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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Ampliação do horário de atendimento do setor de agendamento de exames e consultas.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:11:14
Autor:
Vilma
Localização Atual: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o rebaixamento e nivelamento da rua em frente ao posto de saúde do Dois Irmãos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:21:03
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Que seja construída uma sala com banheiro para uso do ACS e que seja instalado um toldo na frente do posto de saúde.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:27:39
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Melhoria da infraestrutura de água e energia elétrica nos cemitérios municipais
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:42:37
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o patrolamento das estradas das comunidades Faxinal dos Silvérios, Laranjal, Poço Grande e Descaderado.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:48:06
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de limpeza nos Cemitérios Municipais.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:48:22
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Reativação do Programa Municipal “Seu Bairro, Nossa Meta.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 8:36:29
Autor:
Marcio
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Que seja feito o reposicionamento do totem informativo localizado no trevo de acesso principal da cidade, visando não prejudicar a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:03:23
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Que seja feito o cascalhamento de estrada na Serra da Cabra, após o final do calçamento.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:37:39
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam colocadas manilhas de maior diâmetro em dois pontos da estrada geral do Zattar, sendo um na comunidade de Dois Irmãos e outro na comunidade de Santa Terezinha.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:28:04
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o reparo da ponte localizada próximo a propriedade do Sr. Alcemir Vinícios, na comunidade de Santa Terezinha.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:37:12
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizado em frente à Câmara Municipal.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:39:19
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Solicita-se a realização da troca de lâmpadas da iluminação pública em dois postes localizados na Rua São Simão, esquina com a via do Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:15:52
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro, em frente à residência nº 32, neste município
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:49:17
Autor:
Varella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento do bairro Invernadinha.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:34:28
Autor:
Varella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento recentemente executado na comunidade de Lajeado Feio II.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:37:36
Autor:
Varella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Que seja feito a manutenção na estrada velha que faz a ligação dos bairro 2 irmão, Recanto Verde, Colina Verde, e Vila Caldas.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:09:34
Autor:
Marcio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Solicito o desmembramento do ponto de atendimento de saúde da Escola Municipal dos Pocinhos, e que seja feito uma construção de novo ponto de atendimento na Comunidade.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:47:58
Autor:
Alain
Resultado: Matéria lida
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Solicito a construção de uma quadra poliesportiva em anexo à Escola Municipal da Comunidade dos Pocinhos.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 14:12:20
Autor:
Alain
Resultado: Matéria lida
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) nas Unidades de Saúde e capacitação de profissionais
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 14:23:01
Autor:
Alain
Resultado: Matéria lida
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção no bueiro localizado na Rua Trajano Ferreira dos Santos, nº 77, Bairro Azaleia, em frente ao estabelecimento Móveis Planejados do Cléber
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:43:14
Autor:
Vilma
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de Ecoponto na Localidade Mato Branco – Zattar, mais precisamente ao lado do barracão da Associação para o Desenvolvimento Rural de Faxinal dos Albinos
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:48:45
Autor:
Vilma
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção da Iluminação Pública - Rua São Simão, Bairro São Cristóvão
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:53:30
Autor:
Vilma
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção das seguintes estradas geral, Comunidade de Santana e Todos os Santos
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 13:18:15
Autor:
Varella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção e o reparo da boca de lobo localizada na Rua Trajano Ferreira dos Santos, nº 77, no Bairro Azaleia.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 13:30:55
Autor:
Edson F.
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: QUE seja feita a instalação de totens de água potável em pontos estratégicos da cidade, oferecendo água natural, gelada e quente, além de um espaço exclusivo para abastecimento de água para pets.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 13:57:31
Autor:
Edson F.
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Lombada na Rua Basilio Grosko, Bairro São Cristovão / Ligação com Bairro Invernadinha
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 19:44:12
Autor:
Vilma
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem a tramitação em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.388/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vinícius
Alain
Aroldo
Jair
Josiel
Luciano
Solange
Varella
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a elaboração conjunta de Planejamento Estratégico para construção do Diagnóstico Municipal da Violência contra a Mulher.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Vilma
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente ao contrato com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, bem como informações sobre as inúmeras reclamações sobre falta de água, baixa pressão e excesso de turbidez.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Edson F.
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
João
Luciano
Marcio
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo encaminhe informações a respeito das medidas que veem sendo adotadas junto à Companhia Paranaense de Energia -Copel - para solucionar os problemas recorrentes de queda de energia em Pinhão.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Edson F.
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
João
Luciano
Marcio
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
João
Luciano
Marcio
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.393/2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Vinícius
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
João
Varella
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a contratação dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE).
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Vilma
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem informações oficiais acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinhão.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Luciano
João
Vilma
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 04 - denuncias maus tratos e mutilação de animais no município
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:16:22
Autor:
Vilma
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe:
1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo serviço de limpa fossa;
2. Quantidade de pessoas atendidas;
3. Endereço dos atendimentos realizados;
4. Período solicitado: meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:51:41
Autor:
Edson F.
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRes 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
João
Luciano
Vilma
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Emend 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda n.º 01/2026 - MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.388/2025.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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Emend 2/2026 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.392/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
João
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Luciano
Marcio
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Emend 3/2026 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.393/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Emend 4/2026 - Emenda
Ementa: Emenda - Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Marcio
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não Aprovado
Data Votação:
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Emend 5/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:16:10
Autor:
Vinícius
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
Josiel
Solange
Varella
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1389/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GEOVANE DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1390/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1391/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.048/2001 que institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1392/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1393/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
João
Luciano
Solange
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera os anexos da Lei n.º 2.447/2025 que fazem referência ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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