{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Solange,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "EMENDA N.\u00ba 02/2025 - MODIFICATIVA/ADITIVA, ao Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1.328/2025, que institui o Incentivo Vari\u00e1vel de Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho Mensal, junto \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1328 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui o Incentivo Vari\u00e1vel de Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho Mensal, junto \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2060, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1341 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Edson F.", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na entrada do Mato Queimado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Luciano", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o dos meios fio da rua Francisco Ferreira caldas em frente e ao lado n\u00ba 50 bairro Mazurechem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo na esquina da Rua Joaquim Ferreira Neto com a Rua Darcilio Ferreira da Silva, em frente ao Col\u00e9gio Decis\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Marcio", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um ecoponto na Comunidade  Santa Em\u00edlia, na Vila dos Maia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Amoreiras, no Bairro Bitur.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua XV de Dezembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Varella", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Vila Rural", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja feito um ponto de \u00f4nibus na Av. Hip\u00f3lito Aires de Arruda na altura do ponto de taxi do Polaco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Luciano", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na Rua Rio S\u00e3o Pedro, Cohapar Nova, no Bairro Vila Caldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja feita a troca de l\u00e2mpadas na Rua das Hort\u00eancias e na Rua das D\u00e1lias, no Bairro Vila Caldas, em frente \u00e0 Oficina do Celso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}