Parecer Jurídico - 057/2025 de 06/08/2025 por Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico (Anteprojeto de Lei nº 1368 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
057/2025
Data
06/08/2025
Autor
Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico
Ementa
sobre anteprojeto de lei nº. 1.368/2025 de 31/07/2025 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão. Recebido na manhã do dia 5/08/25. (M-4 “Câmara Municipal – Ano 2025 Pareceres”-pág. 187 -Cx. Pareceres 2025).
Indexação
Texto Integral