8ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 19:11 Encerramento: 14/04/2025 - 22:02
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 118/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.336/2025); Convite para a 6.ª Conferência Municipal das Cidades; Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2025. Ofício n.º 75/2025 da 1.ª Promotoria de Justiça de Pinhão; Recomendação Administrativa n.º 01/2025 do Ministério Público do Estado do Paraná.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1336 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de espaço público, para a instalação de um relógio tipo painel eletrônico.
Não informada
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Assunto: Solicitação da manutenção da rua Antônio José da silva missioneiro bairro dona Ivanira (final de rua) entre bageio 1 pra baixo do bar do Noi uma referência morador Robson.
Não informada
4 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Melhorias nas estradas da região de Faxinal dos Coutos e adjacências.
Não informada
5 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Solicitação para Criação de Pontos de Coleta para Descarte de Roupas e Lixo Eletrônico.
Não informada
6 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Solicitação de Travessia Elevada na Rua João Ferreira da Silva, em frente a Escola Eroni Santos Ferreira.
Não informada
7 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
construção de uma lombada na Rua João Ferreira da Silva, em frente à Secretaria da Mulher
Não informada
8 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Solicitação de Manutenção da Iluminação Pública na Rua São Miguel
Não informada
9 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Necessidade de construção de uma lombada em frente ao comercial França na localidade do Faxinal dos Ribeiro.
Não informada
10 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Pavimentação com pedras irregular na Rua Uruguaia ligando a Avenida Brasil, na localidade Nova Divineia.
Não informada
11 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
solicitar a manutenção da iluminação Publica da rua João Rocha n13 , bairro 2 Irmãos.
Não informada
12 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Luciano, Marcio, Solange, Vinícius
Turno:
Informações sobre a correção da Tabela Salarial dos cargos de Professor de Artes, Língua Estrangeira Moderna, Professor de Educação Física e Pedagogo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a criação de Programa Rede Mãe Pinhãoense e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer C. Legislação, Justiça e Redação Final nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação em Plenário do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Anteprojeto de Lei nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO (se for aprovado o Parecer n.º 05/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o Anteprojeto de Lei n.º 1.329/2025 será arquivado, sem discussão/votação).
Proposição inclusa na Ordem do Dia