{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Solange,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.334/2025, que autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1334 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Solange,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.333/2025, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel urbano para fins de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel e/ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1333 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel urbano para fins de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel e/ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1980, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1334 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1991, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Solange,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.334/2025, que autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Solange,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.333/2025, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel urbano para fins de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel e/ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Aroldo", "ementa": "Que seja feito um estudo sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um alojamento(abrigo), para os funcion\u00e1rios (os que fazem manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do interior do munic\u00edpio) da secretaria de infraestrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Josiel", "ementa": "Que seja feito a pintura das faixas de pedestre e de estacionamento, e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Travessa Antonio Pires, que liga a Avenida Trifon Hanysz \u00e0 Rua Sete de Setembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o", "ementa": "Para que seja realizado o alargamento e cascalhamento da estrada que liga a Igreja do Faxinal dos Silv\u00e9rios \u00e0 estrada principal do Zattarl\u00e2ndia (antigo bar do mocha), sendo respeitadas as \u00e1rvores existentes pelo trajeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja cortada e cascalhada a Rua S\u00e3o Pedro no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento na rua: Nossa Senhora das Gra\u00e7as e na travessa que liga a mesma no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Marcio", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregular na Rua Gumercindo Santos, Bairro S\u00e3o Jose.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Marcio", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o da estrada na localidade do Alecrim e Faxinal dos Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Marcio", "ementa": "Cascalhamento na Queijaria da Angelita, na localidade do Alecrim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Marcio", "ementa": "Retirada da torre do p\u00e1tio da Escola Joao Jose Zattar, E M C-Ei Ef", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Luciano", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de mais tomadas el\u00e9tricas, mais ponto de acesso \u00e0 \u00e1gua, uma mangueira de agu\u00e1, e uma extens\u00e3o el\u00e9trica no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco localizado na Rua Expedicionario Amarilio Lima, Bairro Colina Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}