15ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/07/2021 - 19:10 Encerramento: 05/07/2021 - 21:40
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 113/2021, da Secretaria de Saúde. Assunto: Encaminha resposta à Indicação n.º 151/2021 da Vereadora Luzyanna. Ofício n.º 12/2021, da Secretaria de Agricultura e Pecuária. Assunto: Encaminha resposta à Indicação n.º 142/2021 do Vereador Cleverson. Ofício n.º 13/2021, da Secretaria de Agricultura e Pecuária. Assunto: Encaminha resposta à Indicação n.º 149/2021 do Vereador Vinícius (também assinada pelos Vereadores Luiz, Luzyanna, Aroldo, Jean e Pedro). Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de junho de 2021.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1131 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5.ª Regional de Saúde do Paraná.
Não informada
2 - Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autores: Alexandro, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Luiz, Samoel
Turno:
Requerem a instituição de Comissão Especial de Inquérito CEI composta por 5 (cinco) Vereadores para apurar a responsabilidade que tange a denúncia com Pedido de Providências protocolado sob o n.º 8343 na Câmara Municipal na tarde do dia 30/04/2021, feito por Nicole Meira Stler (ex-Assessora de Vereança), com acusação de quebra de decoro parlamentar e de improbidade administrativa contra a Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, denúncia lida no expediente da sessão no dia 03 de maio de 2021.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno: Único
Que seja feita a pavimentação com pedras irregulares e manilhamento na rua sem nome, às margens da PR 170, dando início na Rua São Jerônimo, até as últimas residências da citada rua.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno: Único
Que seja feito cascalhamento na estrada que dá acesso ao aterro sanitário municipal, e demais propriedades da localidade.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno: Único
Sugiro ao Executivo por meio da Secretaria de Saúde lançar o programa “Dose Premiada”, para estimular o maior número de pessoas a receber a segunda dose da imunização contra a Covid-19, o Poder Executivo poderá realizar a citada prática a exemplo de várias Cidades e Estados no Brasil que já adotaram, objetivando incentivar a população como um todo procurar sua total imunização.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno: Único
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho nos trechos próximos da Escola e UBS do Rocio, e na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Ademar Vacz, na localidade de Rocio.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Jean
Turno: Único
Que seja feito o reparo no calçamento da Rua Olivério Beira Fontoura, no bairro Lindouro, na esquina com a Ferro Forte.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Jean
Turno: Único
Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras irregulares na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Nossa Senhora Aparecida.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Jean
Turno: Único
Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras irregulares na Rua Dorival Ferreira Caldas, Vila Caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Bom Jesus da Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-C.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Luzyanna
Turno: 1ª e 2ª Votações
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao ilustre Sr. MARIO ANTÔNIO VIRMOND TORRES.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Luzyanna
Turno: 1ª e 2ª Votações
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia