{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1389 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa GEOVANE DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Emenda - Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 10/2025, que disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia ao comerciante local para a venda de produtos e servi\u00e7os nas festas p\u00fablicas municipais realizadas sob o regime de terceiriza\u00e7\u00e3o ou de parcerias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius,Alain,Aroldo,Edson A.,Jair,Josiel,Solange,Varella", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 10/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Marcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia ao comerciante local para a venda de produtos e servi\u00e7os nas festas p\u00fablicas municipais realizadas sob o regime de terceiriza\u00e7\u00e3o ou de parcerias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, Presidente da C\u00e2mara e Vereadores do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2598, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius,Alain,Aroldo,Edson A.,Jair,Josiel,Solange,Varella", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 10/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 32, neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "O Vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com urg\u00eancia o conserto do cal\u00e7amento do bairro Invernadinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "O Vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com urg\u00eancia o conserto do cal\u00e7amento recentemente executado na comunidade de Lajeado Feio II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}