9ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 19:48 Encerramento: 28/04/2025 - 23:28
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 124/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.337/2025); Ofício n.º 26/2025 da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Prestação de Contas da Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Localdiade de Nova Aliança; Ofício n.º 01/2025 do Gabinete da Vereadora Vilma; Ofício n.º 01/2025 da Procuradoria da Mulher.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1337 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).
Não informada
2 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Turno:
EMENDA N.º 01/2025 - MODIFICATIVA, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quintos e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo no Município de Pinhão-PR.
Não informada
4 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).
Não informada
5 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Assunto: Solicitação da manutenção da rua São Pedro bairro água verde ao lado pr 170 próximo trevo.
Não informada
6 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Necessidade de construção de duas lombada na Rua Sebastiao Passos Ferreira.
Não informada
7 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno:
Que seja feito um estudo sobre a implantação de um ar condicionado ou climatizador no centro de eventos (Parque Coronel Lustosa).
Não informada
8 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja disponibilizado servidor (a) para atendimento de demandas referentes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos munícipes, considerando que o servidor que realizava tal atividade se aposentou.
Não informada
9 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja construído travessia elevada, na Rua Salvador Silveira Caldas em frente à Escola Municipal Nossa Senhora da Glória e na Rua Pedro Praxedes de Oliveira, Bairro São José, nas imediações da instituição de ensino, bem como a instalação e/ou reforço da sinalização horizontal e vertical de área escolar nesses locais.
Não informada
10 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Solicitação de Informação sobre Terrenos Públicos em Termo de Sessão de Uso.
Não informada
11 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Que sejam feitos os reparos na quadra poliesportiva da praça Darci Brolini.
Não informada
12 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Que seja feito o manilhamento da vala aberta pela Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, em frente à casa número n.º 3 na Rua Aníbal Siqueira, no Bairro Pinheirinho.
Não informada
13 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Que seja feito a revisão das estradas da Comunidade do Alto Alecrim.
Não informada
14 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
Que seja feita a manutenção no calçamento da rua,Travessia Santo Expedito, bairro Lindouro.
Não informada
15 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Solicitação da manutenção da quadra de esporte da escola Santa Terezinha bairro 2 irmão
Não informada
17 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Requerendo informações do Poder Executivo referente às dobras de horário.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Não informada
2 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Turno:
EMENDA N.º 01/2025 - MODIFICATIVA, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quintos e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Não informada
4 - Anteprojeto de Lei nº 1337 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Não informada
5 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Luciano, Marcio, Solange, Vinícius
Turno:
Informações sobre a correção da Tabela Salarial dos cargos de Professor de Artes, Língua Estrangeira Moderna, Professor de Educação Física e Pedagogo.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Não informada