Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Que seja providenciado o envio de três caçambas de pedras ou material apropriado para a melhoria do acesso à Chácara Cantinho da Amizade, situada na localidade de Faxinal dos Carvalhos, chácara do senhor Sebastião.

Que seja realizada a troca e/ou instalação de luminárias públicas na Rua São Jorge, esquina com a Rua Basílio Grosco, no bairro São Cristóvão, nas proximidades da casa da senhora Bernadete, bem como providenciada a recuperação do leito da via, que se encontra esburacado.

Solicitação de Criação do Departamento de Regularização Fundiária (REURB)

INDICASE ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Esporte, que seja realizada a reforma completa da quadra sintética da Escola Água Verde.

Que seja feito troca de lâmpadas na Rua São Pedro, Vila Caldas, especialmente nas proximidades da casa do senhor Adrian, preferencialmente, se possível, lâmpadas na coloração branca, visto que as amareladas tem pouca durabilidade.

Que seja feito melhorias urgentes na estrada na comunidade Todos os Santos, principalmente na divisa com a comunidade Santana, nas proximidades da residência do senhor Fernando.

Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.

Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025, que autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa BEBIDAS ARCO IRIS LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências.