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PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 10/2026.

PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao PROJETO DE LEI N.º 1.394/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a reversão de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Município de Pinhão, para fins de municipalização, e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação Passos para a Liberdade; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 11/2026, que dispõe sobre a atuação de empresas privadas de apoio técnico à Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Pinhão-PR, estabelece regras para cadastro, delimitação de atuação, elaboração de projetos, responsabilidade técnica, proteção dos ocupantes e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 08/2026.

PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao Projeto de Lei n.º 1.395/2026, Projetos de Lei do Legislativo n.ºs 12, 14 e 15/2026, Mensagens de Veto n.ºs 01 e 02/2026, Projeto de Resolução n.º 02/2026.

PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI N.º 1.390/2026, que altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão – APAE; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2026, que dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão–PR; PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências.

PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário os projetos: PROJETOS DE LEI N.ºs 1.386/2025, 1.391/2026 e 1.393/2026 e PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 06 e 07/2026.

PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao PROJETO DE LEI N.º 1.389/2025 e à EMENDA N.º 04/2026.

PARECER FAVORÁVEL à tramitação aos Projetos de Lei n.ºs 1.386/2025 e 1.391/2026.

PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o PROJETO DE LEI N.º 1.394/2026; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2026; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2026; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 10/2026; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 11/2026.

PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao Projeto de Lei n.º 1.395/2026, Projetos de Lei do Legislativo n.ºs 12, 13, 14 e 15/2026, Mensagens de Veto n.ºs 01 e 02/2026, Projeto de Resolução n.º 02/2026.

PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o PROJETO DE LEI N.º 1.394/2026 e para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 11/2026.

Relatório de justificativa de ausência da Vereadora Vilma Aparecida Ferreira, na sessão realizada em 27/04/2026.

do Sr. Geovane Fernandes em face do Vereador Josiel da Silva Santos.