{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "do Sr. Geovane Fernandes em face do Vereador Josiel da Silva Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s den\u00fancias de maus-tratos e mutilac\u0327a\u0303o de animais no Munici\u0301pio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe:\r\n\r\n1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo servi\u00e7o de limpa fossa;\r\n2. Quantidade de pessoas atendidas;\r\n3. Endere\u00e7o dos atendimentos realizados;\r\n4. Per\u00edodo solicitado: meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1386 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (PMGIRSU) do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1391 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.048/2001 que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alain", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Baggio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2625, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via p\u00fablica localizada no Bairro Baggio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2616, "periodo": "expediente", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "do Sr. Geovane Fernandes em face do Vereador Josiel da Silva Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2629, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edson F.,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Vilma", "ementa": "Requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao servidor: \r\n1.\tPedido e deferimento de di\u00e1ria ou di\u00e1rias destinadas ao servidor para o evento realizado pela CNM em 16 de mar\u00e7o de 2023;\r\n2.\tComprova\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o no evento promovido pela CNM na data de 16 de mar\u00e7o de 2026;\r\n3.\tInforma\u00e7\u00f5es e documentos sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Executivo, de teletrabalho, home office (trabalho remoto) para algum servidor em espec\u00edfico, grupo de servidores ou a todos os servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Lombada na Rua Basilio Grosko, Bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o / Liga\u00e7\u00e3o com Bairro Invernadinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com abrigo na Rua Jo\u00e3o Dasko, n\u00ba 18, Bairro Colina Verde.\r\nRequeiro que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus em local estrat\u00e9gico, que ir\u00e1 atender os moradores do bairro, principalmente as crian\u00e7as que utilizam o transporte escolar e que atualmente n\u00e3o possuem abrigo contra chuva, sol e frio. Ressalta-se que o ponto mais pr\u00f3ximo fica nas proximidades da oficina do Sr. Juliano, obrigando os alunos a aguardarem o transporte em local inadequado e sem prote\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito que seja realizada reforma do ponto de \u00f4nibus localizado na Serra da Cabra, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Eroni, local onde o Sr. Jacir Pinheiro morava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas seguintes localidades:\r\n\uf0b7Estradas principais de Coutos e \u00c1gua Amarela;\r\n\uf0b7Faxinal dos Albinos, atendendo tamb\u00e9m os moradores Caetano, Jos\u00e9 Toledo e Vilma;\r\n\uf0b7Localidade de Laranjal, especialmente na estrada geral;\r\n\uf0b7melhorias na localidade de Santana, especialmente na propriedade do Senhor Luiz Ribeiro Prestes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Moradores da regi\u00e3o relatam que, especialmente em dias chuvosos, o dispositivo n\u00e3o est\u00e1 funcionando de forma adequada, comprometendo o escoamento da \u00e1gua pluvial e podendo ocasionar ac\u00famulo de \u00e1gua na via, transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e riscos \u00e0 seguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Que seja feita melhorias na Rua Jos\u00e9 S. Camargo, N/35 localizada no Bairro Dona \u00c1urea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Melhorias no ponto de \u00f4nibus, localizado na Rua 7 de Setembro, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de internet nas unidades ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) das localidades de Rio Bonito, \u00c1gua Amarela e regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja feito estudo de manilhamento no final da rua S\u00e3o Paulo, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Luciano", "ementa": "Solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de acessibilidade e acostamento da Rua S\u00e3o Jorge, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em frente ao ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}