{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Israel", "ementa": "Requerem a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para o ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 1.207/2023 e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 07/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1207 de 2023", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera o disposto na Lei Municipal n.\u00ba 1.902/2015, de 17/03/2015, que altera as Leis Municipais 1.451/2009 que estabelece o Plano de Cargo e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais e 1.718/2012, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, seu Plano de Carreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Israel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o e institui pol\u00edticas p\u00fablicas de forma integrada na prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de direitos das pessoas com\r\nTranstorno do Espectro Autista \u2013 TEA no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Cleverson,Edson F.,Elias,Israel,Jean,Luiz,Pedro,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o de uma CEI - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO \u2013 composta por 5 (cinco) Vereadores, com o objetivo de investigar o contrato entre o Munic\u00edpio e a Coopresere (Cooperativa de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os), contratada via Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 42/2022, Contrato n.\u00ba 68/2022, e esclarecer a den\u00fancia protocolada na secretaria desta Casa de Leis, em 05 de abril de 2023, sob n\u00famero 009361-2/2 e outros documentos entregue aos Vereadores, ainda de poss\u00edvel interfer\u00eancia pol\u00edtica na gest\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio, pagamento indevido pela Coopresere a pessoas que trabalham em setores alheio ao objeto do contrato, dep\u00f3sito e recebimento de valores por terceiros de forma indevida, falta de pagamento aos trabalhadores, falta de registro na CTPS, al\u00e9m de trabalho em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de seguran\u00e7a, higiene e sa\u00fade. Poss\u00edveis crimes ambientais cometidos com a anu\u00eancia do Poder P\u00fabico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Israel,Cleverson,Edson A.,Edson F.,Elias,Jean,Luiz,Pedro,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O ESPECIAL com o objetivo de acompanhar as Associa\u00e7\u00f5es dos Povos Faxinalenses em seus pr\u00f3ximos pleitos, em especial sobre o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de Escolas Municipais nas \u00e1reas de faxinais, conforme encaminhamentos na Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 30/03/2023, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1203 de 2023", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Vin\u00edcius,Elias,Luiz,Luzyanna,Pedro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Pinh\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Sr.\u00aa CLICIA MARIA ROQUETTO SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Vin\u00edcius,Elias,Luiz,Luzyanna,Pedro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Pinh\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Sr.\u00aa ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Israel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, altera as Leis n.\u00bas 1.718/2012 e  1.975/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1208 de 2023", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Cria Secretaria Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Israel", "ementa": "MODIFICATIVA \u2013 ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 03/2023, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, altera as Leis n.\u00bas 1.718/2012 e 1.975/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Cleverson,Edson F.,Elias,Israel,Jean,Luiz,Pedro,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o de uma CEI - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO \u2013 composta por 5 (cinco) Vereadores, com o objetivo de investigar o contrato entre o Munic\u00edpio e a Coopresere (Cooperativa de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os), contratada via Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 42/2022, Contrato n.\u00ba 68/2022, e esclarecer a den\u00fancia protocolada na secretaria desta Casa de Leis, em 05 de abril de 2023, sob n\u00famero 009361-2/2 e outros documentos entregue aos Vereadores, ainda de poss\u00edvel interfer\u00eancia pol\u00edtica na gest\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio, pagamento indevido pela Coopresere a pessoas que trabalham em setores alheio ao objeto do contrato, dep\u00f3sito e recebimento de valores por terceiros de forma indevida, falta de pagamento aos trabalhadores, falta de registro na CTPS, al\u00e9m de trabalho em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de seguran\u00e7a, higiene e sa\u00fade. Poss\u00edveis crimes ambientais cometidos com a anu\u00eancia do Poder P\u00fabico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Israel,Cleverson,Edson A.,Edson F.,Elias,Jean,Luiz,Pedro,Vin\u00edcius", "ementa": "REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O ESPECIAL com o objetivo de acompanhar as Associa\u00e7\u00f5es dos Povos Faxinalenses em seus pr\u00f3ximos pleitos, em especial sobre o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de Escolas Municipais nas \u00e1reas de faxinais, conforme encaminhamentos na Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 30/03/2023, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2023", "autor": "Cleverson", "ementa": "Solicito que seja feito um patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho e rolo, na Rua pav\u00e3o at\u00e9 o final da rua, dando acesso a Rua das gar\u00e7as, no Bairro \u00c1gua Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2023", "autor": "Cleverson", "ementa": "Solicito que seja feito um patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de cascalho, em Faxinal dos Silv\u00e9rio nas estradas do Laranjal, e um galho de estrada que d\u00e1 acesso a propriedade da saudosa dona Erm\u00ednia bartle, que s\u00e3o linhas escolares e que ao redor da comunidade se encontra v\u00e1rios moradores at\u00e9 mesmo idosos com problema de sa\u00fades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}