Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1208 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria Secretaria Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1213 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |