Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Felicidade. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, conforme Requerimento n.º 22/2025, aprovado na sessão anterior.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Pocinhos. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, conforme Requerimento n.º 22/2025, aprovado na sessão anterior.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecilia Meireles. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, conforme Requerimento n.º 22/2025, aprovado na sessão anterior.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1367 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 23/2025.
|
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETOS DE LEI N.º 1.367/2025, que altera a Lei n.º 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre o contrato de resíduos do Município. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Não Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |