| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandro, Cleverson, Edson F., Israel, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius
Turno:
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.322/2024, que Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 27/2024, que altera a Lei n.º 1.814/2013.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Anteprojeto de Lei nº 1322 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 29/2024.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Israel
Turno:
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Altera a Lei n.º 1.814/2013.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 29/2024.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autores: Elias, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
Turno:
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 28/2024, que denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Turno:
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Denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 31/2024.
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Não informada |
6 -
Anteprojeto de Lei nº 1319 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023 que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno:
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Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Turno:
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Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Turno:
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Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
