{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2494/rua_sete_de_setembro_luz_e_limpeza_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, bem como a limpeza do local com ro\u00e7ada e retirada de mato, na Rua Sete de Setembro, atr\u00e1s da Rodovi\u00e1ria, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Odair Jos\u00e9 Vieira, visando melhorar a visibilidade, organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2495/vila_caldas_limpeza_de_terreno_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza do terreno, com ro\u00e7ada e retirada de mato, localizado na Vila Caldas, na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio Lima, n\u00ba 68, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Thiago, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2496/rua_santa_basrbara_n_13_bairro_agua_verde_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada interven\u00e7\u00e3o e melhorias, com cal\u00e7amento ou asfaltamento, na Rua Santa B\u00e1rbara, n\u00ba 13, localizada no Bairro \u00c1gua Verde, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Luciana, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores, tendo em vista que a situa\u00e7\u00e3o atual vem causando excesso de poeira em per\u00edodos de estiagem e alagamentos em dias de chuva, atingindo inclusive a casa de alguns moradores da localidade."}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2497/lixeira_de_reciclaveis_bairro_sao_cristovao_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira destinada a materiais recicl\u00e1veis no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Pastelaria D. Neli, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o, limpeza e o descarte correto de res\u00edduos no local."}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2498/lixeiras_vila_caldas_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Bairro Vila Caldas, nas proximidades do Campo do Dioninho e do Cemit\u00e9rio Municipal, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o e limpeza do local.\r\nRequeiro ainda que seja realizada a concretagem dos buracos existentes dentro do cemit\u00e9rio, os quais est\u00e3o dificultando a circula\u00e7\u00e3o e principalmente a manobra dos carros funer\u00e1rios."}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2499/rua_santa_catarina_bairoo_sao_cristovao_gisele_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada interven\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Santa Catarina, localizada no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Gisele, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via."}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2500/bairro_sao_jose_rua_olho_d27agua_lampadas_queimadas_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes localizados no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na Rua Olho D\u2019\u00c1gua, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2501/lajeado_feio_sr._fernando_silva_estrada_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada interven\u00e7\u00e3o e melhorias na Estrada do Lajeado Feio, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, na Comunidade S\u00e3o Pedro, nas media\u00e7\u00f5es da Linha Eletrosul, onde residem os senhores Fernando Silva e Ad\u00e3o Gabriel, devido \u00e0 m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o da via ocasionada por fen\u00f4menos naturais, resultando em pontos de, eros\u00f5es e dificuldade de tr\u00e1fego."}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2502/serra_da_cabra_sr_daniel_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada interven\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada da Serra da Cabra, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da antiga Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Daniel, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via, dificultando o tr\u00e1fego no local."}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2503/serra_da_cabra_ponto_de_onibus_sr_eroni_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada reforma do ponto de \u00f4nibus localizado na Serra da Cabra, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Eroni, local onde o Sr. Jacir morava."}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2504/sao_roque_2c_sao_roquinho_e_faxinalense_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es e melhorias na estrada da Comunidade S\u00e3o Roque e S\u00e3o Roquinho, bem como no trecho pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o dos Sem-Terra, na Comunidade Faxinalense, nas proximidades onde atua a Sra. Josielma, Agente de Sa\u00fade, e onde reside o Sr. Amauri Oliveira, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via."}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2505/faxinal_dos_silverios_sr_yago_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada terraplanagem em um lote de terra localizado na comunidade Faxinal dos Silv\u00e9rios, antes da entrada do Laranjal, \u00e0 direita, na propriedade do Sr. Yago Camargo."}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2506/santa_maria_2_emerson_soares_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada melhoria com cascalhamento e nivelamento na Comunidade Santa Maria, atr\u00e1s do posto de sa\u00fade, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Emerson Soares."}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2507/faxinal_dos_ribeiros_sr_jeca_eugenio_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus na Comunidade Faxinal dos Ribeiros, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Zeca Eug\u00eanio."}, {"id": "2509", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2509/adesao_ao_projeto_sandbox.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a ades\u00e3o ao Projeto Sandbox, da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da conectividade por meio da instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas sem cobertura."}, {"id": "2510", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2510/indicacao_meioambiente_sol_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada gest\u00e3o junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio, para que seja viabilizada a distribui\u00e7\u00e3o de sacos espec\u00edficos para separa\u00e7\u00e3o de material recicl\u00e1vel \u00e0s resid\u00eancias.."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2511/17-2026_-_recuperacao_e_execucao_de_estrada_na_comunidade_nossa_senhora_dos_navegantes__rio_sao_pedro.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE ESTRADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES \u2013 RIO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da estrada geral do Zattar"}, {"id": "2513", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2513/19-2026_-_apoio_deslocamento_pericia_inss.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de apoio a mun\u00edcipes que necessitam se deslocar para outros munic\u00edpios para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social."}, {"id": "2514", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito dois boeiros na  estrada que liga a casa do Valdir, passando pela propriedade do Arcel Lapiano ate a estrada geral na comunidade S\u00e3o Pedro."}, {"id": "2515", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Poda de \u00c1rvore \u2013 Bairro Azaleia."}, {"id": "2516", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado um bueiro na Rua: Ana Maria Barbosa."}, {"id": "2517", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2517/23-2026_-_estrada_geral_fax._ribeiros.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem por meio desta indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada na Comunidade dos Ribeiros, especificamente no trecho de acesso \u00e0 resid\u00eancia da senhora Maria Aparecida Camargo, seguindo no sentido do Tuke, \u00e0 esquerda, nas proximidades da Igreja Santa Rita."}, {"id": "2518", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2518/24-2026_-_estadas_loc._sta_terezinha.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder P\u00fablico competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Santa Terezinha."}, {"id": "2519", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2519/25-2026_-_estradas_loc._fax._silverios.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder P\u00fablico competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade de Faxinal dos Silv\u00e9rios."}, {"id": "2520", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2520/26-2026_-_estradas_loc._volta_grande.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder P\u00fablico competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Volta Grande."}, {"id": "2521", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2521/27-2026_-_estradas_loc._laranjal.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder P\u00fablico competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Laranjal."}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2524/28-2026_-_estradas_loc._poco_grande.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder P\u00fablico competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Po\u00e7o Grande."}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2526/29-2026_-_estradas_loc._zattarlandia.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade Zattarl\u00e2ndia."}, {"id": "2528", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2528/indicacao-bebedouros-n30-27-02-2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bebedouros com \u00e1gua filtrada e gelada nas pra\u00e7as municipais."}, {"id": "2529", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2529/31-2026_-_estradas_serra_da_cabra.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o da estrada nas localidades da Serra da Cabra."}, {"id": "2530", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2530/32-2026_-_estrada_arroio_bonito_prox_nova_divineia.pdf", "ementa": "Que seja feito a readequa\u00e7\u00e3o da estrada do povoado Arroio Bonito, da antiga subesta\u00e7\u00e3o da Copel,  pr\u00f3ximo a Nova Divineia, no antigo Incra velho."}, {"id": "2531", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2531/33-2026_-_drenagem_pluvial_rua_francisco_f_caldas.pdf", "ementa": "Que seja tomado as provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos alagamentos das casas do final da R Jo\u00e3o Ferreira da Silva, no Bairro Mazurechen."}, {"id": "2534", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2534/34-2026_-_ecoponto_prox_escola_e_colegio_ribeiros.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para que seja feito um Eco ponto ao lado das Escolas Municipal  Noberto Ser\u00e1pio e Escola Estadual Ezaltino R. de Bastos."}, {"id": "2536", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito dois abrigos escolares um na estrada que a acesso a propriedade do senhor Alceu Lupepsa e outro na estrada que da acesso a granja pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Silton Abreu."}, {"id": "2537", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja colocado l\u00e2mpadas na Rua Uva do Jap\u00e3o, no Bairro Invernadinha II."}, {"id": "2540", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio estendido de atendimento da Farm\u00e1cia Municipal de Sa\u00fade Pinh\u00e3o-PR, at\u00e9 \u00e0s 22hrs00."}, {"id": "2541", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus escolar na Rua das Rosas, Bairro \u00c1gua Verde."}, {"id": "2542", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2542/39-2026_-_melhorias_posto_saude_centro.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais na ASF centro."}, {"id": "2543", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de atendimento mensal em hor\u00e1rio estendido, ou aos s\u00e1bados, nas Unidades de Sa\u00fade, especificamente para pacientes cr\u00f4nicos."}, {"id": "2544", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2544/indicacao-toldo-saude-06-03-2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrutura do toldo da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2545", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2545/indicacao-ponto-onibus-bdoisirmaos-06-03-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias em ponto de \u00f4nibus na Rua 3 de outubro, Bairro Dois Irm\u00e3os"}, {"id": "2547", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2547/indicacao_magisterio_assinado.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do inciso II do \u00a71\u00ba do art. 23 da Lei Municipal n\u00ba 1.718/2012."}, {"id": "2548", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2548/indicacao_infraestrutura_rocio_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada geral que d\u00e1 acesso a Escola do Assentamento Rocio, mais especificamente na entrada da ch\u00e1cara do sr\u00ba Carlito Paitner."}, {"id": "2549", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o com cascalhos da estrada geral do Zattar"}, {"id": "2550", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2550/ati_-_academia.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma ATI \u2013 Academia da Terceira Idade na Comunidade de Guarapuavinha, preferencialmente em local pr\u00f3ximo ao ESF da Comunidade, proporcionando um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2551", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2551/ramais_do_sao_roque2c_sao_roquinho2c_agua_amarela2c_nossa_senhora_de_aparecida._assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es nos ramais que se conectam \u00e0 estrada principal das Comunidades S\u00e3o Roquinho, S\u00e3o Roque, \u00c1gua Amarela e Nossa Senhora Aparecida, considerando as dificuldades enfrentadas pelo transporte escolar, produtores rurais e demais usu\u00e1rios, conforme relatos dos motoristas escolares."}, {"id": "2552", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2552/sra_marly_bairro_colina_verde_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam disponibilizadas e instaladas manilhas para o controle do escoamento da \u00e1gua pluvial na Rua Jos\u00e9 Maria Strk, n\u00ba 38, Bairro Colina Verde, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Marly Aparecida Ferreira da Silva."}, {"id": "2553", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2553/49-2026_-_calcamento_rua_valter_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Valter Jos\u00e9 da Silva, no trecho que vai do Posto de Sa\u00fade at\u00e9 a Oficina do Ga\u00facho, no Bairro Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "2559", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2559/50-2026_-_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus, na Rua Manoel Mendes de Almeida, esquina com a Rua Rivail Alberto Gomes, Bairro Dona Evanira"}, {"id": "2563", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2563/52-2026_-_ampliacao_do_horario_de_atendimento_do_setor_de_agendamento_de_exames_e_consultas.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento do setor de agendamento de exames e consultas."}, {"id": "2569", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2569/53-2026_-_rebaixar_rua_frente_posto_saude_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Que seja realizado o rebaixamento e nivelamento da rua em frente ao posto de sa\u00fade do Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "2570", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2570/54-2026_-_banheiro_posto_saude_dois_irmaos__toldo.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma sala com banheiro para uso do ACS e que seja instalado um toldo na frente do posto de sa\u00fade."}, {"id": "2571", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2571/indicacao-cemiterio-ampliacao-55-2026.pdf", "ementa": "Melhoria da infraestrutura de \u00e1gua e energia el\u00e9trica nos cemit\u00e9rios municipais"}, {"id": "2572", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2572/56-2026_-_estradas_fax_dos_silverios.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento das estradas das comunidades Faxinal dos Silv\u00e9rios, Laranjal, Po\u00e7o Grande e Descaderado."}, {"id": "2573", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2573/indicacao-limpeza-cemiterios-57-2026-att.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza nos Cemit\u00e9rios Municipais."}, {"id": "2583", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reativa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cSeu Bairro, Nossa Meta."}, {"id": "2585", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2585/indicacao_totem_acesso_principal.pdf", "ementa": "Que seja feito o reposicionamento do totem informativo localizado no trevo de acesso principal da cidade, visando n\u00e3o prejudicar a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local."}, {"id": "2588", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2588/indicacao_cascalho.pdf", "ementa": "Que seja feito o cascalhamento de estrada na Serra da Cabra, ap\u00f3s o final do cal\u00e7amento."}, {"id": "2589", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam colocadas manilhas de maior di\u00e2metro em dois pontos da estrada geral do Zattar, sendo um na comunidade de Dois Irm\u00e3os e outro na comunidade de Santa Terezinha."}, {"id": "2590", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado o reparo da ponte localizada pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Alcemir Vin\u00edcios, na comunidade de Santa Terezinha."}, {"id": "2591", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizado em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2592", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2592/indicacao-poste-ssimao-saocrist-23-03.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o da troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em dois postes localizados na Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, esquina com a via do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "2594", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2594/65-2026_-_redutor_velocidade_rua_rio_de_janeiro.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 32, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2596", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2596/66-2026_-_conserto_calcamento_bairro_invernadinha.pdf", "ementa": "O Vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com urg\u00eancia o conserto do cal\u00e7amento do bairro Invernadinha."}, {"id": "2597", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2597/67-2026_-_conserto_calcamento_lajeado_feio_ii.pdf", "ementa": "O Vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com urg\u00eancia o conserto do cal\u00e7amento recentemente executado na comunidade de Lajeado Feio II."}, {"id": "2602", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2602/68-2026_-_manutencao_estrada_velha.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na estrada velha que faz a liga\u00e7\u00e3o  dos bairro 2 irm\u00e3o, Recanto Verde, Colina Verde, e Vila Caldas."}, {"id": "2603", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito o desmembramento do ponto de atendimento de sa\u00fade da Escola Municipal dos Pocinhos, e que seja feito uma constru\u00e7\u00e3o de novo ponto de atendimento na Comunidade."}, {"id": "2604", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva em anexo \u00e0 Escola Municipal da Comunidade dos Pocinhos."}, {"id": "2605", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Desfibriladores Externos Autom\u00e1ticos (DEA) nas Unidades de Sa\u00fade e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais"}, {"id": "2606", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2606/72-2026_-_indicacao_-_manutencao_de_bueiro_em_frente_ao_moveis_planejados_cleber.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na Rua Trajano Ferreira dos Santos, n\u00ba 77, Bairro Azaleia, em frente ao estabelecimento M\u00f3veis Planejados do Cl\u00e9ber"}, {"id": "2607", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2607/73-2026_-_indicacao_-_instalacao_de_ecoponto_na_localidade_mato_branco__zattar_mais_precisamente_ao_lado_do_barracao_da_associacao_para_o_desenvolvimento_rural_de_faxinal_dos_albinos.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Ecoponto na Localidade Mato Branco \u2013 Zattar, mais precisamente ao lado do barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Rural de Faxinal dos Albinos"}, {"id": "2608", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2608/74-2026_-_indicacao_-_manutencao_da_iluminacao_publica_-_rua_sao_simao_bairro_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"}, {"id": "2613", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2613/75-2026_-_estradas_santana_todos_os_santos.pdf", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas geral, Comunidade de Santana e Todos os Santos"}, {"id": "2614", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo da boca de lobo localizada na Rua Trajano Ferreira dos Santos, n\u00ba 77, no Bairro Azaleia."}, {"id": "2615", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2615/77-2026_-_bebedouros_agua_potavel.pdf", "ementa": "QUE seja feita a instala\u00e7\u00e3o de totens de \u00e1gua pot\u00e1vel  em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, oferecendo \u00e1gua natural, gelada e quente, al\u00e9m de um espa\u00e7o exclusivo para abastecimento de \u00e1gua para pets."}, {"id": "2617", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2617/78-2026_-_indicacao_-_lombada_rua_basilho_grosko.pdf", "ementa": "Lombada na Rua Basilio Grosko, Bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o / Liga\u00e7\u00e3o com Bairro Invernadinha"}, {"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius, Alain, Aroldo, Jair, Josiel, Luciano, Solange, Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2527/01-2026_-_urg_esp_antep_1.388.pdf", "ementa": "Requerem a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para o Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.388/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2535", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2535/02-2026_procuradoria_da_mulher_-_elaboracao_de_planejamento_estrategico_para_construcao_de_diagnostico_municipal_da_violencia_contra_a_mulher.pdf", "ementa": "Requer a elabora\u00e7\u00e3o conjunta de Planejamento Estrat\u00e9gico para constru\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico Municipal da Viol\u00eancia contra a Mulher."}, {"id": "2561", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson F., Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2561/03-2026_-_info_sanepar_copel.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo referente ao contrato com a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - Sanepar, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es sobre falta de \u00e1gua, baixa press\u00e3o e excesso de turbidez."}, {"id": "2562", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson F., Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2562/04-2026_-_requerimento_copel_2026.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es a respeito das medidas que veem sendo adotadas junto \u00e0 Companhia Paranaense de Energia -Copel - para solucionar os problemas recorrentes de queda de energia em Pinh\u00e3o."}, {"id": "2565", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Jo\u00e3o, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2565/05_urg_esp_antep_1.392.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.392/2026, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2576", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius, Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Jo\u00e3o, Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2576/06-2026_-_urg_esp_pl_1.393.pdf", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.393/2026."}, {"id": "2577", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2577/07-2026_-_informacoes_contratacao_paee.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE)."}, {"id": "2587", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano, Jo\u00e3o, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2587/08-2026_-_info_convocacoes_concurso.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinh\u00e3o."}, {"id": "2611", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2611/requerimento_04_-_denuncias_maus_tratos_e_mutilacao_de_animais_no_municipio.pdf", "ementa": "Requerimento 04 - denuncias maus tratos e mutilac\u0327a\u0303o de animais no munici\u0301pio"}, {"id": "2612", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson F.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2612/10-2025_-_requer_informacoes_contrato_limpa_fossa.pdf", "ementa": "REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe:\r\n\r\n1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo servi\u00e7o de limpa fossa;\r\n2. Quantidade de pessoas atendidas;\r\n3. Endere\u00e7o dos atendimentos realizados;\r\n4. Per\u00edodo solicitado: meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "2539", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o, Luciano, Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2539/01-2026_-_disciplina_uso_frota_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, cria a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Frota e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2546", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2546/emenda_substitutiva_no_01.pdfassinada.pdf", "ementa": "Emenda n.\u00ba 01/2026 - MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.388/2025."}, {"id": "2574", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jo\u00e3o, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2574/02_emenda_antep_1.392.pdf", "ementa": "MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.392/2025, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2593", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2593/03_emenda_pl_1.393.pdf", "ementa": "MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.393/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2595", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2595/04_emenda_ao_pll_10-2025.pdf", "ementa": "Emenda - Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 10/2025, que disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia ao comerciante local para a venda de produtos e servi\u00e7os nas festas p\u00fablicas municipais realizadas sob o regime de terceiriza\u00e7\u00e3o ou de parcerias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2598", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vin\u00edcius, Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2598/05_emenda_aditiva_pl_10-2025.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 10/2025."}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "1389", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2508/1.389-2026_-_concessao_uso_geovane_silva.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa GEOVANE DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2532", "ano": "2026", "numero": "1390", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2532/1.390-2026_altera_lei_2452-2026.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n.\u00ba 2.452/2026, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, cria fun\u00e7\u00f5es, para cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2533", "ano": "2026", "numero": "1391", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2533/1.391-2026_altera_a_lei_1048-2001_ctm.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.048/2001 que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2566", "ano": "2026", "numero": "1392", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2566/1.392-2026_reposicao_salarial.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2567", "ano": "2026", "numero": "1393", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2567/1.393-2026_fundo_saneamento_basico.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2522", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o, Luciano, Solange, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2522/01-2026_-_utilidade_publica_apae.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinh\u00e3o - APAE."}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2523/02-2026_-_ajuste_orcamento_camara.pdf", "ementa": "Altera os anexos da Lei n.\u00ba 2.447/2025 que fazem refer\u00eancia ao Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2525/03-2026_-_declara_utilidade_publica_guerreiros_da_saude.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Guerreiros da Sa\u00fade."}, {"id": "2538", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luciano, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Jo\u00e3o, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vin\u00edcius", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2538/04-2026_-_diretrizes_app_digital_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento de aplicativo digital de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR."}, {"id": "2575", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2575/06-2026_-_reposicao_subsidios_prefeito_vice_secretarios_presidente_vereadores.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, Presidente da C\u00e2mara e Vereadores do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR."}, {"id": "2564", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alain", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2564/07-2026_-_rua_cleusa_aparecida_de_lima.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Baggio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2568", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Josiel", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2568/08-2026_-_restricoes_contra_qme_comete_crimes_contra_mulheres_-_nova_versao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre restri\u00e7\u00f5es administrativas para nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por pessoas condenadas por crimes contra a mulher, contra crian\u00e7as e adolescentes e por participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2609", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2609/09_-_declara_uti_pub_assoc_passos_para_a_liberdade.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Passos para a Liberdade."}, {"id": "2584", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2584/10-2026_-festival_idosos.pdf", "ementa": "Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa \u2013 60+\u201d no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2610", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vilma", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2610/11-2026_-_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o de empresas privadas de apoio t\u00e9cnico \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR, estabelece regras para cadastro, delimita\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de projetos, responsabilidade t\u00e9cnica, prote\u00e7\u00e3o dos ocupantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2554", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2554/01_congratulacoes_lui_levinski_oliveira.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao infante LUI  LEVINSKI  OLIVEIRA, de 7 anos, pela conquista do 2.\u00ba Lugar \u2013 categoria infantil, no Canta Cantu \u2013 Concurso Regional dos Munic\u00edpios da Cantuquirigua\u00e7u."}, {"id": "2555", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2555/02_congratulacoes_tryades.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao trio TRYADES, formado pelas jovens:  LARA MARIA LEVINSKI  OLIVEIRA, de 10 anos; CEC\u00cdLIA  FRIEDRICH  DE  OLIVEIRA, de 11 anos; e J\u00daLIA  KITCKY  HENRIQUE, de 10 anos; pela conquista do 1.\u00ba Lugar \u2013 categoria infanto-juvenil, no Canta Cantu \u2013 Concurso Regional dos Munic\u00edpios da Cantuquirigua\u00e7u."}, {"id": "2556", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2556/03_congratulacoes_rodrigo_e_leudimar.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 dupla RODRIGO & LEUDIMAR, formada pelos jovens  RODRIGO  MACEDO  DOS  SANTOS e LEUDIMAR  GON\u00c7ALVES  DE  MACEDO, pela conquista do 3.\u00ba Lugar \u2013 categoria popular gospel, no Canta Cantu \u2013 Concurso Regional dos Munic\u00edpios da Cantuquirigua\u00e7u."}, {"id": "2557", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2557/04_congratulacoes_joao_e_ademir.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 dupla JO\u00c3O PROEN\u00c7A & ADEMIR  MENDES, pela conquista do 1.\u00ba Lugar \u2013 categoria sertanejo, no Canta Cantu \u2013 Concurso Regional dos Munic\u00edpios da Cantuquirigua\u00e7u."}, {"id": "2558", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2558/05_congratulacoes_adan_lucas_rocha.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao jovem ADAN  LUCAS  ROCHA, pela conquista do 1.\u00ba Lugar \u2013 categoria nativista, no Canta Cantu \u2013 Concurso Regional dos Munic\u00edpios da Cantuquirigua\u00e7u."}, {"id": "2599", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2599/06_congratulacoes_mara_regina_neto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 professora MARA REGINA NETO, pelo destaque em Alfabetiza\u00e7\u00e3o, pelo excelente trabalho realizado com os alunos do 1.\u00ba ano em 2025."}, {"id": "2600", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Solange", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2600/07_congratulacoes_trindade_estegue_do_nascimento.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 professora TRINDADE ESTEGUE DO NASCIMENTO, pelo destaque em Alfabetiza\u00e7\u00e3o, pelo excelente trabalho realizado com os alunos do 2.\u00ba em 2025."}, {"id": "2601", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson A.", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2601/08_congratulacoes_-_presidente_e_diretor_-_der.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e AGRADECIMENTOS ao Sr. FERNANDO FURIATI SAB\u00d3IA \u2013 Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER /PR; e ao Sr. ALEXANDRE CASTRO FERNANDES \u2013 Diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER /PR."}, {"id": "2578", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCom", "tipo__descricao": "Parecer C. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2578/01_pll_22_23.pdf", "ementa": "PARECER FOI FAVOR\u00c1VEL \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio para: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via p\u00fablica localizada no Bairro Baggio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; e o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 23/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim."}, {"id": "2579", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCom", "tipo__descricao": "Parecer C. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2579/02_antep_1.390_pll_01_04_proj_resolucao_01.pdf", "ementa": "PARECER FOI FAVOR\u00c1VEL \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio para: PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.390/2026, que altera Lei Municipal n.\u00ba 2.452/2026, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, cria fun\u00e7\u00f5es, para cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 01/2026, que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinh\u00e3o \u2013 APAE; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 04/2026, que disp\u00f5e sobre diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento de aplicativo digital de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o\u2013PR; PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2026, que disp\u00f5e sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, cria a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Frota e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2580", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCom", "tipo__descricao": "Parecer C. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2580/03_antep_1.392.pdf", "ementa": "PARECER FOI FAVOR\u00c1VEL \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio para: PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.392/2026, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2586", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCom", "tipo__descricao": "Parecer C. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2586/04_antep_1.386_1.389_1.391_1.393_pll_02_03_06_07.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio aos PROJETOS DE LEI N.\u00bas 1.386/2025, 1.391/2026 e 1.393/2026; PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00bas 06 e 07/2026. PARECER DESFAVOR\u00c1VEL, sugerindo o arquivamento,  aos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00bas 02 e 03/2026."}, {"id": "2581", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCom", "tipo__descricao": "Parecer C. de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2581/01_antep_1.390_pll_01_04_proj_resolucao_01.pdf", "ementa": "PARECER FOI FAVOR\u00c1VEL \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio para: PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.390/2026, que altera Lei Municipal n.\u00ba 2.452/2026, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, cria fun\u00e7\u00f5es, para cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 01/2026, que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinh\u00e3o \u2013 APAE; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 04/2026, que disp\u00f5e sobre diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento de aplicativo digital de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o\u2013PR; PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2026, que disp\u00f5e sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, cria a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Frota e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2582", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCom", "tipo__descricao": "Parecer C. de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2582/02_antep_1.392.pdf", "ementa": "PARECER FOI FAVOR\u00c1VEL \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio para: PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.392/2026, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2616", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Den", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhao.pr.leg.br/media/", "ementa": "do Sr. Geovane Fernandes em face do Vereador Josiel da Silva Santos."}]}