Parecer Jurídico - 035/2025 de 12/06/2025 por Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico (Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
035/2025
Data
12/06/2025
Autor
Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico
Ementa
sobre o Projeto de Lei do Legislativo de nº. 08/2025, de 31/05/25, proposto pela Vereadora Solange Aparecida Santos Adronski, que institui o Programa “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”. Recebido na manhã de 10/06/25. (M-4 “Câmara Municipal – Ano 2025 Pareceres”-págs. 97-103).
Indexação
Texto Integral