Parecer Jurídico - 33/2025 de 05/06/2025 por Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico (Projeto de Lei nº 1344 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
33/2025
Data
05/06/2025
Autor
Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico
Ementa
sobre anteprojeto de lei nº. 1.344/2025, de 28/05/2025 do Poder Executivo que autoriza a filiação e repasse de contribuição associativa anual à Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu – ATEMA. Recebido na manhã do dia 02/06/2025.
Indexação
Texto Integral