{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s den\u00fancias de maus-tratos e mutilac\u0327a\u0303o de animais no Munici\u0301pio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edson F.", "ementa": "REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe:\r\n\r\n1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo servi\u00e7o de limpa fossa;\r\n2. Quantidade de pessoas atendidas;\r\n3. Endere\u00e7o dos atendimentos realizados;\r\n4. Per\u00edodo solicitado: meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edson F.,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Vilma", "ementa": "Requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao servidor: \r\n1.\tPedido e deferimento de di\u00e1ria ou di\u00e1rias destinadas ao servidor para o evento realizado pela CNM em 16 de mar\u00e7o de 2023;\r\n2.\tComprova\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o no evento promovido pela CNM na data de 16 de mar\u00e7o de 2026;\r\n3.\tInforma\u00e7\u00f5es e documentos sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Executivo, de teletrabalho, home office (trabalho remoto) para algum servidor em espec\u00edfico, grupo de servidores ou a todos os servidores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1386 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (PMGIRSU) do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1391 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.048/2001 que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alain", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Baggio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2649, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1395 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institu\u00ed o F\u00f3rum Permanente de Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2630, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Aroldo", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 2.389/2024, que institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - Paran\u00e1 o \u201cCANTA PINH\u00c3O\u201d, Festival de M\u00fasica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2631, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, o\r\nPrograma: Bairro Limpo, com a finalidade de promover a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de\r\nlimpeza urbana, educa\u00e7\u00e3o ambiental e combate ao descarte irregular de\r\nres\u00edduos s\u00f3lidos nos bairros e comunidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas privadas e terceirizadas por danos causados \u00e0s estradas rurais no Munic\u00edpio, institui mecanismos de garantia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e den\u00fancia popular, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Aroldo", "ementa": "Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada que da acesso a propriedade do senhor Paulo Viteke e Alceu Lupepsa passando pelo loteamento Pinherinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Aroldo", "ementa": "Que seja feito a reforma do ponto de onibus localizado na Pr 170, pr\u00f3ximo ao bar do Carlinhos Amaral em frente a propriedade do senhor Joao Diguer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Aroldo", "ementa": "Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada do Silv\u00e9rio seguindo Laranjal ate a Volta Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Guarapuavinha 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na Rua Edson Martins, localizada no Bairro N\u00facleo Habitacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Alain", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas, revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, e demais medidas de seguran\u00e7a no entorno da Creche Cantinho do C\u00e9u e da Escola Municipal Frei Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f3nibus, na Rua das Pereiras, B, Dana Aura pr\u00f3ximo a casa do pastor Ant\u00f3nio Duarte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do Transporte P\u00fablico, contemplando a Comunidade Serra da Cabra, Faxinal do C\u00e9u e todas as comunidades pr\u00f3ximas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Que seja  fito a amplia\u00e7\u00e3o da cozinha da escola Nossa Senhora da Gloria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de aus\u00eancia em sess\u00e3o/vota\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Relat\u00f3rio de justificativa de aus\u00eancia da Vereadora Vilma Aparecida Ferreira, na sess\u00e3o realizada em 27/04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}