{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer C. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio aos PROJETOS DE LEI N.\u00bas 1.386/2025, 1.391/2026 e 1.393/2026; PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00bas 06 e 07/2026. PARECER DESFAVOR\u00c1VEL, sugerindo o arquivamento,  aos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00bas 02 e 03/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius,Alain,Aroldo,Edson A.,Jair,Jo\u00e3o,Varella", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.393/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1393 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luciano,Jo\u00e3o,Marcio,Vilma", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinh\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1390 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera Lei Municipal n.\u00ba 2.452/2026, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, cria fun\u00e7\u00f5es, para cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o,Luciano,Solange,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinh\u00e3o - APAE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luciano,Alain,Aroldo,Edson A.,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Marcio,Solange,Varella,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento de aplicativo digital de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o,Luciano,Vilma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Pinh\u00e3o, cria a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Frota e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, Presidente da C\u00e2mara e Vereadores do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.393/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre restri\u00e7\u00f5es administrativas para nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por pessoas condenadas por crimes contra a mulher, contra crian\u00e7as e adolescentes e por participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2584, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Solange", "ementa": "Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa \u2013 60+\u201d no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Reativa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cSeu Bairro, Nossa Meta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja feito o reposicionamento do totem informativo localizado no trevo de acesso principal da cidade, visando n\u00e3o prejudicar a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja feito o cascalhamento de estrada na Serra da Cabra, ap\u00f3s o final do cal\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que sejam colocadas manilhas de maior di\u00e2metro em dois pontos da estrada geral do Zattar, sendo um na comunidade de Dois Irm\u00e3os e outro na comunidade de Santa Terezinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja realizado o reparo da ponte localizada pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Alcemir Vin\u00edcios, na comunidade de Santa Terezinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "Que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizado em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Luciano", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o da troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em dois postes localizados na Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, esquina com a via do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2593, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.393/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}