21ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/07/2025 - 14:25 Encerramento: 19/07/2025 - 16:50
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 277/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.367/2025).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1367 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Altera a Lei nº 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Edson A.
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula de Lima o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências.
Não informada
3 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Que seja feita um boieiro na estrada geral do Arroio Bonito, na entrada que vai pra casa das família Ribeiro, Freitas e Sampitro.
Não informada
4 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja providenciado o calçamento com pavimentação adequada e a instalação de manilhas para drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Aníbal Ferreira Caldas, no Bairro Pinheirinho, iniciando nas proximidades da residência da senhora Leidevane do Belém Ribeiro até o final da via.
Não informada
5 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja realizada a troca das lâmpadas na Rua Iguaçu, Vila Caldas, nas proximidades da residência do senhor Jacir Pinheiro número 138, e demais moradores.
Não informada
6 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Que seja colocado placas de sinalização de mão única nas ruas, Darcilio Ferreira da Silva e Otacílio Ferreira da Silva.
Não informada
7 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção das seguintes estradas, Comunidade do Avencal estrada que chega na casa da senhora Nilza Rodrigues e também na linha Poço Grande referência Antônio Mendes.
Não informada
8 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção da estrada geral da Comunidade de Todos os Santos.
Não informada
9 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Sugerir à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo que seja realizado um estudo técnico e social para avaliar a viabilidade da criação de uma linha de transporte coletivo que atenda os moradores das comunidades da Divineia, Santa Maria, Faxinal do Céu, Faxinal dos Taquaras, Faxinal dos Ribeiros, Serrinho, Dois Irmãos, Vila Dona Áurea, Invernadinha e demais localidades da região, com destino à sede do município.
Não informada
10 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Que seja feito um ponto de ônibus na comunidade AVENCAL na linha escolar que vai para casa da senhora Nilza Rodrigues.
Não informada
11 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
que seja feito a revisão das estradas da Nova Divineia 2
Não informada
12 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Assunto: Manutenção da Rua Antônio José da Silva Missioneiro e implantação de lombada -Bairro Dona Evanira.
Não informada
13 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Turno:
Requer informações sobre o contrato de resíduos do Município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Justificativa de ausência em sessão/votação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19/07/2025 (descentralizada).


Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia