{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.\u00ba 1.395/2026, que institui o F\u00f3rum Permanente de Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1395 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institu\u00ed o F\u00f3rum Permanente de Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Pinh\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alain,Aroldo,Edson A.,Josiel,Varella,Vin\u00edcius", "ementa": "MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 15/2026, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinh\u00e3o-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Edson F.,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Vilma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinh\u00e3o-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edson F.,Jo\u00e3o,Luciano,Vilma", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o-PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Aroldo", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 2.389/2024, que institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - Paran\u00e1 o \u201cCANTA PINH\u00c3O\u201d, Festival de M\u00fasica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas privadas e terceirizadas por danos causados \u00e0s estradas rurais no Munic\u00edpio, institui mecanismos de garantia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e den\u00fancia popular, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2669, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do \"Centro de Treinamento Ronerson Epif\u00e2nio de Oliveira\" o Centro de Lutas da Secretaria Municipal de Esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2684, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Solange", "ementa": "Denomina \u201cCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Gisele Mendes de Oliveira\u201d o CMEI do Bairro Jardim Dona \u00c1urea \u2013 Bitur, no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Rua H\u00e9lio Pires Ribeiro, Bairro Colina Verde, ao lado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Tereza Kramer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Av. Hip\u00f3lito Aires de Arruda, na pra\u00e7a do Escoteiro, em frente ao Cachorr\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00d4nibus na rua Frei Corbiniano, em Frente a Igreja Santa Rita de Cassia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus \u00e0s margens da PR 170, entrada da Vila Rural, em frente ao p\u00e1tio do Zaqueu Terraplanagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Solange", "ementa": "Que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es e avaliadas medidas preventivas e de planejamento relacionadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio frente \u00e0s quest\u00f5es clim\u00e1ticas e eventuais situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Luciano", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Vital Ferreira Prestes, Bairro Vila Caldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}