{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1396 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui normas gerais de realiza\u00e7\u00e3o do evento CANTA PINH\u00c3O - Festival de M\u00fasica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius,Alain,Aroldo,Edson A.,Josiel,Solange,Varella", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do \"Centro de Treinamento Ronerson Epif\u00e2nio de Oliveira\" o Centro de Lutas da Secretaria Municipal de Esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Solange", "ementa": "Denomina \u201cCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Gisele Mendes de Oliveira\u201d o CMEI do Bairro Jardim Dona \u00c1urea \u2013 Bitur, no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1398 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr\u00e9dito especial, no exerc\u00edcio de 2026, na import\u00e2ncia de at\u00e9 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1399 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com fibromialgia no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, institui e regulamenta a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia \u2013 CIPAF e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1400 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2719, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1401 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Denomina espa\u00e7o p\u00fablico com nome de \u201cMaternidade Dr. Jo\u00e3o Maria Mendes de Lima\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2721, "periodo": "expediente", "titulo": "Ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Contas n\u00ba 213 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n.\u00ba 213/2025 - Primeira C\u00e2mara - do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o - PR, Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, de responsabilidade dos Srs. Jos\u00e9 Vitorino Prestes (in memoriam) e Valdecir Biasebetti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade do Faxinal dos coutos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "Que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua In\u00e1cio Millos (Vila Caldas)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Vilma", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA ESCOLAR S\u00c3O ROQUINHO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias em infraestrutura urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}