16ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 09:20 Encerramento: 16/06/2025 - 21:51
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 205/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.347/2025); Ofício n.º 206/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o uso da Tribuna pelo Procurador Geral do Município); Moções n.ºs 12, 13 e 14/2025; Resumo do Balancete Finaceiro da Câmara Municipal referente aos meses de abril e maio de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1347 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel urbano para fins de interesse social de forma amigável ou judicial, revoga a Lei Municipal n.º 2.342/2024, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO.
Não informada
3 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
Que seja feito com urgência, uma obra de drenagem com instalação de manilhas pluvial, calçamento com pedras irregulares e lombada redutora de velocidade, na Rua, Vitorino Prestes, Bairro Água Verde que da ligação ao Bairro Araucária.
Não informada
4 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Que seja feita manutenção da boca de lobo no bairro São José, Rua Santos Dumont esquina com a Rua Migue Kreuger.
Não informada
5 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Necessidade de cascalhamento, e iluminação publica na Rua Santa Margarida, Bairro Nossa Senhora da Gloria.
Não informada
6 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Assunto: solicitação da manutenção da rua 13 de julho bairro 2 irmão e na mesma rua 13 de julho no numero 170 fazer uma lombada elevada para melhoria dos moradores que ali moram.
Não informada
7 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Necessidade de manutenção na Rua Miguel Kreuger Bairro São Jose.
Não informada
8 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal o alargamento da estrada que liga a Ponte do lajeado feio até o Avencal.
Não informada
9 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Que seja feito um ponto de ônibus na comunidade de lajeado feio I antes do primeiro calçamento em frente à casa do S. Jeferson Maschio.
Não informada
10 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Que seja feita uma lambada em frente à escola Municipal Prof Eroni Santos Ferreira.
Não informada
11 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Jair
Turno:
Para que seja feito asfalto no Bairro Lindouro, na Rua Travessa Santo Expedito e a Rua Antônio João da Silva.
Não informada
12 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Jair
Turno:
Para que seja construído um Ecoponto na entrada da comunidade do Faxinal dos Taquaras Justificativa: Facilitando o descarte do Lixo reciclável e do lixo orgânico do moradores da região.
Não informada
13 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
indicar a necessidade da disponibilização de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante as conferências municipais realizadas em nosso município.
Não informada
14 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Venho, por meio desta, solicitar a elaboração de um projeto de paisagismo e arborização nos terrenos localizados às margens da PR 170, no Bairro Dois Irmãos.
Não informada
15 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja providenciada a instalação de bueiro na Rua Projetada, bairro Vila Caldas, no final da Rua Inácio Millos, s/n, nas proximidades da casa do Senhor Jean Oliveira.
Não informada
16 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja providenciada a construção de duas bocas de lobo, na Rua Um, Colina Verde, indo para propriedade do Suzuki, nas proximidades da Igreja Pentecostal Permanentes com Deus.
Não informada
17 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja providenciada a construção de calçamento com manilhamento na Rua Edilson Martins, Vila Caldas.
Não informada
18 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja providenciada a pintura das faixas de sinalização horizontal, especialmente as linhas que dividem os dois lados da Rua Expedicionário Antonio Pires.
Não informada
19 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
Solicita-se a realização de manutenção na estrada geral da Linha da Pedreira, localizada na comunidade de Guarapuavinha
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1343 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Ratifica, a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio, celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1344 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza a filiação e o repasse de contribuição associativa anual à Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu – ATEMA, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia