23ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Altera a Lei Municipal n.º 2.244 de 30 de março de 2023, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e da outras providências.

Denomina "Rodoviária Terezinha do Rosário" o Terminal Rodoviário Municipal de Pinhão e dá outras providências.

A destinação e o espalhamento de duas caçambas de terra no terreno do senhor Jovenir Pereira, situado no Acampamento Vitória, próximo à localidade do Bereta, em frente à congregação da Assembleia de Deus.

A construção de uma lombada na Rua Sete de Setembro, no Bairro Araucária, nas proximidades da residência do senhor Paulo Neves, número 39.

A destinação e o espalhamento de quatro (4) caçambas de pedras britadas na entrada da propriedade do senhor Valmir Costa, situada na comunidade de Serra da Cabra, em frente à congregação da Assembleia de Deus e nas proximidades da rodovia PR-170.

A realização de obras de calçamento na Rua Pedro Ferreira Lima, situada no bairro Colina Verde.

Que seja feito a manutenção das estradas na comunidade de três Barras chegada das casas dos seguintes moradores, João Ferreira, Jose de lima, Elio Domingues e Elias Santos.

Solicita de providências quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Expedicionário Amarílio de Oliveira Lima, bairro Azaléia.

Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de um bueiro na localidade de São Miguel, mais precisamente no ponto de acesso à chácara do Senhor Dirleu e da Dona Jurema, na região do Faxinal dos Coutos, próximo ao São Roquinho.

Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize o envio de uma caçamba de terra, ou, alternativamente, a extração de terra de um barranco próximo, para o nivelamento do terreno da Congregação da Igreja Assembleia de Deus na comunidade de Lajeado Feio.

Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e dá outras providências.