{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1389 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso os Im\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 empresa GEOVANE DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1386 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (PMGIRSU) do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1391 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.048/2001 que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alain", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Baggio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2618, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1394 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a revers\u00e3o de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, para fins de municipaliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2609, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Passos para a Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2610, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o de empresas privadas de apoio t\u00e9cnico \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR, estabelece regras para cadastro, delimita\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de projetos, responsabilidade t\u00e9cnica, prote\u00e7\u00e3o dos ocupantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2611, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s den\u00fancias de maus-tratos e mutilac\u0327a\u0303o de animais no Munici\u0301pio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2612, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe:\r\n\r\n1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo servi\u00e7o de limpa fossa;\r\n2. Quantidade de pessoas atendidas;\r\n3. Endere\u00e7o dos atendimentos realizados;\r\n4. Per\u00edodo solicitado: meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na estrada velha que faz a liga\u00e7\u00e3o  dos bairro 2 irm\u00e3o, Recanto Verde, Colina Verde, e Vila Caldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Alain", "ementa": "Solicito o desmembramento do ponto de atendimento de sa\u00fade da Escola Municipal dos Pocinhos, e que seja feito uma constru\u00e7\u00e3o de novo ponto de atendimento na Comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Alain", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva em anexo \u00e0 Escola Municipal da Comunidade dos Pocinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Alain", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Desfibriladores Externos Autom\u00e1ticos (DEA) nas Unidades de Sa\u00fade e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na Rua Trajano Ferreira dos Santos, n\u00ba 77, Bairro Azaleia, em frente ao estabelecimento M\u00f3veis Planejados do Cl\u00e9ber", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Ecoponto na Localidade Mato Branco \u2013 Zattar, mais precisamente ao lado do barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Rural de Faxinal dos Albinos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas geral, Comunidade de Santana e Todos os Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "QUE seja feita a instala\u00e7\u00e3o de totens de \u00e1gua pot\u00e1vel  em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, oferecendo \u00e1gua natural, gelada e quente, al\u00e9m de um espa\u00e7o exclusivo para abastecimento de \u00e1gua para pets.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}