Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Israel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Agricultores Familiares do Assentamento dos Silvérios (AAFAS). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1134 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outros providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1133 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Travessa Pica Pau e dá outros providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1132 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pinhão, para o Exercício de 2021. - |
Não há resultado |