{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via p\u00fablica localizada no Bairro Baggio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 10/2025, que disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia ao comerciante local para a venda de produtos e servi\u00e7os nas festas p\u00fablicas municipais realizadas sob o regime de terceiriza\u00e7\u00e3o ou de parcerias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1394 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a revers\u00e3o de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, para fins de municipaliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Passos para a Liberdade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Solange", "ementa": "Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa \u2013 60+\u201d no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o de empresas privadas de apoio t\u00e9cnico \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR, estabelece regras para cadastro, delimita\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de projetos, responsabilidade t\u00e9cnica, prote\u00e7\u00e3o dos ocupantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Edson F.,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Vilma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinh\u00e3o-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edson F.,Jo\u00e3o,Luciano,Vilma", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das ruas da Vila nova Divineia, distrito de Faxinal do C\u00e9u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}