{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Solange,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.324/2025, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR ao Estado do Paran\u00e1/Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP/PR, para fins de constru\u00e7\u00e3o de Sede de Pol\u00edcia Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1324 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR ao Estado do Paran\u00e1/Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP/PR, para fins de constru\u00e7\u00e3o de Sede de Pol\u00edcia Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Jair,Solange,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O da ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O DE HOJE, 17/02/2025, os ANTEPROJETOS DE LEI N.\u00bas 1.320 e 1.321/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1320 de 2024", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias municipais, redistribui atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1321 de 2024", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, e cria Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1877, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1324 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR ao Estado do Paran\u00e1/Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP/PR, para fins de constru\u00e7\u00e3o de Sede de Pol\u00edcia Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1878, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1325 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera o Plano Municipal da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME, Lei Municipal n.\u00ba 2.028/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1880, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1326 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento oficial do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o como \u201cTerra dos Gaiteiros\u201d e \u201cCapital dos Gaiteiros Estado do Paran\u00e1\u201d, Institui o Festival dos Gaiteiros no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1327 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Programa Rede M\u00e3e Pinh\u00e3oense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1875, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Travessa no Bairro Dona Aurea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1882, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Solange,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.324/2025, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR ao Estado do Paran\u00e1/Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SSP/PR, para fins de constru\u00e7\u00e3o de Sede de Pol\u00edcia Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1895, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Jair,Solange,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O da ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O DE HOJE, 17/02/2025, os ANTEPROJETOS DE LEI N.\u00bas 1.320 e 1.321/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Edson A.", "ementa": "Para que seja feito um ponto de \u00f4nibus na comunidade da Serra da Cabra. Pr\u00f3ximo a igreja Assembleia de Deus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Solange", "ementa": "Que seja feito uma abertura de uma Rua no Bairro Baggio II, entre a Rua Alzirene Kitisula e a Rua da Escola \u00c1gua Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento nas estradas da localidade de Pimp\u00e3o, Acampamento Nossa Senhora Aparecida, mais precisamente e com especial aten\u00e7\u00e3o para as vias utilizadas pelo transporte escolar. Atualmente, nossos alunos est\u00e3o sem aula devido \u00e0 falta do transporte escolar, o que impacta diretamente na educa\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento das crian\u00e7as desta localidade. Al\u00e9m disso, solicito que seja feita uma revis\u00e3o dos bueiros na regi\u00e3o, assegurando que estejam em boas condi\u00e7\u00f5es e funcionais, evitando alagamentos e outros problemas que possam comprometer a seguran\u00e7a dos moradores e do tr\u00e1fego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Venho por meio desta solicitar a limpeza e o desentupimento das manilhas localizadas na Rua 15 de Dezembro, no Bairro Vila Baggio 1, bem como a limpeza do rio que passa pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Que seja feito estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Joaquim Ferreira Freitas, N\u00facleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Solange", "ementa": "Que a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, possa estar idealizando formas de oferecer aulas de gaita \u00e0s crian\u00e7as da rede municipal de ensino, conforme crit\u00e9rios estabelecidos pelas escolas, juntamente com o departamento de cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja feito estudo para aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Marcio", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que atendem as comunidades de Arroio Bonito I e II, Serra da Cabra e Santa Em\u00edlia I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Luciano", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 Comunidade Todos os Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Luciano", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos no cal\u00e7amento, esgoto e sarjeta das ruas e travessias do Bairro Lindouro, incluindo a Rua Oliv\u00e9rio B. Fontoura, Travessa Santo Expedito, Rua Rui Barbosa, Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o da Silva e Travessa Jo\u00e3o Conrado da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Luciano", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um asfalto na rua Primeiro de maio que liga a caixa da \u00e1gua no Bairro Dois Irm\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Marcio", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio para acolher moradores do interior que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento m\u00e9dico, exames e tratamentos de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na estrada geral da Comunidade Campina (Faxinal dos Ribeiros) na entrada da propriedade do Sr. Jos\u00e9 Matoso. E ainda que seja efetuado manuten\u00e7\u00e3o no bueiro de acesso a sua propriedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}