22ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/07/2025 - 19:17 Encerramento: 28/07/2025 - 23:23
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 189/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.345/2025). Ofício n.º 126/2025 do Gabinete do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola (encaminha Denúncia e Pedido de Providências em face do Vereador Romário Varella Batista). Ofício n.º 204/2025 da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Guarapuava (encaminha Denúncia e Pedido de Providências em face do Vereador Romário Varella Batista). Prestações de Contas das seguintes Associações: Associação Distrital de Pinhalzinho, Associação de Moradores de Faxinal Bom Retiro; Associação de Agricultores Familiares do Assentamento dos Silvérios. Convite Arraiá da Escola Municipal Eroni Santos Ferreira, dia 02/08, a partir das 18 horas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pinhão e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Solicito, que sejam providenciadas 6 (seis) caçambas de terra para o seguinte endereço: Bairro Colina Verde, Rua João Lino da Silva, nos fundos do Bar do Silvio.
Não informada
3 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja realizado o asfaltamento do trecho restante da Rua São Vicente, no bairro São Cristovão.
Não informada
4 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja realizado o asfaltamento do trecho restante da Rua Lauro Ferreira Caldas, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Não informada
5 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja realizado o asfaltamento do trecho restante da Rua José Antônio da Silva Missioneiro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Não informada
6 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
Que seja realizada a revitalização do espaço público localizado em frente ao Cachorrão, onde se encontram os equipamentos de ginástica ao ar livre, popularmente conhecido como 'praça do idoso”
Não informada
7 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Que seja contratado conservador de estradas rurais.
Não informada
8 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Que seja construído uma rampa de acesso para cadeirantes no ESF Lindouro.
Não informada
9 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um bueiro de acesso à residência do Sr. Diego, localizada na comunidade de Faxinal dos Franças, nas proximidades da casa do Sr. Sebastião da Gaita.
Não informada
10 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que sejam tomadas providências para a construção de um bueiro e o lançamento de algumas caçambas de pedras com o objetivo de melhorar o acesso à residência do Sr. Nivaldino Pereira Gonsalves, popularmente conhecido como Vardo Padre, na comunidade de Lajeado Feio.
Não informada
11 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que sejam tomadas providências urgentes para a realização de reparos e melhorias no cruzamento das ruas Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora de Belém, no bairro São Cristóvão, nas proximidades de um antigo campo de futebol, e a casa da mãe do sr. Jean Oliveira.
Não informada
12 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
A construção de um ponto de ônibus no cruzamento entre a Rua Antônio João da Silva e a Rua Sete de Setembro, situado nos fundos do estacionamento do Supermercado Compre Mais, conforme os padrões arquitetônicos já utilizados nos pontos localizados ao longo da própria Rua Sete de Setembro.
Não informada
13 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Assunto: Sugere providências quanto à correção de problemas em obra de escoamento de esgoto e melhoria na lombada na Rua Leonora Hartt Baggio, Bairro Baggio I.
Não informada
14 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Venho por meio desta indicar a necessidade urgente de realização de manutenção nas estradas da localidade serra do pimpão.
Não informada
15 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Solicitação de melhorias na iluminação pública da Rua Santa Clara, Bairro São Cristóvão, especialmente nas proximidades da residência nº 49.
Não informada
16 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Solicitação de melhorias na Rua Nossa Senhora, Bairro Pinheirinho.
Não informada
17 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
Que seja feita a troca das lâmpadas na Rua João Antonio da Silva, situada no Bairro Lindouro, próximo a Praça da Bíblia.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Felicidade.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, conforme Requerimento n.º 22/2025, aprovado na sessão anterior.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Pocinhos.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, conforme Requerimento n.º 22/2025, aprovado na sessão anterior.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecilia Meireles.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, conforme Requerimento n.º 22/2025, aprovado na sessão anterior.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Anteprojeto de Lei nº 1367 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Altera a Lei nº 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 23/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETOS DE LEI N.º 1.367/2025, que altera a Lei n.º 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Turno:
Requer informações sobre o contrato de resíduos do Município.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Anteprojeto de Lei nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia