13ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/05/2025 - 14:20 Encerramento: 24/05/2025 - 17:15
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 152/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.343/2025).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1343 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Ratifica, a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio, celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
Ponto de Ônibus na localidade de Faxinal dos Coutos, próximo à ponte da Madalena, na Comunidade Nossa senhora Aparecida.
Não informada
5 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Necessidade de construção de um de um ponto de ônibus na localidade do Guarapuavinha 2, próximo a casa do tiririca.
Não informada
6 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno:
Que seja feito o cascalhamento e patrolamento da Estrada Geral e das vi sinais que da acesso às comunidades de Faxinal dos Coutos, Santa Cruz, São Roque e outras comunidades próximas.
Não informada
7 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
que seja feito a manutenção das estradas na localidade nossa senhora aparecida
Não informada
8 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
solicitação de um ponto de ônibus no bairro ivernadinha1 rua basilio grosco ao lado casa numero 71.
Não informada
9 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
que seja feito melhorias no campo de esportes da comunidade nossa Senhora Aparecida
Não informada
10 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
que seja feito um ponto de ônibus na localidade nossa senhora aparecida
Não informada
11 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Que seja feito a manutenção da ponte que faz divisa com comunidade Nossa Senhora de Fatima e município da Reserva
Não informada
12 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
solicitação da manutenção do bueiro e da calçada da rua basílio grosco numero 71 do bairro invernadinha 1
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.341/2025, que autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Votação nominal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Se aprovado o Requerimento n.º 17/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Vinícius, Solange
Turno:
Autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia