25ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 19:17 Encerramento: 18/08/2025 - 22:36
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 311/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.370/2025); Ofício n.º 116/2025 do Gabinete do Deputado Federal Paulo Litro.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1370 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa BARÃO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE E CHAS S.A. e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Institui no Município de Pinhão a campanha “AGOSTO LILÁS”, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Não informada
3 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Solicitamos a realização de terraplanagem na Vila dos Pescadores, Associação Faxinalzinho, a pedido do Sr. Celson dos Santos Souza.
Não informada
4 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Que seja feito a manutenção das estradas e pontes dos Kraczkowki, Comunidade Lajeado feio I
Não informada
5 - Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Jair
Turno:
INDICAÇÃO, sugerir ao Secretário de Esporte e lazer, o que segue: Para que seja feito uma quadra esportiva para Escola Rural Municipal Pocinhos.
Não informada
6 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
Que seja feito uma boca de lobo no final da Rua Pavão, Bairro Agua Verde, e também fazer o alargamento do final da rua.
Não informada
7 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
Que seja incluída, dentro do planejamento de pavimentação asfáltica, já previsto para o município, a Rua Santa Bárbara, localizada no Bairro São Cristóvão (travessa com a rua água verde)
Não informada
8 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
Que seja realizada a manutenção na estrada da Localidade dos Barreiros.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Denúncia nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola em face do Vereador Romário Varella Batista.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. *Quórum: maioria absoluta para ser recebida (art. 229 do Regimento Interno); **Presidente também poderá votar (art. 32 do Regimento Interno).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Denúncia nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Guarapuava em face do Vereador Romário Varella Batista.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. *Quórum: maioria absoluta para ser recebida (art. 229 do Regimento Interno); **Presidente também poderá votar (art. 32 do Regimento Interno).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pinhão e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Denomina "Rodoviária Terezinha do Rosário" o Terminal Rodoviário Municipal de Pinhão e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia