{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1319 de 2024", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.246/2023 que unifica a legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de despesas no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Aroldo", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - Paran\u00e1 o \u201cCANTA PINH\u00c3O\u201d, Festival de M\u00fasica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Elias", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a cria\u00e7\u00e3o do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Elias", "ementa": "Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal a PAR\u00d3QUIA DIVINO ESPIRITO SANTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Israel", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o a Escola Municipal de Campo Jo\u00e3o Jos\u00e9 Zattar, que passar\u00e1 a ser denominada de Escola Municipal de Campo Frei Domingos B\u00f6ing Hellmann, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1322 de 2024", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Denomina espa\u00e7o p\u00fablico com nome de \u201cCentro de Integra\u00e7\u00e3o e Cidadania Carlos Alberto Gon\u00e7alves - CIC\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Israel", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.814/2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1098 de 2024", "autor": "Edson A.", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento na Rua Zeferino Alves de Fran\u00e7a e Rua Severino Macedo, Bairro Santa Maria.\r\nObs; Ambas as ruas tem poucos metros e era uma s\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1099 de 2024", "autor": "Edson A.", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7amento na Rua SR do Bonfim na comunidade da Santa Maria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}