{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.392/2026, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o,Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Luciano,Marcio,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.392/2025, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1392 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edson F.,Alain,Aroldo,Edson A.,Jair,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo referente ao contrato com a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - Sanepar, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es sobre falta de \u00e1gua, baixa press\u00e3o e excesso de turbidez.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edson F.,Alain,Aroldo,Edson A.,Jair,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "Requer que o Poder Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es a respeito das medidas que veem sendo adotadas junto \u00e0 Companhia Paranaense de Energia -Copel - para solucionar os problemas recorrentes de queda de energia em Pinh\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1390 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera Lei Municipal n.\u00ba 2.452/2026, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, cria fun\u00e7\u00f5es, para cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o,Luciano,Solange,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinh\u00e3o - APAE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luciano,Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Marcio,Solange,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento de aplicativo digital de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o,Luciano,Vilma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, cria a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Frota e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2566, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1392 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1393 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alain", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Baggio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento das estradas das comunidades Faxinal dos Silv\u00e9rios, Laranjal, Po\u00e7o Grande e Descaderado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2565, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.392/2026, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma ATI \u2013 Academia da Terceira Idade na Comunidade de Guarapuavinha, preferencialmente em local pr\u00f3ximo ao ESF da Comunidade, proporcionando um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es nos ramais que se conectam \u00e0 estrada principal das Comunidades S\u00e3o Roquinho, S\u00e3o Roque, \u00c1gua Amarela e Nossa Senhora Aparecida, considerando as dificuldades enfrentadas pelo transporte escolar, produtores rurais e demais usu\u00e1rios, conforme relatos dos motoristas escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Que sejam disponibilizadas e instaladas manilhas para o controle do escoamento da \u00e1gua pluvial na Rua Jos\u00e9 Maria Strk, n\u00ba 38, Bairro Colina Verde, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Marly Aparecida Ferreira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Valter Jos\u00e9 da Silva, no trecho que vai do Posto de Sa\u00fade at\u00e9 a Oficina do Ga\u00facho, no Bairro Dois Irm\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus, na Rua Manoel Mendes de Almeida, esquina com a Rua Rivail Alberto Gomes, Bairro Dona Evanira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento do setor de agendamento de exames e consultas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja realizado o rebaixamento e nivelamento da rua em frente ao posto de sa\u00fade do Dois Irm\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma sala com banheiro para uso do ACS e que seja instalado um toldo na frente do posto de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Luciano", "ementa": "Melhoria da infraestrutura de \u00e1gua e energia el\u00e9trica nos cemit\u00e9rios municipais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2574, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o,Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Luciano,Marcio,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.392/2025, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, Presidente da C\u00e2mara e Vereadores do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2577, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Luciano", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza nos Cemit\u00e9rios Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2587, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luciano,Jo\u00e3o,Marcio,Vilma", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinh\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}