Parecer Jurídico - 13/2026 de 25/03/2026 por Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico (Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
13/2026
Data
25/03/2026
Autor
Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico
Ementa
sobre o projeto de Lei nº. 10/2026, de 20/03/26, proposto pela Vereadora Solange Aparecida Santos Adronski, que institui o “Festival Municipal da Pessoa Idosa – 60+. Recebido na manhã de 25/03/2026 .
Indexação
Texto Integral