6ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025.

Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro, em frente à residência nº 32, neste município

O Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento do bairro Invernadinha.

O Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento recentemente executado na comunidade de Lajeado Feio II.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GEOVANE DA SILVA e dá outras providências.

Emenda - Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025.

Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.

Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR.