5ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.

Requerimento viabilizando a retomada da realização de pericias médicas na Unidade do INSS de Pinhão

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.330/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.335/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências.

Requerem a leitura do Anteprojeto de Lei n.º 1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 046/1990, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências.

Necessidade da manutenção da ponte do Rio Lajeado feio 1, próximo à casa do Adão Soares.

Que seja providenciado a iluminação na marginal da PR – 170, próximo ao trevo secundário de acesso ao Município, seguindo por toda extensão da PR - 170.

Solicitamos renovação do REFIP – PINHÃO – Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinhão.

Melhorias na travessa são Conrado, bairro Dona Ivanira.

Que seja feito substituição de lâmpadas da iluminação publica na Rua rio Barbosa n° 108

Que seja construídos um ponto de ônibus no bairro Invernadinha, em frente ao mercadinho Possato.

Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade do Zattar e estrada geral do Catira.

Indicar a instalação de um monumento de um gaiteiro no trevo de acesso da nossa cidade, conhecida como a "Capital dos Gaiteiros".

Sugerimos que sejam decentralizadas máquinas para cada localidade da seguinte maneira: - Uma retroescavadeira na localidade São Roque, que atenderá as regiões de, Santa Cruz, Santana, Chorão, Água Amarela e São Roquinho; - Uma retroescavadeira na localidade Alecrim, que atenderá as regiões de, Todos os Santos, Mato queimado, Faxinal dos Freski, Linha Bugio e Faxinal dos Franças; - Uma retroescavadeira na localidade de Faxinal dos Ribeiros que atenderá as regiões de, Campina, Pimpão e Avencal; - Uma retroescavadeira na localidade Rocio, que atenderá as regiões de, Pocinhos, Pinhalzinho, Três Barras e Barreiros; - Uma retroescavadeira na localidade Bom Retiro, que atenderá as regiões de, Volta Grande, Faxinal dos Silvérios, Laranjal, Poço Grande, Mato Branco e Zattarlândia e suas proximidades; - Uma retroescavadeira, um caminhão caçamba, uma patrola e um rolo compressor na localidade Santa Maria, por questões de logística, devido à distância e demanda do local, visto que conta ...

Que seja dado início a construção da ponte do Rio Turvo nos Barreiros

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.330/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.335/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.