Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João, Luciano, Marcio, Vilma, Vinícius
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 73 e o § 1.° do art. 159-A da Lei Orgânica do Município de Pinhão - PR. - - (PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO - SEGUNDO TURNO)
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Aprovado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. - - (PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO)
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Aprovado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1383 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências. - - (PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO)
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Aprovado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1387 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa JOAO MARCOS WALTER e dá outras providências. - - (PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO)
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano, Vinícius
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.° 2.051/2019, que dispõе sobre o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Pinhão - PR. - - (PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO)
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Solange, Vilma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regimento interno da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo do Município de Pinhão-PR. - - (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO)
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Otto da Costa Hintze, a via pública localizada no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências. - - (PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO)
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: João, Luciano, Vilma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR. - - (PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO)
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, João, Luciano, Solange, Varella, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 21/2025, que dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências. - - (ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA DISCUSSÃO)
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Aprovado |