Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Israel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova denominação a Escola Municipal de Campo João José Zattar, que passará a ser denominada de Escola Municipal de Campo Frei Domingos Böing Hellmann, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Não Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Aroldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1319 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023 que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |