{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Travessa no Bairro Dona Aurea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1325 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera o Plano Municipal da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME, Lei Municipal n.\u00ba 2.028/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1326 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento oficial do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o como \u201cTerra dos Gaiteiros\u201d e \u201cCapital dos Gaiteiros Estado do Paran\u00e1\u201d, Institui o Festival dos Gaiteiros no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1933, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1328 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui o Incentivo Vari\u00e1vel de Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho Mensal, junto \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Edson A.", "ementa": "Para que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas salas de aula, na escola Municipal do campo Nova Divin\u00e9ia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Edson A.", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reforma do Posto de sa\u00fade da comunidade Nova Divineia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja realizado estudo que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como demais dispositivos de seguran\u00e7a que facilitem a travessia, na esquina com a rua XV de Dezembro e rua Miguel Kreuger.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja realizado manilhamento na Sede da Associa\u00e7\u00e3o Vida Nova, localizada no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Conforme requerimento dos asssociados e vizinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja disponibilizado um servidor ou servidora para manuten\u00e7\u00e3o cotidiana dos Cemit\u00e9rios Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja realizado estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na rua Oliverio Beira Fontoura, pr\u00f3ximo da casa do Sr. Sebasti\u00e3o Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja realizado reparos e melhorias no ponto de \u00f4nibus na lateral do Col\u00e9gio Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Luciano", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma caixa de agua comunit\u00e1ria da comunidade Santa Maria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Aroldo", "ementa": "Que seja feito um cal\u00e7amento com paver na frente da escola \u00c1gua Verde, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de forma Emergencial para composi\u00e7\u00e3o e/ou nomea\u00e7\u00e3o da Equipe do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia (CRAM)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Varella", "ementa": "Que seja feito um dreno para escoar a \u00e1gua na escola Municipal Nova Divineia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Alain", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento de pedras irregulares na RUA DAS GAR\u00c7AS, Bairro \u00c1gua Verde, rua que liga ao Bairro Vila Caldas (BOEIR\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Alain", "ementa": "Que seja feita uma lombada redutora de velocidade na RUA DAS GAR\u00c7AS, Bairro \u00c1gua Verde, rua que liga ao Bairro Vila Caldas (BOEIR\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Ha uma necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Pedro da Costa, localizada na Vila Santa Maria. O mato tomou conta do cal\u00e7amento ao longo da rua, o que prejudica a est\u00e9tica e a conserva\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}