{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1394 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a revers\u00e3o de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, para fins de municipaliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre restri\u00e7\u00f5es administrativas para nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por pessoas condenadas por crimes contra a mulher, contra crian\u00e7as e adolescentes e por participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Passos para a Liberdade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Solange", "ementa": "Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa \u2013 60+\u201d no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o de empresas privadas de apoio t\u00e9cnico \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR, estabelece regras para cadastro, delimita\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de projetos, responsabilidade t\u00e9cnica, prote\u00e7\u00e3o dos ocupantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 10/2025, que disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia ao comerciante local para a venda de produtos e servi\u00e7os nas festas p\u00fablicas municipais realizadas sob o regime de terceiriza\u00e7\u00e3o ou de parcerias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2652, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Edson F.,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Vilma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinh\u00e3o-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2663, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edson F.,Jo\u00e3o,Luciano,Vilma", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Solicita-se a reforma das laterais e da cobertura do ponto de \u00f4nibus escolar localizado na Rua Expedicion\u00e1rio Amarilho de Lima, em frente \u00e0 Oficina do Juliano Bairro Colina Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 Capela Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada na Rua Salvador Silveira Caldas, n\u00ba 32, Bairro Mazurechem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Que seja feita melhorias na estrada rural localizada na comunidade de Santa Terezinha, especialmente no trecho conhecido como Olaria Velha, que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "que sejam realizadas melhorias na estrada da comunidade Santana, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Zelmira Aparecida Gon\u00e7alves, onde h\u00e1 uma leitaria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Que seja realizado o manilhamento e a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Ant\u00f4nio Missioneiro, nas proximidades da Rua Trajano Ferreira dos Santos, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da dona Eva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Luciano", "ementa": "Estudo para aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de tirzepatida com acompanhamento gratuito no munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Aroldo", "ementa": "Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada que da acesso  as comunidade de Serrinho, Todos os Santos e Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}