{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Alain,Aroldo,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Solange,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 23/2026, que altera os arts. 7.\u00ba, 8.\u00ba e 9.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2.447/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1398 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr\u00e9dito especial, no exerc\u00edcio de 2026, na import\u00e2ncia de at\u00e9 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1399 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com fibromialgia no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, institui e regulamenta a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia \u2013 CIPAF e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alain,Aroldo,Edson F.,Jair,Josiel,Jo\u00e3o,Luciano,Marcio,Solange,Vilma,Vin\u00edcius", "ementa": "Altera os arts. 7.\u00ba, 8.\u00ba e 9.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2.447/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Aroldo,Jair", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um Ecoponto na Rua Frei Corbiniano, em frente ao CTG Pala Gaud\u00e9rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Varella", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Cascalhamento e Melhorias em Estrada Rural", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Alain", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas, comunidade Faxinal Dos Coutos, estradas Santa Cruz, S\u00e3o Roque, Agua Amarela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Josiel", "ementa": "sugerindo o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal do Projeto de Lei que institua o Programa Municipal Bairro Limpo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}