Parecer Jurídico - 058/2025 de 06/08/2025 por Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico (Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
058/2025
Data
06/08/2025
Autor
Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico
Ementa
sobre o projeto de Lei nº. 11/2025, de 16 de julho de 2025, do Vereador Marcio Tigre, que denomina “Rodoviária Terezinha do Rosário” o Terminal Rodoviário Municipal de Pinhão. Recebido na manhã de 05/08/2025 . (M-4 “Câmara Municipal – Ano 2024 Pareceres”-págs. 188-190 - Pareceres 2024 – Pasta de projetos de Homenagens)
Indexação
Texto Integral