36ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 19:22 Encerramento: 10/11/2025 - 21:32
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 56/2025 do Colégio Estadual do Campo Professora Sebastiana Silvério Caldas (solicita uma palestra com a Procuradora da Mulher, no dia 17/11/2025, às 9 horas); Ofício n.º 01/2025 da Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural da Comunidade de Santa Emília (encaminha a Prestação de Contas de 2024 e do primeiro semestre de 2025); Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de outubro de 2025. Comunicado de ausência do Vereador Josiel da Silva Santos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1376 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a organização, fiscalização e o funcionamento dos serviços funerários no âmbito do Município de Pinhão por meio de credenciamento contínuo, institui a Central Municipal de Triagem Funerária e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jair
Turno:
Projeto de lei, sobre a denominação do nome da Quadra Esportiva Dhionatta Andrade Oliveira, localizada no Bairro de Vila Caldas Município de Pinhão Pr.
Não informada
3 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Marcio, Edson A., Edson F., João, Luciano, Varella
Turno:
O envio do presente requerimento ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Valdecir Biasebetti, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Osvaldecir Lima para que seja encaminhado a esta Casa de leis, no prazo de 15 dias, o cronograma de trabalho de recuperação de estradas, com a inclusão das localidades do Arroio Bonito e Barreiro, indicando ainda o prazo para realização dos referidos trabalhos.
Não informada
4 - Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Solicito a realização de estudos e providências visando à execução de obras de calçamento, com possibilidade de pavimentação asfáltica, nas ruas Santa Bárbara e Santa Rita, localizadas no bairro São Cristóvão.
Não informada
5 - Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
Possibilidade para a ampliação do Programa FisioAlegria no Bairro Vila Caldas, utilizando a quadra comunitária pública existente na localidade.
Não informada
6 - Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
Solicito a execução de calçamento, bem como o manilhamento/drenagem pluvial, na Rua Eugênia da Silva Fontoura (antiga Rua das Cerejeiras), localizada no Jardim Dona Áurea – Bairro Bitur, até a ligação com o novo loteamento.
Não informada
7 - Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Solicito a realização de serviços de reparo e melhorias nas estradas rurais da comunidade do Pinhal Preto, próximo à divisa com a Comunidade de Potreirinho, no interior da propriedade do Sr. Júnior César de Lima, a implantação de 5 (cinco) bueiros, com o objetivo de melhorar o escoamento da água e fortalecer a infraestrutura local.
Não informada
8 - Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Indico a realização de serviços de reparo e melhorias na estrada rural da comunidade Água Amarela, nas proximidades das fazendas do Sr. Dirceu Lori e do Sr. Vanderlei Antunes Oliveira, incluindo a implantação de 12 (doze) manilhas, com o objetivo de melhorar a drenagem e fortalecer a infraestrutura da via.
Não informada
9 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Indicação: Solicitamos a realização reparos, melhorias e cascalhamento na estrada rural da comunidade Boa Vista do Iguaçu, situada na fronteira com o município de Bituruna–PR, nas proximidades da propriedade do Sr. Willes, trecho de aproximadamente 6 km.
Não informada
10 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Solicito a realização de manutenção das lâmpadas dos postes localizados no Bairro Ivernadinha, visando melhorar a iluminação pública e garantir maior segurança aos moradores.
Não informada
11 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Solicito a implementação de mais pontos de energia elétrica (tomadas) no Cemitério Municipal Frei Francisco, localizado nas proximidades do bairro Colina Verde.
Não informada
12 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a manutenção da estrada que liga o Marildo das Ervas Zattar até a comunidade dos Silvérios.
Não informada
13 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Melhoria da iluminação pública na Rua Beija-flor, Bairro Água Verde.
Não informada
14 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Assunto: Melhoria da iluminação pública na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão.
Não informada
15 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Melhoria viária e de iluminação pública na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Colina Verde.
Não informada
16 - Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Assunto: Melhoria viária na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Anteprojeto de Lei nº 1384 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios da Cantuquiriguaçu, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social da Cantuquiriguaçu – CIASCANTU, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1385 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Altera a Lei Municipal n.º 2.283/2023 de 14 de setembro 2023, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia