18ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Revoga as Leis Municipais n.ºs 2.324/2024, 2.326/2024 e 2.327/2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 2.344/2024, de 15 de abril de 2024, e dá outras providências.

Que seja feita abertura de uma estrada no terreno público localizado no Bairro Colina Verde, ao final da Rua Domingos Ferreira, próximo ao mato do Suzuca e cascalhamento do trecho final da Rua Domingos Ferreira, que dá acesso ao referido terreno.

Que seja construída uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, nas proximidades do cemitério da Vila Caldas, próximo também à Igreja da Fé.

Que seja avaliada a aquisição e instalação de filtros ou cestas coletoras em todas as bocas de lobo das vias públicas da nossa cidade, adotando-se um sistema moderno de captação de resíduos, já utilizado com sucesso em diversas cidades brasileiras.

Que seja avaliada a possibilidade de inclusão/unificação dos Departamentos da Pessoa Idosa e da Igualdade Racial à estrutura da Secretaria da Mulher, seguindo o exemplo de reorganização administrativa já adotado a nível Estadual.

Que seja feito a manutenção da iluminação pública na Rua dos Papagaios, Bairro Água Verde.

Que seja feito um ponto de Ônibus no Bairro Vila Caldas, parque industrial, ao lado da oficina do Aléx Mussato,

Solicitar a realização de um estudo jurídico e uma auditoria referente à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no que se refere à utilização do terreno público que foi doado à referida associação, através da Lei Municipal n.º 04/1991, de 08/04/1991.

Que seja removido o grande entulho de terra localizado no acesso à Rua das Canelas, no ponto em que esta se conecta à Rua Expedicionário Amarílio Lima, ao lado do cemitério, no bairro Vila Caldas. Sugere-se ainda que, no lugar do entulho, seja construída uma pequena rotatória para melhor organização e fluidez no trânsito local.

Para que seja feito. Um Ponto de Ônibus na rua 07 de Setembro, próximo a o estacionamento do Supermercado OBA.

Requer o encaminhamento da Prestação de Contas referente à realização da 18.ª Festa do Pinhão.

Que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações e/ou justificativas em razão da falta de encaminhamento dos anexos do Anteprojeto de Lei n.º 1.338/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Estabelece a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, revoga a Lei Municipal n.º 2.201/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel urbano para fins de interesse social de forma amigável ou judicial, revoga a Lei Municipal n.º 2.342/2024, e dá outras providências.