{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Josiel", "ementa": "Denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto, a via p\u00fablica localizada no Bairro Baggio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Vilma", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1390 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera Lei Municipal n.\u00ba 2.452/2026, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, cria fun\u00e7\u00f5es, para cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1391 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.048/2001 que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2538, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luciano,Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Marcio,Solange,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento de aplicativo digital de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o,Luciano,Vilma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, cria a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Frota e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2535, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Requer a elabora\u00e7\u00e3o conjunta de Planejamento Estrat\u00e9gico para constru\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico Municipal da Viol\u00eancia contra a Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que seja realizada interven\u00e7\u00e3o e melhorias na Estrada do Lajeado Feio, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, na Comunidade S\u00e3o Pedro, nas media\u00e7\u00f5es da Linha Eletrosul, onde residem os senhores Fernando Silva e Ad\u00e3o Gabriel, devido \u00e0 m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o da via ocasionada por fen\u00f4menos naturais, resultando em pontos de, eros\u00f5es e dificuldade de tr\u00e1fego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que seja realizada interven\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada da Serra da Cabra, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da antiga Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Daniel, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via, dificultando o tr\u00e1fego no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que seja realizada reforma do ponto de \u00f4nibus localizado na Serra da Cabra, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Eroni, local onde o Sr. Jacir morava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es e melhorias na estrada da Comunidade S\u00e3o Roque e S\u00e3o Roquinho, bem como no trecho pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o dos Sem-Terra, na Comunidade Faxinalense, nas proximidades onde atua a Sra. Josielma, Agente de Sa\u00fade, e onde reside o Sr. Amauri Oliveira, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que seja realizada terraplanagem em um lote de terra localizado na comunidade Faxinal dos Silv\u00e9rios, antes da entrada do Laranjal, \u00e0 direita, na propriedade do Sr. Yago Camargo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que seja realizada melhoria com cascalhamento e nivelamento na Comunidade Santa Maria, atr\u00e1s do posto de sa\u00fade, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Emerson Soares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus na Comunidade Faxinal dos Ribeiros, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Zeca Eug\u00eanio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luciano", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bebedouros com \u00e1gua filtrada e gelada nas pra\u00e7as municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o da estrada nas localidades da Serra da Cabra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Que seja feito a readequa\u00e7\u00e3o da estrada do povoado Arroio Bonito, da antiga subesta\u00e7\u00e3o da Copel,  pr\u00f3ximo a Nova Divineia, no antigo Incra velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Que seja tomado as provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos alagamentos das casas do final da R Jo\u00e3o Ferreira da Silva, no Bairro Mazurechen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jair", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para que seja feito um Eco ponto ao lado das Escolas Municipal  Noberto Ser\u00e1pio e Escola Estadual Ezaltino R. de Bastos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}