, L\u00edngua Estrangeira Moderna, Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Pedagogo."}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Marcio, Solange, Varella, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2017/14_urg_esp_antep_1.336.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.336/2025, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permiss\u00e3o de Uso de espa\u00e7o p\u00fablico, para a instala\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio tipo painel eletr\u00f4nico."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/15_urg_esp_antep_1.337.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.337/2025, que autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos)."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/16_-_info_dobras_assinado.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo referente \u00e0s dobras de hor\u00e1rio."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.341/2025, que autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson F., Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/18-2025_requer_prestacao_de_contas_festa_do_pinhao.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 18.\u00aa Festa do Pinh\u00e3o."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o, Luciano, Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/19_info_envio_anexos_ldo.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e/ou justificativas em raz\u00e3o da falta de encaminhamento dos anexos do Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.338/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2205", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Varella, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2205/20_urg_esp_antep_1.339.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.339/2025, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribui\u00e7\u00f5es, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson F., Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/21-2025_-_info_contrato_gestao_residuos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de res\u00edduos do Munic\u00edpio."}, {"id": "2222", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2222/22_urg_esp_antep_1.3541.3551.3561.3571.3581.3591.3601.3611.3621.3631.3651.366.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETOS DE LEI N.\u00bas 1.354, 1.355, 1.356, 1.357, 1.358, 1.359, 1.360, 1.361, 1.362, 1.363, 1.365 e 1.366/2025."}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/23_urg_esp_antep_1.367.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETOS DE LEI N.\u00ba 1.367/2025, que altera a Lei n.\u00ba 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2258", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson F., Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2258/24_urg_esp_antep_1.353.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETOS DE LEI N.\u00ba 1.353/2025, que altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.244 de 30 de mar\u00e7o de 2023, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2300", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2300/25_-_info_contrato_britador_2025.pdf", "ementa": "Sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as notas fiscais e comprovantes de pagamentos efetuados \u00e0 empresa, e que sejam informadas as comunidades contempladas com o servi\u00e7o de cascalhamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura no \u00e2mbito do referido contrato, bem como sejam apresentadas a pesagem de cada caminh\u00e3o,  e as assinaturas dos motoristas respons\u00e1veis pelo transporte e a identifica\u00e7\u00e3o das respectivas placas dos ve\u00edculos utilizados, na retirada do cascalho da empresa Michael Douglas Woicik \u2013 CNPJ n.\u00ba 58.361.787/0001-05, referentes ao Servi\u00e7o de Britagem de Pedra Basalto para Transforma\u00e7\u00e3o em Rach\u00e3o e Produto Similar, objeto do Preg\u00e3o realizado em 23/12/2024, com aditivo contratual em 11/03/2025 e t\u00e9rmino previsto em 07/03/2026, abrangendo o per\u00edodo desde o in\u00edcio do contrato at\u00e9 o m\u00eas presente. Que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas de forma clara e discriminada, que possa ser identificado o que est\u00e1 sendo pago, referente a cada pagamento."}, {"id": "2395", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2395/26-2025_urgencia_simples_antep_1.378_ppa.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.378/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio de 2026 a 2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2399", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2399/27_criar_comissao_especial_reg_fundiaria.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O ESPECIAL com o objetivo de acompanhar a quest\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "2400", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2400/28_info_inventario_patrimonio.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, e envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor VALDECIR BIASEBETTI, requerendo o que segue:\r\nQue seja encaminhado a esta Casa de Lei o invent\u00e1rio atualizado do patrim\u00f4nio municipal, por secretaria, bem como os documentos que comprovem os leil\u00f5es e a aliena\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico dos \u00faltimos 4 anos, uma vez que tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o constam no portal da transpar\u00eancia."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson F., Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2402/29_mocao_repudio_thiago_biasebetti.pdf", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio."}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2403/30_requerimento_info_van.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado para esta C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o da van destinada ao transporte de pacientes pelo Preg\u00e3o n.\u00ba 53/2024."}, {"id": "2425", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio, Edson A., Edson F., Jo\u00e3o, Luciano, Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O envio do presente requerimento ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Valdecir Biasebetti, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Osvaldecir Lima para que  seja encaminhado a esta Casa de leis, no prazo de 15 dias, o cronograma de trabalho de recupera\u00e7\u00e3o de estradas, com a inclus\u00e3o das localidades do Arroio Bonito e Barreiro, indicando ainda o prazo para realiza\u00e7\u00e3o dos referidos trabalhos."}, {"id": "2443", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2443/32-2025_urgencia_simples_antep_1.338_ldo.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.338/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2458", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o, Luciano, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2458/33-2025_-_urg_simples_antep_1.379-2029.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.379/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "2467", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Solange, Varella, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2467/34-2025_-_urg_especial_pll_21.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.\u00ba 21/2025, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada no Bairro Vila Caldas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2460", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDec", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2460/01_contas_executivo_2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a an\u00e1lise da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2016."}, {"id": "2333", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2333/01_projeto_de_resolucao_altera_diarias_legislativo.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04/2018, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "2363", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2363/02_projeto_de_resolucao_altera_diarias_legislativo_assinada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o - Paran\u00e1."}, {"id": "2459", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2459/03_regimento_procuradoria_da_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regimento interno da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito do Legislativo do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR."}, {"id": "2470", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2470/04-2025_-_recesso_20_dias_final_ano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recesso administrativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edson F., Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/01_emenda_antep_1.337.pdf", "ementa": "EMENDA N.\u00ba 01/2025 - MODIFICATIVA, ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.337/2025, que autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 507.428,19 (quintos e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos)."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/02_emenda_antep_1.328_corrigida_assinada.pdf", "ementa": "EMENDA N.\u00ba 02/2025 - MODIFICATIVA/ADITIVA, ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.328/2025, que institui o Incentivo Vari\u00e1vel de Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho Mensal, junto \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edson F., Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/03_emenda_pll_04.pdf", "ementa": "Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 04/2025, que autoriza a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Educacional \"Vale-Creche\" no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o para atendimento tempor\u00e1rio de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil em institui\u00e7\u00f5es privadas, como medida transit\u00f3ria at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino infantil."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/04_emenda_pll_06.pdf", "ementa": "MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 06/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal \u201cFisio Alegria\u201d de fisioterapia em espa\u00e7o p\u00fablico para idosos, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/05_emenda_pll_07.pdf", "ementa": "MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 07/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal \u201cEsportividade 60+\u201d de interven\u00e7\u00e3o multidisciplinar na sa\u00fade do idoso no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR."}, {"id": "2308", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2308/06_emenda_ao_antep_1.373.pdf", "ementa": "ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.373/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2309", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2309/07_emenda_ao_antep_1.374.pdf", "ementa": "ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.374/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2310", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.369/2025, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR ao Estado do Paran\u00e1/Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte/SEED, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de Col\u00e9gio Agr\u00edcola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2464", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2464/09_emenda_antep_loa_2026.pdf", "ementa": "EMENDA - Modificativa - n.\u00ba 09/2025, ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.379/2025, LOA 2026."}, {"id": "2474", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2474/10_emenda_ao_antep_1.383.pdf", "ementa": "MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.383/2025, que disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1877", "ano": "2025", "numero": "1324", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1877/1.324-2025_-_doacao_imovel_policia_civil.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR ao Estado do Paran\u00e1/Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP/PR, para fins de constru\u00e7\u00e3o de Sede de Pol\u00edcia Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1878", "ano": "2025", "numero": "1325", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1878/1.325-2025_altera_lei_2028-2018_pme.pdf", "ementa": "Altera o Plano Municipal da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME, Lei Municipal n.\u00ba 2.028/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1880", "ano": "2025", "numero": "1326", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1880/1.326-2025_-_gaiteiros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento oficial do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o como \u201cTerra dos Gaiteiros\u201d e \u201cCapital dos Gaiteiros Estado do Paran\u00e1\u201d, Institui o Festival dos Gaiteiros no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1881", "ano": "2025", "numero": "1327", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1881/1.327-2025_programa_mae_pinhaoense_-_substituto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Programa Rede M\u00e3e Pinh\u00e3oense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1933", "ano": "2025", "numero": "1328", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1933/1.328-2025_incentivo_variavel_de_gratificacao_ace_e_acs.pdf", "ementa": "Institui o Incentivo Vari\u00e1vel de Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho Mensal, junto \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "1329", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1960/1.329-2025_revoga_lei_46-1990.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 46/1990, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "1330", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1966/1.330-2025_concede_reajuste.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "1331", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1967/1.331-2025_sec_mun_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias municipais, redistribui atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "1332", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/1.332-2025_sec_mun_obras_e_urbanismo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, e cria Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "1333", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1979/1.333-2025_desapropriacao_terreno_fax_ribeiros.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel urbano para fins de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel e/ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "1334", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1980/1.334-2025_auxilios_e_subvencoes_festa_pinhao_-_corrigido.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "1335", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/1.335-2025_sistema_de_cultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "1336", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2014/1.336-2025_termo_cessao.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permiss\u00e3o de Uso de espa\u00e7o p\u00fablico, para a instala\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio tipo painel eletr\u00f4nico."}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "1337", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2023/1.337-2025_credito_orcamentario_r_507.42819.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos)."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "1338", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/1.338-2025_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "1339", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/1.339-2025_-_desmembra_secretaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribui\u00e7\u00f5es, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "1340", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/1.340-2025_cria_funcoes_para_cargos_de_provimento_em_comissao.pdf", "ementa": "Altera a estrutura administrativa e cria fun\u00e7\u00f5es, para cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "1341", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/1.341-2025_credito_orcamentario_r_79.00000.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "1343", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/1.343-2025_-_extincao_consorcio_cis.pdf", "ementa": "Ratifica, a Ata de Extin\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio, celebrado para a constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Centro Oeste do Paran\u00e1 \u2013 CIS Centro Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "1344", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/1.344-2025_-_filiacao_atema.pdf", "ementa": "Autoriza a filia\u00e7\u00e3o e o repasse de contribui\u00e7\u00e3o associativa anual \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Igua\u00e7u \u2013 ATEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "1345", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/1.345-2025_-_politica_assistencia_social.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "1346", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/1.346-2025_rede_protecao_crianca_e_adolescente.pdf", "ementa": "Estabelece a Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, revoga a Lei Municipal n.\u00ba 2.201/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "1347", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/1.347-2025_desapropriacao_rose_ap_santana.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar im\u00f3vel urbano para fins de interesse social de forma amig\u00e1vel ou judicial, revoga a Lei Municipal n.\u00ba 2.342/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "1349", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2174/1.349-2025_revoga_lei_2324-2024_2326-2024_2327-2024.pdf", "ementa": "Revoga as Leis Municipais n.\u00bas 2.324/2024, 2.326/2024 e 2.327/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "1350", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/1.350-2025_altera_lei_2344-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.344/2024, de 15 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "1351", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/1.351-2025_cessao_uso_eduardo_eloi_revoga_lei_2362-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa EDUARDO ELOI ORBEN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "1352", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/1.352-2025_cessao_uso_bebidas_arco_iris.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa BEBIDAS ARCO IRIS LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2253", "ano": "2025", "numero": "1353", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2253/1.353-2025_altera_lei_2244-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.244 de 30 de mar\u00e7o de 2023, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "1354", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/1.354-2025_utilidade_publica_apfm_cantinho_do_ceu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e funcion\u00e1rios do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Cantinho do C\u00e9u."}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "1355", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/1.355-2025_utilidade_publica_apfm_n_sr._da_gloria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Escola Municipal Nossa Senhora da Gl\u00f3ria - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental."}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "1356", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2193/1.356-2025_utilidade_publica_apfm_tia_felicidade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tia Felicidade."}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "1357", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/1.357-2025_utilidade_publica_apfm_santa_maria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Campo Santa Maria."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "1358", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/1.358-2025_utilidade_publica_apfm_tia_clarinha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tia Clarinha."}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "1359", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/1.359-2025_utilidade_publica_apfm_tereza_kramer.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e funcion\u00e1rios do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tereza Machado Kramer."}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "1360", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2213/1.360-2025_utilidade_publica_apfm_orlando_diogo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e funcion\u00e1rios do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vereador Orlando Diogo."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "1361", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/1.361-2025_utilidade_publica_apfm_todos_os_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e funcion\u00e1rios da Escola Rural Municipal Todos os Santos."}, {"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "1362", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2215/1.362-2025_utilidade_publica_apfm_pocinhos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios da Escola Rural Municipal Pocinhos."}, {"id": "2216", "ano": "2025", "numero": "1363", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2216/1.363-2025_utilidade_publica_apfm_jocemar_nestor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e funcion\u00e1rios do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jocemar Nestor."}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "1365", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2217/1.365-2025_utilidade_publica_apfm_cecilia_meireles.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios da Escola Municipal Cecilia Meireles."}, {"id": "2218", "ano": "2025", "numero": "1366", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2218/1.366-2025_utilidade_publica_apaap.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Pinh\u00e3o \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "1367", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2211/1.367-2025_altera_lei_pme_1914-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2250", "ano": "2025", "numero": "1368", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2250/1.368-2025_programa_de_desenvolvimento_economico_de_pinhao_-_prodepin.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pinh\u00e3o, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "1369", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2257/1.369-2025_-_doacao_imovel_casa_familiar_rural.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR ao Estado do Paran\u00e1/Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte/SEED, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de Col\u00e9gio Agr\u00edcola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2266", "ano": "2025", "numero": "1370", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2266/1.370-2025_concessao_uso_barao_-_industria_e_comercio_de_erva_mate_e_chas_s.a.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa BAR\u00c3O - INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE E CHAS S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2293", "ano": "2025", "numero": "1371", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2293/1.371-2025_dispoe_sobre_a_o_sistema_municipal_de_protecao_e_defesa_do_consumidor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a o Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "1372", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2279/1.372-2025_concessao_uso_vinicius_m_b_caldas.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa VINICIUS MANOEL BATISTA CALDAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "1373", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/1.373-2025_concessao_uso_agoindustria_granja-brol.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "1374", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/1.374-2025_concessao_uso_terreno_fratelli.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2282", "ano": "2025", "numero": "1375", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2282/1.375-2025_regime_de_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de di\u00e1rias para viagens no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Pinh\u00e3o, revogando a Lei n.\u00ba 2.217/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2412", "ano": "2025", "numero": "1376", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2412/1.376-2025_-_dispoe_sobre_servicos_funerarios_no_ambito_do_municipio_de_pinhao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os funer\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o por meio de credenciamento cont\u00ednuo, institui a Central Municipal de Triagem Funer\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "1377", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2301/1.377-2025_concessao_uso_marcelo_ramos.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa MARCELO RAMOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2302", "ano": "2025", "numero": "1378", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2302/1.378-2025_-_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2362", "ano": "2025", "numero": "1379", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2362/1.379-2025_-_loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "2384", "ano": "2025", "numero": "1380", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2384/1.380-2025_ratifica_consorcio.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n.\u00ba 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "2385", "ano": "2025", "numero": "1381", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2385/1.381-2025_concessao_uso_fratelli.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2386", "ano": "2025", "numero": "1382", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2386/1.382-2025_concessao_uso_therus.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa THERUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2396", "ano": "2025", "numero": "1383", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2396/1.383-2025_programa_de_desenvolvimento_economico_de_pinhao_-_ultima_versao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2409", "ano": "2025", "numero": "1384", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2409/1.384-2025_ratifica_ciascantu.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es celebrado entre os Munic\u00edpios da Cantuquirigua\u00e7u, com a finalidade de constituir o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Assist\u00eancia Social da Cantuquirigua\u00e7u \u2013 CIASCANTU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2411", "ano": "2025", "numero": "1385", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2411/1.385-2025_-_altera_lei_2.283_-_procon.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.283/2023 de 14 de setembro 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2456", "ano": "2025", "numero": "1386", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2456/1.386-2025_dispoe_sobre_o_plano_municipal_de_gestao_integrada_de_residuos_solidos_urbanos_pmgirsu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (PMGIRSU) do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2457", "ano": "2025", "numero": "1387", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2457/1.387-2025_concessao_uso_joao_marcos_walter.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa JOAO MARCOS WALTER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2493", "ano": "2025", "numero": "1388", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2493/1.388-2025_fundo_saneamento_basico.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1875", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1875/pl_dona_aurea_01-2025_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Travessa no Bairro Dona Aurea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1999/02-2025_-_reajuste_salarial_legislativo_2025.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal de Pinh\u00e3o \u2013 PR."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/03_-_regulamentacao_transporte_app.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte por aplicativo no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vin\u00edcius, Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/04-2025_-_autoriza_vale-creche.pdf", "ementa": "Autoriza a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Educacional \"Vale-Creche\" no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o para atendimento tempor\u00e1rio de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil em institui\u00e7\u00f5es privadas, como medida transit\u00f3ria at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino infantil."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/05-2025_-_fios_irregulares.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/06_fisio_alegria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \"FISIO ALEGRIA\" DE FISIOTERAPIA EM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA IDOSOS, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PINH\u00c3O \u2013 PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/07_projeto_esportividade_60.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \"ESPORTIVIDADE 60+\" DE INTERVEN\u00c7\u00c3O MULTIDISCIPLINAR NA SA\u00daDE DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE PINH\u00c3O, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/08-2025_-_cidade_amiga_da_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "Institui o Programa 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa' no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/09-2025_-_cuidando_de_quem_cuida_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES, ESTRAT\u00c9GIAS E A\u00c7\u00d5ES PARA O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S M\u00c3ES AT\u00cdPICAS \u2013 CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PINH\u00c3O."}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/pl_-_preferencia_ao_comerciante_local_festas_publicas_terceirizadas_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia ao comerciante local para a venda de produtos e servi\u00e7os nas festas p\u00fablicas municipais realizadas sob o regime de terceiriza\u00e7\u00e3o ou de parcerias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2209", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2209/11-2025_-_denomina_rodoviaria_terezinha_do_rosario.pdf", "ementa": "Denomina \"Rodovi\u00e1ria Terezinha do Ros\u00e1rio\" o Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2219/12_denomina_rua_dilair_kitzula_de_lima.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Dilair Kitzula de Lima o logradouro p\u00fablico localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do C\u00e9u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2249", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2249/13-2025_banco_de_dados_de_nomes_de_mulheres.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Dados Municipal da Hist\u00f3ria e Mem\u00f3ria das Mulheres Pinh\u00e3oenses e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2260/14-2025_-_agosto_lilas.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o a campanha \u201cAGOSTO LIL\u00c1S\u201d, destinada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o para o fim da viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2294/15_denomina_travessa_joao_moreira_de_farias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Jo\u00e3o Moreira de Farias o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Baggio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2322", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2322/16_2025_-_dispoe_sobre_o_programa_farmacia_solidaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria para doa\u00e7\u00e3o de medicamentos n\u00e3o utilizados e dentro do prazo de validade por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas \u00e0 Farm\u00e1cia Central e \u00e0s Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para fins de redistribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2406", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luciano, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2406/17-2025_-_altera_lei_2.051_-_orc_impositivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 2.051/2019, que disp\u00f5\u0435 sobre o Or\u00e7amento Impositivo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR."}, {"id": "2405", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2405/18_-_dec_uti_pub_ass_moradores_vitoria_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Vit\u00f3ria - AMCV."}, {"id": "2414", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o, Luciano, Vilma, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Marcio, Solange, Varella, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2414/19-2025_-_institui_plano_cargos_carreira_valorizacao_servidores_legislativo_-_corrigido.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinh\u00e3o \u2013 PR."}, {"id": "2421", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edson A., Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2421/20-2025__-_denomina_quadra_esportiva_dhionatta_andrade_oliveira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva Dhionatta de Andrade Oliveira de Siqueira, localizada no Bairro Vila Caldas, Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2442", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2442/21-2025_-_denomina_rua_otto_da_costa_hintze.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Otto da Costa Hintze, a via p\u00fablica localizada no Bairro Vila Caldas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2466", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2466/rua_pr._zacarias_monteiro_neto_assinado.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto, a via p\u00fablica localizada no Bairro Baggio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2471", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2471/23-2025_-_utilidade_publica_alto_alecrim.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/01_pesar_raimund_himmelsbach.pdf", "ementa": "Votos de Pesar aos familiares do Sr. RAIMUND HIMMELSBACH, face ao seu falecimento ocorrido em 10/02/2025."}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/02_congratulacoes_mari_nayeli.pdf", "ementa": "Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 jovem estudante MARI NAYELI DE ALMEIDA BARBOSA."}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/03_congratulacoes_guilherme_mendes.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao jovem estudante Guilherme Nunes Mendes."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/04_congratulacoes_mariana_basilio.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Professora MARIANA  BAS\u00cdLIO, pela coordena\u00e7\u00e3o de seus alunos classificados no Programa Parlamento Juvenil do Mercosul no ano de 2025."}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/05_pesar_gerson_luis_da_cruz.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. GERSON  LUIS  DA  CRUZ, face ao seu falecimento ocorrido nesta data."}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/06_congratulacoes_cresol.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Cooperativa de Cr\u00e9dito e Investimento com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria Grandes Lagos PR/SP \u2013 CRESOL, pelos seus 30 anos."}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/07_pesar_orlando_costa_silverio.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ORLANDO  COSTA  SILV\u00c9RIO, face ao seu falecimento ocorrido em 18/04/2025."}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/08_congratulacoes_professor_grupo_de_esportividade.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica HENRIQUE  TIENE  DOLIVEIRA, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho e dedica\u00e7\u00e3o junto ao grupo Esportividade, especialmente no atendimento e cuidado com a popula\u00e7\u00e3o idosa do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/09_pesar_alberto_rickli.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALBERTO RICKLI, face ao seu falecimento ocorrido em 18/05/2025."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/10_repudio_adin_7.796.pdf", "ementa": "Rep\u00fadio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.\u00ba 7796, que amea\u00e7a o funcionamento das APAEs e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/11_b_congratulacoes_delegado_andersson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Delegado de Pol\u00edcia Civil Dr. ANDERSON CARNEIRO DE SANTANA, em raz\u00e3o da not\u00e1vel transforma\u00e7\u00e3o administrativa, estrutural e operacional promovida \u00e0 frente da Delegacia de Pol\u00edcia de Pinh\u00e3o desde janeiro de 2023."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/12_congratulacoes_leonilson_dos_santos.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. LEONILSOM DOS SANTOS, conhecido como Barret\u00e3o, pe\u00e3o de touro, pela conquista do 3.\u00ba Lugar no Rodeio Country da 18.\u00aa Festa do Pinh\u00e3o, realizada em nosso Munic\u00edpio nos dias 9,10 e 11 de maio de 2025."}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/13_congratulacoes_brajeiradas.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ponto de Cultura BRAJEIRADAS."}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/14_congratulacoes_asgapi.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GAITEIROS DE PINH\u00c3O \u2013 ASGAPI."}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/15_apelo_incra.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 INCRA."}, {"id": "2284", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2284/16_congratulacoes_grupo_teatro.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Grupo de Teatro Fa\u00e7a Bonito, pela brilhante encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o, Morte e Ressurrei\u00e7\u00e3o de Cristo, realizada neste ano de 2025."}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/17_congratulacoes_banda_municipal.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Banda Municipal de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do 1.\u00ba Lugar na Copa Nacional de Bandas e Fanfarras, realizada na cidade de Reserva, Estado do Paran\u00e1, evento que reuniu talentos de todo o pa\u00eds em uma grande celebra\u00e7\u00e3o da m\u00fasica e da cultura."}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/18_congratulacoes_iara_assistente_social.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Assistente Social  IARA  APARECIDA DE OLIVEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional."}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/19__congratulacoes_time_futsal.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao TIME DE FUTSAL que representou com brilhantismo o Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o nos Jogos Abertos do Paran\u00e1, pela conquista in\u00e9dita do primeiro t\u00edtulo de sua hist\u00f3ria nesta importante competi\u00e7\u00e3o esportiva, ocorrido no ano de 2025."}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/20_congratulacoes_otilia_silveira_gomes.pdf", "ementa": "Manifesta, por meio desta mo\u00e7\u00e3o, o mais profundo reconhecimento e gratid\u00e3o \u00e0 Sr.\u00aa OT\u00cdLIA DA SILVEIRA GOMES, pela sua trajet\u00f3ria exemplar e pelos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio, culminando, neste ano de 2025, com sua merecida aposentadoria."}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2289/21_pesar_jose_da_fonseca_-_xarope.pdf", "ementa": "Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 DA FONSECA, carinhosamente conhecido como \u201cXarope\u201d, ocorrido no dia 20 de agosto de 2025."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/22__congratulacoes_time_handebol.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao TIME DE HANDEBOL MASCULINO que representou com brilhantismo o Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o nos Jogos da Juventude Fase Regional no Munic\u00edpio de Cantagalo, pela conquista in\u00e9dita do primeiro t\u00edtulo de sua hist\u00f3ria nesta importante competi\u00e7\u00e3o esportiva, ocorrido no ano de 2025."}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/23_pesar_bruno_eric_caldas_santos.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR aos familiares do Jovem BRUNO  ERIC  CALDAS  SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 24/08/2025."}, {"id": "2340", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2340/24_-_pesar_hugo_ubiratan_da_costa.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR aos familiares do Jovem HUGO  UBIRATAN  DA  COSTA, face ao seu falecimento ocorrido em 29/08/2025."}, {"id": "2341", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2341/25_-_pesar_ivan_matoso_de_oliveira.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR aos familiares do Jovem IVAN  MATOSO  DE  OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 30/08/2025."}, {"id": "2342", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2342/26_-_congratulacoes_andarilhos.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Andarilhos Trike, fundado no ano 2000, formado por casais apaixonados pelo triciclo e pela liberdade das estradas, que ao longo de sua hist\u00f3ria t\u00eam cultivado a amizade, a aventura, o respeito pela natureza e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2343", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2343/27_-_congratulacoes_maria_helena.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sr.\u00aa MARIA HELENA SPENGLER, t\u00e9cnica e coordenadora do Jud\u00f4 no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, contemplada pelo programa gera\u00e7\u00e3o ol\u00edmpica do Estado do Paran\u00e1 e pelo terceiro ano consecutivo convocada como t\u00e9cnica da sele\u00e7\u00e3o estadual em campeonatos nacionais, pela conquista in\u00e9dita do primeiro t\u00edtulo de sua hist\u00f3ria nesta importante competi\u00e7\u00e3o esportiva, ocorrido no ano de 2025."}, {"id": "2344", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2344/28_-_congratulacoes_alicia_caldas.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Jovem ALICIA CALDAS, Vice-Campe\u00e3 Brasileira Regi\u00e3o V em Canoas - RS, Campe\u00e3 da Fase Final dos Jogos Escolares Sub-15, Classificada para o Campeonato Brasileiro Escolar em Uberl\u00e2ndia - MG, pela conquista in\u00e9dita do primeiro t\u00edtulo de sua hist\u00f3ria nesta importante competi\u00e7\u00e3o esportiva, ocorrido no ano de 2025."}, {"id": "2345", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2345/29_-_congratulacoes_helena_watanabe.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 jovem atleta HELENA WATANABE, Campe\u00e3 Estadual S\u00eanior Marrom e Preta, Campe\u00e3 Brasileira Regi\u00e3o V Sub-18 e medalhista de bronze na mesma competi\u00e7\u00e3o na Classe Sub-21 em Canoas - RS, conquistou tamb\u00e9m o T\u00edtulo de Campe\u00e3 Estadual Sub-18 e Sub-21, se classificando para o Campeonato Brasileiro Sub-18 e Sub-21 em Salvador - BA e Caxias - RS. Al\u00e9m disso se consagrou campe\u00e3 da fase final dos jogos escolares e est\u00e1 classificada para o Campeonato Brasileiro Escolar Sub-18 em Bras\u00edlia, pela conquista in\u00e9dita do primeiro t\u00edtulo de sua hist\u00f3ria nesta importante competi\u00e7\u00e3o esportiva, ocorrido no ano de 2025."}, {"id": "2346", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2346/30_-_congratulacoes_eduardo_freitas.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao jovem atleta EDUARDO FREITAS, Vice-campe\u00e3o da Fase Final dos Jogos Escolares e Vice-Campe\u00e3o Estadual; Classificado para o Campeonato Brasileiro Sub-15 em Jo\u00e3o Pessoa - PB, pela conquista in\u00e9dita do primeiro t\u00edtulo de sua hist\u00f3ria nesta importante competi\u00e7\u00e3o esportiva, ocorrido no ano de 2025."}, {"id": "2347", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2347/31_-_congratulacoes_luiza_prestes.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 jovem atleta LUIZA PRESTES, Campe\u00e3 Estadual e classificada para o Campeonato Brasileiro Sub-13 em Jo\u00e3o Pessoa - PB, pela conquista in\u00e9dita do primeiro t\u00edtulo de sua hist\u00f3ria nesta importante competi\u00e7\u00e3o esportiva, ocorrido no ano de 2025."}, {"id": "2348", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2348/32_-_congratulacoes_luiza_pilatti_tavares.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 jovem atleta LUIZA  PILATTI  TAVARES."}, {"id": "2352", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2352/33_-_congratulacoes_dr._jose_augusto.pdf", "ementa": "Homenagem e reconhecimento ao m\u00e9dico DR. JOS\u00c9 AUGUSTO LOPES DE CASTRO, pela conquista recente do seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); mais uma conquista em sua uma trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o, estudo e compromisso com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2353", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2353/34_-_pesar_nereu_souza_oliveira.pdf", "ementa": "Manifestam pesar pelo falecimento de NEREU SOUZA OLIVEIRA, ocorrido em 06 de setembro de 2025, aos 76 anos de idade."}, {"id": "2354", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2354/35_-_pesar_pedro_barbosa.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PEDRO  FERREIRA  DE  OLIVEIRA  BARBOSA, face ao seu falecimento ocorrido em 31 de agosto de 2025."}, {"id": "2355", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2355/36_-_congratulacoes_escola_eroni.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira, que neste ano celebra 55 anos de hist\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2356", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2356/37_-_alunos_agrinho_eroni.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao jovem estudante LUIZ HENRIQUE MATIAS MARTINS, aluno do 5.\u00ba ano, \u00e0 sua professora GABRIELA APARECIDA PROEN\u00c7A MENDES BERT\u00c9, e \u00e0 ESCOLA MUNICIPAL ERONI SANTOS FERREIRA, sob a Dire\u00e7\u00e3o da Professora Daniele Ferreira da Rosa, pelo 1.\u00ba Lugar na Categoria Reda\u00e7\u00e3o Regional \u2013 Programa Agrinho 2025 \u2013 Rede P\u00fablica."}, {"id": "2357", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao jovem estudante LUIZ GUILHERME DE PAULA SANTOS, aluno do 2.\u00ba ano, \u00e0 sua professora MARIA LEIDIANE CALDAS e \u00e0 ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O JOS\u00c9 ZATTAR, sob a Dire\u00e7\u00e3o da Professora Cristiane Boeira dos Santos, pelo 3.\u00ba Lugar na Categoria Reda\u00e7\u00e3o Regional \u2013 Programa Agrinho 2025 \u2013 Rede P\u00fablica."}, {"id": "2358", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2358/39_congratulacoes_prof_juvenal.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. JUVENAL  JOS\u00c9  CALDAS, pelo seu tempo de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico prestado ao Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e que aposentou-se em 01/09/2025. Desde 22/08/1995 no cargo efetivo de Professor dos Anos Iniciais. Portanto, foram pouco mais de 30 anos dedicados em prol do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o."}, {"id": "2359", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. LAERTES  JOS\u00c9  MARTINS, pela sua exemplar trajet\u00f3ria dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento do munic\u00edpio, coroado, neste ano de 2025, com sua merecida aposentadoria, ap\u00f3s 39 anos de relevantes servi\u00e7os \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es de Pinh\u00e3o."}, {"id": "2360", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain, Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, o reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Equipe de La\u00e7o de Pinh\u00e3o, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na Prova Campeira nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u2019s) 2025, realizada no Munic\u00edpio de Guarania\u00e7u."}, {"id": "2364", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 aluna CLARA MILLENA DE LARA, do 6.\u00ba ano, \u00e0 Professora ANDREIA DE F\u00c1TIMA RIBAS e ao Col\u00e9gio Estadual Proc\u00f3pio Ferreira Caldas, pela conquista do 2.\u00ba Lugar na categoria Reda\u00e7\u00e3o do Programa Agrinho 2025."}, {"id": "2365", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao aluno GUSTAVO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS, do 9.\u00ba ano, \u00e0 professora VANESA APARECIDA KRAMER e ao Col\u00e9gio Estadual Proc\u00f3pio Ferreira Caldas, pela conquista do 1.\u00ba Lugar na categoria Reda\u00e7\u00e3o do Programa Agrinho 2025."}, {"id": "2366", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 aluna ANDRIELE DAS CHAGAS NASCIMENTO, \u00e0 professora VAL\u00c9RIA APARECIDA CORR\u00caA e ao Col\u00e9gio Estadual Sebastiana S. Caldas, do 3.\u00ba Ano do Ensino M\u00e9dio, pela conquista do 1.\u00ba Lugar na categoria Reda\u00e7\u00e3o do Programa Agrinho 2025."}, {"id": "2367", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao professor ERIK JUNIOR BENTO e aos estudantes ANA LUIZA MANFRIN FRAN\u00c7A, CASSIANO BARBOSA CALDAS, OTAVIO ZEMBRUSKI DA SILVA e RAPHAELY GON\u00c7ALVES DE SOUZA, do Col\u00e9gio Estadual Julio Moreira \u2013 Prof - E F M, pela conquista do 1.\u00ba Lugar no Programa Agrinho 2025 na categoria Rob\u00f3tica."}, {"id": "2368", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao professor JO\u00c3O MANUEL DE LIMA e \u00e0s alunas GISELLY CAMARGO DE MACEDO, MARIANE SANTOS ALVES, LET\u00cdCIA VIT\u00d3RIA DA COSTA LOPES e JOSIANE ANTUNES ALVES, do Col\u00e9gio Estadual do Campo Bento Munhoz da Rocha Netto, pelas relevantes conquistas obtidas com o Projeto Detectacio: 1.\u00ba Lugar no Programa Agrinho 2025, 2.\u00ba Lugar no Educatec \u2013 N\u00facleo e a classifica\u00e7\u00e3o entre os 6 melhores projetos do Paran\u00e1 no Liga Jovem."}, {"id": "2369", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Col\u00e9gio Estadual M\u00e1rio Evaldo Morski, bem como aos alunos Luiz Miguel Fonseca Ribeiro (6.\u00ba ano A) e Bruna Pichorz de Camargo (9.\u00ba ano B), pela premia\u00e7\u00e3o na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas do Paran\u00e1."}, {"id": "2370", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Col\u00e9gio Estadual M\u00e1rio Evaldo Morski,e ao estudante MATHEUS GOES, pela conquista da medalha de ouro na Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica (OMAP)."}, {"id": "2379", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES o Col\u00e9gio Estadual Corn\u00e9lio Pires Ribeiro, e sua aluna que conquistou a Medalha de Cobre:  NOELMA RENATA ROTH DE OLIVEIRA, na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas do Paran\u00e1, reconhecendo o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de todos na busca pela excel\u00eancia no aprendizado."}, {"id": "2380", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2380/51_-_congratulacoes_basquete_feminino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time Feminino de Basquete de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do 1.\u00ba Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (JARCAN\u2019S) 2025, representando com dedica\u00e7\u00e3o, empenho e talento o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2381", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2381/52_-_congratulacoes_basquete_masculino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time Masculino de Basquete de Pinh\u00e3o, pela grandiosa conquista do 1.\u00ba Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (JARCAN\u2019S) 2025, alcan\u00e7ando esse feito pela d\u00e9cima sexta vez nesta competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2382", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2382/53_-_pesar_giordano_leopoldino_tussi.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. GIORDANO  LEOPOLDINO  TUSSI, face ao seu falecimento ocorrido em 03 de outubro de 2025."}, {"id": "2468", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Col\u00e9gio Estadual Bento Munhoz da Rocha Netto, e ao estudante ALAN PATRICK CHAGAS, que conquistou a Medalha de Prata na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas do Paran\u00e1, reconhecendo o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o na busca pela excel\u00eancia no aprendizado."}, {"id": "2469", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Jos\u00e9, e \u00e0 estudante CAMILA  CORREIA  DE  RAMOS que conquistou a Medalha de Ouro nas Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas do Paran\u00e1, reconhecendo o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de todos na busca pela excel\u00eancia no aprendizado."}, {"id": "2475", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Col\u00e9gio Estadual Santo Ant\u00f4nio, seus professores, funcion\u00e1rios e \u00e0s alunas que conquistaram medalhas na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas do Paran\u00e1, reconhecendo o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de todos na busca pela excel\u00eancia no aprendizado."}, {"id": "2476", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Col\u00e9gio Estadual J\u00falio Moreira, e seus alunos que conquistaram medalhas na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas do Paran\u00e1, pelo brilhante desempenho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados na competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2477", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Col\u00e9gio Estadual Sebastiana Silv\u00e9rio Caldas, e \u00e0 estudante ANA MARIA BUENO DE LIMA, que conquistou a Medalha de Cobre na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas do Paran\u00e1, reconhecendo o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de todos na busca pela excel\u00eancia no aprendizado."}, {"id": "2478", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Col\u00e9gio Estadual Proc\u00f3pio Ferreira Caldas e aos alunos LUAN RAFAEL DE LIMA, AL\u00cdCIA C\u00c1SSIA DE ALMEIDA, JO\u00c3O HENRIQUE SEMPREBOM CORTES e CLARA MILLENA DE LARA, que conquistaram Medalhas de Cobre na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas do Paran\u00e1, reconhecendo o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de todos na busca pela excel\u00eancia no aprendizado."}, {"id": "2479", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos professores do munic\u00edpio de Pinh\u00e3o reconhecidos pelo N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Guarapuava com o Pr\u00eamio Professor Diamante, em homenagem ao compromisso, dedica\u00e7\u00e3o e impacto positivo que exercem na vida dos estudantes da rede estadual de ensino. O pr\u00eamio \u00e9 resultado da pesquisa \u201cFala, Estudante!\u201d, que ouviu alunos de toda a rede e destacou os docentes que se tornaram refer\u00eancia por sua atua\u00e7\u00e3o inspiradora em sala de aula. A iniciativa valoriza o papel do professor como agente transformador da educa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de reconhecer quem, com amor e dedica\u00e7\u00e3o, faz a diferen\u00e7a no dia a dia escolar."}, {"id": "2480", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2480/61_congratulacoes_mariane_dhenyffer_ricardo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0s profissionais de sa\u00fade MARIANE MARIA SILVEIRA VIEIRA, DHENYFFER BRUNA ALMEIDA PEREZ e ao psic\u00f3logo RICARDO CORREA DE ALMEIDA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio por meio do projeto Fisio Alegria, que vem promovendo o bem-estar f\u00edsico e emocional da popula\u00e7\u00e3o idosa, com dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade e compromisso com a sa\u00fade integral."}, {"id": "2481", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano, Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2481/63_repudio_apaes.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o \u2013 PR, no uso de suas obriga\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta rep\u00fadio ao Decreto Federal n.\u00ba 12.686/2025, editado pelo Governo Federal, que altera a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial e coloca em risco o trabalho desenvolvido pelas APAEs e demais institui\u00e7\u00f5es especializadas no atendimento a pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "2482", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2482/64_congratulacoes_corrida_feminino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time de Corrida R\u00fastica Feminino de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de 3.\u00ba Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u00b4s) 2025."}, {"id": "2483", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2483/65_congratulacoes_bolao_feminino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time de Bol\u00e3o Femenino de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de 3.\u00ba Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u00b4s) 2025."}, {"id": "2484", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2484/66_congratulacoes_xadrez_masculino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time de Xadrez Masculino de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de 1.\u00ba Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u00b4s) 2025."}, {"id": "2485", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2485/67_congratulacoes_xadrez_faminino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time de Xadrez Feminino de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de 1.\u00ba Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u00b4s) 2025."}, {"id": "2486", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2486/68_congratulacoes_voleibol_masculino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time de Voleibol Masculino de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de 3.\u00ba Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u00b4s) 2025."}, {"id": "2487", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2487/69_congratulacoes_voleibol_feminino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time de Voleibol Feminino de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de Vice Campe\u00e3o nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u00b4s) 2025."}, {"id": "2488", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2488/70_congratulacoes_voleibol_praia_masculino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time de V\u00f4lei de Praia Masculino de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de 3.\u00ba Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u00b4s) 2025."}, {"id": "2489", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2489/71_congratulacoes_tiro_esportivo.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time de Tiro Esportivo de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de 3.\u00ba Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u00b4s) 2025."}, {"id": "2490", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2490/73_congratulacoes_handebol_feminino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time de Handebol Feminino de PInh\u00e3o, pela brilhante conquista do t\u00edtulo Campe\u00e3o nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u00b4s) 2025."}, {"id": "2491", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2491/74_congratulacoes_futsal_masculino.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Time de Futsal Masculino de Pinh\u00e3o, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de 3.\u00ba Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u (Jarcan\u00b4s) 2025."}, {"id": "2492", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2492/75_pesar_juliana_tesseroli.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.\u00aa JULIANA APARECIDA TESSEROLI, face ao seu falecimento ocorrido em 22/11/2025."}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/01-2025_-_veto_-_projeto_de_lei_1328-2025.pdf", "ementa": "Veta, parcialmente, o Projeto de Lei n.\u00ba 1.328/2025."}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2177/02-2025_-_veto_-_projeto_de_lei_legislativo_04-2025_vale-creche.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 04/2025, que autoriza a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Educacional \"Vale-Creche\" no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o para atendimento tempor\u00e1rio de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil em institui\u00e7\u00f5es privadas, como medida transit\u00f3ria at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino infantil."}, {"id": "2463", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PSub", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2463/19_substitutivo.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Servidores, cria cargos e vagas no Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinh\u00e3o \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2465", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PSub", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA N.\u00ba 10/2025 - SUPRESSIVA - ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de\r\nLei do Legislativo n.\u00ba 19/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valoriza\u00e7\u00e3o\r\ndos Servidores, cria cargos e vagas no Quadro de Servidores do Poder Legislativo\r\nMunicipal de Pinh\u00e3o \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCom", "tipo__descricao": "Parecer C. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2015/05_antep_1.329.pdf", "ementa": "PARECER DESFAVOR\u00c1VEL \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.329/2025, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 46/1990, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2407", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PeLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOM (Lei Org\u00e2nica Municipal)", "autoria": "Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2407/01-2025_-_altera_orc_impositivo_e_art._73.pdf", "ementa": "Altera o art. 73 e o \u00a7 1.\u00b0 do art. 159-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR."}, {"id": "2298", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "POCam", "tipo__descricao": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2298/orcamento_poder_legislativo_2026.pdf", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "JAus", "tipo__descricao": "Justificativa de aus\u00eancia em sess\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/07/2025 (descentralizada)."}, {"id": "2446", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "JAus", "tipo__descricao": "Justificativa de aus\u00eancia em sess\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2446/2._josiel_-_10-11-2025_-_relatorio.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio com a justificativa da aus\u00eancia do Vereador Josiel da Silva Santos, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 10/11/2025."}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Den", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2267/oficio_126-25_-_camara_vereadores_pinhao_-_castracao_criminosa_1.pdf", "ementa": "do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola em face do Vereador Rom\u00e1rio Varella Batista."}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Den", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2268/oficio_204-2025_-__denuncia_sobre_maus_tratos_a_animais_-_presidente_da_camara_de_vereadores_de_pinhao_-_denuncia_de_maus_tratos_.pdf", "ementa": "da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subse\u00e7\u00e3o de Guarapuava em face do Vereador Rom\u00e1rio Varella Batista."}]}