{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 07/2025, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Baggio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edson F.,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Vilma", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es referentes aos repasses da Sanepar ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, entre outras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1396 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui normas gerais de realiza\u00e7\u00e3o do evento CANTA PINH\u00c3O - Festival de M\u00fasica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius,Alain,Aroldo,Edson A.,Josiel,Solange,Varella", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do \"Centro de Treinamento Ronerson Epif\u00e2nio de Oliveira\" o Centro de Lutas da Secretaria Municipal de Esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Solange", "ementa": "Denomina \u201cCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Gisele Mendes de Oliveira\u201d o CMEI do Bairro Jardim Dona \u00c1urea \u2013 Bitur, no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1399 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com fibromialgia no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, institui e regulamenta a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia \u2013 CIPAF e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Bairro Limpo\u201d no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, estabelece cronograma anual de mutir\u00f5es de limpeza urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Marcio", "ementa": "Que seja feito a fixa\u00e7\u00e3o das traves nas quadras escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade Faxinal dos Fran\u00e7as", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o das ruas Jos\u00e9 Machado e rua das Imbuias na comunidade Nova Divin\u00e9ia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Que seja providenciado a reconstru\u00e7\u00e3o do ponto de onibus na comunidade Arroio Bonito (Aproximadamente 1km adiante da propriedade V\u00f4 Almerindo)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Cleverson Cordeiro referente a reparos e manuten\u00e7\u00e3o do campo sint\u00e9tico da pra\u00e7a Darci Brolini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a secretaria Selenita Barboza referente as melhorias necess\u00e1rias ao campo sint\u00e9tico anexo a escola municipal agua verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Luciano", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Edison Martins, Bairro Vila Caldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}