{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Josiel", "ementa": "Denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto, a via p\u00fablica localizada no Bairro Baggio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1388 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1389 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa GEOVANE DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o,Luciano,Solange,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinh\u00e3o - APAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera os anexos da Lei n.\u00ba 2.447/2025 que fazem refer\u00eancia ao Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Guerreiros da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, bem como a limpeza do local com ro\u00e7ada e retirada de mato, na Rua Sete de Setembro, atr\u00e1s da Rodovi\u00e1ria, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Odair Jos\u00e9 Vieira, visando melhorar a visibilidade, organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza do terreno, com ro\u00e7ada e retirada de mato, localizado na Vila Caldas, na Rua Expedicion\u00e1rio Amar\u00edlio Lima, n\u00ba 68, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Thiago, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que seja realizada interven\u00e7\u00e3o e melhorias, com cal\u00e7amento ou asfaltamento, na Rua Santa B\u00e1rbara, n\u00ba 13, localizada no Bairro \u00c1gua Verde, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Luciana, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores, tendo em vista que a situa\u00e7\u00e3o atual vem causando excesso de poeira em per\u00edodos de estiagem e alagamentos em dias de chuva, atingindo inclusive a casa de alguns moradores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira destinada a materiais recicl\u00e1veis no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Pastelaria D. Neli, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o, limpeza e o descarte correto de res\u00edduos no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Bairro Vila Caldas, nas proximidades do Campo do Dioninho e do Cemit\u00e9rio Municipal, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o e limpeza do local.\r\nRequeiro ainda que seja realizada a concretagem dos buracos existentes dentro do cemit\u00e9rio, os quais est\u00e3o dificultando a circula\u00e7\u00e3o e principalmente a manobra dos carros funer\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que seja realizada interven\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Santa Catarina, localizada no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Gisele, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes localizados no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na Rua Olho D\u2019\u00c1gua, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja avaliada a ades\u00e3o ao Projeto Sandbox, da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da conectividade por meio da instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas sem cobertura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Solange", "ementa": "Que seja realizada gest\u00e3o junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio, para que seja viabilizada a distribui\u00e7\u00e3o de sacos espec\u00edficos para separa\u00e7\u00e3o de material recicl\u00e1vel \u00e0s resid\u00eancias..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE ESTRADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES \u2013 RIO S\u00c3O PEDRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da estrada geral do Zattar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de apoio a mun\u00edcipes que necessitam se deslocar para outros munic\u00edpios para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Que seja feito dois boeiros na  estrada que liga a casa do Valdir, passando pela propriedade do Arcel Lapiano ate a estrada geral na comunidade S\u00e3o Pedro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "Pedido de Poda de \u00c1rvore \u2013 Bairro Azaleia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja realizado um bueiro na Rua: Ana Maria Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem por meio desta indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada na Comunidade dos Ribeiros, especificamente no trecho de acesso \u00e0 resid\u00eancia da senhora Maria Aparecida Camargo, seguindo no sentido do Tuke, \u00e0 esquerda, nas proximidades da Igreja Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o", "ementa": "Sugiro ao Poder P\u00fablico competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Santa Terezinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o", "ementa": "Sugiro ao Poder P\u00fablico competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade de Faxinal dos Silv\u00e9rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o", "ementa": "Sugiro ao Poder P\u00fablico competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Volta Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o", "ementa": "Sugiro ao Poder P\u00fablico competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Laranjal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o", "ementa": "Sugiro ao Poder P\u00fablico competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Po\u00e7o Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade Zattarl\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}